Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de Cultura. Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas importados ou editados no suporte de cassete. Bibliografia e fontes 414 Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo importadas ou editadas no país. Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho. Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor. Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura. Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural. Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019. Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040. Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991, pp.0042-0046. Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346, 27/11/1992, pp.0061-0066. Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de Cultura. Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas importados ou editados no suporte de cassete. Bibliografia e fontes 414 Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo importadas ou editadas no país. Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho. Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor. Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura. Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural. Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019. Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040. Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991, pp.0042-0046. Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346, 27/11/1992, pp.0061-0066. Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de Cultura. Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas importados ou editados no suporte de cassete. Bibliografia e fontes 414 Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo importadas ou editadas no país. Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho. Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor. Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura. Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural. Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019. Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040. Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991, pp.0042-0046. Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346, 27/11/1992, pp.0061-0066. Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de Cultura. Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas importados ou editados no suporte de cassete. Bibliografia e fontes 414 Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo importadas ou editadas no país. Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho. Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor. Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura. Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural. Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019. Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040. Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991, pp.0042-0046. Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346, 27/11/1992, pp.0061-0066. Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho – reestrutura as Delegações Regionais de Cultura. Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho – introduz o selo obrigatório para os fonogramas importados ou editados no suporte de cassete. Bibliografia e fontes 414 Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho – introduz o selo obrigatório para as cassetes de vídeo importadas ou editadas no país. Decreto-Lei nº 39/88, de 6 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei nº 306/85, de 29 de Julho. Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966 – Código do Direito de Autor. Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Decreto-Lei nº 94/2007, de 29 de Março – Orgânica das Direcções Regionais de Cultura. Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto – Regula o mecenato cultural. Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nºL 167, 22/06/2001, pp.0010-0019. Directiva 87/54/CEE, do Conselho de 16 de Dezembro de 1986: relativa à protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 024 de 27/01/1987, pp. 0036-0040. Directiva 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991: relativa à protecção jurídica dos programas de computador. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 122, 17/05/1991, pp.0042-0046. Directiva 92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992: relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L 346, 27/11/1992, pp.0061-0066. Directiva 93/83/CEE, do Conselho de 27 de Setembro de 1993: relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal Paula Abreu A MÚSICA ENTRE A ARTE, A INDÚSTRIA E O MERCADO UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA EM PORTUGAL Dissertação de Doutoramento na área científica de Sociologia, especialidade Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, orientada pelo Professor Doutor Carlos Fortuna e apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fevereiro de 2010 SUMÁRIO A dissertação que apresento em seguida centra-se sobre as dinâmicas de produção cultural nas sociedades contemporâneas e, em particular, sobre o lugar das indústrias culturais nesse processo. Situando a minha investigação no contexto da sociedade portuguesa, tomo como objecto de estudo o caso da indústria fonográfica. Duas são as razões principais. A primeira relaciona-se com o facto de esta constituir um dos eixos fundamentais do desenvolvimento da produção cultural industrial no século XX, com fortes ligações ao processo de multiplicação de outras indústrias de carácter cultural, nomeadamente as do campo dos media. A segunda razão prende-se com as particularidades do caso português. A actividade fonográfica em Portugal é muito precoce, acompanhando o surgimento da indústria num dos seus dois palcos fundamentais: a Europa. O seu desenvolvimento é fortemente condicionado pela história política, social e económica do país, ao longo do século XX, de tal forma que a institucionalização do seu campo organizacional e do correlativo mercado fonográfico só se concretiza nos últimos vinte anos do século. Ao longo desse período, a indústria fonográfica cresceu de forma relativamente autónoma, fugindo a um modelo de intervenção do Estado que conquistou a indústria do cinema e mesmo a indústria do livro. Os objectivos da dissertação são os de estabelecer a genealogia do campo e do mercado fonográficos, em Portugal, dando conta das dinâmicas de interacção com os respectivos campos internacionais e das especificidades decorrentes do seu enraizamento local. Através dessa genealogia procura-se também enunciar o modo como a formação e a institucionalização deste campo organizacional, embora tenha como catalisador o dispositivo do mercado, envolvem a articulação de processos referenciados a múltiplas lógicas de coordenação e justificação da acção, como sejam as que procedem das suas dimensões técnico-industrial, cultural ou política. ABSTRACT This dissertation focuses on the dynamics of cultural production in contemporary societies, and in particular on the role played by the culture industries in this process. Situating my research in the context of the Portuguese society, I take the phonographic industry as my object of study for two main reasons. The first is related to the fact that it constitutes one of the fundamental axes of development of industrial cultural production in the 20th century, with strong connections to the growth of other culture industries, especially those in the field of the media. The second reason has to do with the specificities of the Portuguese case. Phonographic activity started very early on in Portugal, at a time when the industry was emerging in Europe. However, its development was so strongly influenced by the country’s political, social and economic history throughout the 20th century, that the institutionalization of its organizational field and correlative phonographic market was only achieved in the last two decades of the century. Throughout that period, the phonographic industry experienced a relatively autonomous growth, escaping the model of State intervention that took over the film industry and even the book industry. This dissertation aims to establish the genealogy of the phonographic field and market in Portugal, describing the dynamics of interaction with the respective international fields and the specificities derived from their local embeddedness. At the same time, it seeks to show how the formation and institutionalization of this organizational field, although having the market as catalyst, involve the interconnection of processes related to multiple logics of coordination and justification, namely those that derive from its technical-industrial, cultural and political dimensions. RÉSUMÉ La thèse présentée ensuite se centre sur les dynamiques de production culturelle dans les sociétés contemporaines et, en particulier, sur la place des industries culturelles dans ce processus. En effectuant cette recherche dans le contexte de la société portugaise, on a pris le cas de l’industrie phonographique comme objet d’étude. Ce choix est justifié par deux raisons principales. La première a trait au fait de l’industrie phonographique s’établir comme l’un des deux axes fondamentaux du développement de la production culturelle industrielle au XXe siècle, ayant des fortes liaisons au processus de multiplication d’autres industries présentant un caractère culturel, notamment celles qui appartiennent au champ des media. La seconde raison a trait aux particularités du cas portugais. L’activité phonographique au Portugal est bien précoce, suivant l´émergence de l’industrie dans l’une des ses deux scènes fondamentales: l’Europe. Son développement est fortement conditionné par l’histoire politique, sociale et économique du pays, au cours du XXe siècle, si bien que l’institutionnalisation de son champ organisationnel et du corrélatif marché phonographique ne s’accomplit qu’aux dernières vingt années du siècle. Tout au long de cette période, l’industrie phonographique s’agrandit de façon relativement autonome, échappant à un modèle d’intervention de l´Etat qui a conquis l’industrie du cinéma et même l’industrie du livre. Cette thèse a pour but d’établir la généalogie du champ et du marché phonographiques au Portugal, en tenant compte des dynamiques d’interaction avec les respectifs champs internationaux et des spécificités qui découlent de son enracinement local. En ayant pour base cette généalogie, on aspire aussi à énoncer la façon dont la formation et l’institutionnalisation de ce champ organisationnel, bien qu’ayant comme catalyseur le dispositif du marché, engage l’articulation des processus concernant de multiples logiques de coordination et justification de l’action, notamment celles qui découlent de ses dimensions techno-industrielle, culturelle et politique. Para a Avó Ana Para os meus pais, Cândida e Flausino Pelo exemplo de perseverança, de responsabilidade e de trabalho E pelo seu imenso amor Agradecimentos A dissertação que apresento tem por base a investigação desenvolvida no âmbito do meu trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e no Centro de Estudos Sociais (CES), em particular, no Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB). A pesquisa que sustenta a dissertação enquadrou-se no projecto “Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas”, realizado no âmbito do CES, sob a coordenação do Prof. Doutor Carlos Fortuna, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/SOC/13151/1998). A concretização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de muitas pessoas e instituições, a quem gostaria de mostrar o meu reconhecimento. Em primeiro lugar, agradeço aqueles que se disponibilizaram a colaborar comigo, dispondo do seu tempo para responder às minhas questões, partilhando a informação sem a qual o meu trabalho teria sido impossível. Expresso o meu reconhecimento à Associação Fonográfica Portuguesa, na pessoa do Dr. Eduardo Simões, pelo acolhimento e abertura manifestada e, ainda, pela disponibilização de dados e de documentos, bem como à Associação Fonográfica Independente, na pessoa do seu então director-executivo, Dr. João Oliveira. Agradeço, em segundo lugar, os contributos do Prof. Doutor Carlos Fortuna, que me acompanhou desde os primeiros momentos do meu percurso na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais, e foi um orientador paciente desta tese e seu cúmplice até aos últimos momentos. O meu trabalho não teria sido, contudo, o mesmo sem a experiência e o diálogo partilhados com os restantes colegas do NECCURB e aqueles que, em momentos diferentes, participaram das suas actividades científicas. Estendo o meu reconhecimento à Tânia Costa, à Patrícia Correia e à Cláudia Carvalho, que me apoiaram em várias tarefas da pesquisa empírica. Aos colegas do Centro de Estudos Sociais e, em particular, ao seu director científico, Prof. Boaventura de Sousa Santos, manifesto o meu sincero agradecimento. Com todos eles compreendi as exigências da investigação e da reflexão intelectual orientadas por um profundo sentido crítico e inspiradas na heurística proporcionada pela pluralidade dos enquadramentos disciplinares, teórico-conceptuais e metodológicos. Aos colegas do Núcleo de Sociologia da Faculdade de Economia, endereço a minha gratidão pelo apoio que me deram na conciliação das actividades de docência e investigação, pela compreensão perante as minhas dificuldades e, sobretudo, face ao meu mais recente alheamento da vida do Núcleo e da Faculdade. Finalmente, gostaria de mostrar o meu reconhecimento a todos aqueles que me ajudaram, de muitas e diversas formas, a superar a menos agradável faceta deste longo percurso: a sua imensa solidão. Em especial, agradeço aos meus amigos Ana, André, Claudino, Paula, João, Rute, Sílvia, Quim, André, Carina, Zé Manuel, Susana, Miguel, António e Dália, bem como aos filhotes de alguns deles, que nasceram e/ou cresceram ao longo deste tempo: o Pedro, o Luís, a Carolina, a Marta, o Guilherme, a Francisca, o Vasco e a Marta. Uma palavra, ainda, para a minha família próxima, que sempre me amparou: a minha mãe e o meu pai, Cândida e Flausino, a minha irmã, o meu irmão e a minha cunhada, Florbela, Nuno e Susana, e os meus três sobrinhos, Tomás, João e Diogo, que tenho visto crescer e me contagiaram com a sua alegria imensa. ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA Cap. 1 Do mercado à indústria fonográfica como um campo 9 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo 10 2 | Dos campos organizacionais aos mercados 15 3 | Dos campos económicos aos campos culturais 22 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural 26 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural 36 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português 44 PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS Cap. 2 Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos: os primórdios de um campo industrial 53 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada 57 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada 64 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica 74 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano 84 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico 98 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular 103 Cap. 3 A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 107 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial 109 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico 115 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical 120 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada 128 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes 133 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados 139 Cap. 4 Da crise dos anos oitenta ao novo milénio: a redenção operada pelo disco compacto e a nova ameaça da revolução digital 145 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos 148 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos 161 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) 166 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical 172 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares 177 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas 181 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual 185 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma 196 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu 203 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração 211 PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS Cap. 5 A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 217 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal 220 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas 225 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura 231 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural 245 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal 255 6 | Epílogo 269 Cap. 6 A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 273 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais 274 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular 281 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional 298 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país 308 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais 334 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal 345 CONCLUSÃO 367 BIBLIOGRAFIA E FONTES 391 LISTA DE SIGLAS 417 ANEXOS INTRODUÇÃO A cultura constitui uma dimensão fundamental das sociedades, tendo integrado o conjunto dos objectos de reflexão e análise das ciências sociais, desde os seus primórdios. Durante muito tempo as diferentes escolas da sociologia consideraram-na como parte da estrutura e da acção social, sem considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma análise autónoma. Nos domínios da auto-denominada antropologia cultural, a cultura assumia o estatuto de item definidor da disciplina, distinguindo-a da homónima antropologia física e dando conta de toda a dimensão simbólica inerente às comunidades humanas, debatendo o seu carácter subjectivo ou objectivado. Para lá da reflexão das ciências sociais, as acções especificamente simbólicas sempre constituíram parte da acção humana. No entanto, nas sociedades ocidentais, essas actividades foram sendo buriladas, dando origem a práticas e a instituições especializadas na produção, difusão e consumo de significados, práticas e instituições para as quais a comunicação simbólica é o único ou o principal fim (McGuigan, 1996: 6). Os universos constituídos por tais práticas e instituições, pelos seus actores sociais, dispositivos técnicos e recursos materiais, pelas diversas obras e pelas formas codificadas da sua representação, definiram a formação de campos ou esferas autónomas e especializadas da acção humana – os campos culturais. Um dos processos que sustentou esse processo foi a integração sucessiva das obras culturais no contexto Introdução 2 dos mercados capitalistas. Através do mecanismo dos mercados, os produtores de obras culturais puderam conquistar os meios indispensáveis à sua sustentação, libertos de vínculos de dependência pessoal e económica, assumindo-se como criadores livres, dedicados às suas artes e comprometidos com os seus pares. E se os mercados capitalistas foram fundamentais para a afirmação da criação cultural contemporânea, a sua integração no modo de produção industrial capitalista revelouse crucial para a disseminação do consumo de obras culturais. De facto, é o desenvolvimento das indústrias da cultura que permite incrementar a produção de obras e torná-las acessíveis a um número incomparavelmente maior de actores sociais. O processo teve implicações inevitáveis sobre o carácter específico da produção cultural como criação de obras simbólicas e nas características destas mesmas. De tal forma que Diane Crane (1994) sugere a denominação recorded culture para identificar este traço marcante da cultura contemporânea Foi o reconhecimento da importância crucial das indústrias da cultura e dos mercados de obras culturais para a compreensão dos fenómenos culturais contemporâneos que me conduziu à eleição de uma indústria cultural – a indústria fonográfica – como um objecto privilegiado de investigação. A selecção concreta da indústria fonográfica corresponde, como não poderia deixar de ser, a uma conjugação de interesses pessoais e de razões científicas. Os primeiros não carecem de explicitação, servindo apenas de justificação para o afeiçoamento a um objecto pelo qual tenho uma enorme paixão, no sentido descrito por Antoine Hennion (1993 e 2001). As razões científicas dizem respeito ao lugar central que a história da cultura e das artes revela ser ocupado pela música no âmbito das múltiplas expressões culturais, independentemente dos Introdução 3 modos de produção a que nos possamos referir ou dos contextos socioespaciais que consideramos. A centralidade, a profusão e a heterogeneidade do universo musical tornaram-se razões evidentes para a sua precoce integração nos mercados capitalistas e para a sua incorporação no desenvolvimento técnico-industrial de produção cultural capitalista. A multiplicidade das controvérsias teóricas geradas em torno do estatuto da produção musical industrial, dos seus mercados e das respectivas obras musicais afiguraram-se-me como desafios aliciantes para a prossecução da minha pesquisa. Todas essas razões se somaram à peculiaridade do momento vivido pela indústria fonográfica, em Portugal, quando, nos últimos anos da década de 1990, iniciei o trabalho de investigação que agora apresento. Nessa altura, o mercado discográfico estava no seu auge, o domínio da música de origem anglo-saxónica, ou nacional, mas de influência anglófona, contrastava com a controversa popularidade da música ‘pimba’ nacional, o comércio de discos começava a mudar de face, com as pequenas lojas a cederem lugar às grandes superfícies comerciais e às cadeias especializadas na distribuição de discos, pairando a ameaça de novas formas de reprodução ilegal de fonogramas, entre outros aspectos. Vivia-se um ambiente ambíguo, entre o entusiasmo de uma contemporaneidade musical e fonográfica cosmopolita e o desconforto gerado pelo paroquialismo da reinvenção pop de expressões musicais de raiz tradicional, entre o optimismo gerado pela abertura do mercado discográfico e o temor da homogeneização potenciada pela reduzida escala do mesmo. Um conjunto de factores que se conjugaram com a maturação da minha experiência de pesquisa e da minha reflexão analítica, proporcionadas pela investigação até então desenvolvida e partilhada com os colegas do Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas (NECCURB), no Centro de Estudos Sociais (CES). Introdução 4 Nessa altura, a equipa do NECCURB concluíra, em parceria com colegas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma investigação sobre práticas e os consumos culturais em contexto urbano. Esse trabalho desafiara-nos para novos aprofundamentos conceptuais e empíricos, avançando no sentido de uma reflexão mais ampla acerca da articulação entre os processos da prática e consumo cultural e os processos da produção e distribuição. Foi nessa sequência que surgiu o projecto Intermediários culturais, espaço público e cultura urbana. Estudo sobre a influência dos circuitos culturais globais em algumas cidades portuguesas, coordenado pelo Doutor Carlos Fortuna e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do qual se desenhou a minha pesquisa sobre a indústria fonográfica. Assumida como um caso exemplar dos dispositivos industriais e mercantis de intermediação entre a criação/produção e o consumo/prática culturais, a indústria fonográfica revelou-se um objecto de investigação complexo, conceptualmente e empiricamente desafiante. O quadro conceptual e a estratégia metodológica desenvolvida para dar conta do recorte empírico desta arena de actividade produziram um conjunto de informação empírica inquietante, obrigando a uma redefinição conceptual que me orientou para o resgate de interrogações básicas acerca do significado subjacente ao carácter especificamente industrial e mercantil das actividades fonográficas e para um enfoque analítico de inspiração genealogista. É esse percurso conceptual e metodológico que exponho no Capítulo 1, que constitui a primeira parte da dissertação apresentada em seguida. Partindo de uma interrogação primacial sobre o que constitui um mercado fonográfico, desenvolvo um quadro analítico que se inspira nas abordagens institucionalistas da economia para articular a noção de mercado com a noção de campo. Exploro os contributos da teoria dos campos de Introdução 5 Pierre Bourdieu, a proposta de Paul DiMaggio e Walter W. Powell acerca da noção de campo organizacional e as teses de Neil Flisgstein acerca das características estruturais miméticas dos mercados em torno dos quais gravitam os campos de carácter industrial e mercantil capitalista. Finalmente, procuro complexificar a análise das dinâmicas dos campos socorrendo-me do quadro teórico desenvolvido por Luc Boltanski e Laurent Thévenot acerca das economias da grandeza, com base no qual pude identificar os vários regimes de justificação e de co-ordenação que subjazem ao desenvolvimento das actividades fonográficas. Através deste quadro teórico formulam-se duas hipóteses fundamentais: uma define a pertinência de conceber a arena das actividades fonográficas como um campo cultural de carácter industrial-mercantil capitalista; a outra postula o facto de na co-ordenação das actividades no campo fonográfico não se invocar apenas a articulação dos regimes industrial e mercantil, mas também do regime especificamente cultural, o da inspiração, e dos regimes de reputação e cívico. A segunda parte da dissertação é constituída por três Capítulos (2, 3 e 4), nos quais esboço a genealogia do campo fonográfico internacional, dos seus primórdios, no século XIX, até ao final do século XX, sempre tendo em consideração os planos industrial e tecnológico, mercantil, cultural e cívico. A terceira parte segue a mesma estratégia, apresentando a genealogia do campo fonográfico em Portugal. Composta por dois Capítulos distintos, esta parte apresenta em primeiro lugar (Capítulo 5) o processo de introdução das actividades fonográficas no nosso país, mostrando, simultaneamente, como este se articula com o desenvolvimento do campo internacional e é indissociável de um movimento mais amplo, relativo à constituição da esfera pública da cultura em Portugal. Em seguida, no Capítulo 6, expõe-se o processo de institucionalização das actividades fonográficas através da multiplicação dos actores Introdução 6 em presença, da sua concorrência e regulação, no sentido da formação de um campo fonográfico, claramente identificável no final dos anos sessenta, assim como as condições que conduziram à sua reestruturação, a partir da década de 1970 e até aos anos de 1990. Finalmente, a conclusão identifica os aspectos que decorrem deste trabalho e que me parecem importantes reter para a actual discussão acerca da indústria fonográfica como actividade industrial, mercantil e cultural, tanto à escala internacional, como à escala local. PARTE 1 A MÚSICA COMO OBJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA CAPÍTULO 1 DO MERCADO À INDÚSTRIA FONOGRÁFICA COMO UM CAMPO Desde quando podemos falar de um mercado discográfico em Portugal? A produção de registos sonoros e a comercialização de discos no nosso país começou muito cedo, no início do século XX, acompanhando em grande medida o alvor da indústria discográfica na Europa e nos Estados Unidos da América. Mas poderá isso significar que existe um mercado discográfico desde o início do século? A simples existência de uma actividade de troca mercantil de discos define por si só a existência de um mercado discográfico? Fará isto sentido para quem pretende analisar sociologicamente o fenómeno da produção industrial e da troca comercial de bens culturais? São estas algumas das interrogações que me conduzem a uma reflexão mais geral sobre a natureza dos mercados, antes de concentrar a análise nos processos que levaram à constituição de um mercado fonográfico institucionalizado, em Portugal, nas últimas duas décadas do século XX. Capítulo 1 10 1 | O mercado é… Da noção de mercado à noção de campo De facto, o que é um mercado? Apesar de o conceito ser central para a economia, a tradição que tem dominado a disciplina não dedica grande esforço à sua discussão. A teoria clássica definiu-o como um lugar abstracto de negociação e troca entre indivíduos livres e racionais, cujo equilíbrio se estabelece através do mecanismo dos preços. E a escola neoclássica reproduz essa concepção, tomando o mercado como um dado adquirido, natural. Ou, alega John Lie (1997: 342), como ontologicamente indeterminado, uma abstracção universalmente aplicável. Um tipo ideal, acrescenta David Laing (2003: 311), sem relação com qualquer descrição concreta de mercados observáveis. O carácter simplista do conceito definido pela ciência económica, bem como o seu uso indiscriminado na descrição e explicação dos mais variados tipos de trocas, foram objecto de inúmeras críticas no interior da própria disciplina, nomeadamente pelos autores identificados com as perspectivas institucionalista e neoinstitucionalista. As críticas desenvolvidas por estas correntes dirigem-se a pressupostos teóricos mais abrangentes da abordagem neoclássica, estendendo-se ao uso indiscriminado do conceito de mercado. Geogffrey Hogdson (1994) destaca as críticas ao princípio da racionalidade económica, entendido como comportamento de maximização ou optimização e como assunção de cálculo racional subjacente a toda a acção, e também ao princípio da livre definição e orientação dos indivíduos para fins. Para estas correntes a racionalidade dos actores é delimitada pela relação com instituições sociais (regras e normas partilhadas e reproduzidas ao longo do tempo) que organizam as transacções e minimizam os Do mercado à indústria fonográfica como campo 11 seus custos. Neste sentido, e como afirma Hogdson, o mercado define-se “...como um conjunto de instituições sociais em que se verifica normalmente um grande número de trocas de mercadorias de um tipo específico, sendo essas trocas facilitadas e estruturadas por essas instituições sociais” (1994: 175). As abordagens das correntes de inspiração institucionalista da economia complexificam a concepção de mercado, ultrapassam o pressuposto da economia clássica acerca da coincidência entre acção económica e acção social, reconhecendo a existência de esquemas sociais partilhados (instituições) que interferem na actividade económica dos agentes nos mercados. Mas os seus contributos são ainda insuficientes para uma análise sociológica dos mercados que ambicione tratar a sua actividade como social e não estritamente económica. De facto, no âmbito da sociologia, e como refere Neil Fligstein (2001: 8), desde os primórdios da disciplina que os autores distinguem entre a reprodução material dos indivíduos e a organização dessa mesma reprodução material. Considerar essa distinção obriga-nos a interrogar os mercados como esferas de acção social, passíveis de uma análise que ultrapassa a referência à simples troca de produtos e serviços. É neste sentido que vai a perspectiva de Pierre Bourdieu acerca do universo das actividades económicas. Segundo Frédéric Lebaron (2003), Bourdieu sempre se mostrou muito céptico relativamente à concepção mecânica da acção inerente às correntes neoclássicas da economia (nomeadamente da escola neoclássica francesa), denunciando o reducionismo do modelo racional da acção, que não inclui explicitamente uma análise das complexas e múltiplas determinantes sociais das Capítulo 1 12 expectativas económicas. Neste sentido, o recurso que o autor fez, no seu extenso trabalho sociológico, a uma linguagem e a um esquema conceptual de inspiração económica teve por objectivo a constituição de um instrumento de crítica relativamente ao idealismo do modelo racional económico. De facto, a aplicação da analogia económica permitiu a Bourdieu destacar a especificidade dos objectos simbólicos, sistematizando a hipótese acerca da existência de universos da acção social (como o da arte ou o da ciência) que definem os interesses económicos como impuros e secundários, por contraposição aos interesses simbólicos, considerados puros e relativamente autónomos. Como afirma Lebaron, “One could say that Bourdieu gives economic terms a non-monetary and non-quantitative meaning as if «social-evaluation» was a general phenomenon, whereas strictly monetary or quantitative evaluations are historically specific constructs giving birth to the «economic field».” (Lebaron, 2003: 558). 1 O interesse de Bourdieu pela esfera da economia e pela lógica das actividades económicas revela-se, pois, desde os seus primeiros trabalhos, na década de 1960 e 1 Para Lebaron, o uso que Bourdieu faz dos modelos económicos e das técnicas econométricas teve por objectivo a crítica à própria ciência económica e não a subordinação da análise sociológica à lógica do conhecimento dessa disciplina. Essa crítica é, aliás, consistente com a tese de Bourdieu sobre a teoria neoclássica, que considera ser um caso particular de uma falácia escolástica. Para ele, a teoria económica é um exemplo de hiper-subjectivismo e de um mecanismo objectivo produzido em condições sociais específicas: “Bourdieu describes neo-classical theory as an “imaginary anthropology” that oscillates between the subjectivism of “free, conscious choice” and a quasi-mechanical objectivism (because there is often only one rational solution to a problem). Similarly, neo-classical theory reduces markets to an idealized vision that is far removed from social reality of empirical markets. The use of mathematics in this construction tends to reinforce the asocial and imaginary aspect. The hegemony of rational action theory in economics, and its success in sociology, are founded on this scholastic bias. But the hegemony and success of rational action theory also steams from the increasing autonomy of the economic field.” (Lebaron, 2003: 559) Do mercado à indústria fonográfica como campo 13 1970.2 Todavia, só mais tarde ele vai mobilizar o seu sistema conceptual para propor directamente uma análise das estruturas sociais da economia (Bourdieu, 2006). A sua preocupação é, então, a de mostrar como, ao contrário do que supõem os conceitos abstractos e pretensamente universais propostos pela economia, as acções e as instituições económicas que se apresentam à observação empírica são o resultado de processos históricos colectivos, longos, complexos e multidimensionais. Por isso, defende: “(…) é necessário reconstruir, por um lado, a génese das disposições económicas do agente económico, e muito especialmente dos seus gostos, das suas necessidades, das suas propensões ou das suas capacidades (do cálculo, da poupança ou do próprio trabalho), e, por outro lado, a génese do próprio campo económico, quer dizer, fazer a história do processo de diferenciação e de autonomização que conduz à constituição deste jogo específico: o campo económico como cosmos obedecendo às suas próprias leis e conferindo por esse facto uma validade (limitada) à autonomização radical que opera a teoria pura ao constituir a esfera económica como um universo separado.” (Bourdieu, 2006: 18-19). É nesta perspectiva que Bourdieu se propõe analisar o universo das actividades económicas como um campo, ou seja, como um espaço estruturado de posições “(...) cujas propriedades dependem da sua posição nesses espaços e que podem ser 2 Refiro-me em particular à sua obra Esquisse d’une théorie de la pratique, publicada em 1972 (e com tradução portuguesa editada em 2001), onde Bourdieu expõe, pela primeira vez, de forma directa, as suas teses sobre a estruturação social e a lógica da acção e revela, a propósito dos estudos sobre a economia da Kabila, a sua inspiração crítica face às teses dominantes na ciência económica. Capítulo 1 14 analisadas independentemente das características dos seus ocupantes (em parte determinadas por elas).” (Bourdieu, 2003: 119). O campo económico capitalista é um espaço formado e dinamizado pelas empresas através da sua actividade e das relações de força que estabelecem entre si, conferindo-lhe uma determinada estrutura. A posição relativa das empresas nesse espaço é determinada pela composição e o volume de capital específico que acumulam e que define também os limites e as possibilidades da sua actividade. Assim, são as empresas quem determina o estado das relações de força estabelecidas entre o conjunto das empresas envolvidas na produção de bens similares. O lugar e o peso de uma empresa no campo são definidos na relação com todos os outros agentes do mesmo espaço económico. Bourdieu aponta várias modalidades de capital, cuja acumulação e disputa é fundamental para o posicionamento mútuo das empresas: capital financeiro, capital cultural (particularmente tecnológico), capital jurídico e organizacional, capital comercial, capital social e capital simbólico (Bourdieu, 2006: 263-64). A relevância que os efeitos estruturais têm no modelo de campo económico definido por Bourdieu – efeitos que limitam o espaço das possíveis actividades dos agentes económicos – é fundamental para ultrapassar uma visão puramente racional do funcionamento económico. De facto, para o autor, a tendência para a reprodução estrutural do campo é inerente à própria estrutura, pelo que as disputas que decorrem do jogo económico entre os agentes não são absolutamente indeterminadas, mas resultam previsíveis e calculáveis e “(…) os agentes adquirem mestria e regras transmissíveis (por vezes designadas “rotinas”) que são a base de Do mercado à indústria fonográfica como campo 15 previsões pelo menos aproximadas.” (Bourdieu, 2006: 267). No caso do campo económico, e ao contrário do que sucede em campos como os da cultura ou os das ciências, este efeito estrutural é mascarado pela lógica de acção específica do campo. Privilegiando uma óptica calculista e estratégica acerca dos agentes e das suas acções, a lógica própria do campo económico ilude o facto de as possibilidades de concepção e implementação de acções ponderadas e tácticas se definirem sempre dentro dos limites impostos pelo quadro dos constrangimentos estruturais em que se situam e relacionam os agentes económicos. Assim, como afirma o próprio Bourdieu: “(…) a noção de campo marca a ruptura com a lógica abstracta da determinação automática, mecânica e imediata do preço em mercados sujeitos a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, ou seja, a estrutura da relação de forças (ou das relações de poder) entre as empresas que determina as condições nas quais os agentes são levados a decidir (ou a negociar) os preços de compra (de materiais, do trabalho, etc.) e os preços de venda” (Bourdieu, 2006: 268). 2 | Dos campos organizacionais aos mercados A teoria dos campos permite, pois, ultrapassar a visão da economia neoclássica sobre as actividades económicas e, em particular, sobre as trocas mercantis. Mas o seu enfoque possibilita ainda equacionar os limites das perspectivas interaccionistas da nova sociologia económica – ou abordagens das redes, como as designa Fourcade (2007) – inspiradas nas teses de Mark Grannoveter (1985) sobre o Capítulo 1 16 carácter socialmente embebido (social embeddedness) das actividades económicas. Tais abordagens procuram sobretudo dar conta de dois aspectos fundamentais dos mercados: i) a sua constituição como complexos de interacções sociais, descritíveis através dos quadros analíticos das teorias das redes sociais; ii) os mecanismos de antecipação e orientação das acções nos mercados que as interacções dos actores nessas redes lhes proporcionam. Neste sentido, não se distanciam em absoluto das abordagens que recorrem à noção de campo. No entanto, como tendem a ignorar a importância que os efeitos estruturais, associados à posição relativa dos agentes na sua relação mútua, têm na definição das redes e na produção de esquemas de antecipação e projecção das suas acções, orientam as análises para dimensões mais restritas das actividades dos mercados. A abordagem estruturalista de Bourdieu dialoga directamente com as propostas de enfoque neoinstitucionalista, que foram desenvolvidas a partir dos anos oitenta do século XX, no âmbito da teoria organizacional. Estou a referir-me, em particular, aos contributos de Paul DiMaggio e Walter W. Powell (1991a) e à forma como abordam a constituição do que designam por campos organizacionais. Com este conceito, os autores pretendem descrever a esfera de actividade de um conjunto de organizações que definem uma área reconhecida de vida institucional: “(...) key suppliers, resource and product consumers, regulatory agencies, and other organizations that produce similar services or products.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 64). Como os próprios autores referem, a noção de campo organizacional tem a vantagem de incluir um conjunto variado de organizações: não apenas organizações competitivas entre si, mas uma totalidade de actores relevantes, entre os quais destacamos a referência a agências de regulação do próprio campo. Simultaneamente, o conceito Do mercado à indústria fonográfica como campo 17 revela-se útil para dar conta das interacções formais e informais entre organizações e equacionar as respectivas posições estruturais (DiMaggio e Powell, 1991a: 65). Revelando uma inspiração teórica com ressonâncias comuns à teoria bourdiense,3 estes autores equacionam as condições de institucionalização dos campos organizacionais, centrando-se sobre uma avaliação das dinâmicas estabelecidas entre os actores organizacionais, para dar conta da sua instituição como campos. No seu modo de ver, os campos organizacionais e as suas estruturas resultam de processos de institucionalização que são sempre situados e concretos. Não obstante, Powell e DiMaggio insistem na identificação de um conjunto de condições, definidas como necessárias à constituição de uma nova arena de actividade institucional (Powell e DiMaggio, 1991: 65). Tais condições dizem respeito, em primeiro lugar, à multiplicação das interacções entre um conjunto de organizações, à emergência de estruturas inter-organizacionais de dominação e à definição de padrões de coligação entre as organizações. E, em segundo, ao crescimento do fluxo de informação com o qual estas têm de lidar e ao desenvolvimento, entre os participantes, de uma consciência mútua de envolvimento numa empresa comum. Como Marion Fourcade (2007: 1022-1024) sugere, existe um diferencial no entendimento que Bourdieu faz do campo económico e aquele que DiMaggio e Powell fazem do campo organizacional. O primeiro partilha com os segundos a ideia de que os campos se institucionalizam através de um processo que conduz à 3 Num texto que é também de 1991, e onde DiMaggio e Powell fazem um balanço das abordagens neoinstitucionalistas no contexto da teoria organizacional, os autores reconhecem a influência da teoria da acção de Bourdieu na teoria organizacional e apontam-na como uma alternativa possível à teoria da acção de Parsons, que sustentou, no pós-guerra, grande parte das abordagens institucionalistas das organizações (DiMaggio e Powell, 1991b: 1-38). Capítulo 1 18 autonomização de estruturas, de formas e lógicas de interacção. Mas o seu olhar incide fundamentalmente nas disputas de interesses e de poder entre os actores, que se orientam segundo um princípio de diferenciação e distinção. Por outro lado, DiMaggio e Powell revelam uma outra ordem de preocupações, que recai sobre o modo como as dinâmicas inter-organizacionais concretas geram entendimentos comuns – concepções de controlo, como lhes chama Fligstein (2001) – e produzem efeitos de isomorfismo institucional no interior do campo. O diálogo das teses de DiMaggio e Powell com as controvérsias das teorias organizacionais orienta a sua discussão sobre os campos no sentido da explicação dos processos de convergência dos modelos organizacionais. Segundo os autores, as dinâmicas de um campo organizacional instituído geram pressões que estimulam a mudança e a adaptação das organizações.4 No entanto, a longo prazo, essas pressões não conduzem a transformações contínuas, mas dão origem a processos de homogeneização organizacional, reconhecidos pelos autores no conceito de isomorfismo: “(…) isomorphism is a constraining process that forces one unit in a population to resemble the other units that face the same set of environmental conditions. At the population level, such an approach suggests that organizational characteristics are modified in the direction of increasing compatibility with environmental characteristics; the number of organizations in a population is a function of environmental carrying capacity; and the diversity of organizational forms is isomorphic to environmental diversity.” (DiMaggio e Powell, 1991a: 66) 4 No sentido em que estas são formuladas no contexto das teorias organizacionais, nomeadamente as abordagens das redes ou as ecologistas (DiMaggio e Powell, 1991a). Do mercado à indústria fonográfica como campo 19 Os autores analisam esses processos de homogeneização, considerando dois tipos fundamentais de isomorfismo: o competitivo e o institucional. O primeiro resulta de dinâmicas de competição mercantil entre as organizações, que lutam por recursos e clientes, procuram dominar nichos de actividade ou adaptar-se a mudanças no mercado. O segundo decorre das disputas em que as organizações se envolvem na competição pelo poder e pela legitimidade institucional, ou no seu ajustamento a mudanças sociais e económicas. DiMaggio e Powell concedem uma atenção particular às formas de isomorfismo institucional, identificando os diferentes mecanismos sociais que estão na base da sua produção – coerção, mimese ou normatividade (DiMaggio e Powell, 1991a: 67- 74). Em qualquer caso, a referência ao isomorfismo institucional abre uma nova perspectiva na análise dos campos organizacionais, que podem também ser entendidos como campos políticos e de poder. Em comum, as teorias dos campos de Bourdieu e de DiMaggio e Powell têm o modo de olhar os agentes sociais, vistos a partir das posições que ocupam e das interacções que orientam de forma recíproca, funcionando como mediadores dos efeitos das estruturas sociais no campo. Em nenhuma das duas perspectivas as relações e interacções entre agentes económicos (as trocas), por si mesmas, são objecto de particular atenção. Neil Fligstein é um autor cujo trabalho se filia nas abordagens neoinstitucionalistas da teoria organizacional e da nova sociologia económica, e que nelas incorpora a abordagem da teoria dos campos. A sua pesquisa alarga, no entanto, o âmbito da Capítulo 1 20 análise proposta por essas perspectivas, estendendo os seus conceitos ao estudo dos mercados. Para Fligstein, os mercados são arenas sociais de produção e venda de produtos ou serviços, caracterizadas por trocas estruturadas. Por isso, defende, um mercado (estável) pode ser tratado como um campo quando “(...) the product being exchanged has legitimacy with customers, and suppliers of the good or service are able to produce a status hierarchy in which the largest suppliers dominate the market and are able to reproduce themselves on a period-to-period basis” (Fligstein, 2001: 30-31). Outras características dos mercados são enunciadas por Fligstein para evidenciar a proximidade à descrição do campo económico feita por Bourdieu (2006): i) a definição de objectos de contenda entre os actores que ocupam as diferentes posições no mercado; ii) a concorrência entre actores que partilham interesses e dominam as lógicas de acção no mercado, estabelecendo uma relação de forças mais ou menos estável – uma hierarquia – que condiciona os termos da própria luta; iii) e a clássica disputa entre actores veteranos estabelecidos e actores recémchegados, relativamente aos objectos em disputa em cada mercado. Neil Fligstein, à semelhança de Bourdieu (2006), entende que, no contexto dos mercados, são as organizações que vendem (um bem ou serviço) quem produz a estrutura social, na medida em que é a sua própria existência que está em causa se não for conquistada a estabilidade dos mercados. Como refere o autor, “the particular problems of finding a stable market are the same for all sellers: they are looking to secure suppliers and customers and thereby find a way to reproduce themselves.” (Fkigstein, 2001: 31). As relações estabelecidas entre as organizações que vendem Do mercado à indústria fonográfica como campo 21 (um bem ou serviço) dão origem a uma hierarquia entre elas, de modo que um conjunto dessas organizações (the incumbents) compõe os entendimentos culturais que orientam o mercado e que outras organizações seguirão (the challengers). Fligstein considera, portanto, que a estrutura social de um mercado é fundamentalmente uma estrutura de poder, “whereby incumbent (dominant) firms use tactics and strategies to stabilize themselves and reproduce their position over challenger (dominated) firms.” (idem, 2001: 69). A reprodução dessa estrutura no tempo dá consistência ao mercado, embora a instabilidade seja a sua principal característica. Esta última é gerada pela competição entre companhias (através do mecanismo de preços), mas também por outros processos, tais como a perda de legitimidade de produtos ou o surgimento de outros novos. Com esta aplicação dos esquemas analíticos da teoria dos campos sociais à explicação dos mercados, Fligstein relaciona directamente os dois conceitos, permitindo-nos pensar que, no caso da esfera económica, e tal como pressupõem DiMaggio e Powell (1991a), a formação de um mercado envolve a constituição de um campo organizacional e que, por isso, a configuração de ambos é mutuamente definida. Seguindo de perto as teses de P. DiMaggio e W. Powell, N. Anand e Richard A. Peterson interpretam de forma particularmente acutilante o âmago da relação entre os campos de natureza competitiva e os mercados (Anand e Peterson, 2000). Para estes autores a coerência dos campos competitivos decorre do seu funcionamento como mercados, operando estes como catalisador dos primeiros. Os autores procuram evidências da sua perspectiva nos dispositivos de produção e partilha de informação que são instituídos nos campos e que permitem Capítulo 1 22 às respectivas organizações conhecer os seus mercados e monitorizarem-se mutuamente. 3 | Dos campos económicos aos campos culturais A teoria dos campos sociais, quer na sua versão estruturalista, mais ampla, quer na sua variante institucionalista, mais focalizada, abre inúmeras possibilidades à análise e compreensão dos campos económicos e dos respectivos mercados. Permite dar conta das suas estruturas e relações internas e fornece também pistas acerca das suas conexões com outros campos da acção social, nomeadamente com o campo político, o campo cultural, o campo científico e, em última análise, com o espaço social e do poder. O próprio Fligstein sugere essa abertura quando defende que a estruturação das trocas na forma de mercados estáveis exige a definição de um conjunto de entendimentos sociais básicos, associados por ele mesmo ao processo histórico de definição dos Estados modernos (Fligstein, 1996 e 2001). Tais entendimentos – ou regras institucionalizadas, de modo formal (como leis) ou informal (como ideias, normas, regras partilhadas pelos actores no mesmo campo) – dizem respeito, segundo o autor, a questões relativas à definição e regulação dos direitos de propriedade; ao estabelecimento das regras gerais da transacção mercantil e das formas de governação dos mercados (concorrência e cooperação entre actores e modos de organização desses mesmos actores); e, por último, a arranjos e concepções sociais de controlo (Fligstein, 2001: 27-44). Com esta perspectiva, Fligstein situa a génese dos mercados na relação com os seus contextos sociais e Do mercado à indústria fonográfica como campo 23 políticos, atribuindo ao Estado um papel intrínseco à sua constituição, regulação e actividade. O seu contributo permite ultrapassar a visão dualista da economia clássica e liberal sobre o Estado e o mercado. A forma como a teoria dos campos permite conceber as relações entre diferentes campos sociais não deve, contudo, aplicar-se apenas à análise histórica dos processos de constituição e autonomização dos mesmos. Deve também alargar-se à análise das dinâmicas da sua coexistência. Na perspectiva de Bourdieu, a constituição de diferentes campos pressupõe a autonomia das suas esferas de acção, mas tal não se confunde com uma concepção de diferenciação ou disjunção absoluta entre eles. O autor situa os campos de acção no contexto de um espaço social onde são definidos e disputados os diversos recursos da acção – o espaço do poder. A posição relativa dos diferentes campos nesse mesmo espaço está associada ao modo como, no interior de cada um deles, se dispõem e hierarquizam as diferentes formas de recursos ou capitais e, em particular, as formas de capital económico, simbólico e cultural. Bourdieu considera, pois, que as relações entre os campos sociais radicam no modo como, em cada um deles, se faz a refracção das estruturas e lógicas de disputa do poder (Bourdieu, 1996: 247-255), de modo que o pressuposto da autonomia dos campos é o reverso de um outro pressuposto, o da homologia estrutural entre os mesmos.5 5 Essa homologia estrutural decorre do processo de diferenciação e autonomização de diferentes campos de acção social e da forma como esse processo proporciona o desenvolvimento de teorias ‘puras’ sobre cada uma dessas actividades. Segundo Bourdieu essas teorias ‘puras’ “(…) reproduce the prior differentiation of the social structures in the initial abstraction by which they are constituted.” (Bourdieu, 1993: 114). Capítulo 1 24 A articulação estrutural entre os campos é evidenciada na análise que Bourdieu faz do campo cultural, que ele define como sendo um “mundo económico às avessas” (Bourdieu, 1996: 248). No interior deste campo, o que está em disputa é o poder de definição e imposição de um modo legítimo de produção cultural e, com isso, a delimitação dos que, no campo, podem participar nessa disputa. A forma de capital aí mais valorizada é a do capital especificamente cultural, por oposição à acumulação de capital económico. E são o volume e a composição dos recursos disponíveis para a luta e o lugar ocupado na mesma que definem a estrutura de posições dos actores no campo, bem como as suas tomadas de posição. Estas condições desenham a estrutura do campo cultural, que se traduz fundamentalmente na oposição de dois subcampos de actividade. O subcampo da produção restrita, onde o princípio de hierarquização e consagração primacial é o da autonomia específica dos produtores, ou seja, da sua capacidade de definir autonomamente o que é um objecto cultural ‘puro’, e onde os principais interlocutores são os seus pares. O subcampo da grande produção, onde os produtores culturais orientam a sua actividade em função de uma procura externa, produzindo bens (culturais) comerciais e sujeitando-se a um princípio heterónomo de hierarquização e consagração (Bourdieu, 1993: 29-73 e 1996: 246-320). O subcampo da produção cultural restrita é aquele que, na perspectiva do autor, define a lógica específica do campo e gera o maior grau de autonomia relativamente a outros campos de actividade, como em relação ao próprio espaço social do poder: Do mercado à indústria fonográfica como campo 25 “The autonomy of the field of restricted production can be measured by its power to define its own criteria for the production and evaluation of its products. This implies translation of all external determinations in conformity with own principles of functioning. Thus, the more cultural producers form a closed field of competition for cultural legitimacy, the more internal demarcations appear irreducible to any external factors of economic, political or social differentiation.” (Bourdieu, 1993: 115). É nele que Bourdieu vai focar a análise, deixando quase tão-só enunciado o subcampo da grande produção. De facto, este último corresponde à arena da actividade cultural mais próxima da lógica económica, encontrando-se na fronteira com esse universo de actividade. Uma contiguidade que, na óptica do autor, o desqualifica como cultural e o afasta dos vectores por ele definidos para dar conta da arena das actividades de cultura. No entanto, e como o próprio Bourdieu reconhece, um dos objectos de mais intensa luta no interior dos campos é o da definição dos respectivos limites. E, no caso do campo cultural, esse é um objecto da maior acuidade, dada a forte permeabilidade das suas fronteiras e, por consequência, a diversidade de objectos de luta e de princípios de hierarquização (Bourdieu, 1993: 43.). A desatenção de Bourdieu é particularmente sintomática das limitações impostas pelo enfoque estruturalista da sua visão dos campos e da respectiva articulação. O princípio da homologia estrutural, decorrente do nexo entre a estrutura interna dos campos e a estrutura social e de poder, absorve o principal das preocupações do autor. E, no caso do campo cultural, condu-lo a uma sobreteorização dos Capítulo 1 26 subcampos da produção restrita, cujas obras assumem um particular valor social distintivo. Tal ênfase assume um carácter relativamente contraditório quando consideramos as teses do próprio autor acerca dos processos históricos de autonomização dos campos culturais. Bourdieu afirma que essa autonomização está directamente associada à constituição de mercados culturais anónimos, através dos quais os produtores culturais se libertam de laços de dependência directa de patronos, coleccionadores ou outras formas de comissariado (Bourdieu, 1993: 114). Uma libertação que é formal e correlativa da sua submissão às leis do mercado. Nesse contexto, o autor considera que a própria formação de representações puras da actividade artística e cultural, essas invenções do Romantismo, como ele próprio as designa (Bourdieu, 1993: 114), se define como uma reacção às pressões desse mercado anónimo.6 4 | A complexidade das lógicas que operam nos campos da produção cultural O défice da abordagem de Bourdieu sobre o campo cultural e, em particular, sobre o subcampo da grande produção, decorre, em grande medida, dos limites da sua teoria geral da acção. Esta assenta num pressuposto estruturalista que faz radicar nos recursos materiais e simbólicos, partilhados colectivamente e inscritos no 6 A omissão de Bourdieu tem sido objecto de inúmeras críticas, sobretudo no contexto da sociologia da cultura e dos estudos culturais anglo-saxónicos, particularmente interessados na compreensão das formas de cultura popular, resultantes das actividades e dos actores da grande produção cultural. Ainda recentemente, David Hesmondhalgh renovou essa crítica, dando conta da dificuldade de compreensão de uma tal ausência, não só pelo facto de a grande produção ter, no mundo actual, uma incontornável importância cultural e social, mas, sobretudo, dada a relevância dessa produção para a sustentação e determinação das actuais condições do subcampo da produção cultural restrita (Hesmondhalgh, 2006: 217). Do mercado à indústria fonográfica como campo 27 habitus social dos indivíduos, o princípio gerador e classificatório não apenas das acções ou práticas, mas também dos objectos e dos actores sociais nelas envolvidos.7 Em consequência, a análise que desenvolve sobre diversos campos da acção social, nomeadamente sobre o campo cultural, actualiza sistematicamente este pressuposto. Na sua perspectiva, a estrutura e a dinâmica de cada campo reflectem as relações entre esses dois tipos de recursos, estabelecendo um princípio de classificação hierárquica dos actores, das suas práticas e das suas obras que é próprio e distinto, mas, simultaneamente, homólogo do princípio geral de hierarquização no espaço social. A hipótese da homologia entre as estruturas dos diferentes campos da actividade e entre elas e a estrutura social oferece ao autor o fundamento para um pressuposto, nem sempre explícito, acerca da possibilidade de uma ordem legítima em cada campo. No caso particular do campo cultural, essa deriva legitimista, como a designa Bernard Lahire (2003), justifica o privilégio analítico concedido por Bourdieu ao subcampo da produção restrita, tido como o campo cultural legítimo, e a sua negligência relativamente ao subcampo da grande produção. Para ultrapassar esta dicotomia e o impasse gerado por ela, socorro-me da proposta analítica desenvolvida por Luc Boltanski e Laurent Thévenot para dar conta das acções que envolvem acordos entre actores sociais e, portanto, a mobilização de princípios comuns de qualificação e ordenação dos objectos e dos 7 A visão estruturalista enferma de efeitos procedentes do uso da analogia economicista e, nomeadamente, do recurso central que Bourdieu faz do conceito de capital. Este remete para um pressuposto de posse, acumulação e transmissão individual e colectivos necessariamente transversal às várias esferas da actividade humana. Capítulo 1 28 sujeitos envolvidos nos contextos situacionais da acção (Boltanski e Thévenot, 1991). Na perspectiva de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, a coordenação da acção humana envolve diferentes regimes convencionais de acordo e justificação, cujos fundamentos se encontram em princípios gerais de bem comum, relativamente aos quais se estabelece a relevância ou grandeza dos seres e se constituem ordens de avaliação, qualificação e ordenação de pessoas e objectos – as ordens de grandeza (Boltanski e Thévenot, 1991 e 1999). São essas ordens de grandeza que permitem aos actores sociais avaliar as situações que exigem uma coordenação partilhada e adequar o seu comportamento ou acção. Embora no seu trabalho Boltanski e Thévenot tenham recorrido ao estudo das principais obras da filosofia política ocidental para identificar sistematicamente os principais regimes de coordenação das acções e as respectivas ordens de grandeza, os autores defendem que estes se encontram materializados em diferentes aspectos da vida social. Nas palavras dos autores: “We of course do not suggest that the ordinary members of our society have actually read the works we used in order to outline models of competence people implement when they are involved in disputes. But the orders of worth that are clarified and formalized in these political philosophies are also embodied in the objectified devices that make up daily situations. They are now encapsulated in the core of a large number of ordinary institutions and social devices such as polling stations, shopfloors, media, artistic shows and family ceremonies.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 366). Do mercado à indústria fonográfica como campo 29 De facto, ao contrário do que acontece na sociologia clássica e, em particular, na teoria da acção desenvolvida por Bourdieu, os autores entendem que a grandeza não é uma característica atribuível a pessoas ou a grupos. Uma grandeza é antes uma qualidade que se evidencia em contextos situacionais,8 com o contributo dos objectos e dos dispositivos relevantes para cada princípio geral de bem comum, com base nos quais se operam comparações e se estabelecem avaliações e ordenações entre os seres presentes. Nesse sentido, qualquer forma de grandeza não constitui uma qualidade estável e não é, por isso, directamente observável. No entanto, os princípios que presidem à definição de uma grandeza e à sua ordenação encontram-se objectivados em dispositivos de avaliação, constituídos por elementos como as regras, os diplomas, os códigos, os utensílios, os edifícios ou máquinas (Boltanski e Thévenot, 1991: 179). Através deles os actores sociais reconhecem as situações em que se encontram, identificando a ordem de grandeza adequada à avaliação de sujeitos e de objectos e à co-ordenação da acção. São esses objectos que se assumem como os referentes estáveis das respectivas ordens de grandeza e das avaliações e qualificações operadas por ela. Ao longo do seu trabalho, Luc Boltanski e Laurent Thévenot identificam diferentes ordens de grandeza que foram sendo constituídas historicamente – a ordem da inspiração, a ordem doméstica, a ordem cívica, a ordem da reputação, a ordem do mercado e a ordem industrial. Descrevem-nas como incomensuráveis nos seus princípios de grandeza e, consequentemente, nas respectivas ordenações de sujeitos 8 Como afirmam os autores, “The reference to different kinds of common good makes it possible to sort out different ways of deciding on a person’s state of worth. In this model, then, the different forms of equivalence are not related to different groups – as they are in classical sociology – but to different situations.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Capítulo 1 30 e objectos. Mas em todas é identificado um modelo comum – o modelo da cidade (modèle cité) –, envolvendo os dois pressupostos básicos já acima enunciados: a definição de um princípio geral de bem comum ou de humanidade; e o estabelecimento de uma ordem de grandeza face a esse bem comum. Esse modelo partilhado é observável nas situações concretas em que as ordens de grandeza operam através da consideração de um mesmo conjunto de recursos: os sujeitos; o repertório dos objectos e dos dispositivos; os qualificativos do estado de grandeza; e, por último, as relações naturais entre os diversos entes pertinentes para a ordem (Boltanski e Thévenot, 1991). É a partilha de uma mesma configuração formal que explica a possibilidade da coexistência contígua dos diferentes regimes de coordenação e das respectivas ordens de grandeza na produção do mundo comum. Uma coexistência que evidencia a complexidade dos universos contemporâneos da acção e que é sustentada pela possibilidade de os actores sociais alternarem entre lógicas de acção que partilham estruturas formais comuns (Boltanski e Thévenot, 1999: 367).9 Considerar as propostas de Luc Boltanski e Laurent Thévenot para analisar a actividade dos campos culturais e dos respectivos mercados tem a principal vantagem de permitir ultrapassar o enfoque dualista de Bourdieu, centrado apenas sobre duas ordens de legitimação e hierarquização: a ordem cultural e a ordem económica, e considerar a possibilidade de uma multiplicidade de ordens de grandeza aí operarem. 9 Nas palavras dos autores: “The different principles of equivalence are formally incompatible with one another, since each of them is recognized in the situation in which its validity is established universal. It follows that the persons must have the ability to ignore or to forget, when they are in a given situation, the principles on which they have grounded their justifications in the other situations in which they have been involved.” (Boltanski e Thévenot, 1999: 365). Do mercado à indústria fonográfica como campo 31 Seguindo de perto a observação de Boltanski e Thévenot acerca do universo das actividades económicas, de acordo com a qual esse campo de actividade não actualiza exclusivamente uma ordem de mercado, mas também uma ordem industrial, proponho-me pensar os campos culturais como espaços historicamente constituídos, onde se desenvolvem actividades heterogéneas e intrincadas que convocam um conjunto particular de lógicas de coordenação e de justificação, distinguível das que actuam em outros campos da acção. A diversidade de lógicas está associada à multiplicidade de tarefas que a produção de bens ou obras culturais exige e que Howard Becker tão bem traça quando analisa os mundos da arte (Becker, 1982).10 Assim, no campo cultural, onde a actividade central é a criação de obras de valor artístico e cultural, está necessariamente envolvido o regime e a ordem da inspiração, aquele que, nos termos de Pierre Bourdieu, se identifica com a lógica cultural específica. Esse regime tem por base o acordo sobre um princípio de grandeza que reconhece o valor do dom e da criatividade singular dos sujeitos, escapando a determinação da respectiva grandeza a quaisquer critérios objectivos de medida. Em seu lugar são actualizados princípios de equivalência paradoxais, fundados no reconhecimento da singularidade dos entes relevantes: os artistas e as suas obras. Os objectos e dispositivos que permitem identificar essa grandeza têm uma variedade limitada, envolvendo necessariamente o corpo e o espírito dos 10 O conceito de mundos da arte (art worlds), desenvolvido por Howard Becker, dialoga com o conceito de campo cultural, conquanto se atenda à sua inspiração interaccionista e, portanto, ao facto de ele não operacionalizar quaisquer questões relativas a ordem ou grandeza, poder ou disputa social (Becker, 1982). Capítulo 1 32 próprios sujeitos e outros elementos simbólicos que fazem perceber indirectamente essa grandeza (nomeadamente as suas obras). Na medida em que a criação de obras de arte envolve múltiplas actividades, o regime da inspiração característico do campo cultural coexiste com outros regimes de co-ordenação. Entre eles, o regime técnico-industrial, associado a muitas das actividades de suporte à criação cultural. Fundado sobre o valor da eficácia, do desempenho e da funcionalidade, a sua grandeza exprime-se através das qualidades performativas e das competências profissionais dos actores, materializando-se numa ampla pletora de recursos accionados nas actividades produtivas: matérias-primas, equipamentos e instrumentos, procedimentos técnicos, protocolos organizativos e linguagens. É na relação com essa panóplia de dispositivos que são evidenciadas as competências técnico-produtivas dos actores, com base nas quais estes são avaliados e qualificados, dando forma a uma ordem técnico-industrial. Por seu lado, a orientação das obras culturais para os contextos da transacção mercantil permite reconhecer a pertinência de um outro regime de co-ordenação das acções culturais. Trata-se do regime de mercado, cuja lógica de qualificação e ordenação de actividades e de obras, consideradas escassas e de propriedade alienável, se funda no valor do desejo pela sua posse. A competição gerada entre os indivíduos que procuram a propriedade dos mesmos bens é a expressão da intensidade desse desejo, materializada no mecanismo de definição de preços. A grandeza dos bens é medida pelo seu potencial de venda/compra no mercado, expresso no preço que revela esse potencial. A grandeza dos actores é medida através das riquezas que lhes permitem adquirir e possuir os bens desejados e Do mercado à indústria fonográfica como campo 33 cobiçados por outros, enquanto a dos objectos ou obras é o reflexo da anterior. A escala de ordenação da grandeza dos objectos e dos actores é, pois, uma escala monetária à qual estão associados um conjunto de dispositivos e de agências de medição e cálculo. A importância da ordem do mercado no contexto do campo cultural exprime-se no crescimento dos mercados da cultura onde concorrem um número crescente de produtores, de serviços e de bens culturais, disputando entre si a atenção de um conjunto potencial, mas limitado, de compradores e de vendedores. A dinâmica das interacções do campo cultural envolve também aspectos que dizem respeito à reputação dos seus entes, principalmente os artistas. A reputação assenta num princípio de valor que não se confunde com o das outras ordens, pois não pode ser estabelecido por referência a propriedades ou a competências próprias dos entes, nem à cobiça sobre a sua posse. O valor de renome é de natureza relacional, envolvendo o reconhecimento do valor simbólico de cada ente por aqueles com quem se relaciona. É a opinião dos outros acerca de um actor ou de uma obra que estabelece a sua grandeza e define o princípio da equivalência entre os sujeitos, expressando-se em padrões de celebridade, reputação, visibilidade e, por isso, todos os sujeitos são susceptíveis de aceder a esse estádio de grandeza. Os principais dispositivos do acordo e da ordem são, neste caso, aqueles que estabelecem a relação entre um sujeito e os seus admiradores, podendo envolver outros intermediários, como os líderes de opinião, os jornalistas, os comentadores, os relações públicas ou os publicitários. E o repertório de objectos e de dispositivos técnico-materiais que operacionaliza esta forma de grandeza é muito amplo. Pode Capítulo 1 34 incluir o estabelecimento de nomes, assinaturas,11 marcas, etiquetas e mobiliza seguramente múltiplos dispositivos de comunicação e uma panóplia de objectos como as brochuras, as newsletters, os audiovisuais, os slogans, os spots publicitários… A co-ordenação das actividades do campo cultural pode ainda convocar um regime de justificação suportado por uma ordem cívica, dependente de um acordo geral e abstracto sobre o bem comum a todos os que nele intervêm. Esse regime implica o desenvolvimento de dispositivos de participação e definição colectiva do interesse comum e de mecanismos para a respectiva aplicação e protecção. A ordem de grandeza dele decorrente estabelece-se através da participação nesses dispositivos e no respeito pelos seus ditames. A ordem cívica é a que subjaz ao funcionamento dos Estados modernos e manifesta-se nas diferentes políticas públicas que têm incidência sobre os domínios da cultura. Ela está igualmente subjacente às instituições, públicas ou privadas, cuja função é proteger e regular o interesse comum de diversos grupos sociais. Dando corpo à hipótese do carácter multifacetado do campo cultural, o meu enfoque analítico centra-se sobre o modo como nesses campos coexistem diferentes dispositivos de coordenação e de grandeza e, ainda, sobre a forma como eles permitem ordenar distintamente os objectos, as actividades e os actores 11 Pierre Bourdieu fala no valor simbólico da griffe, quando discute o campo da alta-costura como uma variante do subcampo da produção cultural restrita (Bourdieu, 2003). No entanto, na sua análise, não dissocia o valor simbólico, da reputação projectada na griffe, do valor especificamente cultural/estético. Já quando se refere aos subcampos da grande produção, associa o valor simbólico dos artistas apenas ao valor mercantil das suas obras. Esta inconguência de tratamentos aconselha à autonomização analítica dos mecanismos de construção da reputação e do valor simbólico. Do mercado à indústria fonográfica como campo 35 culturais, dando origem a várias hierarquias possíveis. A reprodução dessas hierarquias e, portanto, a sua consistência temporal, depende da contínua renovação dos acordos entre os actores do campo cultural quanto aos princípios de grandeza a mobilizar nos múltiplos contextos de actividade que fazem a vida do campo. A operacionalidade de cada um dos regimes e das respectivas ordens de grandeza no quadro dos campos culturais não se desenvolve, necessariamente, de forma sempre equivalente no espaço ou no tempo, dando matizes distintos às suas histórias específicas e aos seus espaços próprios. Até porque, por definição, os regimes e as ordens são instáveis, envolvendo uma contínua actualização na actividade dos campos. Essa incessante solicitação de acordo sobre as ordens de grandeza pertinentes para a fluência das acções culturais sustenta um jogo de disputa continuado em torno da avaliação dos objectos, das actividades e dos actores culturais. Em algumas situações esse acordo não é alcançado, gerando-se situações de impasse que Luc Boltanski e Laurent Thévenot designam como situações críticas de incerteza (Boltanski e Thévenot, 1999; Thévenot, 2002), através das quais se abrem oportunidades de controvérsia que podem assumir tonalidades mais ou menos radicais, consoante a razão dos desacordos. Estes podem resultar de uma dissensão em torno do teste que permite a comparação da grandeza dos seres, revelando problemas de entendimento sobre a operacionalização das ordens de grandeza. Ou podem decorrer de um desacerto sobre os próprios princípios de bem comum mais adequados, gerando uma controvérsia que expõe o carácter incomensurável dos regimes de co-ordenação e das ordens de grandeza. Em ambos os casos, o desacordo que resulta destas situações abre as portas à crítica e instala Capítulo 1 36 um ambiente de incerteza quanto às ordens de grandeza prevalecentes em alguns contextos de actividade. Ora, é precisamente nas controvérsias geradas por estas situações críticas que mais facilmente são identificáveis os vários princípios de valor e de ordenação em disputa.12 A referência ao quadro das economias da grandeza e dos seus regimes de justificação parece, assim, não apenas ser adequada para dar conta de campos culturais que são hoje extremamente complexos, articulando modos de produção, de troca e de apreciação culturais bastante heterogéneos, mas também para dar conta das disputas e das críticas que têm atravessado esse mesmo campo e orientado o desenvolvimento dos regimes de acordo subjacentes à actividade nos domínios da arte e da cultura. 5 | Rumo aos campos da grande produção cultural Quando o objecto de investigação diz respeito ao ‘subcampo da grande produção’, o cruzamento dos quadros analíticos das teorias dos campos e das economias da grandeza torna-se ainda mais profícuo. Na perspectiva bourdiense sobre o campo cultural, o universo da grande produção reduz-se simplesmente ao domínio das lógicas económicas capitalistas em detrimento das lógicas estritamente culturais. No entanto, se recorrermos aos contributos das teorias de inspiração institucionalista, podemos equacionar esses subcampos como campos organizacionais cuja institucionalização envolve a constituição de mercados, de acordo com lógicas que 12 O trabalho de Eve Chiapello sobre diferentes tipos de organizações artísticas mostra a forma como a crítica artista se tem desenvolvido desde o século XIX, operando através de controvérsias com o regime de justificação industrial e capitalista (Chiapello, 1998 e 2004). Do mercado à indústria fonográfica como campo 37 ultrapassam a luta pela conquista de fatias do mercado e a busca da acumulação. Nesse contexto, a mobilização do quadro conceptual formulado por Luc Boltanski e Laurent Thévenot é particularmente profícua, pois permite dar continuidade ao enquadramento analítico proporcionado pela teoria dos campos. Por um lado, permite dar maior densidade à análise da diversidade de disputas e dos correlativos entendimentos estabelecidos entre as organizações concorrentes no campo e, em consequência, à problematização das hierarquias daí decorrentes. Por outro lado, contribui para uma reflexão mais atenta sobre a multiplicidade de dispositivos técnico-humanos que operacionalizam e suportam esses acordos e dão consistência às relações entre as organizações no contexto do campo e do seu mercado. A conjugação destes três quadros analíticos permite ainda propor uma alternativa conceptual às abordagens que, no contexto das ciências sociais, têm vindo a dar conta do universo das indústrias culturais, aquele em que se situam os ‘subcampos da grande produção’ identificados por Bourdieu. A literatura sociológica sobre as indústrias culturais tem nas suas raízes uma referência comum aos trabalhos de Theodor W. Adorno e, em particular, ao texto que este escreveu com Max Horkheimer, em meados do século passado. Adorno e Horkheimer viram na nova indústria da cultura a destruição da arte pela sua subordinação às racionalidades técnica e mercantil capitalista e aos interesses da respectiva burguesia (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997).13 A incorporação da 13 Como afirma António Sousa Ribeiro, na sua análise da indústria da cultura, Adorno sempre teve por referência uma concepção ascética da arte: “Do seu ponto de vista, é a ascese característica do paradigma modernista, a concepção intransigente na especificidade das linguagens e na individualidade da obra de arte, que permite a formulação de um conceito de arte susceptível de manter viva a recusa da lógica mercantil.” (Ribeiro, 2003: 8). O seu Capítulo 1 38 cultura no sistema de produção industrial capitalista é vista por estes autores como uma forma de destruição do autor como criador, de padronização das obras reprodutíveis e de subordinação do valor de uso das obras ao valor de troca no mercado. Desde então, duas linhas de investigação têm dominado a literatura sobre as indústrias culturais:14 uma segue a pista da padronização dos conteúdos culturais produzidos em contexto industrial e tendo em vista mercados constituídos por massas de consumidores; outra persegue a conexão entre a expansão das indústrias culturais e o desenvolvimento do sistema capitalista. A primeira tende a acentuar o pressuposto segundo o qual as indústrias não só banalizam os bens culturais, elidindo o autor e procedendo à reprodução seriada, como conduzem à sua hegemonia nos mercados, à escala nacional e internacional.15 A segunda põe a tónica sobre as transformações dos sistemas industriais com vista à perseguição sucessiva da acumulação e do lucro, destacando os princípios da concentração empresarial conhecimento da formação da «cultura de massas» na Alemanha nazi reforçou essa sua convicção ao associar tal fenómeno ao processo de ascensão e legitimação do poder nazi. Esse pano de fundo ajuda a compreender a forma como Horkheimer e, sobretudo, Adorno reduzem a indústria da cultura aos mecanismos de afirmação e exercício do poder das classes (capitalistas) dominantes. 14 A expressão original de Adorno e Horkheimer é indústria cultural (Adorno e Horkheimer, [1944] 1997). No entanto, e como bem salienta Bernard Miège, o uso do singular tornou-se capcioso, induzindo a concepção de um universo industrial uniforme, onde os vários elementos funcionam da mesma forma, independentemente de estarmos a falar de literatura, música, rádio ou cinema (Miège, 1989: 9-13). O crescimento e a diversificação do universo da produção industrial de bens culturais impuseram o uso do plural da expressão - - indústrias culturais. 15 É na corrente da economia política e nos trabalhos sobre o sistema dos media que melhor se reflecte esta orientação. Citam-se, por exemplo, os trabalhos de Vincent Mosco (1996), Robert McChesney (1999) ou Herbert Schiller (1991). Do mercado à indústria fonográfica como campo 39 em grandes conglomerados, cada vez mais internacionalizados ou globalizados, e a integração vertical, horizontal ou multimédia dos sistemas de produção.16 Através destas duas grandes linhas de investigação têm vindo a reproduzir-se dois tipos de determinismos explicativos dos fenómenos das indústrias culturais, um de carácter tecnológico e outro de natureza economicista. A referência a esses pressupostos genéricos tem funcionado como um simplificador analítico, refreando a investigação detalhada sobre as especificidades da produção industrial de bens culturais, sobre a diversidade dos modos de produção de diferentes tipos desses bens e sobre a heterogeneidade do seu desenvolvimento em contextos socioespaciais distintos. Evitando essa tentação, Richard A. Peterson tem vindo a articular, desde a década de 1970, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos focados sobre os modos de produção da cultura. Esta perspectiva foca os sistemas de produção de elementos culturais simbólicos, analisando os processos através dos quais eles são criados, reproduzidos, distribuídos, avaliados, transmitidos e preservados. Os estudos que se têm vindo a enquadrar nesta abordagem partilham algumas características: centram-se nos aspectos expressivos da cultura e não no seu valor; usam ferramentas analíticas desenvolvidas no estudo das organizações, das ocupações e das redes; e apostam na possibilidade de comparações entre diversos contextos de produção cultural (Peterson, 1976; Anand e Peterson, 2004). A sua exploração tem 16 Destacam-se aqui os trabalhos da escola da economia da cultura francesa, nomeadamente de Françoise Benhamou (1996) e de Xavier Greffe, François Rouet e Sylvie Pflieger (1990). Na literatura anglófona existe uma enorme profusão de trabalhos neste domínio, pelo que refiro apenas os trabalhos de síntese de David Hesmondhalgh (2002) e de Justin O’Connor, (2007). Capítulo 1 40 abordado aspectos tão diversos quantos os da tecnologia, das leis e da regulação, da estrutura industrial e organizacional, das carreiras profissionais ou dos mercados.17 No entanto, como David Hesmondhalgh bem denota, embora as suas abordagens tenham vindo a providenciar um importante contributo empírico e interpretativo sobre os universos da cultura, incorrem na omissão de articulações analíticas e conceptuais sobre as conexões existentes entre os processos de produção cultural e outras dimensões da vida social (Hesmondhalgh, 2006). É perante esse vazio que a teoria dos campos de Bourdieu e o modelo das economias da grandeza de Boltanski e Thévenot se tornam particularmente profícuos. Ambos os contributos permitem analisar e descrever os universos da produção cultural, abrindo, simultaneamente, para pistas mais amplas sobre a articulação entre os vários campos da acção humana e sobre os diferentes regimes de justificação e coordenação da acção comum. A pertinência destes cruzamentos teóricos salta à evidência quando nos afastamos da referência mais abstracta aos campos culturais ou às indústrias da cultura e nos situamos face a uma arena específica e a um contexto sócio-histórico particular, como sejam, por exemplo, os da produção de música gravada. A análise dos processos de constituição e desenvolvimento do campo fonográfico, ao longo do século XX, coloca de imediato em evidência a diversidade de 17 Enquadram-se nesta perspectiva, entre muitos outros, os trabalhos de Paul Hirsh sobre a indústria musical (Hirsh, 1969), do próprio Peterson sobre a música country (Peterson, 1997), de Coser, Kadushin e Powell sobre a edição livreira nos EUA (Coser, Kadushin e Powell, 1982), de Crane sobre os mundos da arte em Nova York e sobre a indústria francesa de moda (Crane, 1987 e 1997) ou de Faulkner sobre o lugar da música e dos músicos na indústria cinematográfica norte-americana (Faulkner, 1983). Do mercado à indústria fonográfica como campo 41 exigências enfrentadas pelas companhias, no sentido de uma procura contínua de coordenação das suas actividades em planos distintos. Desde logo, no plano técnico-industrial com base no qual a indústria fonográfica se afirmou como campo de actividade. Nesse plano se disputaram os modos de coordenação relativos às técnicas de registo e de reprodução sonoras e aos correspondentes equipamentos e suportes. Mas também no plano do desenvolvimento dos mercados, assentes sobre acordos de definição e regulação de direitos de propriedade, de partilha e concorrência territorial, de modalidades e de circuitos de comercialização, de estabelecimento de preços. Para além destes aspectos, aparentemente mais evidentes, a indústria fonográfica confrontou-se ainda com a necessidade de coordenar os seus modos de actuação no que concerne aos mecanismos de reputação associados à visibilidade pública das organizações, das suas actividades e dos seus protagonistas. Fala-se aqui dos mecanismos de promoção das etiquetas, dos catálogos, dos fonogramas e dos artistas e dos dispositivos de aferição das respectivas reputações, que compõem a gigantesca máquina promocional das companhias fonográficas. Por último, as companhias tiveram de agir no domínio artístico, desenvolvendo estratégias de constituição e definição dos repertórios musicais registados, gerindo as relações com uma pluralidade de artistas mais ou menos directamente envolvidos na criação e na performance musical e dando forma a um conjunto variado de novos objectos culturais, os fonogramas. Tomar em consideração a diversidade dos planos da acção e dos modos de coordenação envolvidos no domínio das actividades fonográficas permite-me, em Capítulo 1 42 primeiro lugar, evitar o reducionismo economicista a que somos conduzidos pelos pressupostos analíticos da teoria do campo cultural de Bourdieu ou ainda pelas abordagens da economia da cultura. Em segundo lugar, conduz-me a um esforço de conceptualização acerca dos ‘subcampos da grande produção cultural’ que concentra o enfoque sobre a diversidade de regimes de acção e de lógicas de justificação e ordenação. Em terceiro lugar, esta opção contribui para a ponderação dos efeitos da incerteza e da crítica gerados pela actualização contextual das lógicas do acordo e da justificação e pela respectiva incomensurabilidade, obrigando-me a reagir a uma tentação conceptual comum de conversão entre escalas e de identificação de uma ordem hierárquica unívoca.18 Acrescentem-se a isto as possibilidades abertas por este quadro conceptual para a conciliação entre um enfoque analítico de carácter mais estrutural e incursões analíticas orientadas para as microestruturas da acção, no sentido em que Michel Callon e Fábio Muniesa as definem, quando se propõem discutir os mercados como dispositivos colectivos de cálculo: “The notion of microstructure is convenient for referring to a set of transactions between a limited number of agents whose respective positions and relations depend on a particular architecture of exchange.” (Callon e Muniesa, 2005: 1240). É ao nível destas microestruturas que se actualizam os regimes de acordo e operam os dispositivos de avaliação e ordenação das diversas ordens de grandeza. Por isso, 18 Certamente que a aplicação dos mesmos princípios analíticos a arenas de actividade associadas ao universo que Bourdieu identifica como o ‘campo da produção restrita’ possibilitaria a descrição de uma complexidade e de uma heterogeneidade mais significativas do que aquela que o autor lhes atribui. Essa complexidade foi, aliás, evidenciada por Raymonde Moulin no seu clássico trabalho sobre o mercado da pintura francês (Moulin, 1967). Do mercado à indústria fonográfica como campo 43 a sua análise permite passar de uma definição abstracta das economias da grandeza para a sua reconstituição operacional. O próprio Laurent Thévenot inspira essa combinação quando discute a natureza das situações compósitas, caracterizadas pela ambiguidade gerada pela co-presença de entes relevantes para mais do que uma ordem de grandeza, sem que, todavia, tal ambiguidade dê lugar a uma dinâmica de crítica e de controvérsia. De facto, e na sequência da observação que já fora feita no trabalho desenvolvido com Boltanski acerca dos dois modos de coordenação convocados nas actividades económicas, Thévenot considera útil a análise particular do funcionamento das empresas que, na sua opinião, se constituem como ‘dispositivos de compromisso’ (compromising device) entre vários modos de coordenação.19 A sugestão do autor tem uma particular relevância para a pesquisa sobre os campos da grande produção cultural, no âmbito dos quais as organizações de carácter empresarial ocupam um lugar de destaque indiscutível. Abordar estas organizações como dispositivos de compromisso entre modos de coordenação diversos (industrial, de mercado, de reputação e de inspiração) constitui um caminho que não só é fértil conceptualmente como, no caso do presente trabalho, me permite justificar com pertinência a delimitação do meu campo de observação ao universo das companhias fonográficas. 19 Thévenot afirma: “At the level of the firm, the analytical framework outlined here makes it possible to identify the main conventions of coordination which are implemented, to account for their critical relations and for the composition of the entities which qualify for different orders of worth. This composition calls for intense work at adaptation aimed at managing the tensions between the different coordination conventions. My contention is that the firm should be treated as a compromising device between several modes of coordination, involving at lest the market and the industrial modes.” (Thévenot, 2001: 411). Capítulo 1 44 6 | Da teoria à definição empírica do campo e do mercado fonográfico: o caso português Proponho-me, agora, equacionar os contornos particulares da minha pesquisa sobre a indústria e o mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a pesquisa seguiu o desenho conceptual que apresentei acima, incorporando ainda múltiplos contributos provenientes do grande volume de literatura produzida acerca das indústrias da música e fonográfica. Um dos argumentos que mais pesou na decisão de adoptar um enfoque ancorado na teoria dos campos relaciona-se com o facto de esta colocar em evidência a necessidade de enquadrar, num espaço e num tempo socialmente concretos, a análise de qualquer arena de actividade. Ou, no caso que me proponho estudar, a precisão de versar sobre o carácter socialmente enraizado das actividades fonográficas. Um contributo não despiciendo quando se trata de um objecto que é hoje percebido como exemplo paradigmático dos fenómenos da globalização económica e cultural e, por isso, com frequência descrito de modo universal, indiferente aos contextos – económicos, sociais, culturais, políticos – locais e concretos em que se enraízam.20 Um segundo argumento para a opção pela teoria dos campos reside no respectivo pressuposto de que tal enraizamento é fruto de um processo histórico que envolve a formação dos campos. Assim, procurar conhecer como surgiram e se desenvolveram a indústria e o mercado fonográfico portugueses é um passo para 20 De facto, muita da literatura sobre a indústria e o mercado fonográfico, como sobre a indústria da música em geral, assume como dado adquirido o estatuto internacionalizado e globalizado dessas indústrias, desenvolvendo os seus esquemas analíticos com base nesse pressuposto. A esse propósito, ver Burnett (1996), Taylor (1997), Hesmondhalgh (2002), Negus (1992 e 1997) e Toynbee (2000). Do mercado à indústria fonográfica como campo 45 discutir em que medida e desde quando podem eles ser entendidos como constituindo uma esfera de produção relevante e autónoma. Isto é, se e quando é que podemos falar do sector fonográfico como um campo e um mercado. Na sequência das propostas de Bourdieu, de Powell e DiMaggio e de Fligstein, entendo um campo como um universo de actividade composto por um conjunto estruturado de agentes cujas actividades se orientam mutuamente e constituem uma arena socialmente autónoma e relevante. No caso do universo fonográfico, os agentes que ocupam posições na estrutura e nelas desenvolvem as suas actividades são empresas. Estas disputam entre si um conjunto de recursos e de consumidores no propósito de conquistar a legitimidade e a estabilidade de produção e venda de um tipo de bens. Aquele cujo valor se joga na confluência de lógicas culturais, tecnológicas e económicas. Uma importante particularidade do campo fonográfico assoma do facto de ele se definir por uma espessura estrutural e de relações que combina recursos e lógicas distintas – os que decorrem de ser uma arena de grande produção cultural, para usar a expressão de Pierre Bourdieu (1993 1996). Nessa arena a luta pela legitimidade cultural não se faz no círculo fechado dos produtores culturais economicamente desinteressados e das respectivas instâncias de consagração, mas ocorre num espaço social onde a distância entre produtores e consumidores é significativa, no qual actuam múltiplos dispositivos técnico-humanos de intermediação e onde se concorre pelo interesse de potenciais compradores, cujos gostos e hábitos de consumo envolvem formas intrincadas de formação de valor. Capítulo 1 46 Uma tal característica impõe que, na análise do campo fonográfico, se tenham em especial conta os caracteres decorrentes da conjugação variada de recursos, lógicas e disputas. Ou, por outras palavras, se atente na especial configuração do campo fonográfico como mercado cultural. A reconstituição do percurso histórico de formação do campo/mercado fonográfico português é, pois, o objecto principal deste capítulo. A narrativa de um tal percurso envolve um arco temporal que coincide, basicamente, com o século XX. E apesar de ela se inspirar na ideia de uma contextualização socioespacial do campo/mercado em causa, o seu desenvolvimento será prosseguido em três planos distintos: i) o plano que situa a história da indústria e do mercado fonográfico à escala internacional, esboçando os seus principais momentos e respectivos contornos; ii) o plano que reporta ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, considerando as transformações do Estado, da economia e do tecido social que enquadram proximamente o crescimento das actividades fonográficas; iii) e, por último, o plano destas mesmas actividades, do despontar à institucionalização como campo/mercado cultural relevante. A pesquisa empírica que sustentou este trabalho de investigação assentou em duas estratégias cumulativas. A primeira envolveu um programa de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelas editoras que constituíam as duas associações fonográficas nacionais – a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação Fonográfica Independente (AFI) – no ano de 2000.21 A AFP contava, então, com 21 Sobre a técnica das entrevistas socorri-me das perspectivas de McCracken (1988) e de Blanchet (1993). Do mercado à indústria fonográfica como campo 47 dezassete editoras associadas e a AFI com vinte e três.22 Todas as editoras foram contactadas, mas apenas foi possível concretizar treze entrevistas a associadas da AFI e onze a associadas da AFP. Foram ainda realizadas 3 entrevistas a editoras não filiadas em qualquer das associações.23 Muitas das editoras que não responderam à solicitação encontravam-se em situações de transição mais ou menos delicadas ou em período de inactividade. Apenas três editoras recusaram peremptoriamente a realização de qualquer entrevista. O objectivo das entrevistas era o de recolher informação sobre cinco dimensões: história das companhias, a sua estrutura e organização, a actividade editorial fonográfica, a sua inserção no mercado e, por fim, a participação ou não nas associações do sector. Foi ainda considerada uma sexta dimensão relativa à biografia dos entrevistados.24 Para isso foram seleccionados como entrevistados os responsáveis máximos das respectivas companhias. O conteúdo das entrevistas foi transcrito e posteriormente sujeito a uma análise de conteúdo temática.25 O desenvolvimento da análise das entrevistas foi colocando problemas diversos à compreensão da configuração do sector fonográfico no final do segundo milénio. Até porque, no contexto do trabalho empírico, a impossibilidade de entrevistar os responsáveis por algumas das editoras fonográficas em actividade nos anos de 2000/2001, mostrou-se como uma forte limitação. No entanto, vale a pena 22 Foram ainda realizadas entrevistas exploratórias com informantes privilegiados e com os responsáveis executivos pelas duas associações fonográficas. 23 Ver Anexo I, relativo à lista de editoras que compunham a AFP e a AFI em 2000 e a lista de editoras cujos responsáveis foram entrevistados. 24 Ver o Anexo II, contendo o guião elaborado para as entrevistas. 25 Ver Anexo III relativo às regras de transcrição das entrevistas e às categorias analíticas usadas no seu tratamento. Capítulo 1 48 sublinhar que a pesquisa empírica é sempre atravessada por múltiplos escolhos. As dificuldades foram ultrapassadas pela conjugação de dois factores: por um lado, a relevância que a reformulação do quadro conceptual e analítico foi atribuindo ao recurso a uma abordagem genealógica do campo; por outro, o interesse da informação patenteada na biografia de alguns dos entrevistados, que mostravam um longo percurso na indústria. A impossibilidade pragmática de inverter o enfoque empírico inicialmente adoptado conduziu-me a uma estratégia de reconstituição histórica baseada fundamentalmente em fontes secundárias. Estas são claramente mais abundantes no caso da história internacional, sobretudo nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha, do que para a história nacional. Nesse contexto, foram importantes os conteúdos de carácter mais biográfico, contidos nas entrevistas de três dos meus entrevistados: Daniel de Sousa, responsável pela Warner Music, mas com toda uma carreira profissional na indústria fonográfica, iniciada na editora de Arnaldo Trindade, passando pela Rádio Triunfo, pela transição da Rádio Triunfo para a Movieplay e, finalmente, pela Warner Music; Armando Cerqueira, proprietário e responsável pela Edisco, que iniciou a sua actividade como funcionário da Rapsódia, ainda nos anos cinquenta, permanecendo e herdando a companhia que, no final dos anos de 1970, passou a designar-se Edisco; Tozé Brito, director geral da Universal depois de um percurso que, para além da sua actividade como autor e intérprete, se iniciou na Phillips, passou pela instalação da BMG no nosso país, pela formação de uma etiqueta própria, a Mar Música, e terminou na Universal. 26 Finalmente, e para 26 Seria espectável que a entrevista a David Ferreira, então à frente da EMI, contribuísse com informação igualmente relevante. Este é um dos familiares de Valentim de Carvalho que se mantiveram envolvidos na empresa, tendo iniciado a sua carreira nessa editora, quando ela ainda tinha parceria com a EMI. No entanto, o controverso fim da join-venture Do mercado à indústria fonográfica como campo 49 colmatar alguns vazios de informação, foi ainda realizada uma entrevista a Carlos Lacerda, um homem que foi radialista no Rádio Club Português e transitou para a Rádio Triunfo, onde ficou até ao fim da companhia, para depois constituir a sua própria editora, a Ovação. O recurso à análise da biografia de alguns entrevistados mostrou-se particularmente heurístico, sugerindo que uma das estratégias indispensáveis para um aprofundamento mais detalhado da história da indústria e do campo fonográfico possa passar pelo cruzamento de abordagens biográficas das organizações e dos seus principais protagonistas. Quer estejamos a falar de biografias pessoais, quer de biografias de organizações ou instituições, há episódios e aspectos desse percurso que se revelam susceptíveis e são contornados, não-ditos, sobretudo perante um observador, um estranho por definição. Nestas circunstâncias, só o tempo poderá suavizar essas reservas. O recurso a materiais documentais representa aí uma importante estratégia de complementação e densificação das histórias narradas. 27 Ainda assim, e no caso de empresas privadas ainda em actividade, o acesso a documentação torna-se, muitas entre a major e a companhia portuguesa, na segunda metade da década de 1990, estava ainda muito próximo e o curso da entrevista não permitiu a reconstituição da biografia do entrevistado ou da história da relação entre a EMI e a VC. Factores circunstanciais que são sempre um risco na investigação empírica, nomeadamente quando se recoore a técnicas de interacção discursiva face-a-face. Estas envolvem uma relação entre entrevistador e entrevistado que não é completamente previsível ou controlável. Num contexto de investigação, a riqueza de umas pode contrastar com a aridez de outras, sem que seja possível solucionar a questão com recurso a técnicas amostrais. Até porque, neste caso, se trabalhava com um universo e cada uma das unidades de observação era única. 27 Por isso me refiro explicitamente ao método biográfico e não apenas à técnica de histórias de vida (Ferraroti, 1983; Denzin, 1989). Capítulo 1 50 vezes, difícil. E quando elas se extinguem, frequentemente se perdem os seus espólios documentais. Finalmente, gostaria de assinalar um aspecto que todos os investigadores conhecem acerca dos percursos da investigação empírica. Trata-se da forma como o trabalho de definição teórica e conceptual e os procedimentos e os dados da investigação empírica se vão definindo mutuamente, num processo que, embora tenha a teoria como referência nuclear, se define em diálogos e ajustamentos concretos, muitas vezes definidos dentro das possibilidades pragmáticas de um tempo e de um contexto concretos. De facto, como bem sugeriu Thomas Kuhn quando reflectiu sobre o trabalho de produção da ciência, esta é uma actividade humana como outras, que não é apenas definida pelas condições epistemológicas, mas também pelas condições sociais, institucionais e profissionais das comunidades científicas e dos seus investigadores (Kuhn, 1972). PARTE 2 A PARTIR DO CENTRO: UMA HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CAMPOS FONOGRÁFICOS INTERNACIONAIS CAPÍTULO 2 DO SOM DO FONÓGRAFO À INDÚSTRIA D O S S O N S F O N O G R Á F I C O S : OS PRIMÓRDIOS DE UM CAMPO INDUSTRIAL Como é frequente encontrar na abundante literatura acerca da história do registo sonoro, Thomas Edison e a invenção do fonógrafo (phonogragh) são comummente identificados com a origem da indústria fonográfica. O fonógrafo, um aparelho inventado nos laboratórios de Edison em 1877, foi, de facto, o primeiro aparelho de registo sonoro formalmente reconhecido através de um registo de patente estabelecido em 1878. Mas, mais do que procurar um acontecimento ou uma personagem fundadores, vale a pena situar os primórdios do que hoje conhecemos como indústria fonográfica no contexto do que Andre Millard designa como a revolução das comunicações (Millard, 2005:17). Esta revolução teve o seu início em meados do século XIX, com a invenção e o desenvolvimento do telégrafo, instrumento que permitiu a comunicação à distância. Na sequência da aplicação desta tecnologia, multiplicaram-se o número e a velocidade das comunicações e o registo e a reprodução do som tornaram-se o objecto de novas pesquisas. Em 1876, Alexandre Bell registou a patente do telefone e, logo no ano seguinte, Thomas Edison anunciava a invenção do fonógrafo, iniciando o processo de registo da patente. No entanto, numa época em que a invenção e a inovação Capítulo 2 54 tecnológica eram obra de muitos e diversos curiosos, Bell e Edison são duas personagens entre muitas outras que exploraram e ensaiaram novas técnicas e tecnologias, nos domínios do som, da electricidade e da comunicação.28 As ideias que Edison aplicou no desenvolvimento do fonógrafo foram sendo exploradas por muitos outros inventores que, à época, conheciam as técnicas associadas à electricidade e ao som, nomeadamente as suas aplicações no telégrafo e no telefone. Entre eles destacam-se Charles Tainter e Chichester Bell (que desenvolveram o grafofone) 29 e também Émile Berliner, o inventor do gramofone, um aparelho semelhante ao fonógrafo mas que, para o registo de som, recorria a discos e não a cilindros. O enquadramento destas invenções, no âmbito da fervilhante actividade de invenção e inovação tecnológica do século XIX e do intenso desenvolvimento industrial que sobretudo a Inglaterra e os Estados Unidos conheciam à época, permite dar conta do arbitrário da atribuição das origens da indústria fonográfica ao aparecimento dos primeiros equipamentos de registo sonoro. Em primeiro lugar, porque existe uma descoincidência razoável entre os usos atribuídos pelos inventores aos novos aparelhos e aqueles que foram sendo reinventados na relação entre condicionantes técnicas e tecnológicas e o universo dos seus utilizadores (inventores, divulgadores, comerciantes e públicos). Edison é, no que a isto diz respeito, um exemplo 28 Tal como Millard, também Oliver Read e Walter L. Welch consideram que a história do moderno fonógrafo começou, de facto, com a invenção do telégrafo e com as pesquisas em torno da comunicação telegráfica e telefónica. De tal modo que os principais nomes da invenção das primeiras “máquinas falantes” (Edison, Bell e Berliner) haviam estado envolvidos na pesquisa sobre a comunicação por telégrafo e telefone (Read e Welch, 1976:1-10). 29 O grafofone foi desenvolvido por Tainter e Bell nos laboratórios Volta, de Alexandre Belll, com base na tecnologia do fonógrafo de Edison, introduzindo melhorias técnicas e tecnológicas sobre o tipo de cilindro usado no registo sonoro. A. Bell propôs a Edison a sua exploração conjunta mas este recusou, retomando o trabalho sobre o fonógrafo e aperfeiçoando-o a partir das experiências de Tainter e C. Bell com o grafofone (Millard, 2005:17-36). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 55 paradigmático de desacerto. De facto, o célebre inventor via o fonógrafo no contexto de muitas outras invenções associadas à comunicação. Isto é, como um aparelho destinado a conservar e a reproduzir o som e, por isso, aplicável às actividades administrativas, arquivísticas e pedagógicas. Um prolongamento do telefone, cujas aplicações seriam particularmente úteis no domínio das práticas administrativas.30 Todavia, as limitações tecnológicas e técnicas relativas à própria gravação sonora obstaram a que o fonógrafo se tornasse, de imediato, num dispositivo de comunicação, no sentido em que Edison o imaginou. Entretanto, a divulgação dos aparelhos em exposições, feiras industriais e em exibições nos laboratórios, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais revelaram o potencial dos equipamentos para o entretenimento – para além da curiosidade nas invenções e nos seus potenciais usos, o público revelava gostar sobretudo do som que se fazia ouvir. O sucesso destas exibições redefiniu os usos esperados da “máquina falante” e, com isso, colocou novos problemas relativos à manipulação do equipamento, à possibilidade da reprodução sonora (sem desgaste do suporte e do som registado), à produção de registos sonoros dedicados à audição lúdica, bem como à respectiva produção em quantidade. Trata-se de um conjunto de problemas colocados aos inventores à medida que estes foram ensaiando os seus usos em público e que explicam o lapso de tempo que decorre entre a invenção do fonógrafo e a produção industrial e comercialização quer 30 Sophie Maisonneuve cita um artigo publicado por Edison na North America Review, no qual o inventor enuncia uma lista dos possíveis usos do fonógrafo. Maisonneuve considera que o inventário de Edison define um scritp, no sentido em que Madelaine Akrich (1992) o entende. Ou seja, um plano de uso para um objecto, elaborado na perspectiva de quem o concebeu, mas cuja pertinência se manifesta apenas na apropriação e reinvenção que dele fazem os utilizadores do mesmo objecto (Maisonneuve, 2002:49). O script definido por Edison é suficientemente aberto para acolher as reconfigurações que a apropriação do fonógrafo vai trazer. No entanto, tal não significa que possamos ignorar a distância que vai entre as concepções do inventor sobre o fonógrafo e as suas futuras utilizações. Capítulo 2 56 dos equipamentos, quer dos registos sonoros necessários à sua performance. De facto, só nos primeiros anos do século XX, é que as três principais companhias norteamericanas – a companhia fundada por Thomas Edison, The Edison Phonograph Company, a Victor Talking Machine, de Eldridge Johnson e Émile Berliner e a Columbia Phonograph Company, um agente da então já desaparecida North American Phonograph Company, criada por Joseph Lippincott para produzir os primeiros modelos do fonógrafo de Edison – ultrapassaram as principais dificuldades da produção industrial destes frágeis equipamentos.. Como refere Millard: “The Edison, Victor and Columbia companies were known as The Big Three. They dominated the market with their strong patent position and extensive manufacturing plant. After many years of hard lessons and repeated failure, they had finally applied the American system of manufacture with interchangeable parts to the talking machine.” (Millard, 2005:50). Entretanto, as companhias norte-americanas haviam já difundido a tecnologia da reprodução do som na Europa, estabelecendo aí companhias responsáveis, primeiro, pela distribuição dos seus produtos e, depois, pela produção e distribuição de equipamentos e de registos sonoros. Edison formara, logo em 1878, uma companhia responsável pela divulgação e distribuição do fonógrafo na Europa – a Edison Phonograph Company of the British Isles. Émile Berliner, em 1893, ainda antes da sua aproximação a Eldridge Johnson e da constituição da Victor Talking Machine, estabelecera em Inglaterra, com William Barry Owen, a Gramophone Company, a quem deu os direitos exclusivos de venda de discos e gramofones na Europa. Pouco mais tarde, na Alemanha, de onde era originário, Berliner fundou com o seu irmão Joseph a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 57 Deutsche Grammophone, responsável pela produção dos discos que sustentariam a actividade das suas filiadas na Alemanha (Deutsche Grammophon Company of Berlin) e na França (Compagnie Française du Gramophone de Paris) e das suas subsidiárias na Rússia, na Áustria e em Espanha. A Columbia Graphophone Company estabelecera ramos em Londres e em Paris. Mas não foram só as companhias norte-americanas a investir na Europa. Surgiram também companhias locais, até porque as limitações impostas nos EUA pelas leis de protecção das patentes não eram aplicáveis no contexto europeu. Assim, na Alemanha, o grupo Carl Lindström detinha as etiquetas Odeon e Parlophone. E, em França, os irmãos Pathé, que se dedicavam também ao cinema, detinham a Pathé Records. Estas companhias, entre outras, comercializavam equipamentos, bem como registos sonoros (cilindros ou discos) (cf. Gronow e Saunio, 1999; Millard, 2005; Read e Welch, 1976). 1 | Da invenção do fonógrafo à indústria da música gravada Apesar dos equívocos associados às primeiras antevisões dos usos das ‘máquinas falantes’, Pekka Grunow e Ilpo Saunio (1999:1-7) assinalam o facto de, no início do século XX, Edison já ter percebido que o fonógrafo era sobretudo uma “caixa de música”, dedicando-se à produção de cilindros gravados e lançando um novo modelo de fonógrafo, melhorado e mais acessível, destinado a equipar os lares americanos (the home phonograph, como lhe chamou). Entretanto, também o gramofone, de Berliner, havia conhecido aperfeiçoamentos substanciais, sobretudo com os contributos de Eldridge Johnson. Este associara-se a Berliner e criara a célebre companhia Victor Talking Machine, que viria a produzir e comercializar o gramofone e a criar a conhecida Capítulo 2 58 etiqueta de discos His Master Voice (HMV). Foi Eldridge Johnson quem concebeu o motor que foi acoplado ao gramofone e que permitia o seu funcionamento autónomo. E foi também ele quem concebeu o processo de gravação de matrizes em discos de cera, melhorando a qualidade das gravações e permitindo a reprodução em massa dos discos gravados. Assim, e apesar de subsistirem ainda muitas limitações técnicas e tecnológicas relativas quer aos aparelhos (fonógrafo e gramofone), quer aos suportes (cilindros e discos), quer às próprias técnicas de registo de som (ainda acústicas), nos primeiros anos do século XX existiam já condições objectivas para o desenvolvimento da actividade industrial fonográfica. Não obstante, faltavam ainda várias condições para a constituição de verdadeiros mercados. A primeira dessas condições diz respeito ao encontro dessa oferta com um potencial de procura, sustentada em hábitos e práticas sociais de integração e uso dos novos objectos – os aparelhos e os registos sonoros. De facto, como sugere Sophie Maisonneuve, a história do gramofone e da indústria fonográfica tem-se centrado sobre os aspectos tecnológicos, industriais e económicos, negligenciando os usos e os utilizadores – “the massive success of the gramophone as a medium for music and the deepseated change that it effected in music relations are therefore left in shadow” (Maisonneuve, 2001b:91). Porém, são o processo de transformação do gramofone em novo medium musical e a constituição de uma nova cultura musical que ajudam a explicar a formação de procuras que se vão consolidar sobretudo a partir da década de 1920. Nas primeiras duas décadas do século passado, não só as condições económicas se mostravam mais favoráveis ao crescimento do consumo, como se operaram Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 59 transformações tecnológicas importantes, que permitiram baixar o preço dos equipamentos e dos registos sonoros e alargar o volume e a diversidade do repertório musical gravado. A principal inovação tecnológica diz respeito à introdução do microfone, que permitiu melhorar substancialmente as condições em que se efectuavam os registos sonoros. Tornou possível gravar a performance de formações musicais mais amplas, um leque mais amplo de instrumentos e, por isso mesmo, uma maior diversidade de repertório. Simultaneamente, os avanços na tecnologia do suporte, nomeadamente a introdução do disco de dupla face e o alargamento do tempo de gravação sonora em cada face do disco, multiplicaram os efeitos da gravação com microfone, permitindo um crescimento substancial do número de registos sonoros comercializados. A evolução dos gramofones como equipamentos portáteis, associada à produção de discos gravados com o auxílio do microfone, multiplicou as possibilidades de audição de discos. Este conjunto de inovações explica em grande medida o facto de o gramofone se afirmar como o aparelho de reprodução sonora por excelência, o medium musical de que fala Maisonneuve (2001a), suplantando definitivamente o fonógrafo (sobre as mudanças tecnológicas e os impactos que tiveram na indústria, ver Gronow e Saunio, 1999: 36-56; Millard, 2005:115-175). Estas novas condições tecnológicas reflectiram-se no modo como os consumidores foram desenvolvendo um conjunto de novos usos materiais e estéticos da música, dos equipamentos e dos discos. Sophie Maisonneuve destaca o modo como a audição doméstica de discos envolve, simultaneamente, uma nova forma de consumo de música e um novo modo de audição musical.31 Um consumo que tem lugar no espaço 31 A autora mostra de forma viva o modo como, em França e em Inglaterra, os amadores de música foram desenvolvendo competências técnicas e operacionais que estimularam a Capítulo 2 60 doméstico e envolve um conjunto de operações atentas de manipulação do gramofone e dos discos, dando origem a competências e a disposições específicas. Um consumo que materializa a música, que retira aos discos o estatuto de objectos de luxo e os transforma em mercadorias passíveis de colecção. Em suma, um consumo que altera os modos de relação com a música, pois permite a escuta repetida das obras, a comparação de registos, a acumulação de conhecimentos estético-musicais e experiências emocionais, estimulando uma forma de audição cuja variável central é o som. Uma escuta que tem lugar no espaço privado da casa, favorável à construção de universos íntimos de fruição estética – uma “escuta aural”, como a designa Sophie Maisonneuve (2001a). Ao usar o termo aural para definir a nova modalidade de escuta musical, a autora apropria-se da expressão de Walter Benjamin, aplicando-a de um modo que é, no mínimo, pouco ortodoxo. De facto, Benjamin via na reprodução mecânica dos objectos artísticos uma ameaça ao carácter autêntico das relações com a arte e ao estatuto aural das obras (Benjamin, 1992). Maisonneuve tem uma visão crítica das teses de Benjamim, defendendo que “Cette perspective repose sur une essentialisation et une sacralisation de l’oeuvre qui résultent précisément de ses nouvelles médiations: comme l’a montré F. Haskell à propos des moulages, la reproduction standardisée et en masse est la condition de l’émergence de «l’aura» plus que son obstacle…” (2002: 27). Por isso, Sophie Maisonneuve propõe-se mostrar como a história do disco” revela a emergência de constituição de novas disposições estéticas de audição musical. Para isso recorre aos depoimentos que surgem em inúmeras publicações que, no início do século XX, circulavam na Inglaterra e em França. Simultaneamente, a autora evidencia o modo como os críticos musicais contribuíram para o mesmo processo, assumindo funções pedagógicas, e as companhias se adaptaram editando manuais para os equipamentos e catálogos de apresentação e descrição dos registos editados. Para uma apresentação analítica destes processos ver Maisonneuve (2002). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 61 uma preocupação com o original e a autenticidade e como a técnica é uma mediadora irredutível da escuta musical, mais do que um seu obstáculo: “L’amateur découvre, par l’expérience, que l’émotion résulte d’un co-ajustement du sujet et de la technique, du dispositif et de la disposition: non seulement le dispositif technique (aiguilles, volume, placement de l’appareil) doit être adapté à la situation (taille de la salle, moment de l’écoute), mais aussi aux attentes et préférences propres de l’auditeur qu’il doit être ajusté; et, inversement, l’auteur apprend à écouter d’une manière particulière, à se rendre sensible aux qualités propres du médium, à inventer une écoute «aurale» spécifique, émancipé du modèle du concert” (Maisonneuve, 2002:199-200). A formação desta nova cultura musical, centrada sobre a ‘escuta aural’ e a instituição do gramofone como medium musical por excelência, têm um significado cultural particular, no contexto da formação da nova indústria. De facto, estes processos envolvem particularmente a forma de expressão musical que, à época, assumia o mais significativo valor estético e social – a música ‘clássica’, o repertório musical que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, se tinha vindo a constituir como o cânone musical por excelência (DeNora, 1995a; Weber, 1989). A sua assimilação como parte do repertório musical gravado contribuiu grandemente para o reconhecimento cultural da indústria fonográfica, quer na Europa, quer nos Estados Unidos da América.32 32 Também do ponto de vista da produção dos registos fonográficos, aquilo que David Morton designa como recording culture (Morton, 2000:13-47), e apesar de a música popular constituir a maior fonte de crescimento da indústria fonográfica ao longo da sua história, a música clássica foi a forma musical que, nos anos da formação da indústria, mais influenciou as mudanças tecnológicas e as práticas dos estúdios de gravação: “Recording company executives sometimes revealed that their catalog of classical recordings was mainly for prestige, not money. The influence of high culture music in the development of recording technology greatly exceeded the economic Capítulo 2 62 Mas, como referem Maisonneuve (2002) e Chanan (1995), a transformação do gramofone em novo medium musical não acontece apenas através da música clássica. Envolve um conjunto de repertórios de expressões musicais populares que haviam explodido a partir de meados do século XIX, com o desenvolvimento de novas formas de lazer. Através dos discos, estas expressões musicais populares conquistaram o espaço público e associaram-se a novas formas de sociabilidade e lazer. 33 Para além da formação de procuras indispensáveis à constituição de mercados fonográficos estruturados, outras condições limitavam a formação de campos industriais polarizados em torno de mercados de bens fonográficos. Uma dessas limitações estava associada à natureza dos bens produzidos pela própria indústria. De facto, como refere Simon Frith (1988:11-23), no final do século XIX e no início do século XX a indústria fonográfica era sobretudo uma indústria de hardware, mais do que de software, integrando a actividade da indústria eléctrica. O seu objecto primeiro era o da produção de equipamentos de registo e reprodução sonora – fonógrafos ou gramofones. No entanto, como sugere Michael Chanan (1995:23-36), a particularidade desta indústria residia na existência de uma associação técnica que fazia com que as importance of classical record sales or the size of the audience for such music. Indeed, high fidelity and high culture played the most important roles in establishing the engineering basis of sound recoding, and continue to exercise an influence today” (Morton, 2000:16-17). 33 O crescimento das cidades ao longo do século XIX, bem como o desenvolvimento da indústria e a melhoria global das condições de vida das populações, sobretudo urbanas, criaram as condições para a emergência de um conjunto de novas actividades de carácter lúdico. Inúmeros estudos históricos têm vindo a mostrar o crescimento dessas actividades, entre as quais se encontravam os Cabarets, o Vaudeville, os Clubes ou o Teatro Musical, as Feiras e Exposições. Nestes lugares, muitas vezes frequentados pelas novas classes médias urbanas, tinham lugar performances musicais, a dança, apresentações dramáticas ou outras. A música ocupava sempre um lugar importante em qualquer desses contextos e algumas das suas expressões mais conhecidas foram rapidamente assimiladas pela indústria fonográfica. Exemplos claros são os do jazz e dos blues, ou mesmo o das brass bands americanas, a mais conhecida das quais é a que John Philip de Sousa dirigia (Mukerji e Schudson, 1991; Mckendrick, Brewer e Plumb; 1982; Rojek, 1993) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 63 suas mercadorias assumissem uma dupla forma: a de equipamento de registo/reprodução sonora – o fonógrafo ou o gramofone; e a do registo fonográfico – o cilindro ou o disco. E mais ainda. Os sons produzidos por esses objectos não existiriam senão na necessária co-presença de equipamentos, de suportes e registos sonoros. Como Chanan defende, essa é uma especificidade da indústria fonográfica, não observável, por exemplo, na indústria das comunicações (como a do telégrafo ou mesmo a do telefone) ou dos equipamentos fotográficos. Em consequência, os produtores de equipamentos de registo e reprodução sonoros tiveram necessariamente de acrescentar à sua actividade a produção dos conteúdos sonoros – “Since you cannot have one without the other, this gave rise to a general principle, namely that the manufactures of any kind of hardware have to concern themselves with the production of the appropriate software without which hardware has no market” (Chanan, 1995:32). No entanto, nos primeiros tempos, quando as companhias fonográficas perceberam o carácter vital da produção de registos sonoros para o sucesso da produção de equipamentos, enfrentaram vários obstáculos ao desenvolvimento dessa actividade, nomeadamente o que dizia respeito ao modo de replicação dos registos sonoros. Nesse contexto, e como referi anteriormente, o sistema criado por Berliner e posteriormente aperfeiçoado e desenvolvido por Eldridge Johnson revelou-se o mais ágil na resposta a estas necessidades – no início do século XX, os discos, ao contrário do que acontecia com os cilindros, já podiam ser replicados a partir de uma matriz e, portanto, reproduzidos em quantidades aceitáveis para a procura de um mercado (Millard, 2005:48-49). Por outro lado, foram igualmente Berliner e Johnson a tomar a iniciativa de enviar para a Europa técnicos especialistas na gravação sonora, com o Capítulo 2 64 intento de dilatar o leque de gravações musicais disponíveis pelas suas companhias. Os mais conhecidos desses técnicos são os célebres irmãos Gaisberg (Fred e Will). Eles foram responsáveis por inúmeras gravações que constam nos primeiros catálogos da Gramophone Company (em Inglaterra) e da Victor Talking Machine (nos Estados Unidos), realizadas não apenas nos países europeus, mas em todo o mundo.34 A sensibilidade musical de Fred Gaisberg permitiu às duas companhias um estratégico desenvolvimento dos seus catálogos de discos, recheado de registos das mais importantes obras e intérpretes da música clássica, mas também de gravações de intérpretes e músicas populares locais, dos mais diversos pontos do mundo. Edison teve mais dificuldades em se convencer da necessidade de multiplicação dos registos sonoros, sendo mais sensível aos aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos do fonógrafo, dos seus cilindros e da qualidade do som reproduzido. A sua visão relativamente ao universo da produção e do registo musical foi mais conservadora, vindo, mais tarde, a revelar-se como um dos factores determinantes da debilidade da sua companhia fonográfica. 2 | A invenção do direito de autor e do copyright: constituintes do campo fonográfico e do mercado da música gravada O carácter técnica e tecnologicamente inovador dos objectos produzidos pela indústria fonográfica e a complexidade da sua definição como objectos materiais e 34 As duas companhias estavam associadas por vários acordos estabelecidos entre si. Peter Martland (1997) refere-se mesmo ao acordo de divisão do mundo em duas grandes regiões, não competitivas entre si. A Victor Talking Machine trabalhava com a América e o Oriente longínquo (que a partir de 1907 incluía também o Japão, onde foi criada uma companhia filiada – a Japan Victor Company, JVC) e a Gramophone com a Europa e o resto do mundo. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 65 culturais levou a que as primeiras décadas de actividade dessa indústria fossem marcadas por diversos problemas relativos à definição e regulação de direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual. As disputas de patentes ou de direitos de propriedade industrial decorriam do contexto de desenvolvimento da inovação tecnológica, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a invenção e inovação não eram actividades de intelectuais ou de especialistas, mas o objecto de interesse de inúmeros curiosos que procuravam explorar conhecimentos práticos em áreas de actividade aplicáveis sobretudo ao domínio da produção industrial. O facto de estas actividades não se encontrarem institucionalizadas, nem em academias nem em laboratórios industriais, como mais tarde, já no século XX, viria a acontecer, proporcionou uma multiplicidade de disputas, apenas reguladas pelas leis que protegiam as patentes industriais. Mas num ambiente de inovação fervilhante, o fluxo das ideias era difícil de conter e, por isso, também as suas aplicações técnicas e tecnológicas. Como relatam Read e Welch (1976), as primeiras décadas da indústria fonográfica estão repletas de histórias sobre disputas desta natureza, que marcaram a vida das primeiras grandes companhias fonográficas, nomeadamente a companhia de Edison, a Columbia de Lippincott, a Gramophone de Berliner e ainda a Victor Talking Machine de Johnson e Berliner. Só nos anos 20 do século passado se assistiu a uma inversão desta situação. Nessa altura, nos Estados Unidos da América, e por intervenção do governo americano, a pesquisa sobre a rádio foi aglutinada no contexto da Radio Corporation of América – RCA. Nessa mesma década, e na sequência do desenvolvimento da tecnologia da rádio, a pesquisa sobre a gravação eléctrica e a sua aplicação à indústria fonográfica foi liderada Capítulo 2 66 por uma das grandes companhias da indústria eléctrica – a Western Electric (Millard, 2005:136-157). O tempo dos grandes inventores acabara. A pesquisa e a inovação tecnológica estavam agora sobretudo nas mãos das grandes companhias, dos seus laboratórios e especialistas e a propriedade industrial muito mais identificada e protegida. A inclusão da gravação sonora nas actividades da indústria fonográfica introduziu neste universo um outro factor de instabilidade, relativo a uma segunda forma de propriedade intelectual – a que dizia respeito aos direitos de propriedade das obras musicais gravadas e aos respectivos direitos de reprodução. Estas questões haviam conhecido a sua primeira formalização jurídica ainda no século XVIII, a propósito do desenvolvimento da edição livreira e do seu monopólio, então atribuído aos editores ou, no caso da Inglaterra e da França, às corporações de editores livreiros. A primeira lei moderna sobre copyright foi aprovada em Inglaterra, em Abril de 1710 e ficou conhecida como Estatuto da Rainha Ana (Statute of Queen Ann) (Bettig, 1996: 23). Esta lei consagrava um direito de reprodução (copyright) por 21 anos para livros já publicados e por 14 anos para obras inéditas (que, quando terminados, poderiam ser renovados por mais 14 anos, caso o autor ainda fosse vivo), findos os quais as obras cairiam em domínio público. Lee Marshall faz notar que o direito de reprodução consagrado no Estatuto da Rainha Ana não é um direito claramente atribuído aos autores, estabelecendo, contudo, um precedente quando admite que estes possam ser proprietários legais. “The Statute of Anne provides the first copyright statute but it does not provide a coherent establishment or understanding of authorship or authors’ rights. By constituting Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 67 the author as a possible legal owner, however, the act probably unintentionally, left the doors open to the development of an authors’ copyright in the future.” (Marshall, 2005: 12). A noção de direito de autor surge, em França, ainda no séc. XVIII, a propósito não apenas da situação vivida na edição livreira, mas também como consequência da realidade vivida no espectáculo público, nomeadamente no contexto da Comédie Française. Assim, em Junho de 1793 é publicada a Declaração dos Direitos do Génio, elaborada pelo responsável pela instrução pública, Condorcet. Essa Declaração estabelecia que os autores detinham os direitos sobre as suas obras ao longo de toda a sua vida e, ainda, dez anos após a sua morte, obrigando a um depósito de duas cópias de cada obra editada na Biblioteca Nacional, de modo a assegurar o acesso público às mesmas. Nos Estados Unidos da América, a Constituição de 1789 incluía já uma cláusula relativa ao copyright, estabelecendo o poder do Congresso para definir um tempo limitado de propriedade exclusiva de autores e inventores, em benefício do progresso da ciência e das artes. Mas só em 1790 surgiu a Lei do Direito de Reprodução (Copyright), em grande medida inspirada no britânico Estatuto da Rainha Ana. Esta lei atribuía aos autores ou editores o direito de copyright durante quarenta anos, renovável por mais catorze anos, caso o autor fosse ainda vivo. A lei obrigava também ao depósito dos livros, bem como à publicação da declaração de copyright. Incluía ainda uma cláusula definindo a sua aplicação exclusiva a cidadãos norte-americanos, assinalando a intenção de proteger a produção cultural norte-americana face ao peso esmagador da tradição cultural do velho mundo e, sobretudo, dos seus anteriores colonizadores (Marshall, Capítulo 2 68 2005:6-28). Em 1870 o Congresso procedeu à primeira revisão da Lei de Copyright, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter confirmado a sobreposição da lei federal à lei comum. Nessa revisão, a Biblioteca do Congresso tornou-se o local de depósito obrigatório de todas as obras registadas e, com isso, o centro de toda a actividade de copyright nos Estados Unidos. Segundo Paul Goldstein, a principal diferença entre a tradição europeia do direito de autor e a tradição americana do copyright reside no facto de esta última ensaiar um equilíbrio entre as necessidades de protecção dos direitos dos produtores das obras e dos direitos dos consumidores, enquanto a primeira assenta na defesa inequívoca dos direitos dos autores (Goldstein, 2003: 29- 61). É ao longo do século XIX que a concepção de autor é colocada no centro da discussão e da regulação dos direitos de propriedade e dos direitos de reprodução das obras de arte (Marshall, 2005: 29-55). A centralidade atribuída ao autor é o resultado de dois processos correlativos. Por um lado, a afirmação do Romantismo como movimento social e artístico que celebra o valor de uma subjectividade individualizada, cujas principais manifestações se observam nas esferas da arte e da cultura, através das ideias de originalidade e autenticidade das obras, expressão do carácter genial e singular dos seus autores.35 Por outro, a transformação dos modos de produção das artes e da cultura – o declínio do modelo de mecenato e a afirmação de um modelo mercantil –, salientando a necessidade de afirmação dos recursos dos produtores no 35 Tia DeNora dá conta da manifestação destas concepções no contexto musical, analisando o caso exemplar da construção da imagem de Beethoven como génio musical, na Viena dos finais do século XVIII e dos inícios do século XIX (DeNora, 1995a e 1995b). Para outras discussões sobre o Romantismo ver Campbell (1989) ou Haskell (1987). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 69 mercado e, portanto, da propriedade das obras por eles produzidas.36 Ambos os processos constituem e legitimam o autor como fonte de direitos de propriedade e, por isso, também de direitos sobre a reprodução das obras de arte. 37 É nesse quadro que têm lugar as mudanças legislativas que ocorrem no século XIX, nomeadamente em Inglaterra, consagrando definitivamente os direitos dos autores sobre as suas obras ao longo da sua vida, e a sua transmissão aos respectivos herdeiros durante um período delimitado após a sua morte.38 Em França, a emergência da figura do autor tem contornos particulares, que conduzem mesmo à sucessiva formulação de um conjunto de direitos designados como direitos morais. Trata-se de direitos que existem para além dos direitos económicos de propriedade e de reprodução e são deles independentes, reportando-se a prerrogativas inalienáveis dos autores no que 36 O mecenato foi o principal modo de apoio à produção e criação artística na Europa, antes do século XIX. Esse mecenato assumiu formas distintas, consoante as artes e os contextos sociogeográficos. No entanto, em comum encontramos o papel desempenhado pelas poderosas famílias aristocratas e pelos monarcas no apoio às artes, entendidas como forma de entretenimento e diversão das suas ‘cortes’, como expressão de interesse e conhecimento genuínos ou ainda como instrumentos de afirmação e distinção social. O mecenato, ao mesmo tempo que colocava os artistas na dependência pessoal e directa dos seus patronos, permitia aqueles que dele beneficiavam usufruírem de meios de sustento mais ou menos seguros e nem sempre directamente dependentes da sua produção artística. Nesse contexto, os artistas não se reconheciam como proprietários das suas obras, nem se viam dependentes do valor mercantil das mesmas. (Sobre a evolução do modelo do mecenato musical em Viena, ver Tia DeNora, 1995a e 1995b:37-59; para referências à situação francesa e inglesa, ver William Weber, 1989 e 1996). 37 As transformações que contribuíram para a autonomização da figura do autor recuam ao período do Renascimento, como Baxandall bem ilustra no seu trabalho sobre a pintura italiana do século XV (Baxandall, 1974) 38 Em Inglaterra, a primeira revisão legislativa ocorreu em 1814, com a publicação de uma lei que prolongava os direitos de propriedade e de reprodução até ao final da vida dos autores. Em 1842 foi aprovada uma nova lei que acrescentava ao período de duração da vida do autor mais sete anos post mortem ou, no seu conjunto, um mínimo de 42 anos de direitos dos autores. Só após este longo lapso de tempo as obras caíam no domínio público, podendo ser editadas por qualquer um (Marshall, 2005:39-46). Capítulo 2 70 concerne à comunicação ou divulgação pública das obras ou à sua retirada, à identificação pública da respectiva autoria e ao respeito pela integridade das obras.39 É a dinâmica do movimento francês que inspira, em grande medida, a formulação do primeiro acordo multilateral sobre direitos de autor – a Convenção sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas – assinada em Berna em 1886. A iniciativa da Convenção foi da International Literary Association, uma associação internacional onde os autores franceses tinham grande influência e que, à época, era presidida por Victor Hugo. De acordo com Lee Marshall, a Convenção é exclusivamente enformada pelos interesses dos autores, consagrando os direitos de propriedade ao longo das suas vidas e cinquenta anos post mortem, estabelecendo direitos morais inalienáveis, e deixando de fora qualquer referência aos editores (Marshall, 2005:48-49). A Convenção foi inicialmente subscrita por oito países apenas (França, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Tunísia e Reino Unido) e constituiu o primeiro acordo internacional sobre o reconhecimento mútuo dos direitos dos autores originários de qualquer dos países signatários, no interior dos respectivos territórios. Embora a origem do copyright e do direito de autor esteja particularmente ligada ao universo da produção literária e dramática, ela rapidamente foi transposta para o universo de outras actividades culturais e artísticas, nomeadamente para o universo da produção musical. De facto, nos séculos XVIII e XIX a actividade musical crescera substancialmente, destacando-se a expressão do mercado de concertos públicos, mas também um novo fôlego do mercado da música impressa, associado quer à 39 Os direitos morais foram ganhando corpo através de processos judiciais que envolviam disputas sobre direitos de autoria. A sua codificação na lei francesa veio a acontecer apenas em 1957 (Marshall, 2005:46-49). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 71 performance musical pública, quer ao desenvolvimento de novos hábitos musicais domésticos.40 O desenvolvimento da indústria da música ao longo do século XIX, sobretudo na sua variante de interpretação pública das obras, introduziu, no entanto, uma problemática que não se colocava, pelo menos na mesma escala, no caso da edição de obras impressas: a questão dos direitos sobre a performance pública de obras editadas. É no âmbito dessa nova realidade que, em 1850, foi criada, em França, a Société des Auteurs, Compositeurs et Editeurs de Musique (SACEM), com o objectivo de defender os direitos de autores, compositores e editores a serem recompensados pela performance pública das suas obras. No final do século, a Itália e a Áustria tinham seguido o seu exemplo. No entanto, a dinâmica do mercado da música e, como acrescenta Dave Laing (1993), o facto de esta expressão artística facilmente cruzar fronteiras, sem necessariamente enfrentar barreiras culturais ou linguísticas, rapidamente evidenciaram a necessidade de um entendimento internacional sobre os direitos de copyright e de performance. Tal viria a ganhar expressão na Convenção de Berna através do Acto de Paris, assinado em 1890. As dificuldades de aplicação deste tratado foram inúmeras: não só porque apenas catorze países assinaram o tratado original, como também porque alguns dos mais representativos se recusaram a cumprir esse princípio, que consideravam penalizador da sua actividade cultural. Os Estados Unidos da América revelaram-se um dos principais obstáculos à aplicação da Convenção de Berna, recusando a assinatura do 40 A transformação da esfera musical nos séculos XVIII e XIX está abundantemente estudada. A título de exemplo, Tia DeNora analisa com pormenor o ambiente e a política musical vienense (DeNora, 1995b), William Weber (1989 e 1996) dá conta das realidades francesa e inglesa e Paul DiMaggio (1986) ilustra a situação das cidades norte-americanas. Capítulo 2 72 tratado. As razões fundamentais desta recusa prendem-se com o facto de, no contexto das trocas culturais internacionais de então, os EUA considerarem a sua situação como particularmente desfavorável, sobretudo tendo em consideração o património artístico e cultural da Europa. Ainda assim, em 1891 o Chase Act atribuía ao Presidente o poder de extensão das leis de copyright norte-americanas a obras de estrangeiros. Nas palavras de Paul Goldstein: “The Chase Act now imposed these formalities on foreign publishers as well and added a special requirement for them, the so-called manufacturing clause, which required all copies of foreign literary works to be printed from type set in the United States if they were to have American protection – an obvious concession to American printers, who might otherwise have opposed the Act” (Goldstein, 2003:151) Pelo facto de as actividades de registo de som ou de imagem serem ainda uma novidade e, como assinala Chanan (1995:23-36), ninguém imaginar que viessem a tornar-se actividades significativas no domínio da produção cultural, a Convenção não consagrou a edição sonora, fotográfica ou fílmica como infracção aos direitos de autores e de compositores. No entanto, na viragem do século, e dada a importância que a produção e comercialização de registos sonoros foi adquirindo no âmbito das actividades da indústria fonográfica, autores e compositores, bem como os respectivos editores de música impressa, 41 foram mudando de atitude perante a nova ‘música mecânica’.42 Os processos contra a indústria fonográfica foram surgindo em vários 41 Publishers, como são designados em língua inglesa e no jargão da indústria fonográfica internacional. 42 Inicialmente, os editores de partituras olhavam a música gravada como uma forma de publicitação e divulgação das obras dos seus autores/compositores e não como uma nova Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 73 países da Europa, de tal modo que, em 1908, teve lugar em Berlim uma reunião dos signatários da Convenção de Berna para introdução de rectificações ao tratado. Este passou a reconhecer os direitos de autores e compositores, bem como dos seus publishers, 43 sobre a reprodução mecânica das suas obras.44 Como signatária da Convenção de Berna, a Grã-Bretanha actualizou a sua lei interna com a publicação de um novo Copyright Act em 1911. Apesar de não terem subscrito a Convenção, os Estados Unidos da América haviam já alterado o seu Copyright Act, em 1909, no sentido de estabelecer essas actualizações. Todavia, apesar de reconhecer os direitos dos autores/compositores e dos seus publishers sobre a edição mecânica, a lei norte-americana distinguiu-se por consagrar um sistema compulsório de licenciamento: uma vez que um autor/compositor autorizasse a gravação de uma obra sua, então qualquer outra editora o poderia fazer, ficando apenas obrigada ao pagamento dos respectivos direitos ao autor/compositor (Chanan, 1995:23-36). Esta norma revela uma diferença substantiva entre as filosofias anglo-saxónica de copyright e a filosofia latina do direito de autor. A primeira reconhece os direitos dos autores sobre as suas obras, mas dá primazia ao acesso público às mesmas e, portanto, à sua publicação ou edição (e aos interesses das companhias envolvidas nessa edição/publicação). A filosofia latina dos direitos de autor, forma de edição performativa. Por isso, não se preocuparam em proteger os seus interesses ou os dos autores/ compositores que representavam (cf. Chanan, 1995:23-36). 43 Para evitar possíveis equívocos com a referência aos editores fonográficos, usarei daqui por diante a expressão anglófona publisher para designar os editores de música impressa. 44 Michael Chanan dá conta de vários processos judiciais que foram accionados ainda antes da rectificação da Convenção de Berna, em 1908, e que tiverem diferentes desfechos. Na GrãBretanha, em 1899, os editores de música em papel perderam as suas causas. Mas em França, em 1905, os tribunais decidiram contra a reprodução não autorizada de canções e de música e, em 1906, em Itália, a Sociedade Italiana de Autores e Compositores conseguiu conquistar, através da via judicial, o direito de royalties sobre as vendas de discos. Capítulo 2 74 ao contrário, coloca no centro das suas preocupações os autores/criadores, pelo que o reconhecimento dos direitos de editores acontece de acordo com um estatuto que lhes atribui o lugar de direitos vizinhos dos direitos dos autores (cf. Laing, 1993:22-39). 3 | A luta pela sobrevivência face à concorrência da rádio, do cinema e as ameaças da crise económica No início da década de vinte do século passado, a indústria fonográfica tinha-se tornado, nos EUA e na Europa, uma actividade significativa, com mercados de equipamentos e de registos fonográficos importantes, dominados pelas grandes companhias internacionais (a Gramophone e a Columbia, na Europa; a Victor Talking Machine e a Columbia, nos EUA) e por uma multiplicidade de empresas mais pequenas que se lançaram nesta nova actividade. Mas os anos vinte trariam mudanças substanciais. Desde logo, mudanças tecnológicas associadas ao desenvolvimento dos sistemas de gravação e reprodução eléctrica e mudanças no universo do consumo doméstico de música, inundado pela novidade das emissões radiofónicas. Ambas as situações viriam a ter significativos impactos na reconfiguração do campo organizacional da indústria fonográfica internacional. A reacção das grandes companhias fonográficas relativamente às técnicas de gravação eléctrica foi lenta e, ao contrário do que acontecera anteriormente, não foram elas quem liderou a investigação e o desenvolvimento das respectivas técnicas e tecnologias. Michael Chanan sustenta que, apesar de a actividade de gravação de registos fonográficos ser já importante, os primeiros anos da indústria fonográfica foram dominados por inventores e engenheiros, entre outros, homens com uma Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 75 ligação ténue ao universo artístico da produção musical (publishers, empresários do teatro ou agentes artísticos). A sua perspectiva sobre a indústria concentrava-se, em primeiro lugar, na produção dos equipamentos fonográficos (equipamentos industriais para produção de discos ou cilindros e equipamentos domésticos de reprodução sonora). Só depois vinha a preocupação com a produção de registos sonoros (discos ou cilindros). Para os consumidores, pelo contrário, os registos fonográficos eram o principal objecto de consumo e, só depois, os equipamentos que permitiam a sua reprodução (Chanan, 1995:54-70). .Ora, as inovações introduzidas pela gravação e reprodução eléctricas repercutiam-se, sobretudo, na qualidade sonora dos registos fonográficos e da sua reprodução, aspectos particularmente ligados à dimensão cultural e artística da indústria. As hesitações dos responsáveis pelas principais companhias face a estas inovações revelam o seu alheamento perante aspectos fundamentais para os consumidores, sobretudo para os que haviam desenvolvido uma nova forma de audição musical através do acesso à música gravada. Assim, só em meados da década de vinte as maiores companhias norte-americanas – a Victor Talking Machine e a Columbia – investiram na nova tecnologia eléctrica, em grande medida forçadas pelo impacto da actividade radiofónica, que desde o seu lançamento usava o sistema eléctrico de difusão sonora e se encontrava em forte expansão. Em 1924, a Western Electric, que desenvolvera as novas tecnologias de gravação eléctrica, propusera à Victor Talking Machine o uso das suas patentes com base no pagamento de royalties. No entanto, os responsáveis pela Victor recusaram a proposta. Entretanto, Louis Sterling, da Columbia inglesa, recebera discos gravados com a Capítulo 2 76 tecnologia eléctrica e interessara-se pela qualidade dos novos registos. A Western Electric não estava, contudo, disponível para licenciar a sua tecnologia senão a companhias norte-americanas. É nesse contexto que a companhia inglesa adquire uma posição maioritária na Columbia norte-americana. Na sequência desta aquisição, a Victor Talking Machine dispõe-se a introduzir as novas tecnologias e chega a um acordo com a Columbia, com vista a vender o stock acumulado de equipamentos e discos acústicos antes de, em 1925, introduzir as novas máquinas eléctricas e os discos gravados com os novos equipamentos eléctricos (Chanan, 1995: 57; Gronow e Saunio, 1999: 36-39). Nesse mesmo ano, a Brunswick juntou-se à Victor e à Columbia. E também a inglesa Gramophone passou a usar o sistema eléctrico, pagando à Western Electric os respectivos royalties (Martland, 1997: 81). Nos Estados Unidos, das principais companhias, só a de Edison resistiu mais tempo à substituição das técnicas acústicas pelas técnicas eléctricas. Mas, como refere Millard (2005: 144), apesar dos dias do fonógrafo se aproximarem do fim, também Edison se teve de render ao sistema eléctrico, lançando um novo modelo de fonógrafo. Ao longo da década de vinte, e de um modo global, o mercado dos registos fonográficos aumentou substancialmente (ver Gronow e Saunio, 1999: 38). Na Europa, as companhias cresciam, estendendo a sua actividade internacional, quer através da criação de filiadas, quer através de aquisições diversas. A Gramophone investiu mais na formação de novas companhias: criou a Electrola GmnH, que substituiu a sua homónima alemã, cujo controlo perdera durante a Primeira Guerra; multiplicou o número de filiadas, substituindo os seus anteriores agentes (na Holanda, Itália, Austrália e Nova Zelândia); e construiu várias novas fábricas (em Sydney, na Austrália; em Dum-Dum, na Índia; em Nogent, na França; e em Itália e na Turquia). A Columbia inglesa parece ter Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 77 privilegiado a aquisição de outras companhias: adquiriu uma parte importante da sua congénere norte-americana; comprou também uma parte significativa da companhia de Carl Lindström, a maior multinacional alemã de discos, nomeadamente as suas etiquetas Parlophone e Odeon, bem como a sua subsidiária holandesa, a Transoceanic Trading, que controlava as actividades internacionais de produção do grupo Lindström. Comprou ainda, como parte do seu investimento internacional no Oriente, a japonesa Nipponophone Company. A sua última grande aquisição foi a companhia francesa Pathé, cujo catálogo foi agregado ao da sua filial francesa e ao da Odeon, reforçando substancialmente a sua posição no mercado francês.45 Nos Estados Unidos, a situação era bem diferente, com várias companhias a enfrentar quebras nas suas vendas e subsequentes problemas financeiros. A expansão da rádio apresentava-se como um factor de instabilidade para as companhias e para o mercado. O receio do afastamento dos consumidores relativamente aos discos, dada a nova forma de difusão e de acesso à música, levou as companhias fonográficas a manterem a distância à rádio, obrigando os seus artistas a fazer o mesmo. Mas, no final da década, a aproximação era inevitável. A rádio estabelecera-se, nos Estados Unidos da América, como uma actividade comercial. A RCA – Rádio Corporation of América, um consórcio nacional estabelecido em 1919 para manter em mãos norteamericanas o desenvolvimento e a produção da tecnologia radiofónica (até então nas mãos dos militares), decidiu, em 1926, constituir uma companhia de produção e emissão radiofónica, a NBC – National Broadcasting Company. No ano seguinte, a NBC operava já com duas cadeias radiofónicas nacionais. As estações de radiodifusão 45 Para uma história mais detalhada destas duas companhias europeias, ver os capítulos 2 e 3 de Peter Martland (1997). Capítulo 2 78 despertavam nas editoras sentimentos contraditórios. Por um lado, representavam uma concorrência desigual, oferecendo, às audiências nacionais, música a preços muito inferiores. Por outro lado, as rádios poderiam representar um novo meio de divulgação e promoção de discos. Ou ainda, se as companhias estivessem dispostas a lutar por isso, uma nova oportunidade de obtenção de rendimentos (através da extensão dos direitos de performance às companhias de edição mecânica e sobre as emissões radiofónicas). É neste contexto que, em 1927, a Columbia investe na formação de uma estação de rádio: a CBS – Columbia Broadcasting System. Na Europa, a realidade radiofónica é substancialmente distinta. Na Grã-Bretanha e na Alemanha, como noutros países europeus, as principais estações radiofónicas ficaram nas mãos do Estado, assumindo uma vocação cívica e cultural, distinta da vocação comercial das estações norte-americanas. Talvez por isso, as companhias fonográficas europeias, embora tenham receado a actividade deste novo concorrente, não sentiram uma necessidade imperiosa de investir directamente na produção e emissão radiofónica. De facto, os impactos da expansão da radiodifusão sobre a indústria fonográfica são difíceis de avaliar, não só porque as situações são diversas nos contextos americano e europeu, mas também porque não é fácil isolar analiticamente os efeitos do crescimento da rádio. No entanto, e para a perspectiva actual, o mais importante dessa relação parece ser o contributo da rádio para a consolidação da cultura da música gravada, introduzida pela indústria fonográfica. Esse contributo parece ter assumido duas dimensões distintas: uma dimensão socioeconómica, referente ao alargamento e homogeneização do universo dos consumidores e das suas práticas; e uma dimensão Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 79 especificamente cultural, relativa à consolidação de uma cultura musical centrada sobre as gravações das grandes obras da música clássica. É neste sentido que vão as teses de Michael Chanan e de David Morton. Chanan (1995) defende ter sido a rádio (e não a indústria fonográfica) a constituir verdadeiras audiências massificadas e mercados musicais unificados para a música gravada, contribuindo, a longo prazo, para o crescimento do mercado fonográfico. David Morton (2000), tal como Sophie Maisonneuve (2002), destaca o contributo da rádio para o desenvolvimento de uma cultura musical erudita, combinando uma cultura tecnológica (de gravação) que perseguia o ideal da alta-fidelidade com um novo culto pela grande música gravada.46 De qualquer modo, no final da década de vinte do século passado o campo de actividade da indústria fonográfica encontrava-se substancialmente alterado. E o mercado da produção e do consumo da música gravada tinha sido significativamente alargado. Para além da rádio, também o cinema entrara no universo do registo sonoro, com a aplicação do sistema eléctrico. Uma parceria entre a Western Electric e a Warner Brothers iniciou o processo de sonorização das películas, marcado pelo lançamento, em Outubro de 1927, do que é considerado o primeiro filme sonoro – The Jazz Singer. O universo da música gravada encontrava-se profundamente transformado, marcado pela actividade e pelos interesses cruzados de três indústrias: a fonográfica, a radiofónica e a cinematográfica.47 46 Morton destaca o facto de esta cultura musical ter sido particularmente relevante para sustentar a indústria fonográfica durante o período de recessão económica dos anos 30, pois embora ela seja o resultado de um segmento relativamente pequeno de consumidores, estes caracterizam-se por práticas de consumos regulares e sustentadas (Morton, 2000: 13-47). 47 O cruzamento de interesses destas três indústrias é uma constante de então para cá. Mas já na década de 20 ocorreram manifestações claras da sobreposição destes três universos da produção cultural: em 1927, a RCA adquiriu vários publishers de música, alegando a necessidade Capítulo 2 80 Entre os contextos europeu e norte-americano evidenciavam-se cada vez mais as diferenças. A segunda revisão da Convenção de Berna, que teve lugar através de Acto de Roma, em 1928, veio acentuar ainda mais as dissemelhanças. De facto, nesta revisão os signatários da Convenção consagraram o alargamento do âmbito dos direitos de autor às emissões radiofónicas, estabelecendo o equilíbrio entre a situação da indústria fonográfica e a da actividade radiofónica. Mas, na medida em que os EUA não eram signatários da Convenção e não fizeram qualquer alteração à sua legislação interna, nesse país, onde a actividade radiofónica era uma actividade eminentemente privada, manteve-se a situação desfavorável da indústria fonográfica. No final da década, um acontecimento viria, contudo, a marcar ambas as realidades. O crash da bolsa norte-americana de Wall Street, em 1929, afectou a economia mundial, provocando uma profunda depressão nos EUA e em grande parte dos países industrializados. Como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, todos os ramos da indústria foram afectados, mas a indústria fonográfica mais do que as outras, atendendo ao carácter secundário das suas mercadorias e à concorrência da rádio e do cinema (Gronow e Saunio, 1999).48 de assegurar os direitos de copyright. E, depois dela, também várias companhias cinematográficas (logo após a introdução do cinema sonoro) o fizeram, algumas delas investindo também na rádio (como a Paramount, que no final da década adquire uma posição importante na CBS). Por seu turno, a RCA viria ainda a fazer investimentos em companhias cinematográficas e, em 1929, a adquirir uma das grandes companhias fonográficas norteamericana, a Victor Talking Machine (Chanan, 1995: 64-65). 48 “After all, records were a luxury. In the good years, they had been found even in ordinary workmen’s homes, but it was easy to give them up when times were hard. Besides, the gramophone record now had two serious competitors. Broadcasting had begun in the United States in 1920. By the end of the decade, radio had become widespread, both in Europe and America. The talking pictures had also secured a place for themselves before the Depression started. With such a competition, who would buy records now?” (Gronow e Saunio, 1999: 57). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 81 Após o crash de 1929 nada voltaria a ser igual. Nos Estados Unidos, grande parte das pequenas companhias desapareceram. A Victor Talking Machine escapou a um difícil destino pelo facto de ter sido adquirida pela gigante da rádio, a RCA. Mas as restantes companhias, mesmo as maiores, atravessaram tempos difíceis. A companhia de Edison cessou a sua actividade fonográfica logo na sequência imediata do crash. Em 1931, a Columbia norte-americana foi vendida pela nova gigante europeia EMI que, sendo o resultado da fusão de duas das companhias pioneiras na Europa – The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company – receava as consequências de possíveis acções anti-trust por parte do Estado americano. Mudou de mãos, mais uma vez, em 1932, para fazer parte da American Record Company – ARC. Esta adquiriu também a Brunswick (das mãos da Warner Brothers), bem como a filiada da europeia Pathé nos EUA Em 1938, a ARC foi comprada pela CBS. Assim, no final da década de 30 a actividade fonográfica nos Estados Unidos era dominada por duas companhias: a RCA Victor e a CBS. Estas tinham um perfil distinto das companhias que haviam dominado a primeira fase da indústria fonográfica. Por força da legislação anti-trust norte-americana, e também como resultado do desenvolvimento paralelo das indústrias da rádio e do cinema, estas companhias caracterizavam-se agora por uma integração horizontal de actividades que, sendo diversas, eram mutuamente rentabilizáveis (estamos a falar da música gravada, da rádio e do cinema). Na Europa ocorreram também severas transformações da indústria. Em 1931, e para enfrentar as extremas dificuldades do mercado, as duas maiores companhias europeias, The Gramophone Company e The Columbia Graphophone Company, decidiram fundir-se Capítulo 2 82 numa única companhia designada Electric and Musical Industries – EMI. Com esta fusão restavam na Europa muito poucas pequenas companhias fonográficas. Entre elas estavam a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon. Ambas conseguiram sobreviver ao impacto da crise sobretudo graças à importância do seu repertório clássico. Os consumidores deste repertório haviam desenvolvido uma nova cultura musical em que a audição de obras musicais gravadas ocupava um lugar assinalável. E, graças ao seu estatuto socioeconómico, tais consumidores mantiveram um poder e uma prática de compra apreciável, os quais, num contexto de fortes quebras dos valores de vendas, representavam um nicho de mercado importante. Aliás, só neste contexto se percebe a entrada que a Decca fez no mercado norte-americano, em 1932. Não obstante, a Deutsch Grammophon é objecto de mudanças estratégicas – funde-se com a Telefunken em 1937 e em 1941 é comprada pela Siemens. Estas operações devem, contudo, ser encaradas no quadro sociopolítico da Alemanha nazi e nas orientações proteccionista e nacionalista das políticas económicas da época (Martland, 1997). Em suma, o principal resultado da crise dos mercados sobre a indústria fonográfica parece ter sido a concentração da actividade em menos e maiores companhias. Essa concentração foi mais acentuada na Europa, onde a partir de 1931 dominou a gigante EMI. Nos Estados Unidos, e face às limitações impostas pela legislação antimonopolista, essa concentração não chegou tão longe, combinando-se com estratégias alternativas de integração horizontal de sectores industriais próximos e com mercados complementares entre si. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 83 As mudanças dos anos 30 parecem, contudo, ter conduzido uma acentuada transformação nos modos de produção da música gravada. Michael Chanan considera que a concentração da produção em grandes companhias, o desenvolvimento da rádio e os avanços nas técnicas de gravação e registo fonográfico conduziram ao que o autor designa como uma industrialização da música gravada: um maior controlo dos empresários sobre os músicos; a estandardização da música comercial; e estratégias de invasão do mercado com discos de temas musicais de características padronizadas, de modo a enfrentar a incerteza de um mercado particularmente susceptível às variações de gostos dos consumidores e a induzir um efeito de estandardização sobre o consumo (Chanan, 1995:86-87). A tese de Michael Chanan, embora referindo-se particularmente à realidade norteamericana, aponta para um processo de consolidação dos campos fonográficos como campos organizacionais, dominados por um conjunto de grandes companhias que concorrem entre si, partilham concepções de controlo da sua actividade no mercado e definem as condições de entrada e de disputa de novas ou outras pequenas companhias. Essa consolidação ocorre na sequência de condições históricas de desenvolvimento do Estado, quer na Grã-Bretanha, quer nos Estados Unidos da América. Como aponta Fligstein (2001), com a constituição dos Estados modernos desenvolveram-se as regras básicas de definição da propriedade industrial e intelectual, bem como o quadro regulador da actividade industrial e da concorrência nos mercados. Os anos 30 terão, pois, sido o tempo da afirmação de um novo campo organizacional – o da indústria fonográfica. Capítulo 2 84 4 | Os anos cinquenta e a consolidação institucional do campo fonográfico norte-americano Conflitos institucionais e disputas de interesses O final da década de 30 e a primeira metade dos anos 40 foram tempos difíceis, marcados pelos acontecimentos da II Grande Guerra que devastaram a Europa e tiveram um importante impacto na América do Norte. Dos dois grandes centros da indústria fonográfica, apenas os Estados Unidos mantiveram em actividade as grandes indústrias culturais, ainda que atravessadas por efeitos diversos do contexto bélico internacional. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica atravessou um período de instabilidade associada às condições específicas da economia da época, como a escassez de matérias-primas para a produção de discos, que obrigou a um sistema de recuperação e reciclagem dos discos que se encontravam na posse dos consumidores. As mudanças mais significativas ocorreram, contudo, para além das condicionantes da guerra, operando-se a níveis diversos – institucional, cultural, técnico e tecnológico –, com efeitos mútuos expressivos, que foram alterando a face do campo fonográfico norteamericano. Os primeiros sintomas de mudança surgiram logo no início da década de quarenta, quando algumas disputas institucionais prenunciaram alterações nas relações estruturais entre as companhias fonográficas. De facto, e na sequência dos processos de de fusão e aquisição dos anos trinta, a actividade fonográfica americana era dominada por três grandes companhias: a Columbia (parte da CBS), a RCA/Victor e a Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 85 Decca (Gronow e Saunio, 1999: 95-134). Dominavam o mercado dos discos e a relação com as rádios que, entretanto, haviam transformado substancialmente o modo de produção dos programas radiofónicos, cada vez mais dependentes do recurso à música gravada. A crescente importância da rádio e a maior preponderância de discos na sua programação tiveram efeitos significativos sobre a actividade de todos os profissionais artísticos, tanto de criadores – autores, compositores e publishers – como de performers – músicos e intérpretes vocais. É nesse quadro que, nos anos quarenta, o campo fonográfico é atravessado por disputas diversas entre companhias fonográficas, cadeias de radiodifusão e associações representativas de diferentes grupos profissionais envolvidos na actividade fonográfica e radiofónica. Uma dessas disputas envolveu a American Society of Composers, Authors and Publishers – ASCAP – 49 e a Broadcast Music Incorporated – BMI. Desde os anos vinte que a ASCAP era a associação hegemónica na representação dos interesses dos compositores, autores e publishers. Os licenciamentos das obras musicais dos seus associados passavam obrigatoriamente pelas suas mãos. No entanto, o crescimento da actividade radiofónica, na década de trinta, deu a oportunidade a que fossem difundidas obras ‘pirata’, ou seja, não licenciadas pela ASCAP. A BMI fora, entretanto, constituída pelas companhias radiofónicas de modo a funcionar como uma estrutura alternativa à ASCAP na representação de novos autores e compositores, contrariando o monopólio exercido de facto por aquela associação. 49 A ASCAP era composta sobretudo pelos autores, compositores e publishers que dominaram a música popular norte-americana na última década do século XIX e nas primeiras décadas do século vinte. Entre os seus membros estavam os autores, compositores e publishers que haviam dominado a cena da produção musical nova-iorquina e ficaram conhecidos pela designação de Tin Pan Alley, a área geográfica onde se concentravam a maioria das companhias de edição de música em papel (partituras e poemas) (Sanjek, 1988: 250-290). Capítulo 2 86 As disputas dos anos quarenta envolviam a renegociação das relações contratuais entre companhias radiofónicas e fonográficas (as mais importantes das quais partilhavam interesses, como acontecia com a CBS e com a RCA/Victor) e as associações representativas dos interesses dos autores, compositores e publishers. Essa renegociação acontecia numa altura em que as autoridades federais norte-americanas, mormente o Supremo Tribunal de Justiça, procuravam combater todo o género de acordos e práticas monopolistas que interferiam no funcionamento dos mercados norte-americanos e, em particular, nos mercados das novas indústrias culturais e da comunicação. Os ventos não eram, por isso, favoráveis à velha associação. Apesar de ter decretado um boicote às emissões radiofónicas e às edições fonográficas, a ASCAP não conseguiu repor a posição monopolista na representação de compositores, autores e publishers e, portanto, no licenciamento das suas obras. Russell Sanjek (1988: 253-254) sugere mesmo que o boicote promovido pela ASCAP serviu fundamentalmente para mostrar que a associação não era indispensável à actividade das rádios e, portanto, também à das editoras fonográficas. De facto, aquela época conhecia uma transformação acentuada dos gostos musicais entre as audiências radiofónicas, a qual afectava negativamente a popularidade dos autores e compositores que constituíam a ASCAP, dando às estações de rádio condições favoráveis na resposta às reivindicações da ASCAP. As negociações foram conduzidas ao mais alto nível, em Washington, e no final do ano de 1941 a batalha estava terminada e as obras de autores e compositores da ASCAP voltavam a ouvir-se nas ondas da rádio, através de performances ou de registos fonográficos. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 87 Em 1942 iniciava-se, contudo, um novo braço de ferro, desta vez entre a AFM – American Federation of Musicians – e as companhias fonográficas. A AFM aproveitava o termo do contrato colectivo de trabalho que regulava a actividade dos músicos contratados pelas companhias para os seus estúdios para negociar um novo contrato, definindo melhores condições de trabalho e remuneratórias para os músicos e, acima de tudo, estabelecendo a constituição de um fundo de garantia – Performance Trust Fund – destinado a ajudar os músicos desempregados. As reivindicações dos músicos dirigiam-se a todos os empregadores, mas as grandes companhias fonográficas foram das mais resistentes. A actividade dos músicos nos estúdios de gravação fonográfica tornara-se cada vez mais importante para esses profissionais, não só em consequência do crescimento da indústria, mas também como resultado da diminuição da sua colaboração nos estúdios radiofónicos. Face à não cedência das grandes companhias, a federação dos músicos declarou um boicote à actividade fonográfica. As grandes companhias reagiram recorrendo aos expedientes à sua disposição – edição de registos anteriormente realizados, reedição de registos antigos, edição de interpretações vocais (os cantores não faziam parte da mesma associação profissional dos músicos). Tais recursos permitiram-lhes resistir ao longo de dois anos. Mas, no final desse tempo, as companhias não tiveram alternativa senão ceder – a a Decca foi a primeira das grandes companhias a negociar com os músicos, ainda em 1943; a Capítulo 2 88 Columbia (CBS) e a RCA/Victor só chegaram a um acordo com os representantes dos músicos em 1944.50 A contenda entre a American Federation of Musicians e as companhias produtoras de fonogramas fortaleceu a posição dos músicos e dos seus representantes institucionais no espaço do campo fonográfico, dando-lhes protagonismo na disputa pela definição das regras essenciais de funcionamento de qualquer campo organizacional – as regras que regulam os respectivos regimes de produção e, portanto, também as relações laborais nele envolvidas51, bem como as regras relativas à definição dos direitos de propriedade intelectual e autoral. As novas companhias independentes e o desafio à ordem estabelecida A emergência da classe dos executantes e dos intérpretes no universo dos actores relevantes do campo fonográfico não foi, contudo, a única alteração sentida durante este período. Na década de quarenta foram surgindo diversas companhias independentes, não só como reflexo do boicote da AFM às maiores editoras, mas também como resultado de uma mudança cultural latente. De facto, as companhias dominantes continuavam a editar a música que se tornara popular nos anos trinta, interpretada por orquestras e particularmente associada aos ambientes lúdicos de bares e clubes nocturnos. Esta música respondia aos gostos de uma maioria de 50 Sobre estas disputas, ver Gronow e Saunio (1999: 81-91), Chanan (1995: 71-91) e Sanjek (1988: 215-330). 51 Segundo Russell Sanjek, as batalhas entre a AFM e as companhias fonográficas prolongar-seiam ao longo da década, tendo um novo epílogo em 1948, durante o qual os músicos viram as suas reivindicações defraudadas (Sanjek, 1988: 215-330). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 89 consumidores de discos – as classes médias e altas urbanas –, mas não necessariamente da maioria das audiências de música. Os Estados Unidos da América foram sempre um espaço sociogeográfico vasto e heterogéneo, onde coabitam grupos com raízes étnicas e culturais distintas. Nos anos trinta e quarenta, o principal testemunho dessa heterogeneidade era, sem dúvida, a forte segmentação racial, institucionalizada sobretudo nos Estados do Sul do país. Neste contexto, muitos dos segmentos sociais minoritários (negros, rurais…) não se reconheciam no mainstream musical da época, nem mesmo nas edições das etiquetas dedicadas à race music (nomeadamente a Bluebird Records, da RCA ou a Okeh Records, da Columbia).52 Novas editoras foram surgindo em diversas cidades dos EUA, atentas aos universos musicais locais e aos gostos das respectivas audiências, ou seja, atentas ao que Richard A. Peterson e David G. Berger chamam de “communal music – that is music not merchandised through the mass media but disseminated primarily through live performance” (Peterson e Berger, 1975: 164). Estamos a falar de editoras como a Capitol, a Atlantic, a Mercury, a Savoy, a Electra, a Verve, a Blue Note, a King Records, a Folkway… entre outras. A Atlantic ficou conhecida pelos seus registos de música negra – blues e gospel; a Savoy pelo gospel, pelas novas correntes do jazz Be Bop e pelos rhythm and blues; a King Records pela sua dedicação à country e aos blues; a Folkways e, posteriormente, a Elektra, ficaram conhecidas pelas suas edições folk; a Verve e a Blue Note como editoras de jazz. Registando em disco várias expressões musicais que as grandes companhias não identificavam como comerciais, as novas companhias 52 Andre Millard sugere que estas etiquetas se continuavam a dedicar aos estilos mais antigos de música country (música popular rural, sobretudo das regiões oeste) e de gospel (música negra), não acompanhando a evolução musical do pós-guerra (Millard, 2005: 223-243). Capítulo 2 90 independentes beneficiaram da forma como acompanharam as mudanças de gostos dos consumidores de discos (Millard, 2005: 229). A actividade destas editoras independentes veio a ter consequências visíveis no mercado, sobretudo na segunda metade da década de cinquenta, quando a hegemonia exercida pelas grandes companhias deixou de ser visível. A posição de liderança das independentes relativamente à edição de novos estilos musicais e ao acompanhamento das mudanças dos gostos de consumo foi produzindo resultados, de tal modo que os dados apontados quer por Richard A. Peterson e David G. Berger (1975: 160-164), quer por Andre Millard (2005: 229) mostram como, na segunda metade da década de cinquenta, as companhias independentes dominavam não só as vendas, como também a música difundida nas rádios. O conhecimento aproximado da posição relativa das editoras no mercado dos discos e no mercado do airplay radiofónico passou a ser possível a partir do momento em que começaram a ser elaboradas e divulgadas as primeiras tabelas dos discos vendidos e difundidos radiofonicamente. Estas tabelas foram, nesta fase, introduzidas pelas revistas que dedicavam uma atenção especial ao universo da música gravada. A mais conhecida dessas revistas é a Billboard, ainda hoje uma revista de referência no sector de actividade das companhias fonográficas. A Billboard surgiu no final do século XIX, com objectivos completamente distintos daqueles que presidem actualmente à sua actividade. Na transição para o século XX, afirmava-se como um periódico semanal dedicado à divulgação das múltiplas actividades de lazer que surgiam um pouco por todo o país. A própria revista se assumia como “The Official Organ of The Great Out-Door Amusement World” (Schlager, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 91 sd). Até aos primeiros anos da década de trinta, a Billboard continuou a ser sobretudo uma revista de cobertura e de divulgação das actividades nos domínios das feiras, carnavais e circo, do teatro, do cinema, da rádio e também da música. A atenção que dedicava ao universo musical orientava-se sobretudo para a actividade dos publishers e das apresentações musicais ao vivo. Mas nos anos trinta, ainda na ressaca do crash bolsista e em pleno período de Depressão, a edição de música gravada tornou-se mais importante, sobretudo através da popularização das jukeboxes (as máquinas que tocavam discos quando accionadas pela introdução de moedas). A Billboard foi dando uma crescente atenção à música gravada e, em 1940, publica a sua primeira tabela de vendas – “Best Selling Retail Records”. Em 1944 surgiu uma tabela dedicada aos discos mais tocados em jukeboxes e em 1945 a tabela relativa aos discos mais difundidos nas ondas da rádio. A actividade da Billboard na construção e edição de tabelas musicais não mais parou, mantendo tabelas de indicadores gerais e acrescentando sucessivamente novas tabelas, relativas a estilos e a géneros musicais menos populares. A qualidade dos indicadores usados para construir estas tabelas, sobretudo nos primeiros anos da sua existência, pode certamente ser muito discutida. Independentemente disso, estes indicadores tornaram-se instrumentos fundamentais para as companhias fonográficas, que puderam passar a monitorizar a sua actividade e a dos seus concorrentes no mercado.53 53 Peter Martland, na sua história sobre os primeiros cem anos da EMI, refere-se igualmente à primeira tabela de vendas – a Hit Parade – que surgiu na Grã-Bretanha em 1952, pela mão do popular jornal New Musical Express. Martland afirma: “The invention of the chart had a dramatic effect on the business and soon became the pop music industry’s most influential barometer of success.” (Martland, 1997: 230). Capítulo 2 92 A edição e circulação de revistas cada vez mais atentas e especializadas na actividade fonográfica e nos seus mercados, bem como a construção de indicadores diversos sobre o funcionamento do mercado, revelam a crescente densidade institucional do campo fonográfico norte-americano e o desenvolvimento crescente de concepções e mecanismos de controlo partilhados pelos agentes que compõem esse mesmo campo. Essa complexidade é também fruto do desenvolvimento do próprio sistema de produção industrial da música que, segundo Paul Hirsch, envolve não só um subsistema criativo/técnico e um subsistema administrativo, mas depende cada vez mais da sua articulação com um subsistema de comunicação, que funciona na interface com os actores presentes na esfera da procura (Hirsh, 1990). Nos anos quarenta, esse subsistema de comunicação era sobretudo constituído pela rádio e, a partir dos 50, também pela televisão. De facto, o carácter privado e comercial do sistema radiofónico norte-americano, o desmembramento das grandes cadeias de emissão radiofónica e a multiplicação de estações de rádio locais foram impondo um modelo de programação radiofónica cada vez mais assente sobre a selecção de música gravada e tornaram a relação das companhias fonográficas com as rádios num elemento estratégico da promoção e divulgação das novidades discográficas. As rádios passaram a funcionar como subsistema do sistema industrial fonográfico, desempenhando um papel que Paul M. Hirsh designa de gatekeeping, isto é, “serving as ‘institutional regulators of innovation” (Hirsh, 1990: 128). A concretização destas funções estava nas mãos dos profissionais que, no contexto do sistema radiofónico, tinham a responsabilidade de seleccionar e passar discos – os disc jockeys. Eram eles quem estabelecia a relação entre a panóplia Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 93 de novas edições fonográficas e os seus potenciais consumidores, dispondo de um apreciável poder de influência sobre a formação de gostos musicais e, através destes, de práticas de consumo de discos. No final dos anos quarenta e nos anos cinquenta, o papel desempenhado pelos disc jockeys e pelas estações de rádio era de tal maneira crucial para o funcionamento do campo e do mercado fonográficos que conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de práticas informais de influência por parte das companhias fonográficas, conhecidas pela designação de payolla. Pekka Gronow e Ilpo Saunio fazem uma descrição elucidativa destas práticas: “The record companies would send forged request letters to radio stations, they would buy quantities of their own records to increase the sales figures, and offer their own artists to perform for nothing. Sometimes a well-known radio announcer would be credited as co-composer of a new record, so as to get a royalty for each copy sold.” (Gronow e Saunio, 1999: 106). Para Russell Sanjek, as companhias independentes que surgiram nesta década são as principais responsáveis pelo desenvolvimento inicial deste tipo de práticas. Para essas companhias, as principais dificuldades de entrada e sobrevivência no mercado residiam na difusão e distribuição das suas produções. O trabalho de comunicação e promoção junto dos disc jokeys locais permitia-lhes ultrapassar as barreiras e conquistar sucessos impensáveis numa outra situação. Sanjek cita concretamente o papel da Capitol, uma pequena companhia fundada em Los Angeles, em 1942, que segundo este autor terá sido a primeira companhia a fornecer gratuitamente as suas novidades aos disc jockeys. Capítulo 2 94 Essa prática tornou-se comum e mesmo grandes companhias como a Columbia e a RCA/Victor tiveram de se render às novas estratégias de promoção dos discos. No final dos anos cinquenta, o sistema de payolla estava de tal maneira disseminado e era de tal forma escandaloso que o Congresso norte-americano viu-se obrigado a intervir, nomeando um comité responsável pela investigação do problema. Ou seja, o sistema de autoregulação do campo fonográfico, nomeadamente das relações entre companhias de produção discográfica e companhias de emissão radiofónica, estava de tal maneira afastado das regras de funcionamento dos mercados que o próprio Estado foi chamado a intervir. Uma situação paradoxal, num país onde o Estado tem tradicionalmente um papel minimalista. Mas, simultaneamente, um facto exemplar da dimensão institucional dos mercados, onde o Estado tem funções basilares não só de definição e enquadramento legislativo das regras de propriedade e de concorrência, mas também da sua efectiva regulação. Mecanismos de autoregulação do campo fonográfico Ainda que, no que diz respeito ao fenómeno payolla, as capacidades de autoregulação do campo fonográfico não se tenham revelado eficazes, tal não significa que elas não existissem e não estivessem já institucionalizadas. As várias disputas, directas e indirectas, em que as companhias fonográficas se viram envolvidas ao longo da década de quarenta já haviam conduzido a uma institucionalização dos mecanismos de negociação entre pares. Em 1951, a iniciativa dos responsáveis de três companhias – Decca, MGM, Capitol –, aos quais rapidamente se juntaram os dirigentes das gigantes Columbia e RCA/Victor, conduziu à formação da Recording Industry Association of América – Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 95 RIAA. Nas palavras de Russell Sanjek, “With all the Big Seven on the board, the RIAA spoke for the thirty-two most impostant manufacturers in the business, representing at last 85 percent of the dollar volume” (Sanjek, 1988: 243). Sanjek sugere que uma das razões para a constituição da RIAA terá sido o desentendimento das companhias sobre as práticas de oferta gratuita de discos a disc jockeys e de payolla. Aparentemente, e no que a isso diz respeito, os resultados não se revelaram famosos. Contudo, o papel regulador da associação revelou-se crucial quando, na sequência de um conjunto de inovações tecnológicas introduzidas por companhias distintas, foi necessário encontrar uma plataforma tecnológica comum para a edição e a comercialização de discos e equipamentos no mercado. De facto, os anos quarenta e cinquenta foram marcados por várias inovações técnicas – a gravação magnética, o registo sonoro estereofónico, o transístor como elemento de condução do som e a sua aplicação tecnológica, quer nos estúdios de gravação, quer nos equipamentos de reprodução sonora comercializados. Surgiram ainda novos formatos de discos. Em 1948, a Columbia lançava um novo disco de trinta e três rotações – o mais tarde popularizado Long Play (LP) – capaz de comportar gravações de duração mais longa. Pouco depois, a RCA lançava no mercado um outro formato: o disco de quarenta e cinco rotações, que poderia comportar apenas um ou dois temas ou, numa versão mais longa, registar três ou quatro composições. Entretanto, no mercado continuavam a ser lançados os velhos discos de setenta e oito rotações. Em pouco tempo, o mercado ficou dividido e os consumidores confusos com aquilo que Millard (2005) chama de guerra das velocidades. A coexistência dos diferentes Capítulo 2 96 formatos discográficos e a persistente impossibilidade de encontrar equipamentos compatíveis com todos gerou um risco de impasse no mercado. A velocidade das mudanças e a diversidade das experiências arrastaram a necessidade de uma negociação e compatibilização de sistemas de modo a disponibilizar aos consumidores produções compatíveis e articuláveis entre si. Para responder a estes e a outros problemas técnicos e tecnológicos, a RIAA assumiu a responsabilidade de negociar uma plataforma comum entre as companhias para a produção dos registos fonográficos. Em Dezembro de 1957 foi formalmente adoptado pelos membros da associação o sistema padrão americano – Westrex Stereo Disc System. Este sistema envolvia não apenas o acordo sobre a velocidade dos registos, mas sobre todo o sistema de gravação e reprodução sonoros. Para além deste resultado concreto, a importância da constituição da RIAA reside naquilo que ela representa no que respeita à coordenação dos interesses das companhias fonográficas. Esses interesses encontram-se, a partir de então, institucionalizados e, por isso, representados nas disputas internas e externas ao campo fonográfico. Os anos quarenta e cinquenta foram, portanto, tempos de maturação e densificação do campo fonográfico nos Estados Unidos da América. Surgiram mais agentes institucionais a intervir nos processos de regulação e autocontrolo do campo. O número de companhias de produção fonográfica activas aumentou substancialmente e com isso surgiu uma maior diversidade de géneros musicais produzidos e disponibilizados no mercado. Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 97 Em consequência, produziram-se alterações nas relações de força entre as maiores companhias, dominantes no campo – the incumbents, como são designadas por Fligstein (2001) –, e as companhias mais pequenas ou independentes – the challengers. As primeiras caracterizavam-se pela integração vertical das diferentes actividades – criação e produção artísticas, (re)produção industrial e administração, difusão, promoção e distribuição – que compõem a produção fonográfica e sobretudo pelo seu forte domínio sobre os sistemas de promoção e distribuição fonográficos. As editoras independentes definiam-se por uma maior atenção às actividades de criação e produção musical e uma maior proximidade às dinâmicas de inovação musical dos circuitos musicais performativos e pelas maiores dificuldades de acesso ao mercado, quer pela via da promoção, quer pela via da distribuição. A transformação dos modos de produção radiofónica e também da estrutura do campo radiofónico norte-americano, onde deixaram de dominar as grandes cadeias nacionais de radiodifusão e proliferaram as estações locais, produziu uma crescente integração das relações entre companhias de produção fonográfica e companhias de radiodifusão, que, em muitos casos, chegou a assumir foros de disfuncionalidade relativamente às relações legalmente tidas como legítimas. Em consequência, também neste período se diversificaram e multiplicaram os intermediários das actividades fonográficas, tanto no interior das companhias, associados ao desenvolvimento das funções de promoção, mas também nos media, a imprensa e a rádio, complexificando a relação entre os produtores e os consumidores dos fonogramas. Capítulo 2 98 5 | O vinil, a gravação magnética e a renovação do repertório musical clássico As mudanças não se situaram apenas ao nível da organização do sistema industrial e institucional. Envolveram simultaneamente transformações tecnológicas significativas e mudanças culturais acentuadas. As novidades tecnológicas, nomeadamente os novos suportes e a nova matéria-prima introduzida na sua produção – o vinil – permitiam uma qualidade superior dos registos sonoros.54 No entanto, era necessário desenvolver um sistema de gravação que permitisse explorar as potencialidades destes novos formatos de distribuição e permitisse uma aplicação simétrica aos equipamentos de reprodução sonora comercializados e disponíveis para os consumidores – “… a new medium for mastering long takes at quality equal to the microgroove.” (Chanan, 1995:96). A gravação magnética seria a solução. A pesquisa sobre este modelo de gravação iniciara-se ainda nos finais do século XIX. No entanto, só durante a Segunda Guerra a indústria militar alemã e norte-americana conseguiu aperfeiçoamentos significativos que, após o final do conflito, foram transpostos e aplicados aos equipamentos desenvolvidos para servir a indústria do lazer norte-americana, em forte crescimento. No universo da música, a gravação magnética fez enorme sucesso, sobretudo entre os amantes da música clássica, que podiam usufruir de gravações de longa duração (e não apenas de dois ou três minutos) 54 Segundo Michael Chanan: “Vinyl enabled the size of the groove to be dramatically reduced, with a reduction in surface noise coming from an improved signal-to-noise ration ant at the same time an enhancement in the recorded signal, thus allowing more music to be recorded on a disc the same size as before but revolving more slowly and producing a better sound” (Chanan, 1995: 93). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 99 e, por isso, mais adequadas às obras de composição clássica, e desfrutar de um som de superior qualidade. A gravação magnética foi adoptada pelo cinema, pela rádio, pela indústria fonográfica e também pela televisão (que fizera a sua aparição nos finais da década de quarenta, também na sequência de desenvolvimentos tecnológicos prosseguidos pela indústria militar). Segundo Chanan (1995: 103), no início dos anos cinquenta quase todos os estúdios de gravação nos Estados Unidos usavam a gravação magnética. O custo dos equipamentos não era excessivo, as fitas de gravação eram reutilizáveis e, acrescenta David Morton (2000: 35-38), os equipamentos eram menos susceptíveis a problemas mecânicos do que os gravadores de discos. David Morton acentua uma outra vantagem muito importante para a indústria fonográfica: a possibilidade de introduzir as técnicas de edição já exploradas no cinema desde os anos trinta e até então impossíveis de aplicar no registo sonoro. “Engineers almost immediately discovered that with practice they could edit tape as accurately as they could edit a motion picture film. Until the introduction of tape, editing was very rare in the record industry, but not for any lack of desire to edit. (…) Engineers began using their tape recorders to improve imperfect recordings, replacing missed notes or other flaws by cutting out the offending portion and replacing it with what they wanted” (Morton, 2000: 36). Todas estas mudanças técnicas e tecnológicas tiveram lugar no contexto dos estúdios, mas, ainda nos anos cinquenta, foram-se reflectindo no domínio dos equipamentos dirigidos aos consumidores – fonógrafos, amplificadores, altifalantes – sobretudo nos mercados urbanos mais fortes (Nova York e Chicago). Com a crescente acessibilidade Capítulo 2 100 dos equipamentos áudio domésticos de grande qualidade, o culto da alta-fidelidade – o ideal de realismo e autenticidade na reprodução e na audição musical – foi alimentado pelos seus adeptos mais entusiastas, os amantes da música clássica, e foi conquistando novos adeptos para além destes. As mudanças na qualidade sonora das gravações musicais e na fidelidade da sua reprodução em contextos domésticos não são as únicas alterações sentidas pelos adeptos da música gravada. Os novos discos de trinta e três rotações foram particularmente importantes para a música clássica. Finalmente os discos permitiam registos longos, mais adequados à duração das peças de composição clássica. Por isso, grande parte do repertório foi regravada no novo formato e em melhores condições. As grandes companhias procuravam os melhores directores de orquestra e intérpretes. A RCA tinha contrato com Toscanini. Na Europa, a EMI resgatou Herbert Von Karajan e transformou-o numa estrela no universo da música gravada.55 O famoso director de orquestra tornou-se um adepto dos discos, considerando-os um meio de divulgação musical mais eficaz do que os tradicionais concertos. A postura de Glenn Gould, o famoso pianista canadiano, era ainda mais radical, defendendo a gravação musical não apenas como o melhor meio de difusão, mas também como o melhor 55 Karajan fora membro do partido Nazi alemão desde 1933 e, por isso, tinha sido banido das apresentações públicas pelas forças americanas. Walter Legge, o produtor de música clássica da EMI, percebeu que essa medida não abrangia a actividade fonográfica, contratando o já famoso director de orquestra que, em 1946, fez a sua primeira gravação da oitava sinfonia de Beethoven, à frente da Vienna Philharmonic, no Musikvereinsaal (Gronow e Saunio, 1999: 175). Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 101 medium para a performance artística. Para este intérprete, o estúdio, não as salas de concerto, é o lugar onde o músico pode dar o seu melhor.56 Nestes anos cinquenta, a música clássica ganhou novo fôlego e o repertório clássico tornou-se um importante recurso para as companhias fonográficas, sobretudo europeias. De facto, enquanto nos Estados Unidos da América os anos quarenta e cinquenta assinalaram fortes mudanças que se revelaram fundamentais para o crescimento do campo da indústria fonográfica e do mercado discográfico, na Europa estas duas décadas representaram, no mínimo, uma estagnação. O conflito, que terminou em 1944, congelou a actividade fonográfica e quase destruiu o mercado dos discos. Só as grandes companhias conseguiram, de facto, resistir e recuperar o seu domínio após o fim do conflito: EMI, Decca e Deutsch Grammophon. Recuperaram as suas redes de negócio na Europa e nos Estados Unidos da América e retomaram a sua actividade internacional. A EMI viu, contudo, a sua hegemonia ameaçada e mesmo abalada. A resistência que os responsáveis pela companhia, Louis Sterling e Alfred Clark, revelaram face às inovações quer técnicas e tecnológicas, quer culturais, levaram as companhias americanas que eram representadas na Europa pela gigante europeia a denunciar o seu acordo. Em 1952, a CBS rompeu o contrato com a EMI e chegou a um acordo com a Philips sobre a sua representação no velho continente. Nesse mesmo ano, a RCA/Victor negociou o seu último acordo de licenciamento com a EMI, que duraria até 1957. A partir de então, a companhia americana passaria a ser representada por outra companhia britânica, a 56 Glenn Gould foi uma estrela do piano, fazendo concertos em todo o mundo entre 1955 e 1964. Em 1964 abandonou os palcos dedicando-se apenas às gravações em estúdio, como intérprete e como produtor (Gronow e Saunio, 1999: 176-178.). Capítulo 2 102 Decca. Este foi um duro golpe para a histórica companhia. Na sequência da guerra, a música popular europeia passou por uma forte crise e o repertório norte-americano era fundamental para concorrer nesse mercado.57 Só em 1955, a EMI conseguiu encontrar uma alternativa para as suas relações com os EUA, adquirindo a americana Capitol. De facto, e na sequência do final da guerra, a indústria fonográfica europeia foi recuperando o seu mercado sobretudo graças ao repertório da nova música popular norte-americana. Simultaneamente, a recuperação da actividade de instituições, orquestras e músicos de repertório clássico contribuíram também para a recuperação da sua força editorial e do seu poder no mercado dos discos da música erudita. Companhias como a britânica Decca e a alemã Deutsch Grammophon foram ganhando um lugar cada vez mais importante, colocando-se como sérias concorrentes da EMI. A Deutsch Grammophon foi particularmente perspicaz, tomando a iniciativa de incorporar nas suas gravações o repertório antigo (do Barroco, da Renascença e Medieval) que os novos movimentos estéticos resgatavam, defendendo a sua interpretação em instrumentos da época. Para isso a Deutsch Grammophon criou uma nova etiqueta – a Archiv Produktion. 58 Embora a música erudita tenha contribuído para o restabelecimento da edição e do consumo de discos na Europa, só na década de sessenta o mercado e as companhias fonográficas europeias viriam a recuperar verdadeiramente a sua vitalidade. 57 Segundo Pekka Gronow e Ilpo Saunio, em 1955 os discos mais vendidos em Inglaterra eram todos de repertório norte-americano (Gronow e Saunio, 1999:118-120). 58 Em 1949, a Deutsch Grammophon contratou Fred Hamel, um reputado crítico musical e musicólogo particularmente interessado na música antiga. Foi por sua iniciativa que a editora criou a etiqueta Archiv e foi ele que dirigiu as suas produções iniciais (Gronow e Saunio, 1999: 122-124) Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 103 As mudanças culturais neste período não ocorreram, contudo, apenas nos círculos musicais eruditos. No âmbito da música popular, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde a guerra não destruíra ou paralisara a vida das cidades, a actividade musical era fervilhante. Não obstante, as grandes companhias fonográficas, condicionadas pelas disputas que tiveram de enfrentar com autores, compositores, publishers e músicos instrumentistas, continuaram a apostar na música popular que havia feito sucesso na década de vinte e de trinta, acompanhando o êxito dos novos intérpretes, designadamente Bing Crosby e Frank Sinatra, que popularizaram as baladas e que agradavam a uma larga audiência. Mas as grandes editoras não acompanharam a dinâmica dos circuitos musicais urbanos e a diversidade de géneros aí efervescente. 6 | As companhias independentes e a renovação da música popular As pequenas companhias independentes que, na segunda metade da década de quarenta e na primeira metade da década de cinquenta, foram surgindo em diversas cidades norte-americanas tiveram um lugar fundamental no registo e difusão dessas novas expressões musicais ou de novas tendências de expressões musicais já conhecidas: o rhythm’n’blues, o gospel, a country (western & country), novas tendências do jazz como o Bebop, o Hardbop ou o West Coast… contando também com o importante contributo das rádios. Estas, confrontadas com a concorrência da recém-chegada televisão, procuravam orientar a sua actividade para audiências mais diversas, produzindo uma programação mais próxima dos gostos dos diferentes tipos de ouvintes. Simultaneamente, a notoriedade conquistada pelos disc jokeys induzira uma forte disputa entre estes profissionais, que apostavam na divulgação de novos valores Capítulo 2 104 musicais como principal instrumento de afirmação e distinção. Neste contexto, as audiências afro-americanas passaram a ser objecto de uma atenção que até então não haviam alcançado e as expressões musicais associadas às suas tradições e raízes culturais passaram a ter maior difusão radiofónica. Da fusão entre expressões musicais de origens diversas, nomeadamente dos cruzamentos entre as tradições da country e do rhythm’n’blues, surgiu aquilo que Aland Freed, um dos DJ radiofónicos mais conhecidos na década de quarenta, designou como rock’n’roll. O rock’n’roll foi um dos principais elementos de mudança cultural no universo da música popular norte-americana. A figura de Elvis Presley é provavelmente a mais marcante deste novo universo musical: o seu primeiro sucesso foi conquistado graças a uma pequena editora de Memphis (no estado do Tenessee) – a Sun Records – em 1954. Em 1955, Elvis assinava pela RCA. Para além das pequenas companhias, como a Sun Records, os anos cinquenta foram ainda marcados pela entrada no campo fonográfico das produtoras cinematográficas, que foram constituindo as suas divisões de produção de discos: a Warner Brothers, a MGM, a United Artists, a Paramount. Segundo Richard A. Peterson e David G. Berger, este processo deve-se fundamentalmente a duas circunstâncias: por um lado, a concorrência que a televisão viera introduzir no universo cinematográfico, com impactos visíveis na diminuição das audiências do cinema; por outro, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos judiciais que se arrastavam há cerca de uma década e em que as companhias cinematográficas eram acusadas de práticas concertadas e de cartel, sobretudo ao nível da distribuição e exibição de filmes. Esta decisão obrigou os grandes estúdios a desfazerem-se das suas redes de teatros, Do som do fonógrafo à indústria dos sons fonográficos 105 acabando com a integração vertical do seu sistema industrial. Tais circunstâncias conduziram à entrada das companhias no universo fonográfico, criando as suas próprias divisões de edição e comercialização de discos e produzindo cada vez mais filmes musicais (Peterson e Berger, 1975: 164-166). Este investimento reforçou a presença mediática do rock’n’roll, que passou também a ser uma das novas estrelas do cinema dos anos cinquenta. Por seu lado, as grandes companhias fonográficas não levaram muito a sério a popularidade conquistada pelo rock’n’roll a partir de meados da década de 50. Ainda de acordo com Peterson e Berger (1975), o rock’n’roll não foi encarado pelas editoras de discos como uma expressão de novos gostos e de novas procuras, mas como uma moda artificialmente estimulada pela nova postura das rádios e pelo protagonismo dos disc jockeys, muito susceptíveis a influências e a interesses externos. Os investimentos que fizeram neste novo universo musical revelaram essa mesma atitude, pois concretizaram-se sobretudo na forma de edição de covers, versões de temas já editados.59 Só nos primeiros anos da década de sessenta as grandes companhias – RCA, Capitol, Decca, Columbia – perceberam que não poderiam reconquistar as suas posições de domínio nas tabelas de vendas com artistas da era pré-rock’n’rollI, investindo em novos artistas: 59 De acordo com Andre Millard, o recurso aos covers constituía uma prática há muito instituída na indústria: “Covering was an old practice in the recording industry; white musicians had been copying black music and adapting it for a mass audience since de 1890s. It was a cheap way to produce records. Most of the first rock’n’roll recordings were covers of earlier R&B hits, including Presley’s “That’s All Right” which was based on the 1947 blues recording made by Arthur ‘Big Boy’ Crudup. (…) Covering extended beyond “black” music: when country records enjoyed an increase in popularity in the mid-1950s, the majors released diluted versions of ‘hillbilly’ standards aimed at a general audience.” (Millard, 2005: 234-235). Capítulo 2 106 “In 1962 and 1963 they bought the contracts of numerous established young white artists such as Paul Anka, Dion and the Belmonts, Bobby Darin, Dwayne Eddy, Eydie Gorme and Ricky Nelson. In the same period Capitol and Columbia scored their first successes in picking distinctive new talent, The Beach Boys and Bob Dylan respectively.” (Peterson e Berger, 1975:166). Em suma, os discos, a rádio, o cinema e também a televisão transformaram o rock’n’roll na expressão musical por excelência dos anos cinquenta. E os jovens nascidos no pósguerra, a geração dos baby boomers, foram os seus principais amantes e consumidores. No final dessa década, a renovada música popular gravada transformara-se em objecto mediático por excelência e a indústria fonográfica norte-americana conhecia uma integração crescente entre o seu sistema de produção e os sistemas de comunicação de massa – rádio e televisão –, principais veículos de difusão e promoção dos discos junto dos consumidores. O número e o tipo de actores no campo tinham-se multiplicado. Não só existia um maior número de companhias em disputa pelo mercado, como diversas instituições representativas de interesses distintos haviam tornado clara a sua presença e o seu poder de intervenção nas disputas do campo e os novos agentes de intermediação das relações com os consumidores haviam estabelecido novos modos de acção no mercado. Era um contexto de crescente complexidade e diversidade das disputas, exigindo a mobilização de modos de coordenação distintos – teconlógico-industriais, mercantis, de reputação ou mesmo culturais – e dando origem ao desenvolvimento de mecanismos de auto-regulação e monitorização interna do campo, complementares à intervenção reguladora do Estado. CAPÍTULO 3 A I D A D E D E O U R O D O MERCADO DISCOGRÁFICO E A CRISE DOS ANOS SETENTA Os anos sessenta representam um período de alargamento e crescimento dos mercados de discos e, também por isso, um tempo de desenvolvimento dos campos fonográficos. Caracterizados por um clima económico favorável, visível na melhoria dos padrões de vida e no crescimento da procura de bens de consumo, quer nos Estados Unidos, quer na Europa, esses anos revelaram o maior aumento conhecido nas vendas de discos, de tal modo que as receitas geradas por essas vendas terão ultrapassado, pela primeira vez, as receitas geradas pelas outras indústrias do entretenimento (Peterson e Berger, 1975: 167). Este crescimento aconteceu sobretudo entre 1964 e 1969 e está em grande medida associado ao sucesso da nova música popular produzida na Grã-Bretanha, cujos protagonistas foram os Beatles, e pelo novo fôlego da música rock nos Estudos Unidos da América. Conhecidos como os anos de ouro da música gravada, os anos sessenta foram, como todas as épocas anteriores, tempos de acentuadas mudanças na estrutura e regulação dos campos fonográficos, nas configurações culturais que enformam as suas expressões musicais e nas mediações técnicas e tecnológicas que as constituem. Capítulo 3 108 Do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos – não só norte-americano e britânico, mas também outros campos fonográficos nacionais – são marcados por dois processos que se reforçam mutuamente e que vão marcar a vida da indústria fonográfica até aos nossos dias. Refiro-me à forte internacionalização da actividade fonográfica e à concentração da propriedade das companhias fonográficas. Trata-se de dois processos que não constituem exactamente uma novidade no contexto da actividade fonográfica. Como refiro no Capítulo anterior, desde os seus primórdios que as principais companhias fonográficas – inicialmente, de origem americana – estabeleceram empresas filiadas deste lado do Atlântico. Contudo, a crise dos anos trinta fez desaparecer grande parte das pequenas companhias e conduziu a uma forte concentração dos campos fonográficos britânico e americano. No final dessa década, na Grã-Bretanha dominava a EMI e nos Estados Unidos da América afirmavamse as duas gigantes, RCA/Victor e Columbia. A internacionalização destes dois grandes mercados continuava a ser uma realidade, operando-se através de um conjunto de acordos de representação mútua entre as grandes companhias de um e do outro lado do Atlântico. No entanto, do ponto de vista organizacional as companhias deixaram de estar directamente presentes nos respectivos campos e de se enfrentarem como competidoras directas nos respectivos mercados. Um facto que se acentuou durante a década de quarenta, com a profunda da recessão da actividade industrial e do mercado de bens de consumo de uma Europa atravessada pelas feridas da II Grande Guerra. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 109 1 | Alterações estruturais no modelo de internacionalização da indústria fonográfica mundial Na década de cinquenta, as condições de internacionalização dos mercados discográficos viriam a conhecer alterações fundamentais. Num contexto de forte crescimento dos mercados fonográficos, aproximava-se a cessação dos contratos de mútua representação entre as companhias norte-americanas CBS e RCA/Victor e a britânica EMI, em vigor desde a constituição desta última, nos anos trinta. As gigantes norte-americanas perspectivavam, então, a expansão das suas actividades nos mercados internacionais, que representavam já um valor significativo das suas transacções. De facto, até aí, a presença das editoras americanas nos mercados internacionais mais importantes, nomeadamente os europeus, estivera sempre nas mãos da EMI (Peter Martland, 1997: 155). Perante essas circunstâncias, e dada a dependência da EMI relativamente ao repertório de música popular das suas parceiras americanas, a companhia estabeleceu novos acordos de licenciamento mútuo com companhias independentes americanas: a MGM, a Verve e a Mercury. Mais do que isso, em 1952 a EMI decidiu entrar directamente no mercado americano, estabelecendo uma companhia subsidiária, cujas edições passaram a ser feitas sob a etiqueta Angel Records,60 e adquirindo, em 1955, a independente americana Capitol Records. Em 1957, eram consolidadas as suas actividades nos Estados 60 “A US operation was started to market EMI’s classical repertoire in the North America. As EMI did not have the right to the HMV trade mark in the US and Canada – this had been given to its partner, RCA Victor – it used the Angel Record trade mark. The Recording Angel had been The Gramophone Company’s original mark until it was replaced by the HMV mark purchased from Francis Barraud” (Pandit, 1996: 74). Capítulo 3 110 Unidos com a decisão de fusão entre a Electrical Music Industries Inc. (US) e a Capitol e a constituição da EMI norte-americana.61 A resposta das duas grandes companhias americanas não é imediatamente proporcional. Inicialmente, ambas negociaram acordos de representação com outras companhias europeias: a CBS, que em 1952 terminara a sua colaboração com a EMI, estabeleceu acordo com uma companhia holandesa de produção de equipamentos eléctricos – a Philips’s Incandescent Lamp-works Holding Company; e a RCA/Victor, a partir de 1957, apostava na sua relação com a Decca para a presença na Grã-Bretanha, com a Telefunken para a Alemanha Federal, com a Musicvertrieb para a Suíça e mesmo com a JVC para a sua presença no Japão e no Oriente. Só no início da década de sessenta CBS e RCA/Victor decidiram estabelecer-se directamente na Europa, através da constituição de companhias filiadas. Nessa altura, a presença directa na Europa era ditada pela importância dos mercados fonográficos europeus, que se encontravam em grande expansão, mas também pelo surgimento de novas regras de regulação desses mercados.62 Por um lado, a 61 Este processo enquadrou-se numa estratégia mais geral da companhia para recuperar a sua presença nos mercados internacionais, perdida na sequência da II Guerra. Essa recuperação assumiu, em diversos casos, formas distintas das estabelecidas anteriormente à guerra. 62 Como se disse no Capítulo anterior, entre a Europa e os Estados Unidos da América existia uma divergência original nos modelos da legislação relativa à protecção dos direitos dos autores. Essa divergência constituíra a razão pela qual os Estados Unidos não tinham aderido à Convenção de Genebra. Em consequência, os fonogramas exportados pelas companhias fonográficas norte-americanas não poderiam beneficiar da protecção garantida aos autores na maioria dos Estados europeus. A situação era tanto mais grave quanto, nos anos cinquenta, os EUA se tinham tornado num importante exportador de produtos de copyright (fonogramas, películas cinematográficas…). Tendo isso em atenção, a diplomacia norte-americana tinha negociado uma nova plataforma internacional de reconhecimento multilateral no domínio dos direitos autorais, propondo, em 1954, uma Convenção Universal sobre Copyright. No entanto, ainda que assinada por muitos dos países signatários da Convenção de Berna, a Convenção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 111 constituição do Mercado Comum, em 1958, por um conjunto de países fundadores (França, Alemanha, Itália e Benelux) que representavam a grande fatia do mercado da Europa Continental, revelava um esforço de abertura de fronteiras e de facilidade de circulação de mercadorias nos territórios dos países membros. No entanto, o mesmo Mercado Comum previa a introdução de um conjunto de medidas proteccionistas relativamente à produção dos países membros, implicando custos acrescidos para bens importados do exterior e, por consequência, preços menos competitivos para esses mesmos bens. A este facto juntou-se ainda, em 1964, a entrada em vigor da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, que os produtores de registos fonográficos, representados na International Federation of Phonograph Industry – IFPI – tinham conseguido fazer aprovar em Roma, em 1961. A Convenção de Roma, também conhecida como Convenção dos Direitos Vizinhos, consagrava finalmente os direitos de propriedade dos produtores de fonogramas, reconhecendo em simultâneo os direitos dos artistas intérpretes ou executantes envolvidos nos registos fonográficos e os direitos dos organismos de radiodifusão sobre as suas emissões, protegendo-os em caso de cópias ou retransmissões não autorizadas.63 Para as companhias fonográficas, a implicação mais imediata da Convenção residia na introdução de uma nova fonte de rendimentos, proveniente da Universal não resolveu definitivamente os problemas. Continuava a pressão internacional sobre os EUA para aderir à Convenção de Berna. 63 A International Federation of The Phonograph Industry (IFPI) foi fundada em 1933. O seu principal objectivo era a defesa dos interesses da indústria fonográfica e, por isso, uma das suas primeiras batalhas foi a da luta por um tratado internacional que protegesse os direitos dos produtores de fonogramas. Foram necessários quase trinta anos para o conseguir, em grande medida, devido ao desencontro de interesses dos vários intervenientes no registo fonográfico que, em 1961, viriam a ser reconhecidos pela Convenção de Roma (Laing, 2004: 76). Capítulo 3 112 reprodução pública e da radiodifusão de registos fonográficos, que passava a ser passível de compensações aos produtores fonográficos e artistas intérpretes ou executantes.64 Tal como a Convenção de Berna, também a Convenção de Roma previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários da Convenção. A Convenção de Roma foi inicialmente assinada pelo Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Checoslováquia, Brasil, Equador, Nigéria e Congo e previa a protecção de pessoas e organizações de acordo com um critério de pertença nacional a um dos países signatários. O tratamento nacional poderia ser alargado a pessoas e organismos de países não signatários, desde que os registos fonográficos, radiofónicos ou televisivos tivessem sido objecto de primeira fixação ou de publicação simultânea (isto é, num prazo máximo de trinta dias) em algum dos países signatários (Laing, 1993: 29). Na medida em que grande parte dos países signatários se situava no espaço europeu, a Convenção de Roma veio dar às companhias norte-americanas mais uma razão para se estabelecerem directamente na Europa, de modo a beneficiar dos direitos nela consagrados. Nos Estados Unidos os esforços dos artistas (performers ou executantes) e das companhias fonográficas para alterar o Copyright Act, através das suas associações representativas, foram gorados quando uma decisão comité do Congresso decidiu suspender essa revisão, aguardando pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça 64 Para os organismos de radiodifusão, num momento em que os seus mercados não estavam ainda completamente liberalizados e em que a difusão por cabo não era ainda uma realidade, a situação era inversa. A Convenção obrigava estes organismos a compensar os produtores de fonogramas e os artistas neles envolvidos pelo uso dos fonogramas nas suas emissões de radiodifusão. A limitação do período de protecção a vinte anos foi a compensação possível para esta derrota das organizações de rádio e televisão. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 113 acerca de um caso de reivindicação de direitos que envolvia a companhia de produção United Artists Television e uma jovem estação de televisão por cabo da Virgínia Oeste. A decisão do Supremo Tribunal viria a ser favorável à companhia de televisão por cabo, negando que esta violasse o Copyright Act, pelo que o processo de revisão legislativa do Copyright Act ficaria suspenso até 1974 (Sanjek, 1988: 493-497).65 Neste contexto, as companhias norte-americanas rapidamente perceberam as vantagens da entrada directa na Europa e, particularmente, num dos países do Mercado Comum, e do estabelecimento de redes de distribuição europeia, de modo a evitar as taxas de importação, a colocar os seus discos nos mercados da Europa a preços mais favoráveis e, ainda, a beneficiar dos direitos sobre a difusão pública e radiodifusão dos seus discos. Assim, a CBS estabeleceu a sua primeira fábrica e centro de distribuição de discos na Holanda em 1963, pouco antes de abrir os seus escritórios principais em Paris e de constituir a Disques CBS. A RCA fizera a sua entrada europeia através de Itália, instalando em Roma os seus estúdios de gravação e as respectivas fábricas de discos, vocacionados quer para a produção de fonogramas musicais, quer para o apoio à produção sonora do cinema (Sanjek, 1988: 375-381). A entrada das companhias americanas na Europa teve a sua contrapartida no investimento que a Philips fez para adquirir a americana Mercury Records (incluindo as suas fábricas de produção e impressão de discos) em 1961. A Philips, uma companhia holandesa de produtos e equipamentos eléctricos, tinha entrado no universo da música 65 David Laing sublinha a importância do lóbi da radiodifusão e radiotelevisão para a inalteração da lei: “These details have taken on added significance because the nation which originates the majority of the world’s most popular and most played recordings is not a member of the Rome Convention. The broadcasting lobby has to date ensured that the United States does not give broadcasting rights to performers and producers.” (Laing, 1993:29). Capítulo 3 114 gravada com a etiqueta Phonogram no final da década de cinquenta editando fundamentalmente um catálogo de música clássica. No início da década de sessenta, o processo de fusão da Philips com a sua congénere alemã, a Siemens, associou a Phonogram à poderosa Deutsch Grammophon (adquirida pela Siemens nos anos quarenta) e à Polydor, reforçando a sua importância no universo fonográfico europeu, sobretudo no domínio das edições de música clássica. A parceria estabelecida com a americana CBS permitia, no entanto, colmatar duas fragilidades deste grupo de etiquetas: dispor de um importante repertório de música popular para edição e distribuição na Europa; e aceder à difusão das suas edições no mercado americano. Todavia, na sequência da denúncia do contrato de mútua representação por parte da CBS, ambas as portas se fechavam. A aquisição da Mercury Records visava encontrar uma solução para ambos os problemas, seguindo uma estratégia de conquista e presença nos mercados internacionais que assentava na internacionalização da própria empresa. Um processo que a Philips e a Siemens levaram mais longe quando, em 1972, fundiram as companhias fonográficas, criando o grupo Polygram, um dos gigantes da indústria fonográfica até aos anos 90. A internacionalização da actividade fonográfica, nos anos sessenta, apresenta-se, pois, como um processo mais radical que o anteriormente conhecido. Ultrapassou a simples abertura dos mercados de bens e envolveu a propriedade e estrutura das empresas e, consequentemente, também os próprios campos fonográficos da produção. O seu impacto é sensivelmente ampliado pela sua conjugação com movimentos de aquisição e de fusão de empresas que conduziram a um reforço da concentração da propriedade empresarial. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 115 2 | Os movimentos de fusão e aquisição de companhias e a concentração empresarial do sector fonográfico Uma vez mais, no contexto da história dos mercados fonográficos europeu e norteamericano, os fenómenos de domínio do mercado dos discos por parte de um número limitado de empresas não constituem novidade. Como mostra a síntese histórica apresentada no Capítulo anterior, esse é um traço característico deste universo de actividade industrial desde os seus primórdios. Ainda assim, o movimento de concentração observado sobretudo nos Estados Unidos, nos anos sessenta, assume um carácter particular, articulando-se com a constituição de grandes conglomerados industriais que adquirem diversos interesses no domínio das indústrias culturais e da comunicação. Segundo Andre Millard: “The merger movement which created media conglomerates began in the 1960s and in many ways reflected the consolidations of the 1930’s, when large corporations bought out smaller companies. Instead of depression, profit was the cause of the take over trend oh the 1960s. The total record sales of $6 million in 1960 doubled to $1.2 billion by the end of the decade, making the record business a highly profitable undertaking.” (Millard, 2005: 331). De facto, e na sequência da proliferação de editoras independentes ao longo dos anos quarenta e cinquenta, observou-se um conjunto de movimentos de aquisição de pequenas editoras por parte das maiores companhias, que passaram a constituir-se como estruturas organizacionais de maior dimensão e complexidade. Essa concentração tornou-se visível nas aquisições levadas a cabo pelas companhias europeias que entraram directamente no campo fonográfico norte-americano, mas Capítulo 3 116 também nas estratégias de outras companhias locais, que fortaleceram as suas posições no mercado através de estratégias de múltiplas aquisições. A Warner Bros. é um dos exemplos mais significativos dessa estratégia. Com origem e principais interesses radicados no domínio das actividades cinematográficas, a companhia entrara na edição de discos em 1958, com o objectivo de se dedicar à exploração das novas tendências musicais. O seu crescimento foi tão significativo que, no final da década, a Warner Records fazia já parte do conjunto de grandes companhias americanas de edição fonográfica. A sua afirmação foi conseguida sobretudo graças a uma estratégia de aquisição de várias editoras independentes, conhecidas pela relevância dos seus catálogos musicais ou ainda pela sua experiência na pesquisa e identificação de novos talentos. Disso são exemplo a Reprise, de Frank Sinatra, adquirida em 1963; a Atlantic, comprada em 1967; ou a Elektra, adquirida em 1968. Como referem Pekka Gronow e Ilpo Saunio, “…the Warner concern became known as a progressive youthful company, and by the end of the sixties it had grown into one of the world’s five big manufacturers.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). A Warner Bros. não é apenas exemplo no que diz respeito à sua estratégia de crescimento, mas é igualmente exemplar do apetite que o sucesso das companhias fonográficas, como também cinematográficas e de televisão, gerou no universo empresarial da época. Em 1966 foi ela própria objecto de cobiça, sendo adquirida por uma pequena produtora de cinema – a Seven Arts – e, logo em 1967, já fazia parte da Kinney Corporation (cujos interesses eram os mais diversos, das actividades funerárias ao aluguer de automóveis). A divisão de entretenimento deste conglomerado passou a designar-se Warner Communications e as suas editoras – Warner, Atlantic, Elecktra, A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 117 Nonesuch… – coexistiam com companhias de produção de filmes, de televisão, divisões de publicidade, produção de brinquedos, serviços funerários… De facto, como refere Millard, os predadores das companhias fonográficas não eram apenas outras companhias fonográficas, mas qualquer outro tipo de conglomerados atraídos pelos proventos gerados pelas indústrias do entretenimento: “The well-publicized profits of the entertainment business with its blockbusters hits in records, films, and television attracted several buyers at a time when merger and acquisition was seen as an easy way to increase assets. Conglomerates took over any profitable business which might enhance the value of their stock. By virtue of their products, film and recording studios were high-profile, glamorous businesses, which made them attractive takeover targets.” (Millard, 2005: 334).66 Convém referir que as mais antigas companhias fonográficas não eram simples empresas dedicadas à produção e edição musical. Todas elas – EMI, RCA ou CBS – faziam parte de corporações com interesses e actividades diversas: produção de equipamentos eléctricos, actividades no sector da rádio, da produção cinematográfica e televisiva. Por isso se percebe a afirmação de Andre Millard, que vê neste movimento a consolidação do processo que se iniciara nos anos vinte e trinta e que nos anos sessenta encontra uma expressão particular, proporcionada pelo crescimento acentuado dos mercados de bens culturais e mediáticos. Na perspectiva de Neil Fligstein (1991), todavia, os movimentos observados entre os anos vinte e os anos 66 A MCA é um outro exemplo da formação de grandes corporações ou conglomerados, erigidos através de uma estratégia de aquisições que procuraram a diversificação no domínio dos média. Com origem numa empresa de agenciamento de artistas, afirmou-se, nos anos cinquenta, no domínio da televisão. Adquiriu então a Universal Pictures, companhias de publishing e a editora fonográfica Decca (Millard, 2005:334). Capítulo 3 118 sessenta são de natureza distinta. Segundo este autor, as principais estratégias subjacentes às tendências de fusão na indústria norte-americana dos anos vinte distinguem-se das que se observam dominantemente a partir dos anos trinta e, mais tarde, a partir dos anos sessenta, decorrendo essa diferença de condições globais dos campos industriais. As análises de Neil Fligstein mostram como a principal preocupação das companhias industriais no início de século era a do controlo dos mercados, caracterizados por forte volubilidade. A forma encontrada para conquistar a estabilidade desejada foi a de proceder a grandes fusões de empresas que permitiram a integração vertical da produção de modo a assegurar os baixos custos e a obter a liderança de preços nos mercados. O objectivo era a produção em larga escala de um pequeno conjunto de produtos que podiam ser controlados pelas empresas dominantes (Fligstein, 1991: 318). No final dos anos vinte, os efeitos da depressão manifestaram-se na contracção dos mercados, sobretudo do mercado americano, alterando as condições de crescimento das organizações industriais. Fligstein defende que a opção por estratégias de diversificação da produção e dos mercados de bens relacionados entre si, iniciadas nos anos trinta, foram dando os seus resultados, tornando-se dominantes no pósguerra. É ao longo dos anos sessenta que Fligstein identifica a formulação de outro tipo de estratégias de diversificação de actividades, cujo desenvolvimento dá origem aos grandes conglomerados de organizações, articulados por uma comum propriedade do capital. Essa diversificação não se orienta mais por filosofias de coerência na produção A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 119 ou nos bens, mas por interesses de carácter essencialmente financeiro. Como refere Neil Fligstein: “Firms in the modern era no longer view themselves as operating in a particular business, but instead view any given business as an investment that must pay off. The rate of return on capital and the potential for that return are viewed as the most important facts by which any product line is evaluated. The basic mode of expansion in the era of financial strategies is no longer sales, but mergers. The decision to merge is made independent of whether or not a product fits with a firm’s existing lines.” (Fligstein, 1990: 321). Estas três tendências de crescimento empresarial – através de integrações verticais, horizontais ou multisectoriais – não são mutuamente exclusivas, mas sobrepõem-se sucessivamente, coexistindo com dominâncias variáveis ao longo do tempo.67 Tomá-las em consideração permite enquadrar os processos de fusão e de concentração empresarial que caracterizam a indústria fonográfica desde os anos vinte, compreendendo as suas transformações e os seus matizes, nomeadamente a sua combinação com os processos de internacionalização dos campos fonográficos nacionais e a cobiça gerada junto das grandes corporações e dos conglomerados que começaram a surgir nos anos sessenta e não deixaram de se multiplicar e crescer até aos nossos dias. 67 Disso é exemplo a história da EMI, que revela estratégias sucessivas de diversificação das actividades da corporação (Martland, 1997: 243). Capítulo 3 120 3 | A nova articulação entre majors e independentes e a redefinição dos modos de produção musical Estas alterações estruturais, que ocorrem em grande medida nos Estados Unidos da América, conduzem a uma redefinição das relações entre as companhias fonográficas que haviam dominado o mercado fonográfico até aos anos quarenta – as majors – e as companhias independentes que surgiram desde então e que tiveram grande sucesso no mercado durante os anos cinquenta. Serge Denisoff define as grandes companhias, ou majors, como sendo as maiores e mais estáveis das companhias fonográficas, que possuem os seus próprios sistemas de distribuição e fábricas de impressão e reprodução e que beneficiam de elevados volumes de vendas. São parte de grandes conglomerados, com interesses comerciais diversos para além da música. As majors são empresas de grande volume, que trabalham com um grande número de artistas, uma pletora de géneros musicais e de títulos em catálogo. As independentes são, na opinião deste autor, mais difíceis de definir mas, de um modo geral, caracterizam-se por uma mais pequena dimensão, pela sua dependência relativamente a terceiros para a impressão e reprodução dos seus discos, para a sua distribuição nacional e, por vezes, também para o marketing (Denisoff, 1990).68 Como disse anteriormente, estas companhias independentes tiveram um importante papel de renovação dos mercados de música gravada, revelando uma grande 68 Denisoff sintetiza assim a sua perspectiva: “Historically, most labels began as independents – with the exception of Columbia and Victor, the pioneers in the industry. Only a handful reached the status of a major because most rose and fell depending on musical trends or absorption by a major. Warner Communications and MCA are unique examples of this upward mobility or change of status. Most independents do not change categories unless a large infusion of conglomerate money and chart success occurs.” (Denisoff, 1990: 87) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 121 sensibilidade perante a então crescente diversidade das procuras dos consumidores e uma particular aptidão para integrar os contributos de múltiplas tradições musicais e de novas tendências de criação e produção musical. Como referem Pekka Grunow e Ilpo Saunio: “Thanks to their smaller administrative costs and their more flexible organization, they are able, when occasion demands, to produce records for a far smaller audience than the big companies, and in this way they are able to quickly latch onto new trends in music, to nurture local traditions and to produce for minorities.” (Gronow e Saunio, 1999: 143). Por seu lado, a principal vantagem das grandes companhias residia na sua capacidade de promoção e distribuição dos discos, actividades que desde há muito se haviam revelado fundamentais no negócio dos discos (Millard, 2005: 335). A promoção dos novos registos fonográficos tornara-se cada vez mais difícil e complexa à medida que as indústrias mediáticas foram crescendo e o acesso aos consumidores se tornou cada vez mais indirecto. Para além do cinema e da rádio, nos anos sessenta, as editoras de discos confrontavam-se com o sucesso da televisão e com o seu sistema de produção, competindo pelo acesso a este novo meio de comunicação. E num contexto de internacionalização dos mercados e de crescimento das procuras, a distribuição em grande escala era uma actividade que exigia grandes investimentos de capital e dificilmente estava ao alcance de pequenas companhias. A configuração resultante dessas alterações estruturais é marcada por uma articulação entre companhias dominantes estabelecidas – as clássicas CBS, RCA e EMI –, companhias em afirmação de posições e com ambições ao domínio dos campos – Capítulo 3 122 como a Warner Bros., a MCA ou a Philips/Siemens – e ainda companhias independentes, situadas em posições periféricas dos campos e orientadas para o trabalho com segmentos específicos dos mercados e a exploração de novas tendências musicais.69 O desenho desta configuração merece atenção, porque nos reenvia para um conjunto de dinâmicas que não são estritamente económicas, associadas ao funcionamento dos mercados ou à natureza capitalista da actividade das indústrias culturais. Tais dinâmicas revelam um profundo enlace na acção de mecanismos económicos, de lógicas e processos culturais e de dispositivos técnicos e tecnológicos. De facto, as alterações no campo organizacional não são indiferentes às mutações que haviam despontado nos universos musicais durante os anos cinquenta e que se iriam acentuar na década seguinte, dando lugar as novos modos de criação e produção da música gravada. Como aponta R. Serge Denisoff, a década de cinquenta foi caracterizada por um modo de criação e produção da música gravada que assentava no domínio exercido pelas companhias fonográficas, sobretudo através dos seus directores de Artistas e Repertório (A&R), sobre os criadores e artistas. Estes tinham contratos que se prolongavam por vários anos mas que os subordinavam às orientações das companhias 69 De facto, apesar dos movimentos de aquisições de pequenas editoras pelas corporações com interesses ambiciosos nos mercados fonográficos, as independentes não desapareceram. Foram mesmo surgindo novas editoras de pequena dimensão, tal como a A&M, a United Artists, a Arista ou a Motown. Esta virá a fazer grande sucesso nos anos sessenta e setenta ao apostar na música negra, a soul music, sendo particularmente bem sucedida entre as audiências afroamericanas, num momento em que explodiam os movimentos em favor dos direitos civis. Na Grã-Bretanha, surgiram a Chrysalis, a Charisima e a Island, entre outras. Segundo David Hesmondhalgh, a principal vantagem destas companhias residia no facto de os seus empresários estarem próximos dos valores culturais dos artistas do rock progressivo – “This intimacy was their commercial advantage over the corporations…” (Hesmondhalgh, 1998: 256-257). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 123 sobre detalhes que iam dos temas musicais a registar, às datas de gravação em estúdio ou aos próprios nomes usados pelos artistas (Denisoff, 1990: 82). Este modelo de produção musical correspondia a uma estratégia de integração vertical da produção fonográfica que Richard A. Peterson e David G. Berger afirmam ter caracterizado a indústria neste período (Peterson e Berger, 1975: 161-163). Tal modelo revelou-se incapaz de responder às dinâmicas dos mercados de discos, a partir da segunda metade dos anos cinquenta, tendo sido ultrapassado pelo modo de produção fonográfica de pequenas editoras, mais atentas ao que se passava no contexto das cenas musicais locais, aos seus artistas e à diversidade de tendências musicais aí em circulação. Como vimos atrás, a forma encontrada pelas grandes companhias, ou por companhias com ambições a uma posição dominante no mercado, para ultrapassar a sua inépcia no domínio da produção musical foi a de contratar artistas lançados por pequenas companhias e com sucesso no mercado (como aconteceu com Elvis Presley) e, mais do que isso, a de adquirir pequenas companhias independentes com catálogos relevantes no domínio do rock’n’roll, do R&B ou de outras expressões musicais inovadoras. Isto aconteceu tanto nos Estados Unidos da América, como na própria Grã-Bretanha, embora aqui mais tardiamente, como relata Peter Martland na sua análise sobre a história da EMI (Martland, 1997: 242-269; 312-352). Tais acontecimentos prenunciavam alterações acentuadas nos modos de organização da produção de música gravada, que não mais poderiam obedecer ao modelo de controlo desenvolvido pelas majors a partir da década de quarenta. Desde então, não só as pequenas companhias mantiveram a sua forma de trabalho caracterizada pela proximidade aos universos musicais performativos, como as grandes companhias Capítulo 3 124 passaram a conceder maior autonomia aos compositores, letristas e músicos (intérpretes ou executantes) no seu trabalho de criação musical. Os nomes consagrados passaram a ser frequentemente acompanhados por produtores musicais independentes, com experiência no domínio da produção e edição de música gravada, mas também com abertura para acolher os contributos criativos dos músicos e com eles trabalhar. Como sugere Michael Chanan: “Rock’n’roll had changed the job of the producer. Not only had the corporate A&R man been eclipsed by the rise of the independents, but the producer’s function had altered because rock musicians brought their own material with them – that was part of the deal: they either wrote or chose it themselves.” (Chanan, 1995: 143). Pode dizer-se que as pequenas companhias e os produtores independentes assumiram o papel de agentes privilegiados das actividades de criação e produção musical mais inovadoras, funcionando como subsistema técnico da indústria fonográfica. As grandes companhias sempre centraram a sua actividade no mainstream musical, ou seja, nas tendências musicais e nos artistas mais bem sucedidos no mercado. A sua articulação com as companhias e os produtores independentes permitiu-lhes externalizar algumas das actividades de maior risco desta indústria: a identificação, o acompanhamento, a selecção e a produção de novos talentos e de novas expressões musicais. Um exemplo clássico destas alterações é aquele que nos é dado pela história da carreira do Beatles e da relação particular que estabeleceram com o seu produtor – George Martin – e com a sua editora, a EMI. Os Beatles chegaram até à EMI pela mão de Brian Epstein, um comerciante de discos de Liverpool que se dedicava também ao agenciamento de músicos e bandas pop de Meyerside. Brian Epstein, depois de ter A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 125 batido à porta de várias editoras e mesmo de diferentes responsáveis de repertório na própria EMI, conseguiu um contacto com George Martin, então o responsável pelos artistas e pelo repertótio (A&R) da etiqueta Parlophone. Martin recebeu a banda de Liverpool, aceitou fazer sessões de teste, acabando por contratar os Beatles. Em 1962, a banda gravou o seu primeiro disco, Love Me Do, editado em Outubro desse ano. No ano seguinte, foi editado o segundo disco, Please, Please Me, que seria um enorme sucesso e lançaria os Beatles como o maior fenómeno da música popular gravada até aos nossos dias. Para o sucesso dos Beatles contribuiu decisivamente a sua relação com o produtor. George Martin foi crucial sobretudo pela capacidade que revelou ao acompanhar a banda e catalisar a sua criatividade e, em particular, a dos seus principais criadores, John Lennon e Paul McCartney.70 O produtor acabaria por abandonar a EMI em 1965, continuando, todavia, a acompanhar os Beatles enquanto produtor independente. O famoso quarteto de Liverpool foi precursor da nova vaga da música popular britânica, que viria a fazer sucesso não apenas na Grã-Bretanha e na Europa, mas também nos Estados Unidos da América. Nos anos sessenta, a Grã-Bretanha foi palco de revelação de grupos com outras inspirações. Dick Rowe, o responsável pelo departamento de A&R da Decca britânica que havia fechado as portas a Brian Epstein, 70 Peter Martland descreve a relação de George Martin com a banda: “The Beatles relationship with their producer was pivotal. Martin described his role “as making sure that they made a concise commercial statement. I would make sure that the song ran for approximately two and a half minutes, that it was in the key, and that it was tidy, with the right position and form” [Martin, All you need is Ears, p.139]. In the beginning, George Martin was very much in charge but, as time went on, the balance in the relationship shifted, as Paul McCartney observed: “George [Martin] was very helpful in the early days, he was the mastermind then. But as it went on the workers took over the tools more, and we started to say “we’re coming in late, and we might not need you George. If you can’t make it, we’ll go in on our own”.” [Mark Lewisohn, The Complete Beatles Recording Sessions (London, 1988), p.6].” (Martland, 1997: 318-319). Capítulo 3 126 encontrou e lançou os Rolling Stones, uma banda cuja inspiração musical estava mais próxima da tradição dos rhythm and blues norte-americanos e que viria a fazer o contraponto relativamente ao sucesso dos Beatles (Sanjek, 1988). O acompanhamento da nova vaga de música popular foi impondo a substituição do clássico modelo de produção industrial da música gravada, completamente integrado e controlado pelas companhias fonográficas. Para isso contribuiu não apenas o processo de autonomização dos produtores, articulado com um fenómeno de multiplicação de estúdios independentes, mas também a afirmação dos artistas – músicos compositores, autores, intérpretes ou executantes – como sujeitos da criação musical e a sua familiarização com os estúdios, as tecnologias e as técnicas de gravação e de edição fonográfica. É neste contexto, de maior autonomia criativa e de maior domínio sobre os instrumentos e as linguagens fonográficas, que as obras musicais adquirem um novo estatuto. Os LP’s, ou seja, os discos de longa duração, deixam de ser compilações de temas musicais, para dar lugar a concept albums, álbuns musicais que desenvolvem uma ideia ou conceito, assumindo uma unidade narrativa. Uma vez mais, os Beatles são reconhecidos como pioneiros dessa viragem cultural, através da concepção e edição do seu famoso álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, considerado como pa primeira obra com a estrutura de um concept album. 71 O novo modelo de produção das obras fonográficas, das suas matrizes originais, autonomiza-se da estrutura das companhias fonográficas, articulando-se com elas 71 Nas palavras de Peter Martland: “By the mid-1960s, the Beatles had stopped being a singles band who made albums and become the creators of what would be known as the concept album, in which themes and ideas were explored through music. In 1967, Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band (Parlophone PMC/PCS 7027) marked a transformation in the musical content of a pop album.” (Martland, 1997: 321) A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 127 através de um conjunto de profissionais que funcionam como gatekeepers: produtores musicais, prospectores de talentos – talent scouts – ao serviço das editoras e dos responsáveis de A&R. Distinto dos sistemas administrativo e industrial, que se organizam de acordo com princípios de racionalidade burocrática e tecnológica, o novo subsistema técnico da indústria fonográfica assume características idiossincráticas, próximas dos modelos artesanais, mais coadunados com os modos de criação/produção cultural (Hirsh, 1990). Nos últimos anos da década, a autonomia criativa dos artistas revelou-se também na nova poética da música popular, menos focada sobre as experiências do amor romântico e mais orientada para as questões sociais que atravessam o debate público à época: a liberdade sexual, a integração racial, a droga, a política ou a guerra. Os músicos, autores e compositores, intérpretes e executantes integraram na sua actividade criativa as principais polémicas públicas, acompanhando os problemas do seu tempo, partilhados pelas suas audiências e pelos consumidores de discos, também eles cada vez mais diversos. É importante notar que por essa época o alargamento das audiências aconteceu, em grande medida, graças aos jovens adolescentes, uma nova categoria social visível sobretudo nos meios urbanos em resultado do alargamento do sistema escolar. Esses adolescentes foram os principais admiradores e consumidores da primeira vaga do rock’n’roll. Contudo, a partir de meados da década sessenta, o espectro das audiências da música gravada alargou-se, incluindo a população universitária, particularmente Capítulo 3 128 atenta e activa nas polémicas sociais e políticas da sua época. A nova vaga do rock encontrava-se em sintonia com estas alterações sociais.72 4 | Os novos dispositivos de gravação e a redefinição dos processos de criação da música popular gravada Para a redefinição do papel de produtores musicais e de músicos, intérpretes e executantes, assim como para a transformação da forma e do conteúdo da música popular e, em especial, da música rock da segunda metade dos anos sessenta, contribuiu em muito um conjunto de novas aplicações tecnológicas de gravação, que transformou os estúdios em gigantescos instrumentos à disposição de produtores e de músicos. Destaca-se particularmente a introdução da técnica de gravação magnética e estereofónica e dos gravadores em múltiplas pistas: “The redesign of the studio following the introduction of tape had stimulated the development of a whole series of different pieces of processing equipment – delay lines and reverberation units, equalizers, filters, compressors and limiters. At the same time, hand in hand with stereo came the introduction of the multitrack tape recorder: the first four-channel tape recorders were introduced in 1958; eight- and sixteen-track recorders were available by the late 1960s. At this point pop music became a new form of musical manufacture.” (Chanan, 1995: 144). 72 Como referem Gronow e Saunio: “After the Beatles and Dylan, successful rock musicians began to think of themselves as artist, who had important things to say. Music that had once been so clear and simple underwent a change: it took on board influences from electronic music, eastern music, blues and jazz. Song lyrics no longer told about love, but took a stand on the Vietnam War, politics, feminism, ecology, religion, drugs and everything that was being publicly debated.” (Gronow e Saunio, 1999: 161). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 129 Tais possibilidades alteraram substancialmente as condições de criação e produção da música gravada, fragmentando e racionalizando a performance dos grupos em estúdio e atribuindo aos produtores e engenheiros de som um papel relevante sobre a arquitectura global dos temas. Os gravadores de múltiplas pistas permitiram a gravação e regravação fácil, possibilitavam a realização de registos em pistas distintas e a sua posterior mistura ou remistura, para dar lugar a uma única matriz de gravação.73 O processo de criação da música popular gravada sofreu alterações profundas, transformando-se no sentido da experimentação sonora em estúdio e dando origem a obras fonográficas cujo objectivo não era o da reprodução da performance musical ao vivo, mas o da sua afirmação como obras de estúdio. Essa era a percepção dos próprios músicos: “Revolver, released in 1966 had already used backward tapes and splicing techniques derived from musique concrète and the electronic music studio. Before Sgt. Pepper was released in 1967, the Beatles quit touring and declared themselves a studio band. Paul McCartney announced that the Beatles were not only working on new songs but new sounds, and all was ready for Sgt. Pepper to be receive as the first of new kind of studio rock album, composed for recording rather than performance. As the Beatles 73 O trabalho de Paul Thébergé mostra como a introdução dos gravadores de múltiplas pistas transformou a produção da música popular, com consequências sobre os papéis dos diferentes intervenientes na gravação e sobre o próprio processo de criação e produção musical: “Multitrack technology allowed for the sound of individual instruments to be recorded separately from one another in a process known as ‘overdubbing’. Later, the various lines of music (the recorded ‘tracks’) could be combined, electronically enhanced, and balanced during the ‘mixdown’ session. As a result, the process of group performance and the social/musical exchange between musicians became rationalized and fragmented – both spatially and temporally – and control over the overall music texture was increasingly given to the sound engineer and producer (...). Pop songs were no longer simply composed, performed, and then recorded. More and more, the studio became a composition tool in its own right” (Théberge, 1997: 215-216). Também o trabalho de Susan Horning confirma esta mesma tendência (Horning, 2004:715). Capítulo 3 130 were then in their heyday, these two albums became the pivot of a new brand of ‘art rock’, a genre that evolved along with the stereo LP.” (Chanan, 1995: 143). Às possibilidades abertas pelas novas tecnologias de gravação, acrescentavam-se ainda as que eram oferecidas pelo desenvolvimento dos instrumentos eléctricos, como o órgão e a guitarra, e pelo surgimento dos primeiros sintetizadores.74 Os sons das novas tecnologias foram explorados pelos músicos e rapidamente se popularizaram. A guitarra eléctrica adequava-se particularmente à experimentação de novos sons, tendo sido depressa apropriada pelos músicos, sobretudo aqueles que exploravam novas sonoridades para o rock. O lendário Jimi Hendrix e as gravações que realizou entre 1967 e 1970 são testemunho dessa apropriação, de tal modo que, apesar da sua curta carreira, Hendrix se imortalizou pelo som da sua guitarra. Os gravadores de fita magnética vieram alterar não apenas as condições de produção da música gravada, mas também as condições de consumo dessa mesma música. De facto, no início dos anos sessenta os gravadores de quatro pistas já eram comuns nos estúdios mais bem equipados e, ao longo da década, foram sendo introduzidos os gravadores de oito e vinte e quatro pistas. A tecnologia de gravação magnética não estava, contudo, ainda disponível para comercialização junto do grande público amante da música gravada. 74 O órgão eléctrico Hammond foi introduzido pela primeira vez em 1935 e tornou-se um sucesso comercial, passando a ser extensivamente usado na música popular e no jazz. Segundo Paul Théberge, o Hammond Organ é um instrumento que marca uma transição na história das tecnologias aplicadas aos instrumentos musicais – a transição entre as tecnologias mecânicas e as tecnologias puramente electrónicas. Nos anos sessenta surgiram também os primeiros sintetizadores – nomeadamente o conhecido Moog – que, nesta época, eram sobretudo usados em estúdio e, portanto, no âmbito do processo de produção e gravação dos registos musicais (Théberge, 1997). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 131 Só em 1963 a Philips lançou no mercado europeu o primeiro leitor e gravador de cassetes de fita magnética – The Philips Compact Cassete. No entanto, o desempenho sonoro dos equipamentos e das respectivas gravações não era ainda convincente. Em 1965 foi lançado nos Estados Unidos da América um sistema similar – o sistema de cartuxos Learjet Stereo 8, desenvolvido pela Lear Company. Este sistema conquistou maior popularidade graças às alianças que William Lear estabeleceu com outras companhias – a Motorola, para a sua produção; a RCA-Victor para a disponibilização do catálogo de gravações; e a Ford Motor Company para o marketing (os automóveis produzidos pela Ford podiam ser equipados com este sistema). O sistema de cartuxos tornou-se rapidamente popular nos Estados Unidos da América. Mas, em 1966, a introdução do sistema Dolby, de redução de ruído, melhorou substancialmente a qualidade do desempenho sonoro das cassetes e, em 1967, o sistema compacto da Philips foi lançado nos Estados Unidos da América, alcançando enorme sucesso (Morton, 2000: 136-170).75 David Morton atribui o êxito do leitor e gravador de cassetes ao baixo preço dos aparelhos e das cassetes (sobretudo das cassetes virgem) e ao seu carácter compacto e portátil, valorizado sobretudo pelos mais jovens, um grupo de consumidores que se afirmava cada vez mais pelo seu consumo de música (Morton, 2000: 164-165). Embora o lançamento dos leitores e gravadores de cassetes tenha sido um sucesso no final da década de sessenta, a sua maior popularidade e as consequências mais 75 A popularidade do gravador e leitor de cassetes da Philips deve-se em grande medida à estratégia seguida pela própria companhia. A Philips não protegeu a sua inovação tecnológica da cobiça das companhias concorrentes, adoptando uma política liberal de licenciamento das suas patentes. Múltiplas companhias lançaram os seus modelos, de tal forma que em 1968 existiam oitenta e cinco fabricantes que haviam vendido 2,4 milhões de gravadores/leitores de cassetes. Como refere Andre Millard, “The Philips compact cassette became the standard format for tape recording by the end of the decade.” (Millard, 2005: 317). Capítulo 3 132 significativas para a indústria fonográfica só viriam a ser plenamente conhecidas na década seguinte. No final dos anos sessenta, os campos fonográficos revelavam diferenças significativas relativamente à década anterior. As mudanças económicas, culturais e tecnológicas que atravessaram os Estados Unidos da América e a Europa proporcionaram as condições para uma reconfiguração do sistema de produção da música gravada. Nas palavras de Paul D. Lopes, essa reconfiguração permitiu a substituição de um sistema de produção fechado, dominante nos anos quarenta e cinquenta, no qual o desenvolvimento e a produção dos discos se fazia totalmente no interior das companhias, por um sistema aberto, em que as companhias incorporam ou estabelecem no seu interior etiquetas diversas, geridas por divisões semi-autónomas que, por sua vez, criam laços com pequenas etiquetas ou produtores independentes (Lopes, 1992). Paul Lopes salienta o facto de esta estratégia permitir às maiores companhias beneficiar financeiramente do controle sobre a fase final da produção fonográfica e distribuição de discos e ainda enfrentar a imprevisibilidade característica dos mercados da música, garantindo que os novos artistas e estilos musicais melhor sucedidos fossem rapidamente incorporados no mercado da música popular. Este sistema aberto proporcionou às grandes companhias o domínio dos mercados discográficos, no início dos anos setenta.76 A tendência para a concentração dos mercados nas mãos de um pequeno número de grandes companhias vai manter-se e 76 Richard A. Peterson e David G. Berger ilustram essa concentração: “The same four firms, Columbia, Warner Brothers, Capitol and Motown, have leading market shares in Billboard’s singles market data and our own. (…) The other firms in the top eight include the conglomerates ABC, Philips Lamp and Columbia Pictures. Decca and RCA hold the nine and tenth positions respectively.” (Peterson e Berger, 1975: 168). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 133 acentuar-se ao longo dos anos setenta, oitenta e mesmo noventa. No entanto, como sugere o trabalho de Paul D. Lopes (1992), esta contínua tendência de concentração deve ser lida com precaução, pois tende a encapotar inúmeras variações no sistema de produção da música popular gravada e nas configurações do campo fonográfico. 5 | A crise económica dos anos setenta e as suas consequências sobre a estrutura das relações entre majors e independentes Depois de uma década e meia de turbulência, os anos setenta iniciam-se com a consolidação de posições das grandes companhias no campo fonográfico e nos mercados. Os primeiros anos da década são ainda marcados por processos de expansão das grandes corporações através de mecanismos de fusão (como a que dá definitivamente origem ao grupo Polygram em 1972) e de aquisição de companhias independentes (como a MGM e a Verve, adquiridas pela Polygram; ou a Asylum, pela Warner Brs.). Contudo, o choque petrolífero de 1973 e a recessão económica que se lhe seguiu vieram redefinir as condições económicas e de produção industrial em todo o mundo, afectando também as perspectivas expansionistas das grandes corporações. A crise no abastecimento de petróleo fez-se sentir directamente sobre os fornecimentos da matéria-prima necessária à produção de discos e de fita magnética, constituída por produtos derivados do petróleo. A fabricação foi cancelada ou fortemente reduzida e muitas pequenas fábricas fecharam as suas portas. As companhias fonográficas sem fabrico próprio, na maioria pequenas companhias independentes, foram as mais afectadas. As grandes companhias fonográficas, cujo modelo de integração vertical incluía as suas próprias infraestruturas de produção de Capítulo 3 134 discos e fita de gravação, foram obrigadas a conter a produção, rejeitando trabalhar para outras companhias e limitando a sua própria actividade editorial (Sanjek, 1988: 528-548; Frith, 1981: 138). Os efeitos da crise fizeram-se sentir quer na estrutura dos campos fonográficos, quer na dinâmica da produção discográfica. Do ponto de vista estrutural, desapareceram muitas pequenas companhias independentes que se situavam nas margens dos campos e que estavam particularmente dependentes de terceiros para a produção industrial dos seus fonogramas. As companhias independentes que resistiram reduziram substancialmente a sua actividade e as grandes companhias reforçaram o seu domínio nos campos fonográficos. Esse facto veio a ter efeitos sobre a diversidade de produções musicais disponíveis nos mercados e ainda mais sobre a inovação dessas mesmas produções. Mesmo as grandes companhias reorientaram a sua actividade editorial, privilegiando a actividade de artistas consagrados e restringindo as condições oferecidas a novos artistas: “To avoid rising production costs occasioned by shortage, new and untried talents were offered the release of one single, and as much as a year was used to determine whether to exercise an option. If albums deals were offered, an advance against earnings was paid only after delivery of the finished tapes” (Sanjek, 1988: 538). Apenas as grandes estrelas, como Elton John ou Paul McCartney, estavam a salvo destas medidas restritivas, renegociando mesmo os seus contratos com exigências e valores nunca antes imaginados. Maior concentração dos mercados nas mãos das grandes companhias e menor diversidade de produções fonográficas foram as consequências mais visíveis da crise petrolífera sobre os mercados fonográficos. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 135 A situação de crise foi reforçada pelo facto de as grandes companhias terem passado a apostar no controle sobre a distribuição que, ao longo da década de cinquenta e sessenta, tinha passado para a mão de distribuidores independentes. O crescimento do mercado da música gravada e a sua maior competitividade tornaram os distribuidores independentes ineficientes e incapazes de servir os interesses de todas as companhias. A necessidade de redefinir as estratégias de promoção e de marketing dos discos, aproximando-se dos modelos desenvolvidos pelas empresas que trabalhavam com bens de consumo, foi uma das razões que conduziu as maiores companhias a investirem mais nas suas divisões de promoção e venda e a tomarem em mãos a distribuição dos seus próprios discos e cassetes (Frith, 1981: 138-140). As companhias independentes foram confrontadas com esta situação, vendo-se obrigadas a optar por acordos de distribuição com as grandes companhias, abandonando os distribuidores independentes com menor poder no mercado. Uma circunstância que veio reforçar a crescente dependência e subordinação das companhias independentes relativamente às companhias dominadoras dos mercados e dos campos fonográficos. Ainda que, nos anos setenta, as condições para a actividade das editoras independentes fosse pouco favorável, o cenário cultural da música popular vai ficar marcado por uma tendência intimamente associada às companhias independentes – o punk rock. O punk surgiu como uma expressão musical de contestação face às tendências dominantes da música popular gravada e comercializada pelas principais companhias. Essa música era tributária da mecanização dos sons, do sucesso dos sintetizadores e da actividade dos produtores independentes nos estúdios, orientando-se para a actividade dos novos Capítulo 3 136 espaços urbanos de lazer – discotecas. A nova música de dança, nomeadamente o disco, foi frequentemente criticada pela seu carácter banal e abertamente comercial, sobretudo se comparada com o rock’n’roll dos anos cinquenta e sessenta. O punk revelou-se como a mais significativa das reacções a este universo musical. A sua contestação manifestou-se no modelo de produção da música, assente na actuação ao vivo e não na produção em estúdio, mas também nas características da sua composição, sem artifícios tecnológicos ou grandes desempenhos técnicos, rude e violenta, tal como as mensagens contidas nas letras das suas músicas ou o comportamento histriónico das bandas (Millard, 2000: 308-312). O punk encontrou nas camadas operárias juvenis dos grandes centros urbanos, sobretudo em Londres e Nova York, o seu principal eco, associando a designação a uma subcultura juvenil que tinha nos seus modos de apresentação pública um traço indiscutível. Mas, como faz notar David Hesmondhalgh, o punk não se definiu exclusivamente como subcultura juvenil e musical de contestação, envolvendo dimensões institucionais e económicas, sobretudo no domínio da produção musical. O punk rock desenvolveu-se a partir da actividade de organizações que procuraram actualizar a filosofia de contestação do movimento, aplicando os princípios da independência e de democratização na produção musical e fonográfica. A noção de independência reportava-se necessariamente à relação com as grandes companhias, as majors, mas não se confinava à afirmação de uma autonomia criativa, contemplando igualmente a organização da sua actividade mais estritamente económica – ausência de investimento de capital das majors, relações contratuais e de remuneração do trabalho criativo norteadas pela equidade, autonomia nos dispositivos e circuitos de promoção e distribuição dos seus discos (Hesmondhalgh, 1998a). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 137 Este movimento teve um particular significado na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, onde ficaram conhecidas editoras como a Bell, Chiswick ou a Rough Trade. E embora os circuitos de produção e distribuição do punk rock se tenham caracterizado por um afastamento relativamente aos circuitos comerciais que dominavam a música popular, esta expressão representou uma significativa inovação e renovação na criação dessa mesma música, provocando efeitos expressivos sobre a sua produção, mesmo no contexto de actividade das majors e das companhias independentes orientadas para as grandes faixas de públicos. Apesar do espírito de contestação envolvido no seu modo de organização institucional e mercantil e na sua expressão musical, o sucesso obtido por alguns dos nomes mais importantes do punk, como os Sex Pistols ou os Clash, não deixou de ser apelativo para as grandes editoras e para as próprias bandas. Os Clash acabaram por assinar pela CBS e os Sex Pistols conseguiram contrato com a EMI. Esta última aliança durou muito pouco tempo. O comportamento pouco ortodoxo da banda durante um programa de televisão ditou uma rápida quebra de contrato por parte da EMI. Esta receava os efeitos nefastos da presença pública da banda sobre a reputação da companhia. (Millard, 2005: 331-337). A organização de um circuito relativamente autónomo de produção e distribuição do punk não provocou, contudo, alterações estruturais na organização dos campos fonográficos ou nos mercados. Esse circuito desenvolveu-se nas suas margens, constituindo o que Jason Toynbee designa como um proto-mercado, singularizado pela proximidade física e cultural entre artistas, produtores culturais e consumidores, que interagem de forma directa. Por isso, a sua actividade não pode ser explicada exclusivamente por valores de carácter económico (industrial ou mercantil), mas por grandezas de natureza cultural ou de reputação, expressas na paixão pela música, na Capítulo 3 138 estima pelos que nele se inserem ou no desejo de participação na própria indústria (Toynbee, 2000: 25-33). Toynbee entende que os proto-mercados da música se situam nas margens da esfera comercial da produção musical, mantendo com ela uma relação ambivalente. Neste sentido, os proto-mercados são uma espécie de subcampos de produção restrita, dentro do campo da grande produção cultural. Na perspectiva de David Hesmondhalgh, o movimento punk e a forma peculiar como este traduziu a sua filosofia política num modelo de produção musical alternativo às regras dominantes no universo da indústria fonográfica foram precursores na reinvenção dos modos de produção musical e fonográfica para além do universo massificador e comercial das grandes corporações, mobilizando a auto-designação independente de acordo com justificações políticas e estéticas coerentes com a sua filosofia. Como ilustram os trabalhos de Hesmondhalgh (1997, 1998, 1999, 2006), essa independência tem contornos variáveis e envolve relações intrincadas com os universos da grande produção fonográfica e musical, podendo dizer-se que definem, tal como Toynbee sugere, um subcampo de produção musical restrita. Neste sentido, ainda que os impactos do punk não tenham gerado alterações na estrutura do campo fonográfico organizado em torno dos mercados de grande escala, é possível que tenham desencadeado um processo de afirmação e definição de subcampos de produção musical, cujas regras de funcionamento e de legitimação não são dominantemente capitalistas e que se articulam de forma complexa com os mundos da grande produção da música gravada. Esses subcampos virão a tornar-se mais visíveis a partir da década de oitenta, como mais adiante se dará conta. A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 139 6 | Da crise económica à crise da regulação dos mercados Se, do ponto de vista estrutural, os campos fonográficos, nos anos setenta, são marcados pelo domínio de cinco grandes companhias – EMI, RCA, CBS, Warner Brs e Polygram (a que poderemos acrescentar a MCA, no caso dos Estados Unidos da América) –, sem que grandes sobressaltos perturbem esse domínio, o mesmo não se pode dizer do funcionamento e da regulação dos mercados. É durante esta década que as cassetes e os equipamentos electrónicos de leitura e gravação das mesmas se tornam mais populares. Embora rejeitadas pelos audiófilos por serem um meio de registo e audição menos nobre, as cassetes obtiveram um enorme sucesso nos mercados por razões que se prendem com o seu baixo custo, a sua dupla funcionalidade (de gravação e reprodução), a sua durabilidade, o seu carácter portátil e a versatilidade de utilizações possíveis. As características dos respectivos equipamentos de leitura e gravação, compactos, resistentes, de uso simples e fácil reparação, complementavam as vantagens da cassete (Manuel, 1993: 21-35; Wallis e Malm, 1984: 1-41). As grandes companhias fonográficas reagiram negativamente à entrada desta nova tecnologia nos mercados, recusando publicar em cassete grande parte do seu repertório. Mas, na década de setenta, não tiveram alternativa senão entrar neste mercado, editando a maioria dos seus registos fonográficos tanto em vinil como em cassete. As cassetes e respectivos equipamentos de reprodução/gravação tinham feito explodir os mercados fonográficos muito para além dos territórios até então conquistados – as cidades, as classes médias e altas, os jovens e os ocidentais –, como, aliás, assinalam Roger Wallis e Krister Mälm: Capítulo 3 140 “The music industry had its boom. From 1970 onwards, phonogram sales expanded more than 20 per cent annually (excluding sales of blank cassettes!). In USA the retail value of phonograms sold in 1970 was just over 1 billion dollars. By 1978 the corresponding figure was over 4 billion dollars. Sales had increased by 400 per cent in eight years! Sales of hardware also rocketed with stereo gramophones, cassette players and of course blank tapes finding their way into virtually every corner of the world, in both industrialized and developing countries.” (Wallis e Mälm, 1984: 5). O crescimento e a ampliação dos mercados nacionais e internacionais de fonogramas foram os primeiros e os mais positivos dos impactos gerados pela vulgarização das tecnologias de gravação magnética, através das cassetes e dos respectivos leitores e gravadores. Os mais receados e controversos desses impactos não se fizeram, contudo, esperar. De facto, as cassetes constituíram a primeira das tecnologias de registo e reprodução sonoras cuja produção e comercialização não foi controlada pelas companhias fonográficas, invadindo rapidamente todos os mercados. Além do mais, as cassetes foram o primeiro suporte de registo sonoro a ser comercializado como suporte virgem, destinado a posteriores registos. E, mesmo quando era vendido com conteúdos de música pré-gravada, poderia ainda ser reutilizado para posteriores gravações. Assim, sem depender da instalação de grandes e poderosas infraestruturas industriais, a produção e reprodução ilegal de fonogramas tornou-se um fenómeno comum, ameaçando continuamente a actividade das companhias fonográficas. As consequências mais significativas foram primeiramente visíveis nos principais mercados mundiais: a Europa e os Estados Unidos da América. Nos mercados periféricos, como os dos países africanos, sul-americanos ou indiano, as consequências, embora mal conhecidas, parecem não ter sido uniformes (Manuel, 1993; Wallis e Mälm, 1984). A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 141 No final da década de sessenta, quando os receios da indústria fonográfica se confirmavam e o fenómeno da reprodução ilegal, vulgo pirataria, se tornava visível, a International Federation of the Phonographic Industry – IFPI – pressionava os governos ocidentais no sentido da formulação de um novo tratado internacional, orientado especificamente para o problema da contrafacção. Em resultado desses esforços surgiu a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Assinada em Genebra, em 1971, esta Convenção alargava os direitos vizinhos (de produtores de fonogramas, mas também de artistas e de organismos de radiodifusão) reconhecidos pela anterior Convenção de Roma, atribuindo aos produtores de fonogramas direitos sobre a importação e distribuição dos mesmos. Nesse contexto, os produtores dos países signatários da Convenção passaram a poder actuar contra as importações ilegais e contra a distribuição e o comércio de cópias ilegais dos seus fonogramas. David Laing apresenta a estratégia que a IFPI elaborou para o combate à pirataria, na sequência da aprovação da Convenção, citando as palavras do seu então director, Stephen Stuart: “Stage I was protecting de major markets; Stage II protecting minor markets in the record-producing countries and thus throwing a cordon sanitaire around 90 per cent of the world’s production. Stage III was clearing the countries which were very largely piratical and mainly, but not entirely, situated in the developing world.” (apud Laing, 1993: 31). Ainda segundo Laing, em 1983 o mesmo director da IFPI reconhecia que se as duas primeiras etapas tinham sido amplamente cumpridas, a terceira estava ainda no seu Capítulo 3 142 começo (Laing, 1993: 31). De facto, a Convenção de 1971 dá o mote para aquele que vai ser o principal combate da indústria fonográfica ao longo de toda a década de setenta: a luta contra a contrafacção de fonogramas. Nos Estados Unidos da América, um país que não aderira à Convenção de Berna sobre os direitos de autor (ou às suas actualizações) e que mantivera a mesma distância relativamente à Convenção de Roma sobre direitos vizinhos (os direitos dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão), a evolução dos instrumentos legislativos de regulação do mercado fonográfico foi mais lenta. A associação representativa das indústrias do sector fonográfico – a RIAA – lutava desde meados dos anos cinquenta por uma revisão da legislação de copyright. O primeiro objectivo da RIAA era o de proteger os produtores de fonogramas em relação aos usos de performance pública dos seus registos fonográficos, quer pelos organismos de radiodifusão (rádios e televisões), quer pelos proprietários de espaços comerciais de uso público (restaurantes, cafés, bares…), garantindo-lhes direitos sobre esses usos. O segundo objectivo era o de protecção da propriedade dos fonogramas face aos sinais de uma crescente actividade ilegal de reprodução e comércio de música gravada. Qualquer proposta de revisão dessa legislação suscitava, no entanto, uma intensa disputa de interesses entre vários sectores de actividade e diversas categorias profissionais. Com a agravante de essas disputas não se jogarem apenas no plano legislativo, mas também no plano judicial (Sanjek, 1988: 333-569). Ao longo de duas décadas, os esforços da RIAA foram sendo frustrados, com avanços e recuos, tanto no Congresso como nos tribunais. Contra a pirataria, a indústria dispunha apenas das armas relativas às leis anti-contrafacção, aprovadas em 1962 e A idade de ouro do mercado discográfico e a crise dos anos setenta 143 actualizadas dez anos depois para abranger penas civis e criminais contra a reprodução ilegal de discos. Mas, como refere Russel Sanjek (1988: 564), tais leis eram reconhecidamente ineficazes. No início dos anos setenta, o debate sobre o processo de revisão da Lei de Copyright foi relançado, num contexto internacional favorável à indústria fonográfica norte-americana. De facto, as negociações internacionais que conduziram à aprovação da nova Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas tinham, mais uma vez, colocado os Estados Unidos da América numa posição pouco confortável entre os seus pares. E se esse desconforto resultava, em grande medida, da contínua relutância dos EUA perante os sucessivos acordos internacionais, não deixava contudo de se associar ao conhecido desfasamento da sua legislação interna, cuja lei fundamental continuava a ser o Copyright Act de 1909. O processo de revisão da legislação de Copyright prolongar-se-ia ao longo da primeira metade da década, havendo de estar concluído em Outubro de 1976, quando foi assinado pelo Presidente Ford.77 A lei só se tornaria efectiva a partir de 1978, depois de terem sido implementadas as condições institucionais e regulamentares da sua aplicação, nomeadamente os mecanismos de licenciamento da performance pública (em bares, discotecas, através das populares jukeboxes ou por meio de radiodifusão ou da difusão por cabo) (Sanjek, 1988: 581). 77 Antes ainda de concluído o processo de revisão da sua legislação interna de Copyright, em 1976, os EUA haveriam de assinar a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas Contra a Reprodução Não Autorizada dos Seus Fonogramas. Tal aconteceu em 1974, sendo revelador do eco que as preocupações da indústria fonográfica estavam, finalmente, a ter entre as mais altas instâncias políticas do país (Sanjek, 1988: 564). Capítulo 3 144 Não obstante todos os esforços feitos para actualizar os instrumentos legislativos mais adequados à protecção da propriedade fonográfica no contexto das novas condições técnicas e tecnológicas, a década de setenta haveria de ficar marcada pelo crescimento e disseminação da reprodução e comercialização ilegal de fonogramas. No final da década, à reprodução e distribuição fonográficas ilegais juntava-se aos efeitos de uma nova recessão económica internacional para explicar a redução dos valores nas vendas de fonogramas que, como mostra Paul D. Lopes para o mercado norte-americano, não tinham deixado de crescer até 1978. Entre 1979 e 1982 as vendas diminuiriam sucessivamente, deixando a indústria fonográfica internacional numa situação de grave crise (Lopes, 1992: 59), cujas repercussões se vão fazer sentir ao longo de toda a década de oitenta. CAPÍTULO 4 DA CRISE DOS ANOS OITENTA AO NOVO MILÉNIO: A REDENÇÃO OPERADA PELO DISCO COMPACTO E A NOVA AMEAÇA DA REVOLUÇÃO DIGITAL As dificuldades vividas pela indústria fonográfica ao longo dos anos setenta e, com particular acuidade, entre 1979 e meados da década de oitenta, situam-se no quadro mais amplo do declínio económico que afectou os países ocidentais a partir dos finais da década de sessenta. Segundo Robert Brenner, esse declínio é muito claro: “The sharp deterioration in the economic performance of the advanced capitalist economies over the last quarter century, compared to that of the first quarter of century of the postwar epoch, is self-evident. Throughout these economies, average rates of growth of output, capital stock (investment), labour productivity, and real wages for the years 1973 to the present have been one-third to one-half of those for the years 1950- 73, while the average unemployment rate has been more than double” (Brenner, 1998: 6). David Harvey interpreta esta crise económica como sendo uma crise do regime de acumulação capitalista e do respectivo modo de regulação político-social, dominantes nos países ocidentais desde meados do século (Harvey, 1989: 121-197). De facto, para Harvey a crise é o resultado das contradições produzidas no contexto do regime fordista de acumulação, caracterizado pelo modelo de produção e consumo Capítulo 4 146 de massas, demasiado pesado e rígido na reacção a mutações nos mercados, cada vez mais saturados de produtos estandardizados, insuficientes para responder a procuras crescentemente fragmentadas. As soluções encontradas para enfrentar estas contradições orientaram-se para a maior flexibilidade dos processos de produção e dos mercados de trabalho e para a diversidade de produtos e de padrões de consumo. Nesse sentido, impôs-se uma intensificação dos ritmos de inovação organizacional, comercial e tecnológica e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, propiciada pela crescente compressão espácio-temporal que o desenvolvimento das comunicações e a intensificação da mobilidade internacional conquistaram. Na perspectiva de David Harvey, a redefinição de tais condições de produção proporcionou a formação de um novo regime de acumulação capitalista, que o autor designa como um regime flexível. Neste contexto, o modo de regulação keynesiano que acompanhara a expansão do regime fordista e assentava no papel central do Estado na regulação das actividades económicas e das relações sociais, foi também sofrendo alterações. Assistiu-se ao crescimento da importância dos sistemas financeiros na regulação dos mercados e das actividades produtivas, em detrimento do papel das políticas fiscais e monetárias dos Estados. Por isso também, observaram-se recuos nas funções sociais do Estado, legitimados por princípios de afirmação do livre funcionamento dos mercados. Estes movimentos foram confirmados por mudanças políticas nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental, de que são marcos significativos a subida ao poder, na Grã-Bretanha, do governo conservador de Margaret Thatcher (1979) e a eleição do republicano Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos (1980). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 147 Em ambos os casos, a presença de conservadores e republicanos no poder foi prolongada quase até ao final da década de oitenta, através da reeleição de ambos para um segundo mandato. A sua chegada e longa permanência à frente dos respectivos governos consolidou como estratégias políticas deliberadas as contingentes opções de recuo nas intervenções do Estado e a afirmação crescente de uma visão neoliberal sobre o funcionamento das economias e das sociedades, que contaminou a ordem económica e a política internacional. É no âmbito destas transformações que se podem situar os vectores de mudança que atravessaram as indústrias culturais e, em particular, a indústria fonográfica, através dos anos oitenta e noventa. À sua luz, o crescimento observado nos mercados discográficos durante os anos setenta é, afinal, uma excepção às tendências económicas gerais e a sua contracção, a partir de 1979, um reflexo tardio da saturação dos mercados e uma consequência directa da grave recessão vivida pelas economias mundiais entre 1979 e 1982. Para além dos mercados, as mutações que o sector fonográfico conhece no rasto desta crise revelam a continuidade de processos que já foram descritos na referência a anteriores momentos históricos. Mas não deixam de estar associados às transformações políticas e económicas que se operaram nos países ocidentais em consequência do declínio económico observado a partir dos finais da década de sessenta. Capítulo 4 148 1 | Na sequência da crise, a reconfiguração da estrutura dos campos fonográficos Concentração organizacional e da propriedade Os processos de concentração da propriedade e de internacionalização da actividade das principais companhias fonográficas, que haviam já marcado a configuração estrutural dos campos ao longo dos anos sessenta e setenta, continuam a fazer-se sentir nas décadas de oitenta e noventa. Todavia, a degradação das condições económicas gerais e, em particular, a acentuada regressão dos mercados fonográficos entre 1979 e 1982, proporcionaram uma conjuntura favorável à sua intensificação. Assim, logo em 1979, a histórica companhia britânica EMI foi absorvida pela sua congénere Thorn Electrical Industries através de um processo de fusão que deu origem à THORN EMI. Como dá conta S. A. Pandit (1996), embora esta fusão tenha sido o resultado directo da conjugação de sérias dificuldades em duas das mais importantes divisões da EMI – a EMI Music e a EMI Medical78 –, ela decorre de processos mais amplos, associados à orientação estratégica da companhia ao longo da década de setenta. Pandit situa as acentuadas quebras de proveitos da EMI Musical, nos anos de 1978 e 1979, no quadro mais amplo da crise dos mercados de bens de consumo, da crescente concorrência entre grandes companhias, da proliferação da pirataria 78 A EMI Medical constituia a divisão da EMI dedicada à investigação e desenvolvimento de tecnologias associadas aos serviços de saúde e à actividade médica. Ao longo dos anos setenta, a EMI Medical desenvolvera com sucesso uma nova tecnologia de diagnóstico médico – a Tomografia Axial Computorizada (TAC). No entanto, a divisão revelou enormes dificuldades em controlar a produção e comercialização dessa mesma tecnologia, não conseguindo, por isso, a recuperação dos seus investimentos e confrontando-se com dificuldades que afectaram toda a companhia (Pandit, 1996: 87-98). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 149 industrial e dos hábitos de cópia privada difundidos com a popularização dos equipamentos domésticos de gravação magnética. Mas, simultaneamente, aponta problemas internos mais fundos na orientação da divisão de música da companhia: “Some of EMI Music’s difficulties were of its own making. The good years in the 1970s had led to complacency and a feeling that the business was invulnerable. As profits had grown, so had expenditure, not only on advances and royalties to artists, but also on a lavish operating style. In fact, the growth in EMI Music’s profits through the 1970s masked deterioration in its relative strength over the period. Investment in new artistic talent, the seed corn for future profitability, had fallen behind the increasingly competitive US majors, CBS Records and Warner, as well as Polygram. EMI Music was increasingly reliant on its roster of established stars.” (Pandit, 1996: 100-101). O torpor que Pandit aponta à orientação da divisão de música da EMI conjugou-se com efeitos de saturação dos mercados relativamente aos modelos musicais estabelecidos para gerar a quebra de proveitos da divisão de música. Mas o autor identifica ainda, como factor coadjuvante da crise, a generosa política de aquisições que foi conduzida pela companhia, sobretudo através da sua divisão de lazer e entretenimento, nos anos setenta.79 Essas aquisições integravam uma estratégia de diversificação dos sectores de actividade da EMI, mas revelaram-se desastrosas para a companhia. 79 Essa política seguia uma estratégia de diversificação das actividades da EMI e envolveu a aquisição de cadeias de restaurantes (como o Golden Egg Group), hotéis (como o Tower Hotel) ou ainda complexos lúdicos (de que a Blackpool Tower Company é o melhor exemplo) (Pandit, 1996: 101-103). Capítulo 4 150 No final da década de setenta, a EMI encontrava-se numa situação particularmente vulnerável, sem possibilidades de resistir à proposta da Thorn. De qualquer modo, o processo de fusão entre as duas companhias não constituiu o primeiro contacto entre elas. Já na segunda metade da década de cinquenta a EMI se associara à Thorn para produzir equipamentos electrónicos domésticos e, em particular, televisores, que a EMI comercializava sob as suas marcas His Master Voice e Marconiphone. A EMI tinha desenvolvido a quase totalidade do sistema de radiotelevisão instalado na GrãBretanha, mas procurava um parceiro para a produção industrial dos equipamentos. A parceria não foi bem sucedida para a EMI que, em 1959, vendeu à Thorn o total das suas participações na joint-venture. Em 1979, a aproximação entre as duas companhias era vista pelos responsáveis da Thorn como uma oportunidade para esta companhia se aproximar da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia, na qual a EMI era muito forte. A Thorn via ainda com bons olhos a possibilidade de beneficiar de eventuais sinergias decorrentes da maximização das relações entre a sua produção de hardware e a produção de software desenvolvida pela EMI. De facto, segundo Robert Burnett, a fusão entre as duas companhias foi feita tendo em vista os desenvolvimentos que estavam em curso no domínio do vídeo e da TV por cabo (Burnett, 1996: 53).80 A constituição da THORN EMI não significou uma alteração profunda na posição da EMI Music nos campos fonográficos, europeu e norte-americano. Como refere Pandit (1996: 189-194), os principais interesses da Thorn sobre a EMI não se situavam prioritariamente na produção de música gravada, acrescentando-se a isso o facto de a 80 De facto, a THORN EMI viria a estabelecer uma parceria com a japonesa JVC para a introdução na Europa do seu sistema de registo de imagens e sons, o VHS (Pandit, 1996: 113- 127). Por outro lado, a THORN EMI viria a ser uma das proprietárias iniciais de um dos primeiros canais de televisão europeus dedicado à difusão de conteúdos musicais através de satélite – o Music Box (Burnett, 1996: 53-54). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 151 empresa não dominar o know how específico dessa actividade. Pelo que, até meados da década de oitenta, a EMI Music continuou a integrar o grupo das cinco grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional, mas numa posição recuada, tal como a RCA, atrás das companhias mais dinâmicas: a Warner, a Polygram e a CBS. A contracção dos mercados fonográficos não afectou apenas a EMI, mas todas as companhias, incluindo as que lideravam os mercados. A Polygram que, em 1980, comprara a britânica DECCA, também se ressentiu e, em 1983, os seus responsáveis ponderaram a fusão com a Warner. Essa possibilidade não foi concretizada dadas as reservas expressas pelo Supremo Tribunal norte-americano relativamente à posição dominante que a nova companhia assumiria no mercado norte-americano. Em 1985, a situação da também histórica RCA Corporation era muito difícil, de tal forma que uma das suas principais concorrentes na produção de equipamentos eléctricos, a General Electric (GE), apostou na sua aquisição. Para obter recursos financeiros para a compra, a GE decidiu vender a RCA Records e todas as suas subsidiárias ao grupo alemão Bertelsmann Music Group (BMG), que fazia parte de um dos maiores conglomerado mundiais no domínio dos média, o Bertelsmann Publishing Group (Millard, 2000: 337-342; Burnett, 1996: 56-57). Com esta transacção, os conglomerados de base europeia – THORN EMI, Polygram e BMG – passaram a ter uma posição muito significativa nos campos fonográficos e nos respectivos mercados, nomeadamente no norte-americano. As grandes fusões ou aquisições não ficariam por aqui. Em Dezembro de 1987, a companhia japonesa Sony adquiria a norte-americana CBS Records, parte da Columbia Capítulo 4 152 Broadcasting System Inc., constituindo a sua divisão de música, Sony Music. 81 Mais uma vez, a razão que levou a companhia japonesa de produção de equipamentos electrónicos, que fizera sucesso nos mercados internacionais, desde os anos sessenta, com o desenvolvimento de diferentes tipos de suportes de registo sonoro e respectivos equipamentos de gravação e reprodução, foi a maximização das sinergias82 entre a produção de hardware, em que era especialista, e a produção de software, na qual a CBS Records tinha uma longa história e uma forte implantação nos mercados. Essa procura de sinergias entre equipamentos e conteúdos foi ainda mais longe quando, em 1989, a Sony adquiriu a Columbia Pictures Entertainment, tornando-se uma poderosa corporação no domínio do entretenimento. Ainda no final do ano de 1989, ocorreu a fusão entre dois gigantes norte-americanos no domínio dos média – a Warner Communications, na qual se integravam a Warner Records e respectivas subsidiárias e a Time Inc. –, formando a Time Warner Inc.. A Warner Music passou a constituir a divisão de música gravada deste novo conglomerado, que explorava as possibilidades de outro tipo de sinergias, também procuradas pelo grupo Bertelsmann através da aquisição da RCA Records e das suas subsidiárias – as que podiam ser estabelecidas entre um vasto conjunto de conteúdos e uma diversidade de meios de difusão. A Warner Music herdava um património que era 81 A aquisição da CBS Records por parte da Sony não inaugurou as relações entre as duas companhias. De facto, desde 1967 que a Sony chegara a acordo com a CBS Records para a coprodução de discos para o mercado japonês. A CBS possuía um domínio sobre a produção e o marketing da música gravada que a Sony bem conhecia e que muito cobiçava (Millard, 2000: 343). 82 Paul du Gay explicita de forma muito clara o sentido da expressão sinergia: “This term was employed to refer to a strategy, adopted by many hardware and software producing companies, of attempting to synchronize and actively forge connections between directly related technologies and areas of entertainment.” (Gay, 1997: 80). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 153 particularmente forte nos países de expressão anglófona (Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) (Burnett, 1996: 52-53). No ano seguinte ao da fusão que deu origem à Time Warner Inc., uma outra companhia japonesa especialista no desenvolvimento e produção de equipamentos electrónicos – a Matsushita – decidiu investir na aquisição da MCA – Movie Corporation of America, cujo domínio principal de actividade era a produção para cinema e televisão, mas que, desde meados da década de cinquenta, entrara também na produção de música gravada. A MCA Records tinha realizado uma aquisição recente, em 1988, da famosa editora independente norte-americana Motown, reforçando a sua posição no mercado americano. A nova MCA Music Entertainment permitia à Matsushita entrar na produção de conteúdos e ensaiar o seu desenvolvimento conjunto com os equipamentos que ela própria produzia, tal como fizera a sua concorrente Sony.83 No início da década de noventa, o cenário dos campos fonográficos norte-americanos e europeus estava povoado de novas companhias – a THORN EMI, a BMG, a Sony (CBS), a Time Warner Inc. e a Matsushita (MCA) – que tinham absorvido as companhias dominadoras nos anos sessenta e setenta. Só a Polygram se mantinha nas mesmas mãos – da Philips/Siemens. As transacções ocorridas revelavam uma orientação no sentido da concentração da propriedade em grandes conglomerados com actividades múltiplas e a possibilidade de maximizar as vantagens de dispor de hardware e de software, ou de fazer circular diferentes conteúdos entre diferentes media. Em ambos os casos se reforçou substancialmente a internacionalização dos campos organizacionais, sendo 83 A Matsushita é uma companhia congénere da Sony que, durante os anos oitenta, em parceria com a também japonesa JVC e a europeia Philips, introduzira com sucesso no mercado americano e europeu o sistema VHS de gravação e reprodução de vídeo, conseguindo bater o sistema concorrente, lançado pela Sony no mercado norte-americano – o sistema Betamax. Capítulo 4 154 flagrante a diminuição do peso de conglomerados de base originalmente norteamericana. No domínio fonográfico, apenas resistiu a Time Warner Inc.. Todas as outras grandes corporações tinham uma base europeia ou japonesa (a BMG, a THORN EMI e a Polygram; a Sony e a Matsushita). Independentemente da sua origem, o domínio destas grandes corporações sobre os campos fonográficos internacionais ilustram as tendências associadas por David Harvey (1989) ao novo regime de acumulação flexível: a forte abertura das economias nacionais e, correlativamente, a intensificação da sua internacionalização. Os trabalhos de Robert Burnett (1992a e 1992b) mostram como a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais se reflecte num domínio esmagador das grandes companhias transnacionais sobre todos os mercados europeus e norte americanos: “The big six had the following total market shares in 1990: Austria (94%), France (83%), Germany (87%), Greece (70%), Ireland (92%), Italy (83%), Netherlands (75%), Portugal (89%), Switzerland (93%), and the United Kingdom (84%). For the first half of 1991, the big six had the following pan-European chart shares for albums: Polygram (21,2%), Warner (20,5), EMI (27,9), BMG (12,5%), Sony (11,3%), and others (6,6%). The figures in the singles market were as follows: EMI (27,2%), Polygram (17,6%), Warner (15%), BMG (12,9%), Sony (11,7%) and others (15,6%). In terms of chart share, it is significant to note that independent companies manage to do much better in the singles market than in the sales of albums.” (…) In the 1990, the dominance of the transnational’s in manufacturing and distribution of phonograms in the United States also became clear. The largest share of the market in 1990 was accounted for by Time Warner and its various labels, with 36% of all phonograms. The second largest Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 155 manufacturer-distributor was Sony-CBS, with 31% of the entire market.” (Burnett, 1992b: 762). Os processos de aquisição ou de fusão de grandes companhias são um fenómeno comum no contexto de uma economia mundial aberta e liberal, na qual as lógicas dos mercados financeiros se impõem cada vez mais como lógicas reguladoras de todos os mercados. Pelas mesmas razões, nem todas essas operações estão votadas ao sucesso, sobretudo quando envolvem actividades tão instáveis e voláteis como as dos mercados de bens e serviços culturais. Foi o caso da fusão entre a EMI e a Thorn. A estratégia de diversificação das actividades e de integração da produção de hardware e de software não foi bem sucedida e em meados dos anos oitenta a companhia enfrentou sérios riscos de aquisição hostil (Pandit, 1996: 147-157). A sua recuperação foi conduzida por Colin Southgate, que optou por uma estratégia de redução das actividades em que a companhia estava envolvida, concentrando-se naquelas que eram mais lucrativas. A música era uma delas e a EMI Music foi, por isso, um dos trunfos da recuperação da THORN EMI. Foram feitos diversos esforços que envolveram investimentos no domínio do publishing, mas também importantes aquisições de companhias independentes. São os casos da Crysallis, uma companhia cuja história estava fortemente ligada ao sucesso do punk rock e ao desenvolvimento da música alternativa, e da Virgin Music, uma independente criada por Richard Branson, no início dos anos setenta, e que, na década de noventa, tinha um importante catálogo e uma actividade fortemente internacionalizada. Em meados dos anos noventa, a EMI Music tinha recuperado muito do seu peso internacional, afirmando-se de novo como uma forte concorrente entre as grandes companhias Capítulo 4 156 fonográficas. Na sequência da recuperação das principais divisões da THORN EMI, a companhia decidiu terminar a aliança celebrada em 1979 e, em 1995, a EMI voltou a ser apenas EMI, tal como a THORN voltou a ser apenas Thorn (Pandit, 1996: 227-246). Ainda em 1995, também a Matsushita dava por terminada a sua incursão no domínio fonográfico, vendendo a maioria dos seus interesses na MCA à companhia canadiana Seagram. 84 Esta companhia, cujo núcleo de actividade se encontrava na indústria das bebidas, decidia também ela investir na diversificação dos seus investimentos, apostando no domínio da produção cultural e do entretenimento. Esse investimento viria a ser reforçado quando, em 1998, a Seagram negociou com a Philips a aquisição da sua divisão de música, a Polygram. Enquanto a Seagram investia na diversificação, a Philips reorientava a sua actividade, concentrando-a naquele que era o seu núcleo duro – a produção de equipamentos electrónicos. Na sequência desta aquisição, a Seagram fundiu a MCA e a Polygram num único grupo – o Universal Music Group – cujo património musical era notável. A MCA contribuía com um importante repertório de base norte-americana, enquanto a Polygram concorria não apenas com repertório rock/pop de origem europeia, mas também com os catálogos de companhias independentes norte-americanas, adquiridas no final da década de oitenta – a Island, a A&M e a Def Jam – e, sobretudo, com o enorme catálogo das suas etiquetas de música erudita, nomeadamente a histórica Deutsche Grammophon e a Philips (Negus, 1999: 42- 45). Pouco depois da constituição do grupo Universal Music, em 2000, a Seagram vendia 84 A incursão da Matsushita no domínio da produção fonográfica não foi particularmente bem sucedida. A sua cultura organizacional parece ter-se revelado pouco capaz de lidar com o peculiar universo da produção musical. E, logo em 1993, a Matsushita vendera a Motown, adquirida pela MCA em 1988, à sua concorrente Polygram. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 157 os seus interesses no domínio do entretenimento ao grupo francês Vivendi (Millard, 2000: 367-371) No final da década de noventa, e na sequência de diversas aquisições, fusões e divisões, o número de grandes companhias líderes da actividade fonográfica internacional estava reduzido a cinco – a Time Warner Inc., a EMI, a Vivendi Universal, a Sony e a BMG. Articulação entre grandes companhias e companhias independentes Como tenho vindo a dar conta ao longo deste Capítulo, a história da indústria fonográfica e dos respectivos campos organizacionais é, desde muito cedo, uma história de relações complexas entre grandes e pequenas companhias, entre companhias orientadas para os mercados de grande consumo, nacionais e internacionais, e companhias dirigidas a segmentos limitados do mercado, sejam eles locais ou nacionais. E, nesse contexto, a produção fonográfica há muito que conhecia uma articulação entre a grande produção, que marca o mainstream da música gravada, e a pequena produção independente, que procura responder a procuras locais, como aconteceu ao longo dos anos cinquenta, nos Estados Unidos da América, ou a buscas e afirmações de criadores e produtores independentes, como sucedeu na Grã-Bretanha, nos anos setenta e oitenta, dando lugar a formas e expressões musicais inovadoras. Sobretudo a partir dos anos cinquenta, a indústria da música gravada articulou a produção de massa das grandes corporações e a pequena produção, mais flexível na aproximação a procuras específicas nos mercados do consumo ou da criação. Esta tendência acentuou-se com a transformação dos processos de produção musical, observada a partir dos anos sessenta, que conduziu à autonomização da produção Capítulo 4 158 musical criativa relativamente às companhias fonográficas, que passaram a concentrar sobretudo as funções de reprodução seriada, de distribuição e de promoção. Pode pois dizer-se, como o fazem Scott Lash e John Urry, que a indústria fonográfica, assim como outras indústrias culturais, foram “post-Fordists avant la lettre” (1994: 123). Ao longo da década de oitenta, a articulação entre a actividade das grandes e das pequenas companhias foi-se desenvolvendo de acordo com uma lógica de sistema aberto, como afirma Paul Lopes (1992), permitindo que a concentração da propriedade não significasse a diminuição da inovação e diversidade musical nos mercados. As companhias fonográficas adoptaram estratégias organizacionais de cooptação ou incorporação de etiquetas ou produtores independentes, estabelecendo divisões semi-autónomas através das quais podiam trabalhar de forma relativamente livre com produtores e companhias independentes (Burnett, 1992b). Simultaneamente, as pequenas companhias procuravam a parceria das grandes editoras de modo a suprir as dificuldades inerentes à sua pequena escala. David Hesmondhalgh identifica quatro tipos principais de parcerias no mercado britânico: as parcerias para o licenciamento internacional; os acordos de distribuição, envolvendo com alguma frequência o financiamento das pequenas companhias por parte das grandes corporações; a venda de participações no capital das pequenas companhias; e a aquisição das pequenas companhias (Hesmondhalgh, 1996: 474-477). A pesquisa de Hesmondhagh sobre a actividade das pequenas editoras independentes britânicas, surgidas na esteira dos movimentos post-punk e dos circuitos da nova música de dança (Hesmondhalgh, 1997, 1998 e 1999), ilustra de forma clara os variados contextos da sua formação e os paradoxos que o seu estatuto ‘independente’ Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 159 engendra, em variadas circunstâncias: quando as suas produções alcançam grande sucesso e extravasam as fronteiras dos mercados em que operam as companhias; ou quando a ambição de conquistar novas e mais amplas audiências se combina com as necessidades de sobrevivência; ou ainda quando os músicos e os artistas ambicionam uma consagração em palcos mais alargados. E embora o seu trabalho saliente a vinculação ideológica de alguns destes agentes ao conceito de ‘independência’, definido em oposição à hegemonia do modelo capitalista das indústrias culturais, nele se encontram evidências da complexidade das razões que sustentam as redes de articulação entre pequenas e grandes companhias de produção musical. Entre elas, a tensão vivida pelos criadores e produtores musicais, que ambicionam conquistar a popularidade entre os públicos, mas, simultaneamente, desejam preservar a sua alteridade. Uma ambiguidade partilhada pelos consumidores de música, que encontram na música um mediador privilegiado de identificação com comunidades culturais imaginadas e um instrumento de construção das suas identidades individuais (Hesmondhalgh, 1999). A análise de Hesmondhalgh supera as visões maniqueístas que dominaram o debate sobre a edição fonográfica independente, nos anos oitenta, não reduzindo a articulação entre grandes corporações fonográficas e companhias independentes a uma inevitabilidade da racionalidade económica hegemónica e apontando razões intrínsecas à lógica da produção e do consumo cultural para explicar os laços estabelecidos entre as organizações da grande e da pequena produção musical. A partir da sua perspectiva, é possível olhar para a estrutura dos campos fonográficos como sendo o resultado de dois princípios distintos de organização: o princípio económico da concorrência sobre o controle dos mercados de vendas de discos; e o princípio cultural de renovação e Capítulo 4 160 inovação musical da produção de música gravada.85 A actividade das grandes companhias, pautada sobretudo pelo princípio económico da disputa pelos grandes segmentos de vendas, garante-lhes o lugar das posições dominantes nos mercados. A actividade das pequenas companhias independentes orienta-se por uma lógica cultural mais vincada, aproximando-as das cenas musicais locais e das audiências menos ortodoxas, mais curiosas e observadoras da produção musical, conquistando segmentos de mercado quantitativamente menos expressivos e posições subordinadas na concorrência pelos mercados. A articulação entre os dois eixos de actividade molda a estrutura dos principais campos fonográficos, concretizando-se através de intrincadas redes de cooperação – licenciamento, financiamento, distribuição, propriedade – entre grandes e pequenas companhias (Hesmondhalgh, 2002: 151). Um modelo que corresponde à lógica do oligopólio com franjas, como Françoise Benhamou (1996) o designou, no qual o domínio de um pequeno número de grandes companhias se articula com a actividade de pequenas companhias, que ocupam as franjas dos mercados, pouco interessantes para as oligarcas, dado o desequilíbrio da relação entre o investimento necessário ao seu domínio e a escala insuficiente para a obtenção de uma rentabilidade aliciante. 85 O desenvolvimento do campo fonográfico conduziu a uma complexificação acentuada da produção de música gravada. A tendência para a concentração da propriedade em grandes conglomerados internacionais escamoteia a diversidade da produção que se desenvolve para lá desses gigantes da indústria. No entanto, como sugere o próprio David Hesmondhalgh, em muitos campos culturais, nomeadamente o da música popular, assiste-se a uma proliferação de subcampos de produção mais restrita, paralelamente ao crescimento da grande produção. O autor sugere mesmo que se olhe para esta realidade através das teses de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, adaptando o seu modelo à análise da grande produção cultural (Hesmondhalgh, 2006). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 161 2 | A revolução digital, o disco compacto (CD) e a recuperação dos mercados fonográficos Independentemente da configuração dos campos fonográficos, no final da década de oitenta, as grandes companhias dominavam os mercados fonográficos europeu e norteamericano, já recuperados da crise que os afectou a partir do final da década de setenta. Para essa recuperação contribuiu muito, uma vez mais, um conjunto de inovações tecnológicas, quase todas elas desenvolvidas fora do domínio da indústria fonográfica, mas com fortes impactos sobre a produção da música gravada e também sobre o consumo. A primeira dessas inovações surgiu, ainda, na sequência do desenvolvimento das aplicações tecnológicas da gravação magnética e, em particular, da cassete. A Sony, uma das companhias que, em parceria com a Philips, aperfeiçoara a qualidade sonora das cassetes, desenvolveu um pequeno equipamento portátil de reprodução de cassetes – o Walkman – que viria revolucionar o consumo da música gravada. O Sony Walkman foi lançado em Julho de 1979 no Japão e, pouco mais tarde, no resto do mundo. Este pequeno equipamento, compacto e de preço relativamente baixo, foi concebido tendo em particular consideração os hábitos de consumo musical dos mais jovens e os seus limitados recursos económicos. Mas a sua entrada no mercado mostra como o seu consumo e os seus usos ultrapassaram as fronteiras da idade, conquistando inúmeros adeptos (Gay et al., 1997: 83-109). A diversidade de utilizadores e de usos dados ao Walkman contribuiu para o sucesso deste equipamento que, num momento difícil do mercado fonográfico, criou oportunidades para um alargamento do mercado da música gravada. Em particular, e de uma forma imediata, para o alargamento do mercado das cassetes áudio. A importância do Walkman não se reduz, contudo, a estes efeitos Capítulo 4 162 imediatos. Esta inovação tecnológica revolucionou o consumo musical, inaugurando uma nova fileira de equipamentos portáteis de som e contribuindo para o desdobramento dos tempos e dos modos potenciais do consumo de áudio (Gay et al., 1997: 83-109). Para além do Walkman, a Sony foi protagonista de diversas outras inovações tecnológicas nos domínios do som e da imagem. Uma das mais importantes terá sido o desenvolvimento, em parceria com a Philips, da tecnologia digital de registo e reprodução de som.86 As duas companhias cooperaram no desenvolvimento do sistema comercial de equipamentos de leitura de discos digitais – os compac discs (CDs), como lhes decidiram chamar as empresas.87 O protótipo deste sistema foi apresentado pela Philips à indústria em 1981, mas só em 1982 os primeiros CDs foram postos à venda no Japão e nos Estados Unidos. Em 1983 foram introduzidos nos mercados europeus (Gronow e Saunio, 1999: 147-212). A Philips e a Sony tiveram de desenvolver uma agressiva promoção junto da indústria fonográfica, de modo a conseguir ultrapassar a concorrência e impor o seu sistema de discos compactos como sistema padrão. Uma das grandes vantagens da parceria entre estas companhias residia no facto de elas poderem explorar de forma imediata a combinação entre o novo hardware e o software aplicável, isto é, a música gravada. O 86 Beneficiando dos desenvolvimentos técnicos conseguidos no domínio da informática, nomeadamente dos sistemas de codificação de informação, e na exploração das tecnologias laser, o sistema digital recorre à conversão do som em linguagem binária e ao seu registo microscópico na face de um disco através de um raio laser, o mesmo raio que permite descodificar o som registado nos discos. 87 Como refere Andre Millard, o nome não é arbitrário – “The name is significant: it does more than describe de size of the disc; it indicates its family ties with the widely used compact cassette. Philips and Sony had already worked to establish this standard in the magnetic tape format and were aiming to make their compact disc the standard for digital-sound reproduction” (Millard, 2000: 351). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 163 facto de a Philips ser a companhia mãe da Polygram possibilitou essa ligação directa entre a introdução da nova tecnologia e o mercado da música gravada. Isto foi particularmente importante para a ilustração das potencialidades dos novos equipamentos e dos novos suportes. As principais vantagens das novas tecnologias digitais residiam na limpidez do registo sonoro e da sua reprodução, no acréscimo do tempo de gravação disponível dos novos discos, nas possibilidades abertas para uma leitura aleatória dos discos e, sobretudo, a sua menor susceptibilidade aos efeitos do uso. A qualidade do som digital resulta em grande medida dos processos de registo e de reprodução sonoros, executados com base em tecnologias laser, de elevada precisão, capazes de eliminar a quase totalidade dos ruídos e produzir um som de uma limpidez nunca antes conhecida. O uso de um pequeno raio laser para a leitura dos registos sonoros possibilitou, ainda, a eliminação de uma das principais fontes de desgaste dos discos – as agulhas de leitura – e a introdução de mecanismos de selecção das faixas a reproduzir, oferecendo aos consumidores dispositivos mais amigáveis de controlo da reprodução musical e da respectiva audição. Somam-se a estas características outras referentes à resistência dos materiais usados para a produção dos CDs, menos vulneráveis aos efeitos de um uso mais ou menos repetido. De facto, sem agulhas, os discos conservam a qualidade sonora durante muito mais tempo; e, mais resistentes, os CDs revelam-se quase indestrutíveis (Millard, 2000: 346-356). As principais desvantagens da introdução do novo sistema digital decorriam das dificuldades inerentes à assimilação de novas tecnologias e da sua adaptação por parte dos agentes nos campos fonográficos e nos mercados. De facto, a sua introdução Capítulo 4 164 impunha uma ruptura com as capacidades instaladas e a necessidade de uma renovação completa dos sistemas de leitura e de reprodução de som que equipavam os consumidores. Esse reequipamento acarretava custos relativamente elevados, num momento em que os sistemas de reprodução de cassetes, economicamente mais acessíveis, estavam ainda a conquistar públicos. Ainda assim, as novas tecnologias digitais revelaram-se imediatamente interessantes, sobretudo para a difusão da música clássica. Os amantes desta música, normalmente consumidores exigentes, apreciadores da qualidade técnica do som da música gravada, que investem nos melhores equipamentos e suportes, mostraram-se rapidamente interessados pelas novas tecnologias, reeditando uma cultura da fidelidade sonora de que Maisonneuve fala a propósito da transição do registo mecânico para o registo eléctrico, nos anos trinta (Maisonneuve, 2001a e 2002). Além de que a maior capacidade dos discos compactos permitia, pela primeira vez, uma audição ininterrupta de obras mais longas, como as sinfonias ou os grandes concertos, usufruindo de uma sonoridade depurada.88 Não obstante o seu bom acolhimento no universo da música erudita, só na segunda metade da década de oitenta a venda de CDs se tornou mais popular e o seu mercado se tornou apetecível para as editoras. Durante a primeira metade da década, embora o mercado dos discos de vinil tivesse sofrido uma crise profunda, o mercado das cassetes áudio encontrava-se em forte expansão, pelo que a penetração do CD não foi imediata. Foi preciso tempo para que as companhias percebessem as vantagens das 88 Sobre a relação dos amantes da música erudita gravada com os CD’s, ver ainda os trabalhos de Antoine Hennion (1993) e de Antoine Hennion e Sophie Maisonneuve (2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 165 novas tecnologias e os consumidores as reconhecessem, ultrapassando as incertezas associadas à introdução de um novo sistema de gravação e reprodução de sons. Ultrapassadas essas hesitações, e como afirmam Pekka Gronow e Ilpo Saunio, os CDs revelaram-se uma oportunidade de excelência para as companhias fonográficas. Permitiram o relançamento no mercado de muitos registos disponíveis nos seus fundos de catálogo, através da sua transposição para som digital e da sua edição em disco compacto. Ajudaram a conquistar novas gerações de consumidores, agora dispostas a constituírem os seus arquivos musicais pessoais, enquanto atraíam consumidores já fidelizados para a renovação das suas colecções nos novos formatos. Para além de que ofereceram uma oportunidade para proceder de forma justificável a uma subida de preços dos CD’s. É essa renovação de discos, de gravações e de preços que explica, em grande medida, o crescimento dos mercados fonográficos na segunda metade da década de oitenta, no fim da qual a venda de discos de vinil nos principais mercados tinha sido claramente ultrapassada pela venda de CDs (Gronow e Saunio, 1999: 147-212).89 Menos de dez anos após a introdução dos primeiros discos compactos e dos respectivos equipamentos de leitura, começaram a surgir nos mercados os primeiros sistemas de gravação áudio digital. Em 1990, a Sony lançava no mercado norteamericano o DAT (Digital Audio System) e respectivas cassetes, incompatíveis com os sistemas existentes. No mesmo ano, a Philips introduzia as suas Digital Compact Cassette (DCC), que possuíam a vantagem de ser compatíveis com os equipamentos das cassetes 89 Isto acontece, de facto, nos mercados fonográficos da América do Norte, da Europa e do Japão. No entanto, como mostram os trabalhos de Peter Manuel (1993) e de Roger Wallis e Krister Mälm (1984), a subsistência dos mercados fonográficos periféricos depende das tecnologias mais económicas, principalmente das cassetes. Capítulo 4 166 magnéticas. O acordo entre as duas companhias sobre o sistema de gravação digital a comercializar não aconteceu e a Sony respondeu ao desafio da DCC introduzindo o mini disc (MD). Segundo Millard, o MD combinava a qualidade de reprodução de um CD com a facilidade de gravação de uma cassete áudio, e ainda com a possibilidade de a sua leitura se adaptar facilmente a dispositivos de leitura portáteis, na esteira do Walkman (Millard, 2000: 364). Nenhum destes suportes e formatos teve sucesso nos mercados. A concorrência entre eles, a sua mútua incompatibilidade e a resistência das companhias fonográficas a editar nestes formatos terão sido os factores mais relevantes para tal fracasso. De um modo geral, a indústria fonográfica temia a comercialização aberta das novas tecnologias de gravação digital pelo facto de elas abrirem renovadas possibilidades para actividades de reprodução não autorizada de fonogramas. A pirataria passara a ser uma preocupação central para os campos fonográficos desde a popularização dos sistemas de gravação magnética, como vimos, e, por isso, as associações representativas do sector nos mercados norte-americano (em particular, a RIAA) e europeu (representadas pela IFPI) mobilizaram as suas forças para evitar a difusão das tecnologias de gravação digital. 3 | A revolução digital: da convergência das tecnologias digitais à circulação de conteúdos através da rede global (WWW) O desenvolvimento integrado dos sistemas informáticos e de entretenimento conduziu à introdução nos mercados de dispositivos informáticos capazes de operar com sistemas de codificação digital para vídeo, áudio, texto, animação e esquemas Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 167 interactivos. Os CD-Rom foram os primeiros suportes desta natureza a surgir, podendo ser lidos através de uma drive em qualquer computador pessoal. Seguiram-se os discos compactos graváveis (CD-R) e, pouco mais tarde, os discos compactos regraváveis (CDRW). O passo seguinte seria o aperfeiçoamento do disco compacto, de modo a este suportar vídeos de longa duração e permitir à indústria do cinema e da televisão a substituição das cassetes VHS por um outro disco digital. Mas, neste caso, a indústria de equipamentos eléctricos percebeu que só uma forte cooperação permitiria a produção de um padrão universal para os novos discos de vídeo: “Mindful of the problems of incompatibility that had dogged the introduction of video cassette tapes and ruined the prospects of several promising digital sound systems, the electrical manufacturers displayed an unprecedent level of cooperation in producing one universal standard for the new video disc. They pooled their patents and created one licensing agent to administer the complex agreements. After two years of discussion and negotiation, the industry standard for digital video disc was announced in 1995.” (Millard, 2000: 376). Ainda assim, foi necessário persuadir as companhias de produção cinematográfica e televisiva a editar os seus produtos no novo suporte. Por isso, os primeiros leitores de DVD foram lançados no Japão em 1996, mas só surgiram nos mercados norteamericanos em 1997. Do ponto de vista dos consumidores, as vantagens do DVD não residiam apenas na maior qualidade da imagem, mas sobretudo no enorme aperfeiçoamento do som, transformando radicalmente a experiência de visualização de um filme em casa. Capítulo 4 168 Estes desenvolvimentos deixaram de ser controláveis pela indústria fonográfica e os mecanismos de gravação digital de fonogramas passaram a estar disponíveis nos mercados de equipamentos domésticos e acessíveis aos consumidores a preços relativamente baixos. No final da década de noventa, as possibilidades oferecidas aos consumidores pelas novas tecnologias digitais – adquirir um CD de música gravada, copiá-lo para o disco rígido de um computador ou reproduzi-lo, copiando-o para outro CD – foram multiplicadas pelas inovações que ocorreram no universo das tecnologias da informação. Essas inovações seguem-se à instituição, em 1989, de uma rede mundial de comunicação entre computadores – a World Wide Web (WWW) –90 e, em 1994, ao surgimento do primeiro browser comercial – o Netscape. A combinação entre o desenvolvimento destes dispositivos e a explosão no uso dos computadores pessoais veio possibilitar a conectividade entre diversos tipos de serviços: telecomunicações, informação, educação e entretenimento… e acelerar de forma vertiginosa a convergência de distintas indústrias numa forma complexa de indústria multimédia (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). A segunda metade da década de noventa foi fértil em inovações técnicas e tecnológicas que exploravam as inúmeras potencialidades oferecidas pela World Wide Web e que, em poucos anos, transformaram radicalmente os mecanismos de distribuição e acesso à música gravada, alterando a face dos mercados fonográficos. 90 O protocolo que estabeleceu a internet surgiu em 1974, mas só em 1989 foi estabelecida a World Wide Web, WWW (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 418). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 169 Ainda em 1993, Rob Lord e Jeff Patterson formaram uma espécie de arquivo musical digital em formato MP291, o Internet Underground Music Archive – IUMA, particularmente destinado à música alternativa e independente. As bandas podiam depositar aí as suas músicas que ficavam acessíveis aos utilizadores através de um programa livre de leitura dos respectivos ficheiros. As condições de operacionalidade da Internet e a fase de desenvolvimento dos sistemas de codificação de ficheiros áudio não permitiram, contudo, que este serviço se afirmasse como uma alternativa às clássicas formas de distribuição musical. Em 1995, Rob Glaser apresentou o Real Audio System, um dispositivo que comprimia os ficheiros áudio e os remetia para os utilizadores da internet. A ele associou o Real Player, o software que, quando instalado nos computadores pessoais (PCs), fazia a leitura dos ficheiros áudio e vídeo comprimidos através do Real Audio System. Em 1997, Justin Frankel ajudou a desenvolver o Winamp, um programa que lia ficheiros musicais codificados em MP3 e os reproduzia nos computadores domésticos. Com o advento e a rápida difusão do MP3 abriram-se definitivamente as possibilidades de circulação da música gravada através da internet, surgindo, desde então, inúmeros portais disponibilizando conteúdos de som e de imagem. Um dos mais conhecidos terá sido o MP3.com, aberto por Michael Robertson em 1997. Inicialmente vocacionado para divulgar informações acerca dos cada vez mais comuns portais de música em formato MP3, transformou-se rapidamente num deles, alojando sobretudo os trabalhos de bandas independentes (Millard, 2000: 388-402). Em 1999, a Diamond Multimedia 91 O MP2, tal como o MP3, é um sistema de codificação digital de sons. O MP3 foi desenvolvido, desde 1985, pelo Fraunhofer Institute for Integrated Circuites, na Alemanha, e introduzido em 1992. A sua adopção como parte dos sistemas padrão de compressão digital de áudio e vídeo foi definida pelo Motion Pictures Experts Group (MPEG) Layer3 em 1994 (Kretschemer, Klimis e Wallis, 2001: 419). Capítulo 4 170 introduziu o primeiro leitor autónomo de MP3: o Rio PMP 300. 92 Depois dele, muitos outros modelos surgiram, de tal modo que os leitores de MP3 se transformaram nos Walkman do século XXI (Millard, 2000: 395). As companhias fonográficas mantiveram a distância relativamente a estes processos. Continuaram a apostar na produção de CDs e, sobretudo, na sua distribuição e comércio tradicionais, apesar de algumas terem iniciado a comercialização de CD’s através da Internet. 93 Mas, no final da década de noventa, quando começavam a ser adoptados novos métodos de distribuição física de informação digital – a banda larga, o cabo óptico, os modems de alta velocidade –, proporcionando maior rapidez e maior qualidade ao fluxo de informação na Internet, surgiram os dispositivos de troca directa de música gravada através da Internet, os sistemas peer-to-peer (P2P). Shawn Fanning tornou-se um nome familiar para os utilizadores da rede pelo facto de ter desenvolvido este processo através do sistema Napster. A filosofia desse sistema era a de uma troca livre e directa entre amantes da música. Em 1999, Fanning introduziu na rede o seu serviço Napster: “When the Napster service was introduced in 1999, it was the right idea at the right time. If it had been introduced a few years earlier, it might have gone the way of IUMA: different, potentially subversive, but not big enough to make waves. Instead the millions of Napster downloads threatened to engulf the Empires of Sound. The first plans for the service envisaged only 150.000 users, but a few months after it started it claimed 92 A Diamond Multimedia já havia tentado introduzir, em 1998, um primeiro leitor de MP3, no que foi impedida pela RIAA – Record Industry Association of America (Millard, 2000: 395). 93 Muitas delas adoptaram o Real Audio System para colocar online pequenas amostras dos temas contidos nos seus discos, audíveis pelos internautas que possuíssem o Real Player. Mas não para disponibilizar a totalidade das faixas contidas nos CDs. O conjunto global dos temas mantinha-se apenas associado aos discos enquanto objectos físicos. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 171 400.000. By the end of 1999 this number exceeded half a million and by spring the following year it reached 10 million.” (Millard, 2000: 394). Os sistemas P2P revolucionaram o acesso à música gravada, facilitando a constituição de audiências globais, inter-ligadas pela World Wide Web e capazes de partilhar, sem outros intermediários para além dos dispositivos técnicos e tecnológicos, ficheiros de áudio. Se as outras tecnologias digitais já ofereciam aos consumidores a possibilidade de controlo e manipulação sobre os registos musicais, os programas de troca directa de conteúdos musicais abriram-lhes oportunidades infinitas de acesso às audiotecas privadas de outros utilizadores da rede. De facto, as redes P2P são radicalmente diferentes do tradicional modelo de troca comercial, no qual existe uma relação monetária entre o prestador de um serviço e um cliente. Como refere Katz: “In client-server model, (…) information flows from a centralized source (the server, a computer or group of computers that stores and distributes data) and its users (the clients, who request data from the server). Instead, P2P describes a decentralized network in which computer has direct access to certain designated files stored on every other computer; the circulation of data among members of a network is known as filesharing.” (Katz, 2004: 161). Neste contexto, a posição das companhias fonográficas achou-se seriamente ameaçada. Por um lado, os novos meios e sistemas de comunicação em rede constituíam uma ameaça às suas funções de selecção e difusão de obras musicais e às suas estruturas de distribuição e comercialização de fonogramas. Por outro lado, os sistemas P2P pulverizavam os princípios basilares da propriedade intelectual, oferecendo possibilidades inimagináveis de uso ilegal dos fonogramas e ameaçando o controlo dos Capítulo 4 172 direitos de propriedade intelectual distribuídos pelos vários agentes da cadeia de valor do sector fonográfico. À ameaça da pirataria industrial fortalecida pelas tecnologias digitais, somava-se agora a explosão das possibilidades de cópia ilegal pelos consumidores. Os receios mais profundos da indústria fonográfica tornaram-se realidade. E depois de, na década de oitenta, a indústria ter enveredado por uma estratégia defensiva que investia sobretudo no lóbi institucional com vista ao controlo legal sobre as inovações mais ameaçadoras, as reacções mais comuns entre as grandes companhias voltaram a ser reacções defensivas: não forçar o processo, seguindo a procura, mas evitando assumir uma atitude pró-activa; reforçar o controlo sobre os direitos de propriedade; co-optar os novos agentes no campo, sobretudo os operadores de redes; investir na criação de marcas94 que orientem a navegação musical online (Krerschmer, Klimis e Wallis, 1999: 175-179). Estas reacções visavam manter a sua posição no campo, dominando os novos agentes desafiadores, e pressupunham que o jogo a ser jogado no campo se mantinha o mesmo. 4 | Os impactos da revolução digital nos dispositivos tecnológicos de produção musical A tecnologia digital teve impactos para além do universo do consumo da música gravada, sendo particularmente importante na redefinição das condições da produção 94 Na música, as marcas são quase sempre os próprios artistas. Esta ideia da marca como auxiliar de navegação no universo musical online vai buscar os seus princípios ao brand marketing e procura reforçar a posição das companhias fonográficas como intermediários estratégicos da promoção e do marketing dos artistas e das suas obras. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 173 e criação musical. Ainda durante a década de oitenta, surgiram aplicações muito relevantes nos mundos da produção musical. Embora os gravadores digitais tenham demorado a entrar nos estúdios, por questões que se prendiam com a relação entre os custos e os benefícios associados e com o domínio da tecnologia por parte de engenheiros e técnicos de som, a tecnologia digital teve impactos muito rápidos sobre a produção de sintetizadores, cujas primeiras versões digitais foram introduzidas no mercado logo em 1983. Os sintetizadores surgiram em meados da década de setenta, quando a indústria de instrumentos musicais encetou a comercialização de instrumentos dotados de dispositivos de memória capazes de armazenar programas de som. Como refere Paul Théberge: “Although initially intended as a convenient way for users to store their own sound programs for instant recall during live performance, manufacturers also found them useful for storing programs that demonstrated the unique abilities of their instruments and thus acted as sales tools at the retail level. More importantly, the very existence of the memory chips and various storage options opened the possibility for third-party developers to create and market sound patches to synth owners.” (Théberge, 1997: 75). O desenvolvimento das tecnologias digitais veio ampliar as potencialidades destes dispositivos, cada vez mais comuns, e introduzir novas variantes de operadores de sons sintetizados, como a dos conhecidos samplers. De um modo geral, a tecnologia de gravação digital baseia-se no sampling digital, uma síntese computorizada que converte o som em linguagem que funciona como um Capítulo 4 174 programa que os equipamentos, os samplers, lêem para reconstruir e reproduzir o som sintetizado (Katz, 2004: 138). No entanto, o desenvolvimento e a comercialização de samplers digitais, seja como peças de hardware autónomas, ou como modalidades de software para computadores, converteu as técnicas digitais em operações acessíveis aos músicos. E na medida em que os samplers trabalham sobre qualquer tipo de som prégravado, a sua utilização introduziu novas práticas de produção e criação musical – as práticas de sampling. O sampling pode ser entendido como uma forma de citação musical através da qual os compositores procedem à incorporação de qualquer som pré-gravado num novo trabalho de gravação (Katz, 2004: 139). Nas palavras de Mark Katz: “(…) a sample can be a fraction of a waveform, a single note from an instrument or a voice, a rhythm, a melody, a harmony, or an entire work or album. Although sampling, particularly when done well, is far from a simple matter, the possibilities it offers are nearly limitless.” (Katz, 2004: 139). A popularização do uso de sons digitalizados na produção musical e a necessidade da articulação dos diferentes padrões de sintetizadores conduziu a um esforço de estandardização dos sinais digitais através da concepção de um interface para instrumentos digitais – o Musical Instrument Digital Interface, MIDI. 95 O processo que conduziu à elaboração deste dispositivo informático teve início em 1981, através de um conjunto de contactos informais que envolveram representantes dos maiores fabricantes de equipamentos digitais de som — Oberheim, Roland, Yamaha, Korg e 95 Segundo Paul Théberge, “The Musical Instrument Digital Interface (MIDI) is a hardware/software specification initially designed to connect commercial synthesizers together. It also allows digital musical instruments to be interfaced with computers” (Théberge, 1997: 83). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 175 Kawai. Essa plataforma informal de negociação teve oportunidade de se actualizar por ocasião de assembleias e convenções de diversas sociedades ligadas ao sector, como a Audio Engineering Society ou a norte-americana National Association of Music Merchants. O primeiro esboço das especificações técnicas foi apresentado em 1982 e a primeira versão final do interface – MIDI Specification 1.0 – surgiu no Verão de 1983. A chave do sucesso das negociações que conduziram à concepção do MIDI e à sua popularização nos meios musicais reside no facto de este ter sido pensado, desde início, como um dispositivo sem propriedade registada e, portanto, utilizável em qualquer instrumento digital, independentemente do seu fabricante. Tal foi possível graças ao envolvimento das maiores companhias do sector, que aceitaram esta condição e se debateram por um sistema que associasse sofisticação técnica e custos de implementação viáveis. A importante posição das grandes companhias nos mercados de instrumentos musicais facilitou a rápida difusão do sistema entre múltiplos utilizadores que, logo no Verão de 1983, formaram uma associação de divulgação do MIDI – a International MIDI Association (Théberge, 1997). O MIDI tornou possível a conexão entre uma pletora de equipamentos, dos sintetizadores aos instrumentos musicais clássicos, através da linguagem digital: “With this standard interface it was possible to fill the recording studio with synthesizers and do away with musical instruments altogether. The computer was the critical interface between the recording engineer and the banks of synthesizers. The MIDI sequencer became a word processor for music.” (Millard, 2000: 257). Para além de fornecer uma plataforma de comunicação entre diferentes dispositivos de produção musical, o sistema MIDI facultou o desenvolvimento de novas formas de Capítulo 4 176 composição, mistura e edição musical, nas quais o computador desempenha um papel central. Nos anos noventa, começaram a surgir nos mercados dirigidos aos consumidores comuns, não profissionais, os primeiros gravadores digitais de múltiplas pistas, equipados com dispositivos de mistura e edição musical. Mas a produção de masters, ou matrizes, para edição comercial dependia ainda dos profissionais dos estúdios e da sua mestria. No entanto, o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos, do hardware e do software permitiu que os computadores pessoais pudessem funcionar como terminais digitais de áudio (digital audio workstations, DAW), aplicações informáticas que transformavam os computadores em versáteis gravadores digitais (Millard, 2000: 382), preparados para funcionar em articulação com outros dispositivos digitais graças à popularização do sistema MIDI. A difusão das DAW, aliada à popularidade do sistema MIDI, aos sintetizadores digitais e aos samplers teve significativos impactos sobre as formas de organização da produção musical. Em meados dos anos noventa, era possível montar, com custos relativamente baixos, estúdios domésticos com disponibilidades técnicas e tecnológicas semelhantes às encontradas nos estúdios profissionais. É no contexto dessas mudanças que os estúdios e os seus profissionais vêem os seus papéis serem modificados, perdendo, a partir das décadas de setenta e oitenta, a importância que haviam conquistado com a introdução dos gravadores de múltiplas pistas e o desenvolvimento das técnicas de mistura e edição, que lhes tinham proporcionado um lugar autónomo e central na produção musical, em detrimento dos próprios músicos. Desde então, os estúdios tinham assumido o estatuto de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 177 dispositivos colectivos de composição e produção musical, sob a coordenação dos produtores musicais, cuja autoridade se baseava no seu papel de intermediação entre músicos, técnicos, dispositivos, editoras e públicos (Hennion, 1981 e 1989; Thébergé, 1997). As tecnologias digitais possibilitaram aos músicos a instalação de estúdios domésticos dedicados às suas actividades de criação, de experimentação e de composição musical. E através deles os músicos reconquistaram o seu lugar como criadores, fugindo ao controlo exercido por produtores e engenheiros de som. Os estúdios profissionais não desapareceram, mas perderam a proeminência como dispositivos colectivos de criação, assumindo frequentemente um papel complementar na produção final dos temas musicais. 5 | Transformação dos modos de criação musical e renovação das expressões musicais populares Do ponto de vista cultural, as mudanças tecnológicas tiveram também impactos significativos sobre a criação musical, multiplicando as possibilidades de algumas das tendências criativas já anunciadas na década de setenta e intensamente exploradas nas duas décadas seguintes. Entre essas tendências encontrava-se o Rap, uma expressão musical com origens no Hip Hop, uma subcultura afro-americana de rua, nascida no South Bronx, em Nova York, nos anos setenta, envolvendo a música, a dança e o graffiti. 96 96 Segundo Greg Dimiatriadis, “Hip hop culture originated during the mid-1970s, as an integrated series of live community-based pratices. It remained a function of live practice and congregation for a Capítulo 4 178 As principais características do Rap – a combinação de uma narrativa vocal, expressa de forma compassada sobre um fundo musical rítmico electrónico, em que a cadência da voz e da batida musical operam em conjunto –97 estão directamente relacionadas com as suas raízes culturais e com a sua associação a uma forma musical dançada (Rose, 1994: 1-20). A batida da música Rap é conseguida através do recurso a uma técnica explorada pelos DJs, em meados dos anos setenta, nos clubes e nas discotecas de Nova York, Chicago e Washington. Esta envolve a manipulação de dois discos em simultâneo: um deles é travado no prato de discos, de modo a repetir uma frase musical, enquanto o outro, a girar num segundo prato, é usado para introduzir pedaços de som ou temas musicais sobre a frase musical repetida (Bennett, 1999: 78- 79). Através destas técnicas, e também com recurso a fragmentos de músicas prégravadas, produz-se um dos elementos cruciais deste estilo musical, aquilo que Teresa Fradique designa como um novo tipo de percussão (Fradique, 2003: 39). Envolvendo um modo de criação que inicialmente dependia de processos mecânicos de colagem e de recomposição de sons, os rappers encontraram nas tecnologias digitais múltiplos recursos para a criação dos seus ritmos musicais. E não só os rappers. Também os DJs exploraram esses equipamentos para compor outras expressões musicais, como a House ou a Techno. number of years, exclusive to those who gathered together along NYC blocks, in parks, and in select clubs such as the now famous Harlem World or T-Connection. Early MCs (or ‘rappers’) and DJs, graffiti artists and breakdancers, forged a ‘scene’ entirely dependent upon face-to-face social contact and interaction. Indeed, the event itself, as an amalgam of dance, dress, art and music, was intrinsic to hip hop culture during these years.” (Dimitriadis, 1996: 179). Greg Dimitiatris defende que, no final da década de setenta, a apropriação da cultura musical Hip hop pela produção musical fonográfica quebrou a dimensão comunitária que lhe era característica, abrindo-a à esfera pública. Mas, para tal, redefiniu os seus traços, fixando-se na sua forma mais facilmente assimilável: a rap music (Dimitriadis, 1996). 97 A própria sigla faz eco dessa forma particular de combinar uma batida e a voz ritmada: RAP, Rythm and Poetry (Fradique, 2003: 39). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 179 De facto, se em Nova York, as técnicas desenvolvidas pelos DJs foram apropriadas pela subcultura de rua Hip Hop, dando origem ao Rap, em Chicago elas foram evoluindo no contexto dos próprios clubes de dança, dando lugar à House music, cujo nome advém de um dos clubes mais populares na cidade – o Warehouse Club (Langlois, 1992). No centro da cena musical House encontra-se o DJ, um profissional cujo papel evoluiu ao longo das décadas de setenta e oitenta, deixando de ser apenas o responsável pela selecção e substituição dos discos ao longo de uma noite, para se transformar numa espécie de músico (Langlois, 1992: 230). Os DJs usavam uma técnica particular para a manipulação dos discos, de modo a produzir novos sons e texturas musicais e mesmo novas peças musicais. O estilo dos DJs norte-americanos rapidamente se popularizou entre os DJs da Europa e do resto do mundo, que exploraram as suas próprias técnicas de mistura. Desta forma, a House passou a influenciar a música de dança dos anos oitenta e noventa. Outra das influências dessa mesma música de dança terá sido a Techno, uma forma de música electrónica construída a partir do uso de computadores, que surgiu em Düsseldorf, na Alemanha, pelas mãos de um grupo designado Kraftwerk. A música dos Kraftwerk tornou-se popular entre os DJs de Chicago e outras cidades norteamericanas, que passaram a integrar os sons dessa música electrónica nas suas misturas. As tecnologias digitais, introduzidas na década de oitenta, influenciaram tanto estas novas expressões musicais como as experiências dos pioneiros daquilo que Andy Bennett designa como electro-pop (Bennett, 2001: 118-135). Os computadores, os samplers, o sistema MIDI permitiram aos DJs desenvolver novas técnicas de animação musical dos clubes de dança, sobrepondo a música dos discos a Capítulo 4 180 suportes sonoros pré-produzidos e registados digitalmente e articulando todos os sons de forma inovadora: “In so far as House music has often been constructed from digitally pre-recorded (sampled) snippets of sound-material, ‘musicianship’ in its most generally accepted sense is virtually non-existent, and the genre is therefore relatively accessible to composers from a disc jockey’s background. With a sampler, synthesisers and computer linked by a MIDI system, a multitude of musical ‘voices’ can be perfectly synchronised to a beat and programmed to enter the piece as required” (Langlois, 1992: 231). Mas, se o Rap e as novas músicas de dança, a House, a Techno, são ilustrações flagrantes do modo como as novas tecnologias digitais foram rapidamente absorvidas na produção musical, participando da recriação de estilos e práticas musicais, elas não estão isoladas do que se passa no restante panorama da música popular gravada. De facto, ao longo das décadas de oitenta e de noventa, o recurso às tecnologias digitais tornaram a mistura, o sampling e os sons sinteticamente processados em técnicas de composição musical transversais a todos os géneros musicais. A produção musical passou a recorrer, com frequência, à reciclagem de temas musicais populares em outras épocas e à sua apropriação como matéria-prima para a criação de novas expressões musicais.98 Esses processos foram explorados com o apoio dos 98 Bennett dá vários exemplos dessa (re)apropriação:“Using sampling techniques, musicians and studio producers can effectively take sounds ‘out’ of their ‘original’ contexts and rework them into new pieces of music. Early examples of the use of sampling in the construction of ‘new music’ can be heard in the work of mid-1980s combo the JAMs, who later re-emerged as the KLF. The JAMS created tracks such as ‘The Queen and I’ that fused snatches of ABBA and Sex Pistols together with British National Anthem, and ‘Whitney Joins the JAMs’ which featured samples from Whitney Houston’s ‘I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me)’, Isaac Hayes ‘Theme from Shaft’ and the theme music from the 1970s cult US television series Mission Impossible.” (Bennett, 2001: 121). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 181 múltiplos recursos de manipulação tecnológica dos sons acústicos, humanos e não humanos, e de integração de sons puramente sintetizados na composição musical. E se, do ponto de vista estritamente musical, estas formas de composição levantaram diversas contendas, na perspectiva da produção fonográfica elas acarretaram novos problemas relativos à identificação de autorias e à atribuição do copyright. 6 | A diversidade dos universos musicais e a transformação dos modelos de gestão e controlo organizacional das companhias fonográficas O Rap, tal como a House ou a Techno, são novas expressões musicais que emergem nos campos fonográficos a partir de contextos musicais performativos, sendo introduzidos na produção fonográfica pela mão de pequenas companhias independentes. Só no final da década de oitenta e na década de noventa eles são absorvidos pelas grandes companhias que, mais uma vez, por razões culturais e por razões de política organizacional, incorporaram essas companhias e, muitas vezes, também os seus profissionais (Rose, 1994: 6-7). Nos anos noventa, qualquer uma das maiores companhias fonográficas possuía catálogos fonográficos muito extensos e diversos. Esses catálogos reflectem conjuntamente a longa história das companhias e a acentuada internacionalização das suas actividades, que conduziu à incorporação nas suas produções de uma enorme pluralidade de expressões musicais. A diversidade dos catálogos fonográficos e a presença multinacional das grandes corporações exigiu das companhias a definição de estratégias de gestão capazes de articular as múltiplas produções com os variados mercados. Por um lado, as companhias adoptaram uma lógica de organização dos Capítulo 4 182 catálogos, departamentos e sistemas de promoção assente sobre a distinção de géneros musicais e, através dela, a aplicação um modelo de gestão por portfolio. Por outro lado, foram sendo introduzidas categorias territoriais na implementação das estratégias de marketing, de modo a distinguir o repertório internacional dos repertórios regionais e nacionais (Negus, 1999). A organização dos catálogos em unidades de gestão definidas segundo uma filosofia de géneros musicais, e respectivas etiquetas, permitiu às empresas lidar com a crescente diversidade da produção musical, controlando a performance económica de cada uma dessas mesmas unidades. É isso que a aplicação do modelo de gestão por portfolio visa, como nota K. Negus: “[It] enables the company to assess and divide up the different genre divisions, labels or those working specific artists. It allows for particular techniques of monitoring which operate to enforce a high degree of accountability within the operating units. Each unit has to report regularly to corporate headquarters; it has sales targets to hit, budgets to work within, is rewarded for good performance and can be punished for poor performance.” (Negus, 1999: 49). Através deste tipo de estratégia, as companhias assumem uma opção política de atribuição de forte autonomia editorial às etiquetas, estabelecendo o seu controle pela via da performance económica e financeira. O recurso a categorias territoriais para a promoção e o marketing dos diferentes repertórios é a forma encontrada pelas companhias para gerir a diversidade de catálogos constituídos em diferentes áreas geográficas e operacionais em mercados geograficamente diversos. De facto, nos anos oitenta a presença das grandes Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 183 companhias em múltiplos mercados nacionais e a assumpção da dimensão global das suas actividades conduziu ao desenvolvimento interno de departamentos internacionais responsáveis pela articulação das actividades editoriais das companhias subsidiárias, implantadas nos diversos países. Esses departamentos internacionais acabaram por dar forma a um tipo específico de repertório – o repertório internacional, constituído por um conjunto limitado de artistas que são objecto de uma estratégia comum de marketing e constituem prioridades de promoção para todas as companhias subsidiárias. Os trabalhos fonográficos destes artistas são lançados de forma articulada em todos os mercados mundiais, pelo que a sua selecção obedece não só a critérios económicos, mas também a avaliações estético-culturais por parte da indústria. Neste contexto organizacional, a indústria passou a distinguir o repertório internacional do repertório regional, constituído por artistas e discos que são promovidos e lançados em regiões mais ou menos amplas do planeta como, por exemplo, o espaço latino-americano, e do reportório doméstico, definido pelos artistas e pelos discos lançados e promovidos apenas a um nível nacional (Negus, 1999). O esforço de classificação dos catálogos fonográficos por parte das grandes companhias é revelador das dificuldades enfrentadas na gestão e no controlo da crescente diversidade de expressões musicais e de produções fonográficas. A internacionalização dos campos fonográficos e dos respectivos mercados, a popularização e a acessibilidade das tecnologias de gravação e de produção fonográfica deram origem a uma actividade musical sem fronteiras, particularmente heterogénea e diversa. Ao mesmo tempo que as majors se agigantavam, multiplicavam-se o número das pequenas companhias independentes, a actividade de estúdios, as iniciativas de produtores, de músicos. Por outro lado, enquanto as majors construíam um catálogo Capítulo 4 184 internacional, definido como denominador comum dos mercados globais da música popular gravada, as pequenas companhias independentes desenvolviam esforços conjuntos no sentido de encontrar um designação sugestiva, sob a qual fosse possível promover um conjunto díspar de expressões musicais, normalmente identificadas como expressões musicais étnicas, tradicionais ou populares. Provenientes de países que não os do Ocidente anglo-americano, estas expressões vinham ganhando popularidade nos mercados fonográficos, cada vez mais marcados pela segmentação das procuras, oriundas de universos de consumidores com gostos musicais heterogéneos. Nessa procura das editoras independentes, a expressão world music foi tomando o seu lugar e, ao contrário do que acontecia com o repertório internacional, definido pela ausência de um referente territorial, passou a representar uma mescla de estilos, de ritmos, de sonoridades, de vozes, cuja afirmação nos mercados envolve uma forte identificação territorial e uma apresentação das suas origens e contextos próprios (Negus, 1999: 164-169; Mitchel, 1996: 52-56). 99 As várias estratégias de gestão e promoção dos catálogos musicais postas em acção pelas companhias fonográficas reflectem a diversidade e a heterogeneidade da produção musical fonográfica no final do século XX. Esta é uma consequência da internacionalização dos campos da produção fonográfica: da presença das grandes companhias em múltiplos países e da sua articulação com a esfera da produção musical 99 Segundo Tony Mitchel, “The term world music came into currency in the popular music industry in 1987 as generalized marketing tag referring to popular music originating in countries outside the normal Western (and predominantly Anglo-American) trade routes of popular music. (…) It was launched as a new category of popular music by eleven independent British, European and American record labels specializing in music from Third World countries, including Globestyle, Earthworks (which was later amalgamated with Virgin), Charly, Sterns, Mango, Cooking Vinyl, Globestar, Ovel Records and Hannibal. This distribution network aimed for a commodification of ‘others’ music in a way which involved what Feld has described as ‘music for/of/in a market; music of the world to be sold around the world’.” (Mitchel, 1996: 52-53). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 185 local; e das redes de distribuição e comercialização internacionais que permitem às pequenas companhias locais fazer circular as suas produções e estar presentes em mercados geograficamente e culturalmente distantes dos seus. A interconexão dos campos da produção e dos mercados do consumo fonográficos, decorrente dos processos de internacionalização das economias, encontrou nas novas tecnologias digitais e nos novos sistemas de comunicação veículos favoráveis à sua intensificação, de tal modo que, na derradeira década do século XX, as fronteiras territoriais haviam deixado de ser determinantes na circulação e no consumo fonográfico. Os mercados internacionais tornavam-se cruciais no sucesso da actividade fonográfica, ao mesmo tempo que a sua dinâmica deixava de ser controlável através do clássico sistema de organização da produção e da distribuição fonográficas. 7 | Desafios à regulação dos campos e dos mercados fonográficos transnacionais: a propriedade intelectual No contexto das mudanças atrás descritas, embora as condições fossem difíceis para qualquer corporação, a situação mostrava-se particularmente delicada para as companhias norte-americanas. Não apenas para as que se dedicavam à produção de música gravada, mas para todas as que desenvolviam actividades nos domínios culturais ou da inovação: o cinema, a televisão, as tecnologias, o software… Tais produções haviam-se tornado fundamentais para a economia norte-americana, contribuindo simultaneamente, e de forma cada vez mais decisiva, para a afirmação da imagem e do poderio do país perante o mundo. Por isso, as dificuldades de controlo sobre as Capítulo 4 186 condições de circulação dos seus produtos nos mercados internacionais tornaram-se um sério problema para o país. Os mecanismos internacionais de regulação da propriedade intelectual, relativamente aos quais os Estados Unidos continuavam afastados,100 haviam sido actualizados pela última vez em 1971. Nessa altura, a preocupação principal era a do combate à pirataria. Os mecanismos até então encontrados não permitiam controlar os novos fenómenos da reprodução ilegal de fonogramas, videogramas ou software, ou a sua circulação e partilha através da internet. A partir dos anos oitenta, o cenário da protecção dos direitos de propriedade intelectual tornara-se claramente pessimista, sem que soluções técnicas ou jurídicas se vislumbrassem no horizonte. Nesse quadro, o governo do republicano Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos da América em 1980, dá início a uma estratégia de defesa dos interesses económicos norte-americanos que incorpora as questões da propriedade intelectual na agenda da sua política comercial externa. Esta inclusão terá sido o resultado das pressões do sector industrial norte-americano (Drahos, 1995: 8- 9), nomeadamente das poderosíssimas indústrias farmacêuticas, de software, do cinema e da televisão, todas com um enorme peso na balança de exportações norteamericanas e, simultaneamente, todas com enormíssimos interesses nos domínios da 100 Como vimos no Capítulo anterior, as pressões para a adesão dos Estados Unidos da América à Convenção de Berna tinham-se acentuando ao longo do tempo, especialmente a partir da segunda metade do século XX, quando o país se tornou um significativo exportador de bens sujeitos a copyright e conseguiu o apoio da UNESCO para negociar a Convenção Universal. Não obstante, à medida que as exportações norte-americanas de bens sujeitos a copyright foram crescendo mais, multiplicaram-se as pressões internas para a adesão do país à Convenção de Berna e à Convenção de Roma, mais conservadoras na protecção dos direitos autorais e conexos. No entanto, tal só veio a acontecer em 1989, quando os prejuízos dessa situação para as indústrias culturais norte-americanas se haviam tornado incontornáveis (Goldstein, 2003: 151-152). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 187 propriedade intelectual.101 Ao longo da década de oitenta, as negociações comerciais dos EUA com países terceiros passaram a incluir pressões no sentido da aplicação ou da implementação de quadros legislativos de protecção à propriedade intelectual. As principais ameaças aos interesses americanos vinham dos países em vias de desenvolvimento. Estes não só não reconheciam prioridade política ou económica às questões da protecção da propriedade intelectual, como, ao abrigo do direito internacional, podiam aplicar padrões de protecção que ficavam aquém dos ambicionados pelos norte-americanos. Isso conduziu o governo dos Estados Unidos a incluir na sua legislação, nomeadamente no seu Omnibus Trade and Competitive Act, de 1988, disposições que permitiam lidar mais eficazmente com as questões de propriedade intelectual.102 Usando a arma da dependência de países terceiros 101 Segundo Peter Drahos, “Crucial in the evolution of the US trade-based strategy for intellectual property was the work of the Advisory Committee for Trade Negotiations (ACTN). This committee was designed to provide direct input by the US business sector into US trade policy. (…) ACTN established a Task Force on Intellectual Property. The recommendations of this Task Force were fundamental to the development of a US strategy for intellectual property. Most importantly the Task Force recommended that the US government develop “an overall IP strategy”. In essence the strategy required the US to have a long term goal of placing intellectual property into the Gatt. Bilateral and unilateral efforts using trade tools would provide an ‘interim’ strategy for improving intellectual property protection abroad.” (Drahos, 1995: 8-9). 102 Peter Drahos explica porque razão, mesmo num contexto de aparente ineficácia, os Estados Unidos não abandonaram a estratégia de associação entre as relações comerciais e as negociais de protecção da propriedade intelectual. Para este autor, os EUA não consideravam a alternativa de negociar as suas posições e os seus interesses no domínio da propriedade intelectual através da organização que, internacionalmente, geria essas questões. A Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization) – OMPI (WIPO) foi criada em 1967 para administrar as Convenções de Berna e de Roma sobre direitos de autor e sobre direitos conexos, respectivamente, e, em 1976, foi reconhecida pela ONU como a agência internacional especializada em assuntos relativos à propriedade intelectual. No contexto da OMPI, os Estados Unidos da América teriam de se bater com uma assembleia-geral na qual todos os países membros teriam um voto e, portanto, um peso equivalente. Aí o poder de persuasão e de negociação da sua diplomacia, por maior que ele fosse, enfrentaria sempre uma dificuldade – a de dispor apenas de um voto. Para impôr um paradigma global que protegesse os interesses norte-americanos em termos de propriedade Capítulo 4 188 relativamente às trocas comerciais com os Estados Unidos, a disposição 301 da referida lei permitia ao United States Trade Representative – USTR identificar e nomear os países com práticas alegadamente lesivas dos interesses das indústrias norteamericanas (nomeadamente, de propriedade intelectual). Dessa forma, esses países tornavam-se alvo de possíveis sanções por parte dos EUA, caso não melhorassem as suas regras e práticas de comércio (Drahos, 1995: 9-13; Laing, 1993: 32-33). A política comercial norte-americana teve um sucesso assinalável mas, na medida em que se tratava de um processo assente sobre relações bilaterais, ela representava um caminho muito lento na prossecução dos objectivos dos americanos. Por outro lado, os Estados Unidos da América procuravam uma estratégia global para o livre comércio a nível mundial, prosseguindo uma abordagem de carácter multilateral que viria a ter acolhimento ao abrigo das negociações sobre o GATT – General Agreement on Tarifs and Trade, o tratado internacional para a promoção do comércio livre assinado em 1947 e cujas negociações de revisão se iniciariam em 1986, no Uruguai. Peter Drahos assinala o facto de o lóbi norte-americano da indústria e dos negócios ter um particular interesse em introduzir a propriedade intelectual nas negociações do GATT, onde havia uma possibilidade de consagrar elevdos padrões de protecção da propriedade intelectual, associando-os a mecanismos de controlo da sua aplicação (Drahos, 1995: 12). No entanto, essa introdução não seria um processo fácil, dado não existir uma sensibilização dos países membros do tratado para essa necessidade. A indústria norte-americana, através da sua proximidade com os representantes do USTR intelectual não sobrava alternativa senão recorrer a uma forma de coerção. O universo das trocas comerciais internacionais fornecia essa possibilidade, que não foi desperdiçada pelos americanos (Drahos, 1995). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 189 no GATT, teve essa percepção e constituiu um comité responsável por uma campanha de sensibilização da comunidade industrial e comercial dos países produtores de bens de propriedade intelectual (nomeadamente, os países da Comunidade Europeia, Japão e Canadá) e de pressão junto dos respectivos governos. O designado Intellectual Property Comittee – IPC foi constituído em Março de 1986 e nele estavam representados muitos dos gigantes das indústrias de inovação tecnológica, de sofware, farmacêutica e de comunicações: Bristol-Myers, General Electric, General Motors, Helwettpackard, IBM, Johnson & Johnson, Merk, Pfizer, Warner Communications, entre outros. Quando, em Outubro de 1986, em Punta del Este, no Uruguai, teve lugar a conferência de abertura das negociações do GATT, a diplomacia dos Estados Unidos e o lóbi da indústria norte-americana, através do IPC, tinham conseguido sensibilizar os países membros do tratado para a necessidade de incluir as regras de protecção da propriedade intelectual na agenda dos trabalhos (Drahos, 1995). A inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda das negociações relativas ao GATT teve impactos imediatos nos principais enquadramentos regionais de políticas de comércio, desenvolvidos ao longo dos anos oitenta e dos anos noventa (Laing, 1993: 34). Em 1988, os Estados Unidos da América e o Canadá assinavam um acordo de liberalização económica que já envolvia as trocas de bens sujeitos a propriedade intelectual. Esse acordo viria a estender-se ao México, em 1992, passando a designar-se Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – North American Free Trade Agreement, NAFTA. No quadro da NAFTA, os três países envolvidos comprometiam-se a aplicar mutuamente o princípio do tratamento nacional aos detentores de direitos de copyright. Capítulo 4 190 Ainda em 1986, a Comunidade Económica Europeia (CEE) assinava o Acto Único Europeu, revendo o seu tratado fundador – o Tratado de Roma. O Acto Único visava o relançamento do processo de construção europeia e a implementação do projecto do mercado único europeu num quadro temporal curto: até finais de 1992. É nesse contexto que a Comissão Europeia multiplica os esforços no sentido da harmonização das regras relativas às trocas comerciais entre os diferentes países da Comunidade, incluindo as regras relativas a produtos protegidos por direitos autorais ou conexos. Tais esforços manifestam-se na elaboração de um Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro 1988.103 Este Livro Verde continha um conjunto de reflexões sobre os principais desafios colocados ao direito de autor no interior da Comunidade e face ao projecto do mercado único. Apresentava um conjunto de recomendações gerais sobre a aproximação das legislações nacionais em matérias de direitos de autor e direitos conexos, a eliminação das barreiras internas à livre circulação de bens e pessoas com interesses associados à propriedade intelectual, a melhoria das condições de competitividade no âmbito do mercado único e a protecção dos interesses dos autores europeus na relação com países terceiros. A essas recomendações de carácter geral acrescentavam-se outras de alcance mais específico, destinadas a lidar com os fenómenos recentes da pirataria, da cópia privada de bens audiovisuais, dos direitos de distribuição e de aluguer, dos programas de computador e das bases de dados. 103 Ainda antes da elaboração deste Livro Verde, a Comissão Europeia já deliberara sobre a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores, através da Directiva 87/54/CEE, aprovada pelo Conselho em 16 de Dezembro de 1986 e publicada no Jornal Oficial nº L 024 de 27/01/1987. Esta directiva é considerada a primeira medida da Comunidade Europeia nos domínios da propriedade intelectual. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 191 O Livro Verde revelava uma aproximação entre as preocupações da Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) e as que orientaram a diplomacia norte-americana, em termos de direitos de copyright, desde inícios da década de oitenta. O seu texto reflecte preocupações culturais com a protecção e o estímulo à criatividade artística e culturais, mas fundamentalmente introduz um conjunto de preocupações económicas, concernentes à livre circulação dos bens culturais no mercado único europeu, às condições de competitividade interna e externa dos autores e dos produtores dos países membros, nomeadamente em domínios de actividade como os serviços e a tecnologia, estratégicos para o futuro da economia europeia.104 O Livro Verde foi objecto de um amplo e polémico debate no interior da Comunidade Europeia, constituída por países cujas legislações nacionais no domínio da propriedade intelectual são tributárias de diferentes tradições filosóficas e políticas. Os defensores de uma filosofia de direito de autor foram muito críticos do documento pelo facto de este se centrar quase exclusivamente em objectivos de política económica e competitividade, sem enfrentar directamente as questões relativas à protecção dos direitos dos autores. As diferentes comunidades artísticas mobilizaram-se, manifestando as suas preocupações junto dos governos nacionais e dos responsáveis europeus pelas políticas nestes domínios. E, entre os países membros, a França liderou 104 Nas palavras de Annabelle Littoz-Monnet: “When presenting its fundamental motives for addressing copyright issues in 1988 Green paper, the Commission stated that obstacles and legal differences that obstruct or distort cross-frontier trade had to be eliminated. The Commission states that ‘the effect of the provisions of the Treaty on free circulation of goods may be said to apply broadly, mutatis mutandis, to goods subject to copyright” (European Commission, 1988: 19). The Commission also made it clear that it favoured the Anglo-Saxon model of copyright. As predicted by the ‘image and venue’ approach, the Commission attempted to impose a liberal policy image on copyright matters as a way of extending the remit of its competence. The Commission in fact paved the way for its preferred course of action, should an opportunity for policy intervention open up.” (Littoz-Monnet, 2007: 124). Capítulo 4 192 uma coligação constituída por quase todos os países do Sul da Europa e ainda pela Alemanha, cujas tradições legislativas se orientavam por uma filosofia de protecção de direitos autorais, no sentido de reenquadrar a perspectiva política ao nível da Comunidade (Littoz-Monnet, 2007: 128-129). Assim, na sequência do Livro Verde e dos debates por este suscitados, e ainda de acordo com a filosofia do Acto Único Europeu, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho apresentado num documento de 1991: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matières de droit d’auteurs e de droits voisins. Desse documento constavam menções aos projectos das quatro directivas comunitárias que foram aprovadas entre 1991 e 1993 e que procuraram actualizar a legislação comunitária e, consequentemente, a legislação nacional dos países membros, relativamente à protecção dos direitos de autores e direitos vizinhos. A primeira dessas directivas (91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio de 1991) dizia respeito à extensão da protecção jurídica aos programas de computador e a segunda (92/100/CEE, do Conselho de 19 de Novembro de 1992) reportava-se aos direitos dos autores e de outros titulares de direitos conexos a autorizarem ou proibirem o aluguer ou comodato de originais ou cópias de obras protegidas. A terceira e quarta directivas surgiram já em 1993, depois de declarada a constituição do Mercado Único, e completam os esforços no sentido de melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual no contexto de um mercado comum, livre e aberto à circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A directiva 93/83/CEE (do Conselho de 27 de Setembro de 1993) introduzia um conjunto de disposições acerca da aplicação de matérias de direitos de autor e de direitos conexos em contextos de radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo. E a directiva 93/98/CEE (do Conselho de 19 de Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 193 Outubro de 1993) destinava-se a assegurar a harmonização dos prazos de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, nos diversos países membros da Comunidade Europeia. Todas estas medidas reflectem as críticas dos sectores artísticos e culturais e dos países defensores de perspectivas políticas centradas sobre os autores, diluindo um pouco a tónica que o Livro Verde colocara sobre a dimensão económica da circulação dos bens culturais (Littoz-Monnet, 2007: 129-139). Esta actualização da legislação comunitária em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual não teve paralelo nos Estados Unidos da América. Neste país, depois do processo que conduziu à inclusão das questões da propriedade intelectual na agenda de negociações do GATT, o que de mais significativo aconteceu foi a adesão do país à Convenção de Berna, em 1989 (Goldstein, 2003: 159). Em 1992, na sequência das longas disputas entre as grandes companhias fonográficas e as companhias produtoras de equipamentos electrónicos sobre a introdução de novos equipamentos de registo digital áudio (o Digital Audio Tape -- DAT) e de um acordo finalmente conseguido entre as partes, os EUA aprovavam uma nova lei de copyright, o Digital Audio Home Recording Act. Esta lei introduzia, pela primeira vez, a possibilidade de serem estabelecidas taxas sobre o comércio de suportes virgem e de equipamentos destinados ao registo de cópias privadas de áudio, revertendo os seus valores a favor dos detentores dos direitos de copyright. Além desse sistema compensatório, o Digital Audio Home Recording Act introduzia a proibição de dispositivos destinados a ultrapassar qualquer sistema de identificação e limitação de cópias seriadas, incorporados nos equipamentos de registo digital de som ou nos interfaces digitais para áudio. Capítulo 4 194 Entretanto, no plano internacional, as negociações do GATT, nomeadamente as que diziam respeito às disposições sobre propriedade intelectual a ser integradas no novo acordo – os Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods, TRIPs – vinham-se desenrolando desde 1986. Embora os TRIPs não constituíssem um núcleo de matérias particularmente sensível para a globalidade dos países, a sua negociação foi marcada por desacordos entre os países exportadores de bens sujeitos a direitos de propriedade intelectual (sob a liderança dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia) e os países com balanças comerciais negativas nestas matérias, quase todos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela Índia. Os desentendimentos decorriam fundamentalmente do facto de o conceito de propriedade intelectual subjacente às negociações incluir não apenas os bens culturais, como a música ou o cinema, mas também produtos de importância estratégica para o desenvolvimento dos países mais desfavorecidos. Estamos a falar de software, produtos electrónicos ou farmacêuticos, normalmente protegidos por patentes industriais (Laing, 1993 e 2004). No entanto, perante essas resistências, a preparação dos negociadores dos Estados Unidos, que beneficiavam de uma longa experiência na matéria e continuavam a ser assessorados pelos maiores especialistas, recrutados pela indústria mais directamente interessada no acordo, e o forte lóbi exercido pelo IPC e por outras plataformas internacionais associadas a grupos com interesses na protecção da propriedade intelectual davam grande vantagem aos países defensores de regras fortes de protecção à propriedade intelectual. A primeira versão do TRIPs surgiu em 1991, composto por um conjunto numeroso de cláusulas que ecoavam, em grande parte, os princípios das convenções de Berna e de Roma no que respeita à protecção de direitos de autores, performers e produtores, Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 195 bem como disposições específicas sobre as formas de intervenção dos sistemas alfandegários de fiscalização e dos tribunais no controlo da contrafacção.105 A sua discussão envolveu algumas concessões aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente a possibilidade de estes poderem proceder a uma aplicação gradual do acordo, usando um intervalo entre cinco e dez anos. A negociação final ficou suspensa durante os anos seguintes, pendente que estava de negociações mais difíceis noutras áreas do GATT. O acordo viria a ser assinado como parte do novo GATT, em Abril de 1994, em Marrakesh, onde foi também decidida a constituição da World Trade Organization – WTO, a organização que, desde então, é responsável pela aplicação do acordo. A inclusão do TRIPs no acordo do GATT, assinado em1994, foi uma vitória para os Estados Unidos da América. O tratado tem subjacente uma filosofia de direitos de propriedade intelectual mais próxima da filosofia do copyright norte-americano, tratando os bens de propriedade intelectual como produtos transaccionáveis e eliminando a salvaguarda dos direitos morais inalienáveis dos autores, presente na Convenção de Berna. A sua assinatura alargou substancialmente o espectro de países que, sendo signatários do GATT, se vêem obrigados a desenvolver legislação nacional relativa ao copyright e a pôr em marcha instrumentos de controlo da sua aplicação. E, 105 A aproximação do TRIPs à Convenção de Berna não incluiu, contudo, a cláusula relativa aos direitos morais. Os EUA foram os principais responsáveis por essa exclusão, na medida em que esses direitos contrariam a filosofia subjacente à legislação norte-americana sobre copyright, a qual privilegia o interesse público no acesso às obras em detrimento dos direitos dos autores. Por essa razão, reconhecer os direitos morais dos autores seria uma contradição e, sobretudo, uma ameaça aos interesses das corporações norte-americanas, protegidos por essa filosofia e pela legislação nacional (Goldstein, 2003: 159-161). Aliás, o mesmo acontecera com a adesão dos EUA à Convenção de Berna, que comporta uma cláusula opcional, relativa aos direitos morais. Também aí os norte-americanos optaram por não subscrever essa cláusula (Laing, 2004: 73). Capítulo 4 196 por último, o TRIPs introduziu mecanismos de controlo da sua aplicação, permitindo aos países exportadores de bens de propriedade intelectual dispor de mecanismos sancionatórios relativamente aos parceiros incumpridores das cláusulas contidas no TRIPS. 106 Esta terá sido uma das principais vitórias para os EUA e para todos os países exportadores de bens de propriedade intelectual, como o Canadá ou os pertencentes à Comunidade Europeia. 8 | A OMPI e as negociações para a revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma Apesar de todas as vantagens, o acordo do GATT não resolveu a totalidade dos problemas colocados à protecção dos direitos de propriedade intelectual. Em particular, não resolveu os problemas levantados pela convergência dos desenvolvimentos da informática, das telecomunicações e das tecnologias digitais, que abriram novas possibilidades de transmissão e distribuição de conteúdos e de realização de cópias. Em meados da década de noventa, essa era a principal fonte de preocupações para criadores, produtores, distribuidores de bens culturais e para as instâncias de regulação a nível nacional e internacional. 106 A vigilância da aplicação dos acordos do GATT é responsabilidade da WTO, mas também dos países interessados. No caso dos Estados Unidos da América, a indústria exportadora de bens de copyright dispunha desde há longo tempo de mecanismos de controlo e de defesa dos seus interesses, nomeadamente através de plataformas internacionais, como a IFPI. Em caso de incumprimento do TRIPs, ou de outro acordo incluído no GATT, os países podiam recorrer a sanções comerciais relativamente aos países infractores. Como referem Simon Frith e Lee Marshall: “Crucially, by embedding copyright into trade agreement, TRIPs makes possible for net copyright exporters (such as UK and US) to impose cross-sectorial trade sanctions on those countries which fail to enforce copyright protection (over the last ten years various countries – such as Ukraine, India and China – had been threatened with such action).” (Frith e Marshall, 2004: 13). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 197 Já no final da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa a Organização Mundial para a Propriedade Intelectual – OMPI concluía não ser possível continuar a observar os desenvolvimentos tecnológicos sem tomar qualquer iniciativa de adaptação dos instrumentos jurídicos de regulação da propriedade intelectual. Era necessário iniciar um processo de reflexão que conduzisse à revisão da Convenção de Berna e da Convenção de Roma. Assim, no quadro desta organização internacional, foram constituídos sucessivamente dois Comités responsáveis pela elaboração de reflexões preparatórias sobre possíveis alterações às convenções existentes. Em 1991 foi constituído o Comité de Peritos para a elaboração de um possível protocolo sobre a Convenção de Berna. Inicialmente, este Comité integrava os trabalhos sobre os direitos de produtores e de artistas. Mas, em 1992, foi nomeado um outro Comité de Peritos a quem foi atribuído o trabalho sobre um possível instrumento relativo aos direitos vizinhos de artistas e produtores. Entretanto, e na medida em decorriam já um conjunto de negociações no âmbito do GATT, relativamente às quais a própria OMPI actuava como organização consultora, foi decidido suspender temporariamente os trabalhos de discussão sobra a revisão dos tratados internacionais, evitando a confusão entre processos negociais e instâncias de negociação. De facto, só em 1996 a OMPI convocou uma Conferência Diplomática a fim de discutir essas matérias. Paralelamente ao processo em curso nas organizações internacionais,107 também vários países e organizações regionais foram desenvolvendo as suas reflexões. Em 1993, o 107 A OMPI não era a única organização preocupada com estas matérias. Outras organizações internacionais, nomeadamente, a OCDE e a própria UNESCO, organizaram trabalhos e Capítulo 4 198 presidente Clinton nomeou um grupo de trabalho sobre propriedade intelectual – a Information Infrastructure Task Force, IITF – com vista a assessorar a administração norte-americana no que diz respeito aos novos desenvolvimentos da sociedade da informação e ao estabelecimento da National Information Infrastructure – NII.108 Em Setembro de 1995, o Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF publicou um relatório de trabalho intitulado Intellectual Property And The National Information Infrastructure, no qual abordava as principais questões levantadas à protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos novos sistemas integrados de comunicação e apresentava um conjunto de sugestões para a adaptação da lei americana de copyright a essas novas circunstâncias. A União Europeia, através da sua Comissão, iniciou também um processo de reflexão e discussão acerca das implicações da sociedade da informação sobre os direitos de autor e os direitos vizinhos. Em 1994 é formado um Grupo de trabalho sobre A Europa e a Sociedade de Informação, cujo relatório é apresentado ao Conselho Europeu realizado em Corfu em Junho do mesmo ano. Esse relatório faz notar como os avanços tecnológicos permitem processar, armazenar e comunicar informação, sem constrangimentos de distância, tempo ou volume. Na sequência deste processo, em produziram reflexões em torno dos desafios colocados à propriedade intelectual pelos desenvolvimentos tecnológicos em curso. 108 Segundo o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual do IITF: “An information infrastructure already exists, but it is not integrated into a whole. Telephones, televisions, radios, computers and fax machines are used every day to receive, store, process, perform, display and transmit data, text, voice, sound and images in homes and businesses throughout the country. Fiber optics, wires, cables, switches, routers, microwave networks, satellites and other communications technologies currently connect telephones, computers and fax machines. The NII of tomorrow, however, will be much more than these separate communications networks; it will integrate them into an advanced high-speed, interactive, broadband, digital communications system. Computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more will be linked by the NII, and users will be able to communicate and interact with other computers, telephones, televisions, radios, fax machines and more – all in digital form.” (IITF, 1995: 7). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 199 1995, a Comissão Europeia decidiu lançar o Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação, servindo este de base para a abertura de um processo de discussão pública sobre tais questões (Littoz-Monnet, 2007: 130- 140).109 E em Novembro de 1996 a Comissão Europeia, através do Comissário Mario Monti, responsável pelo Mercado Único, enviou uma Comunicação ao Conselho Europeu sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. No seguimento do Livro Verde apresentado em Julho de 1995, a Comunicação expõe as iniciativas de carácter legislativo que, na perspectiva da Comissão, são necessárias para constituir, entre os países da União Europeia e no quadro do mercado único europeu, uma plataforma legislativa comum em matérias de protecção do direito de autor. Quer o relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos de Propriedade Intelectual da IITF, quer o Livro Verde e a Comunicação da Comissão Europeia revelam preocupações fundamentais relativamente à aplicação dos direitos de reprodução, direitos de comunicação pública e direitos de distribuição no contexto dos novos sistemas de comunicação digital. Nos Estados Unidos da América, as propostas do Grupo de Trabalho da IITF, liderado por Bruce Lehman, comissário norte-americano para as patentes e as marcas registadas, revelam uma abordagem particularmente ortodoxa sobre as novas circunstâncias. As suas propostas sugerem uma aplicação estrita dos direitos já consagrados na legislação sobre copyright, nomeadamente direitos de reprodução, de transmissão pública e de distribuição, aos novos meios de comunicação digital, sem 109 Este Livro Verde dava sequência ao trabalho desenvolvido no anterior Livro Verde sobre o Direito de Autor e o Desafio da Tecnologia (1988) e no documento da Comissão: Suites a Donner au Livre Vert. Programme de travail de la Commission en matière de droit d’auteurs e de droits voisins, lançado em 1991. Capítulo 4 200 ponderar nessa aplicação argumentos relativos aos interesses do uso público. Isto implicaria considerar todas as formas de reprodução, temporárias ou não, como sujeitas a direitos de copyright e direitos vizinhos. Uma interpretação que, levada ao pé da letra, incluiria no seu chapéu todas as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão. Como refere Paul Goldstein: “Sidestepping the doctrinal debate, the White Paper took a strictly literal view – temporary or not a copy is a copy – so that not only is a home user an infringer whenever he electronically browses a work, but an Internet service provider is also an infringer any time a copyrighted work passes through it servers.” (Goldstein, 2003: 171). Esta perspectiva servia sobretudo a posição dos detentores dos direitos – os autores, os artistas e, sobretudo, os produtores –, contrariando a filosofia e a tradição norteamericana no domínio da legislação sobre copyright. O relatório suscitou, por isso, uma enorme polémica e uma tempestade de críticas, nomeadamente por parte de bibliotecas e de sectores ligados à educação, que formaram mesmo uma plataforma de trabalho – a Digital Future Coalition – para discussão e combate às propostas do relatório da IITF (Goldstein, 2003: 163-185). Ainda assim, os representantes dos Estados Unidos na OMPI e na Conferência Diplomática de Genebra levaram consigo tais propostas, que foram igualmente acolhidas com reservas por diferentes países. E embora a União Europeia não integrasse a OMPI, tendo apenas um lugar de observador, a reflexão produzida através do Livro Verde sobre o Direito de Autor e os Direitos Vizinhos na Sociedade da Informação e a respectiva discussão pública não revelavam uma posição tão favorável aos detentores Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 201 de direitos de copyright. Acrescenta-se a isto o facto de, no âmbito da Conferência de Genebra, se ter assistido à intervenção de novos actores na arena da discussão. Tais actores – companhias de telecomunicações, indústria electrónica e de telecomunicações e mesmo a indústria de software – manifestaram o seu interesse na defesa das melhores condições para o funcionamento das redes de comunicação, através das quais circulam os bens culturais. Argumentaram sobre as dificuldades técnicas de um controlo rigoroso da reprodução no contexto digital e opuseram-se a uma aplicação excessivamente ortodoxa da legislação de copyright ao universo da comunicação digital (Littoz-Monnet, 2007: 142-144 e Goldstein, 2003: 173-174). No final dos seus agitados trabalhos, a Conferência Diplomática de Genebra aprovou dois tratados, um relativo à protecção dos direitos de autores – o Tratado sobre Direitos de Autor – e outro relativo à protecção de direitos de artistas e produtores – o Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Ambos os tratados consagram a plena aplicação do direito de autores, artistas e produtores sobre a reprodução das suas obras ao ambiente digital, considerando que a armazenagem de uma obra protegida sob a forma digital num suporte electrónico constitui um acto de reprodução.110 No entanto, como nota Goldstein, os tratados deixaram em aberto a questão relativa à forma de considerar as cópias temporárias inerentes aos processos de transmissão (Goldstein, 2003: 173). As questões relativas à 110 Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca do Artigo 1º do Tratado sobre Direitos de Autor e Declaração acordada pela Conferência de Genebra acerca dos Artigos 7º e 11º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Capítulo 4 202 transmissão através das redes digitais reuniram apenas um consenso mínimo.111 Todos os participantes concordavam na necessidade dessas transmissões serem objecto de um direito exclusivo de autorização por parte dos autores ou de outros detentores de direitos vizinhos, ainda que com as excepções adequadas.112 Mas esse acordo não foi conseguido no que diz respeito aos aspectos legais concretos, isto é, relativamente ao tipo de direitos aplicáveis e aos mecanismos legais da sua protecção. Foi então encontrada uma solução de compromisso, que adopta uma descrição neutral do acto de transmissão (quer em termos legais, quer em termos técnicos), deixando uma enorme liberdade à sua operacionalização nas legislações nacionais dos diferentes países membros. Finalmente, ambos os tratados consagram artigos que atribuem aos países signatários a responsabilidade de assegurar a protecção jurídica adequada e as vias de recurso eficazes aos autores, artistas e produtores contra as formas de neutralização dos dispositivos tecnológicos por eles usados para protecção das suas obras, no exercício dos direitos que lhes são reconhecidos.113 Mais uma vez, não foi possível chegar a um acordo mais específico acerca das medidas a tomar para a defesa dos mecanismos tecnológicos a que autores, artistas e produtores deitam mão no sentido de proteger os seus registos digitais, fazendo valer os direitos que lhes são reconhecidos pelos Tratados. Assim, a solução minimalista 111 Trata-se de uma solução que a própria OMPI, no seu Handbook on Industrial Property Information and Documentation, designa como sendo uma ‘umbrella solution’ (OMPI/WIPO, sd: 272 e 327). 112 Artigo 9º do Tratado sobre Direitos de Autor e Artigos 10º e 14º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. 113 Artigos 11º e 12º do Tratados sobre Direitos de Autor e Artigos 18º e 19º do Tratado sobre Interpretações ou Execuções e Fonogramas. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 203 conseguida atribui às partes contratantes a responsabilidade de operacionalização de tais medidas no contexto das respectivas legislações nacionais. 9 | Reflexos dos novos acordos internacionais no panorama legislativo norte-americano e europeu De um modo geral, os tratados assinados na Conferência de Genebra actualizaram os instrumentos de regulação da propriedade intelectual ao nível internacional, mas deixaram aos Estados nacionais uma parte importante das respectivas competências de regulação. As medidas de compromisso que constam desses tratados, cujos efeitos expectáveis são inevitavelmente variáveis, resultam porventura menos das disputas entre os países exportadores e os países importadores de propriedade intelectual, do que de intensas e complexas lutas entre actores institucionais que representam interesses diversos: os autores, os artistas e os produtores de bens culturais; mas também os produtores e operadores das redes de telecomunicações através das quais podem circular esses mesmos bens. Depois de 1996, essas lutas transferiram-se para os contextos nacionais ou, como no caso da União Europeia, para o contexto regional, dando lugar a cenários distintos. Nos Estados Unidos, os tratados da OMPI orientaram uma rápida revisão da legislação vigente. Em finais de 1998, o ainda presidente Bill Clinton assinava o Digital Millennieum Copyright Act – DMCA que compaginava a legislação americana com os novos tratados da OMPI, bem como com o acordo assinado ao abrigo do GATT. A nova lei não foi tão longe quanto, em 1995, o relatório da IITF sugeria. Não obstante, operacionalizou de forma assaz rigorosa os instrumentos legislativos que tornaram ilegítimos os Capítulo 4 204 sistemas que visam neutralizar os dispositivos tecnológicos usados pelos detentores de direitos de propriedade intelectual na protecção das suas obras audiovisuais, ou ainda os sistemas que corrompam os processos de gestão de informações de copyright. Foram apenas salvaguardadas algumas excepções relativas às actividades das bibliotecas e das instituições educativas, bem como actividades de investigação sobre encriptação de informação, tecnologias de reversão, teste de segurança... Na perspectiva de Paul Goldstein, as excepções contempladas não são de modo algum equivalentes aos princípios do uso justo (fair use),114 que sempre presidiram à legislação sobre copyright nos Estados Unidos da América (Goldstein, 2003: 175). Ao contrário do que aconteceu nos EUA, o processo de transposição das convenções da OMPI para a legislação dos países europeus foi moroso. A principal razão reside no facto de a União Europeia, através da sua Direcção Geral do Mercado Interno, ter decidido, ela própria, proceder à incorporação das convenções na legislação comunitária, protelando o processo de transposição das mesmas para as legislações nacionais dos países membros. Com esta decisão, a União Europeia procurava 114 Segundo o próprio Paul Goldstein: “Fair use is a hard-edged economic instrument that will excuse an unauthorised use of a copyrighted work as being a fair one any time it is too costly for parties to negotiate a license. (...) Fair use operates on a pragmatic notion that half a loaf is better than none: without it, the copyright owner would get no revenues because the costs of negotiating a license are insuperably high, while the perspective user would for the same reason get no copy; with it, the copyright owner still gets nothing, but the user at least gets to make a copy.” (Goldstein, 2003: 139). Numa outra perspectiva, a doutrina do uso justo pode ser entendida como um limite à própria noção de copyright, em defesa dos interesses públicos de acesso e de uso das obras. Em qualquer dos casos, as excepções contempladas no Digital Millennieum Copyright Act não podem ser tidas como equivalentes a uma aplicação das doutrinas do uso justo. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 205 assegurar o seu reconhecimento, por parte da OMPI, como membro de pleno direito da organização.115 O processo conduzido no interior da União Europeia não foi apenas demorado. Foi também complexo. Isto porque, ao contrário do que teria sido possível, a Comissão Europeia optou por elaborar legislação que não fosse apenas a transcrição das medidas adoptadas pela OMPI, mas avançasse num duplo sentido – o do aprofundamento dos padrões de protecção dos autores, dos artistas e dos produtores, para além dos definidos pelas convenções da OMPI; e o da harmonização efectiva da legislação do copyright no interior da União Europeia, favorecendo a consolidação do mercado interno (Hugenholtz, 2000). A estratégia revelou-se um caminho difícil por duas ordens de razões. A primeira remete para as disputas políticas que sempre se actualizam quando, no seio da União Europeia, estão em causa processos que envolvem alterações nos equilíbrios do poder distribuído entre instituições comunitárias e os diferentes Estados nacionais. No caso da legislação relativa aos direitos de autores e direitos conexos, ou legislação sobre copyright, essas disputas agravaram-se em consequência da heterogeneidade de filosofias e tradições políticas e legislativas dos diferentes países. A procura de harmonização da legislação comunitária, 115 Anabelle Littoz-Monnet salienta o facto de este processo não ter sido pacífico no interior da própria União Europeia, mas ter resultado de uma disputa entre a Direcção Geral do Comércio e a Direcção Geral do Mercado Interno. De facto, na sequência do TRIPs, a Direcção Geral do Comércio esperava conseguir assegurar, no seio da União Europeia, a sua competência no domínio da propriedade intelectual e dos serviços. No entanto, a Direcção Geral do Mercado Interno, então sob a alçada política do Comissário Mário Monti, disputava essas competências. E, sem qualquer representação ao nível da WTO, encontrou na OMPI uma plataforma de intervenção equivalente à que desfrutava a Direcção Geral do Comércio. Para concretizar essa possibilidade, seria necessário conseguir o reconhecimento da União Europeia como membro de pleno direito da OMPI, transpondo para a legislação comunitária os conteúdos das convenções aprovadas pela organização, em 1996, e possibilitando uma ratificação conjunta das mesmas convenções pelos países membro pela União Europeia (LittozMonnet, 2007: 141). Capítulo 4 206 impulsionada pela Comissão Europeia, enfrentou, neste caso, não só os limites impostos pela disposição dos países membros para a defesa das suas soberanias nacionais, mas também as dificuldades de consensualização de duas tradições políticas distintas: a tradição latina dos países continentais, ancorada na figura do autor e dos seus direitos; e a tradição anglo-saxónica do copyright. A segunda ordem de razões diz respeito à intervenção nessa disputa de actores institucionais não nacionais, representativos de interesses de grupos diversos. Neste caso, como mostra Annabelle Littoz-Monnet (2006), confrontaram-se fundamentalmente duas grandes coligações de interesses: uma coligação que a autora designa como cultural-dirigista e que associou os representantes dos interesses dos autores, artistas, produtores artísticos e culturais, identificados com uma posição de forte defesa dos direitos e dos seus proprietários; e uma coligação económica-liberal, que aliou os representantes das grandes companhias de telecomunicações, a indústria de telecomunicações e produtos electrónicos e a indústria de software com as associações de consumidores, sob o argumento de uma maior liberalização da legislação protectora de direitos de copyright. Estas duas coligações acabaram por cruzar as suas estratégias com as de países de tradições político-legislativas diferentes. A coligação cultural-dirigista aliada dos países de tradição de direito de autor, encabeçados pela França e pela Alemanha. E a coligação económica-liberal mais próxima dos países com políticas orientadas por uma filosofia de copyright – onde pontuam a Grã-Bretanha e a Irlanda, mas também, frequentemente, a Holanda e os países do norte da Europa. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 207 A complexidade do processo negocial e a intrincada relação das forças em disputa explicam porque a primeira proposta para uma Directiva comunitária foi enviada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em 1997, mas a publicação da Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) só veio a acontecer em Junho de 2001. Ao longo desse tempo sucederam-se as habituais acções de discussão, de pressão e influência levadas a cabo pelos governos nacionais junto das instituições europeias. Mas, mais do que estas, assistiu-se a uma acentuada mobilização das coligações de interesses em acções de lóbi, sobretudo junto do Parlamente Europeu.116 Em Fevereiro de 1999, esta instituição reenviava à Comissão Europeia uma proposta de 58 emendas ao texto da Directiva apresentado pela Comissão. E em Junho desse mesmo ano, a Comissão remetia ao Parlamento Europeu uma proposta onde incluía algumas das emendas sugeridas pelo Parlamento. Só em Setembro de 2000, o Parlamento e Comissão chegariam à formalização de uma acordo sobre o texto da Directiva. Ao longo de mais de um ano o debate estabeleceuse sobretudo entre as duas instituições co-responsáveis na produção desta legislação. Em Abril de 2001, O Parlamento Europeu aprovaria o texto da Directiva e, ainda nesse mês, o Conselho Europeu aceitaria a decisão do Parlamento. A publicação oficial viria a ocorrer em Junho seguinte (Hugenholtz, 2000). Em resultado deste longo e complexo processo, a Directiva relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) consagra vários direitos essenciais dos autores, artistas e 116 Veja-se a propósito desta forte mobilização os trabalhos de Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet, 2006: 449-450). Capítulo 4 208 produtores – como os direitos de reprodução, de comunicação ao público ou de distribuição – e estabelece a protecção dos dispositivos tecnológicos por eles usados na protecção dos seus direitos e dos sistemas de gestão de informações de copyright. Não obstante, como salientam Bernt Hugenholtz (2000) e Annabelle Littoz-Monnet (2006 e 2007), embora a Directiva tenha fortalecido o poder da Comissão Europeia no domínio da propriedade intelectual, não alcançou o objectivo principal de harmonização da legislação na União Europeia. Isto porque a mesma Directiva estabelece uma longa lista de limitações e excepções aos direitos consagrados, sobretudo ao direito de reprodução, permitindo aos governos nacionais a inclusão nas suas legislações nacionais daquelas que melhor correspondam à sua tradição legislativa e/ou aos interesses dos seus países. Além de que, no que diz respeito ao princípio da justa compensação dos autores, não só a sua aplicação ficou consagrada num número limitado de excepções, como a operacionalização dos modos concretos dessa compensação foram deixados à competência dos governos nacionais. Bernt Hugenholtz interpreta o texto final da Directiva, que considera como uma peça legislativa vaga e ambígua, como o resultado da precipitação das instituições europeias, sujeitas a enormes pressões por partes dos grupos de interesses e, em particular, dos Estados Unidos da América, no sentido de rápida actualização legislativa. Para o autor, os assuntos em discussão mereciam uma reflexão mais profunda e serena, de modo a encontrar soluções equilibradas e transparentes. Assim, o autor antecipa a transferência dos processos de pressão para o nível nacional e uma muito provável necessidade de intervenção do Tribunal Europeu de Justiça na resolução dos conflitos resultantes dos equívocos legislativos (Hugenholtz, 2000). Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 209 Independentemente do que se seguiu, a primeira década do século XXI foi inaugurada sem que a maioria dos países da União Europeia tenha actualizado os seus quadros legislativos nacionais de acordo com os Tratados da OMPI e em resposta actualizada relativamente às transformações tecnológicas. Só na sequência da publicação da Directiva comunitária relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (Directiva 2001/29/CE) puderam iniciar os processos internos de transposição da mesma e a subsequente ratificação nacional dos tratados. Entretanto, nos Estados Unidos da América, ainda em 1998, na sequência da publicação do DMCA, as companhias fonográficas anunciaram a iniciativa de desenvolvimento de um sistema tecnológico de protecção dos discos compactos – a Secure Digital Music Iniciative, SDMI –, em colaboração com as companhias líder no domínio da Internet, dos computadores e dos equipamentos electrónicos domésticos. Os esforços do projecto SDMI centraram-se no desenho de dispositivo de segurança com uma arquitectura comum e com dispositivos compatíveis em equipamentos de diferentes produtores. O projecto sofreu um forte revés quando, depois de o consórcio ter aberto um desafio na World Wide Web para testar a resistência do sistema a ataques à sua segurança, se gerou uma forte polémica sobre os resultados conseguidos por uma equipa de investigadores e o seu eventual direito de divulgação e discussão pública desses resultados. A polémica chegou até aos tribunais, que decidiram em favor do consórcio SDMI e das companhias nele reunidas. No entanto, o seu desfecho levantou inúmeras questões acerca das implicações do DMCA sobre as liberdades fundamentais e, em particular, a liberdade de pesquisa científica no domínio da encriptação, da Capítulo 4 210 engenharia de reversão e do teste de sistemas de segurança (Goldstein, 2003: 175- 181). O Digital Millennieum Copyright Act permitiu ainda às companhias fonográficas reagir ao aparecimento dos programas de partilha informática de ficheiros áudio P2P, nomeadamente o famoso Napster. No Verão de 2000, aproximadamente um ano depois deste ter surgido na World Wide Web e rapidamente ter conquistado uma popularidade inusitada, a associação representativa da indústria fonográfica norteamericana, a RIAA, submetia aos tribunais de S. Francisco uma acção judicial contra a conduta ilegal da companhia Napster. Em 2002, viria a conhecer-se a decisão favorável aos interesses das companhias fonográficas e, no mesmo ano, a falência do Napster. Este foi apenas o início das múltiplas batalhas jurídicas que a nova legislação legitimava e que a RIAA viria a desencadear desde então. De facto, o Napster foi apenas o primeiro serviço P2P de acesso livre a surgir na internet e a tornar-se verdadeiramente popular entre os consumidores de música gravada. No entanto, ainda antes do seu desaparecimento, muitos outros serviços semelhantes haviam surgido: o Gnutella, o KazaA, o Morpheus… Embora a acção contra o Napster tenha sido importante pelo seu simbolismo, ela constituiu, de facto, uma gota de água no oceano. Em 2003, a RIAA intensificou a sua batalha, começando a processar sujeitos individuais que usaram os seus computadores para copiar e distribuir um largo número de temas musicais. No entanto, como faz notar André Millard, “(…) it was a massive public relations defeat to be seen taking its ex-customers to court, especially when the violators included a 12-year-old child and a 71-year-old grandmother.” (Millard, 2005: 397). Na Europa, estes processos só viriam a ser conhecidos depois de 2001. Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 211 10 | Balanço final: o campo e o mercado fonográficos em permanente reconfiguração Em síntese, o ajustamento dos quadros jurídicos reguladores dos campos fonográficos internacionais e nacionais, através do acordo TRIPs e das novas convenções da OMPI, procurou responder a alguns dos desafios que marcaram as décadas de oitenta e de noventa. Por um lado, a crescente intensificação e liberalização das trocas comerciais à escala mundial. E, ainda, o peso cada vez mais significativo dos bens e das actividades sujeitas a protecção de copyright nesses fluxos comerciais transnacionais. Por outro, o desenvolvimento das tecnologias digitais e computacionais (de hardware e software) e dos sistemas de telecomunicações, que introduziram novos canais e novos formatos de circulação dos bens culturais. Tal ajustamento procedeu de modo a multiplicar o número de países signatários dos acordos internacionais, ampliando o alcance geográfico dos quadros jurídicos de protecção dos direitos de copyright. Procedeu ainda a uma extensão desses mesmos quadros jurídicos ao novo universo da comunicação digital, de acordo com uma lógica que tem acompanhado esta legislação desde o seu aparecimento, no final do século XIX. Não obstante os esforços desenvolvidos, no final do século XX, as perspectivas sobre o futuro dos campos fonográficos apresentavam-se algo incertas. Ao longo do século, várias mudanças alteraram profundamente a actividade da indústria. Tendo começado como uma indústria de hardware, pouco depois de meados do século XX a sua actividade deixou de se centrar nos equipamentos e nos suportes de registo e reprodução fonográfica para se orientar sobretudo para a produção de música gravada Capítulo 4 212 e respectiva distribuição e comércio. A partir da década de sessenta, as mudanças tecnológicas e as transformações culturais tornaram a produção musical uma actividade autónoma, dominada por produtores e por músicos, ficando a indústria concentrada nas actividades de reprodução seriada e, sobretudo, na promoção, difusão e distribuição dos registos fonográficos. Estas transformações foram acompanhadas por sucessivas dilatações no âmbito dos direitos de copyright e dos respectivos beneficiários, permitindo à indústria concentrar-se em actividades de acumulação e multiplicação do valor e dos rendimentos da propriedade intelectual: a selecção e a aquisição de obras musicais produzidas externamente; a sua formatação como mercadoria – isto é, a sua edição e a sua reprodução seriada sobre um suporte; e, finalmente, a sua comunicação ao público – especializando-se em actividades de difusão, promoção e distribuição. De facto, a indústria fonográfica transformou-se num gigantesco e complexo sistema de intermediação entre a esfera da criação/produção de música gravada e a esfera do consumo e dos usos dessa mesma música (Hirsh, 1990). A sua relevância foi dilatando à medida que os mercados se foram ampliando – em volume de consumidores como no espaço geográfico onde eles se encontram. Contudo, nos anos noventa a convergência entre as tecnologias digitais e os novos sistemas de telecomunicações alteraram radicalmente as possibilidades de articulação entre essas duas esferas da actividade musical. A produção musical pulverizou-se ainda mais, os formatos da sua edição e reprodução seriada desmaterializaram-se; novos canais de comunicação, difusão e distribuição surgiram, assumindo o formato de uma rede reticular que conecta simultaneamente uma multiplicidade de sujeitos e através da qual circulam fluxos de múltiplos tipos de informação, nomeadamente audiovisual (Castells, 2002); a comunicação directa entre criador/produtor e consumidor tornou- Da crise dos anos oitenta ao novo milénio 213 se viável a uma escala exponencial; e o próprio uso das obras musicais gravadas por parte dos consumidores tornou-se particularmente activo e potencialmente transformador dessas mesmas obras. Todo este conjunto de mudanças questiona os princípios, os valores e as regras subjacentes à institucionalização dos campos fonográficos, à sua estruturação interna e à sua articulação com outros campos organizacionais, no domínio da cultura e da economia, ao longo do século XX. É um conjunto de mudanças que gerou uma enorme turbulência nos campos fonográficos e coloca inúmeras interrogações sobre a sua continuidade. PARTE 3 O CAMPO FONOGRÁFICO PORTUGUÊS CAPÍTULO 5 A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA CULTURAL PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS EM PORTUGAL Em Portugal, os ecos da revolução das comunicações, na qual se viria a enquadrar o desenvolvimento das técnicas e tecnologias de registo e reprodução sonoros, fizeramse sentir muito precocemente: em 1839 eram divulgadas as primeiras informações relativas à invenção do telégrafo e das suas inovadoras potencialidades. As disputas pelo poder que, ao longo da primeira metade do século XIX, opuseram absolutistas e liberais e conduziram à instauração da monarquia constitucional, impediram, contudo, a sua adopção imediata. Só no início da segunda metade do século, o primeiro governo da Regeneração viria a implementar uma política de modernização do país. Nesta se enquadraram as iniciativas de Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas, da Indústria e do Comércio, no sentido de dotar o país de um conjunto de infraestruturas básicas de comunicação, indispensáveis à modernização da economia e da sociedade. Com ele foram estabelecidos contratos para a criação de uma rede de estradas macadamizadas, as primeiras linhas de Caminho de Ferro e a rede de telégrafo. Assim, em 1855, pouco mais de uma década e meia após a instalação da primeira rede telegráfica, no Reino Unido, iniciou-se o processo de construção da rede telegráfica, Capítulo 5 218 que abriria ao público dois anos mais tarde. Cerca de uma década depois, o país encontrava-se dotado de uma rede de telégrafo que avançara de forma mais célere do que a própria rede ferroviária. A partir de 1870, os primeiros acordos internacionais sobre o uso do território nacional para a amarração e ligação de cabos submarinos destinados à comunicação telegráfica internacional, colocaram Portugal numa posição estratégica relativamente às novas redes internacionais de telecomunicações. Pouco depois, em 1882, eram instaladas, em Lisboa, as primeiras linhas telefónicas (Silva, 2005: 141-170). O país esforçava-se, então, por seguir, ainda que com acentuado desfasamento de tempo e de intensidade, a revolução das técnicas e tecnologias que estava em curso na Europa (particularmente no Reino Unido, na França e na Alemanha) e na América do Norte, contribuindo para mudar acentuadamente a face das economias e das sociedades. Esse esforço manifestou-se igualmente nos primeiros impulsos de modernização e expansão da indústria que, segundo Jaime Reis, se tornou num sector dinâmico a partir da década de 1870, fazendo parte de um processo mais vasto de penetração do capitalismo no país (Reis, 1993:157-180).117 117 Jaime Reis afirma “Apesar de escassearem os estudos monográficos e de não se terem feito tentativas sistemáticas no sentido de quantificar os níveis de produção, existe um consenso de que, entre 1870 e 1913, a expansão industrial se processou da forma acima referida. Isto fez parte dum processo mais vasto de transformação económica, frequentemente denominado de ‘penetração do capitalismo’, que compreendeu o alargamento do mercado, um aumento da especialização da produção, a criação duma rede de transportes moderna, o aparecimento de bancos e a assimilação da tecnologia moderna por alguns sectores da economia. A produção fabril desenvolveu-se principalmente em indústrias como a dos têxteis, tabaco, moagem e fertilizantes químicos, que apresentaram todas taxas de crescimento invulgares e requeriam uma quantidade substancial de capital fixo.” (Reis, 1993: 157). Sobre a relação entre o período da Regeneração, a modernização industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ver também Manuel Villaverde Cabral (1988) e Pedro Lains, (2003 e 2005). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 219 O ambiente favorável à penetração e apropriação social das novas tecnologias da comunicação vivia-se, contudo, fundamentalmente nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto. Disso é testemunho o processo de instalação da rede de comunicações telefónicas. Ao contrário do que acontecera com o telégrafo, cuja rede fora construída pelo Estado, também responsável pela sua exploração, a instalação da rede telefónica foi entregue a uma companhia privada e privilegiou as redes urbanas daquelas duas cidades.118 De facto, Lisboa e Porto constituíam as duas maiores urbes, as únicas com mais de 100.000 habitantes, num país cuja estrutura de povoamento do território acompanhava de perto a sua principal actividade económica: a agricultura, conservando-se acentuadamente rural.119 Nelas se concentravam não apenas as velhas elites sociais, associadas à monarquia e ao Antigo Regime, mas sobretudo os novos grupos sociais: a alta burguesia, ligada ao grande comércio externo, às actividades bancárias e à nova indústria; a média e a pequena burguesia constituídas por profissionais liberais, funcionários da burocracia do Estado, membros do exército e por pequenos 118 Em 1882, a construção e exploração da rede de telefones foi atribuída à Edison Gower Bell Telephone Company of Europe. Em 1887, esta viria a trespassar o negócio para uma companhia anglo-portuguesa, constituída para o efeito: a Anglo-Portuguese Telephone Company Ltd (ATP). Embora a companhia de Correios e Telégrafos, responsável pela rede telegráfica, tenha instalado, ainda no século XIX, equipamentos telefónicos na sua rede telegráfica, só no início do século XX o Estado viria a investir na rede telefónica interurbana, conectando as redes de Lisboa e Porto e, posteriormente, a de outras cidades (Silva, 2005: 158). 119 Segundo Álvaro Ferreira da Silva, em 1890, a taxa de urbanização do país (continente) seria de cerca de 14,7%, uma das mais baixas da Europa. E entre a população urbana, o peso da população de Lisboa representaria 44% e o da população do Porto, 21 % (Silva, 1997: 786- 787). Capítulo 5 220 comerciantes;120 e o proletariado constituído pelos trabalhadores das novas indústrias, muitas delas instaladas nestas cidades. A concentração urbana destes grupos sociais está associada ao desenvolvimento daquilo que Luís Reis Torgal e Isabel Nobre Vargues chamam de “uma cultura de rua”, “uma ‘cultura popular’ urbana ou ‘para o povo da cidade’”. Segundo os autores: “Isso é evidente com fenómenos tão diversos como a promoção do ‘passeio público’ (seja o Passeio Público lisboeta, seja o Jardim de S. Lázaro no Porto), as manifestações cívicas centenárias (os centenários de Camões e de Pombal, com as suas representações dos diversos sectores nacionais, ao nível dos cortejos e das publicações, são o exemplo mais interessante), as exposições industriais (onde o ‘povo’ admirava as ‘últimas invenções do século’), as associações promotoras da cultura popular, o teatro, a literatura escrita ou editada para o ‘povo’, o jornalismo de grande divulgação que torna popular a figura do ardina e que dá a conhecer uma camada mais alargada de público o que se passa em Portugal ou ‘lá fora’…”. (Torgal e Vargues, 1993:685-6). 1 | O liberalismo e o estabelecimento das políticas culturais em Portugal Para o desenvolvimento desta cultura pública urbana contribuíram em muito as políticas liberais orientadas para a educação e a cultura populares e, através delas, o fomento de um conjunto diverso de actividades e a constituição de várias instituições culturais, ao longo do século XIX. 120 Irene Vaquinhas e Rui Cascão calculam em 30% o peso da burguesia nas populações de Lisboa e Porto (Vaquinhas e Cascão, 1993: 444). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 221 Refiram-se as diversas reformas da educação pública, primária e secundária, e a constituição das escolas superiores que viriam a ser o embrião das Universidades do Porto e de Lisboa, formalmente instituídas logo após a instauração do regime republicano (Torgal, 1993). Também a constituição da Biblioteca Nacional de Lisboa, resultante da fusão da Real Biblioteca Pública da Corte com o Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos, e de um conjunto de bibliotecas públicas nas principais cidades do país, a par das bibliotecas liceais e das bibliotecas populares (Barata, 2005; Rebelo, 2002). E a formação de uma verdadeira imprensa periódica, só possível na sequência da liberdade de imprensa conquistada com a revolução liberal, mas só implementada após o fim do cabralismo, em meados do século. Do dinamismo da imprensa é testemunho incontornável a fundação, na segunda metade do século, de alguns dos principais diários em Lisboa – o Diário de Notícias, o Diário Popular ou O Século – e no Porto – o Comércio do Porto, o Primeiro de Janeiro e o Jornal de Notícias (Torgal e Vargues, 1993; Tengarrinha, 1989). O Teatro, na sequência da revolução liberal de 1820, assumiu uma importância inusitada. Logo na década de trinta, Almeida Garrett, um dos mais importantes dramaturgos da época e um dos mais notáveis combatentes pelo liberalismo, apresentava ao governo uma proposta no sentido de serem tomadas medidas de apoio e protecção do teatro português, nomeadamente a construção de um novo teatro nacional.121 Assim, ainda na década de 1830, é fundado o Conservatório de Arte 121 O Teatro Nacional de S. Carlos, um teatro construído na sequência do grande terramoto que destruiu Lisboa no século XVIII, incluindo a então ainda recente Ópera do Tejo, foi o primeiro teatro público em Portugal. Inaugurado em 1793, o TNSC definia-se como um «teatro italiano», cenário da mundanidade burguesa e lugar de culto do bel canto romântico, caracterizando-se a sua actividade pelo domínio do repertório italiano (Carvalho, 1993: 65- 129; Nery e Castro, 1999:136). Capítulo 5 222 Dramática e é constituída a Inspecção Geral dos Teatros, instituição que passará a tutelar a actividade teatral.122 Simultaneamente, é aprovada a proposta de Almeida Garrett para a construção de um edifício vocacionado para o teatro nacional declamado. Garrett é nomeado inspector-geral dos teatros, em 1836, completando-se a reforma do Teatro quando, em 1846, é inaugurado o edifício do novo Teatro Nacional e Normal, actualmente designado Teatro Nacional D. Maria II, situado no Rossio. Este novo teatro juntava-se, então, a um conjunto mais vasto de teatros já em actividade na cidade de Lisboa, desde o século XVIII. Não só o Teatro de S. Carlos (TSC), dedicado à ópera e frequentado sobretudo pela aristocracia e, após a revolução liberal, também pela alta burguesia lisboeta, mas também teatros dedicados à arte dramática – como o Teatro da Rua dos Condes e o Teatro do Salitre –, e ainda teatros populares – como o Circo Olímpico e o Teatro do Campo de Santana. Nas últimas décadas do século XIX, viriam ainda a abrir outros teatros de iniciativa privada: em 1867, o Teatro da Trindade e, já na última década do século, o Teatro Rainha D. Amélia, actual Teatro S. Luíz, e o Teatro Circo Coliseu dos Recreios. Este último assumiu uma importância particular, não apenas pela diversidade da sua programação (circo, opereta, zarzuela, ópera) como, sobretudo, pela dimensão da sua sala, cuja lotação era muito superior à das salas até aí existentes: seis mil lugares. Com estas condições, esta sala fora construída para acolher um público mais vasto e socialmente 122 Na sequência da morte de D. José e da queda do Marquês de Pombal, amantes e protectores da ópera durante o século XVIII, a ópera deixara de ser o centro da actividade pública da monarquia e da aristocracia, passando a ser olhada com grande suspeição. Nesse contexto, a supervisão da actividade teatral, nomeadamente a administração do Teatro de S. Carlos, havia passado a ser uma competência da Intendência de Polícia (Carvalho, 1993: 50-54) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 223 diversificado, nomeadamente a numerosa pequena e média burguesia lisboeta (Carvalho, 1993: 96-110 e 131-146). Mário Vieira de Carvalho dá conta da importância que o Teatro Circo do Coliseu dos Recreios assumia para os novos grupos sociais: “A pequena e média burguesia tinha agora, aqui, a oportunidade de se mostrar ao lado da família real, em espectáculos de gala de ópera italiana, tal como a aristocracia e a grande burguesia no TSC. Assim como a grande burguesia, cada vez mais influente, financiara, havia um século, o novo teatro de corte do absolutismo para dele beneficiar mais tarde, sob o liberalismo, como classe dirigente e nobilitada, assim também as camadas pequenas e médias da burguesia urbana criavam nas vésperas da república a sala de espectáculos que devia corresponder a uma nova ordem «democrática»: as filas de camarotes ao lado da tribuna de honra, símbolo do poder, para industriais, grandes lojistas, funcionários, militares da mais alta hierarquia, profissões liberais, portanto, para os candidatos ao novo poder político, a plateia, para membros menos proeminentes desses grupos sociais; finalmente, as toscas bancadas, para as camadas sociais inferiores, o «Zé-Povinho», as «massas» a conduzir, ali compactamente instaladas e que, enquanto tais, se tornavam visíveis.” (Carvalho, 1993:140). A dinâmica das salas de espectáculo, dedicadas à ópera, à arte dramática, ao teatro musicado e a outras artes performativas, manifesta-se sobretudo em Lisboa. No Porto, o cenário é substancialmente diferente, sendo conhecida a actividade do Real Teatro de S. João, inaugurado em 1794 e também ele dedicado à ópera italiana, e do Teatro Circo, actual Teatro Sá da Bandeira. Fora destas duas cidades, e de acordo com Maria Capítulo 5 224 de Lourdes Lima dos Santos, a actividade teatral era praticamente inexistente (Santos, 1983: 56-62). Embora o teatro tenha tido um particular significado para o novo regime liberal, este interveio igualmente na esfera da música, constituindo, no início da década de 1830, o novo Conservatório de Música da Casa Pia. Este viria substituir a antiga escola de música, gerida pela Igreja e instalada no Seminário Patriarcal, libertando o ensino da música da tutela eclesiástica. Alguns anos mais tarde, ainda na década de 1830, este Conservatório virá a ser integrado na estrutura do Conservatório de Arte Dramática (Nery e Castro, 1999: 135). A direcção do novo conservatório foi, então, atribuída a João Domingos Bomtempo, compositor e pianista com carreira internacional, que regressara a Portugal logo após a proclamação da Carta Constitucional. Logo após o seu regresso a Lisboa, Bomtempo criara, aliás, a primeira Sociedade Filarmónica, com o objectivo de divulgar a música sinfónica, instrumental, quase desconhecida em Portugal. A Sociedade teve uma vida curta (1822 a 1828). No entanto, segundo Manuel Deniz Silva, a constituição dessa associação de concertos, a instituição do novo Conservatório e de um novo modelo de formação musical são sinais de um esforço de autonomização de uma esfera cultural burguesa, autónoma relativamente ao poder eclesiástico e ao poder real (Silva, 2005a: 31). Só na segunda metade do século XIX, contudo, a esfera musical portuguesa alcançaria uma dinâmica de concertos que ultrapassava o universo operático do S. Carlos, dominado pelo repertório italiano e pela influência aristocrática. Os concertos dedicados a música instrumental foram sendo popularizados por associações constituídas em torno de círculos de amantes da música, esclarecidos sobre as A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 225 tendências musicais suas contemporâneas e residentes nas duas maiores cidades do país (Silva, 2005). Disso são exemplo a Sociedade dos Concertos Populares, criada em Lisboa, em 1860, por iniciativa de Augusto Neuphart e Guilherme Cossoul; ou a Sociedade 24 de Julho, fundada em 1870, e, pouco mais tarde, a Sociedade Lisboeta de Concertos. Ou, no Porto, Sociedade de Quartetos, fundada em 1874, por Bernardo Valentim Moreira de Sá; o mesmo que, em 1883, ajudaria a constituir a Sociedade de Música de Câmara; e, em 1884, criava o Orphéon Portuense (Nery e Castro, 1999: 139-140). A efervescência da actividade teatral vivida em Lisboa, o movimento musical gerado pelas associações de promoção de concertos na capital e no Porto, a dinâmica da imprensa periódica ou o movimento de difusão do livro e da leitura através da constituição das bibliotecas públicas são testemunhos de um processo de transformação social e cultural do país e da constituição de uma esfera cultural pública, até então desconhecida entre nós. 2 | A divulgação do fonógrafo e a instalação das primeiras companhias fonográficas É neste contexto, caracterizado por esforços de modernização do país, visíveis designadamente nas políticas de adopção e instalação das novas tecnologias de comunicação, mas também por transformações sociais e culturais que conduziram ao desenvolvimento de uma esfera cultural pública nas principais cidades, que se percebe a precoce divulgação das novidades do registo e da reprodução fonográfica no nosso país. Capítulo 5 226 Segundo referem Ana Cardoso de Matos e Gonçalo Rocha Gonçalves, o primeiro contacto dos portugueses (isto é, dos lisboetas) com o fonógrafo terá ocorrido em 1879, com a apresentação da ‘máquina falante’ no intervalo dos espectáculos realizados no Teatro da Trindade. Nas décadas seguintes, diversas exibições públicas do fonógrafo contribuíram para a sua divulgação, não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em outras cidades do norte e centro do país. Tais exibições eram levadas a cabo por técnicos estrangeiros, consistindo em pequenas sessões musicais de duração e forma pré-determinada, à semelhança do que se passava nos novos animatógrafos. Os mesmos técnicos fizeram os primeiros registos sonoros em Portugal, consistindo sobretudo em áreas de ópera, temas de operetas ou de variedades, e também os primeiros registos de fado (de Lisboa e de Coimbra). 123 Na viragem para o século XX, em Lisboa existiam pelo menos três estabelecimentos comerciais especializados na venda de fonógrafos e também dos respectivos cilindros: a Sociedade Phonográphica Portuguesa, a Casa Santos Dinis e a Phonographia Portuguesa. Os catálogos disponíveis nestas casas eram então compostos por registos italianos, franceses, americanos, mas também registos portugueses. Mais uma vez, fados, canções populares, temas de 123 Para Cândido Gonçalves, “Uma dessas mostras ocorreu entre 1893 e 1894. Uma empresa dirigida por dois americanos, J. F. Shelton e John Morris, percorreu o país mostrando o Fonógrafo e possivelmente também vendendo alguns (especialmente em Lisboa e no Porto). Para além de Lisboa e Porto esta empresa passou por Coimbra, Viseu e Figueira da Foz, sendo bastante provável que tivesse passado por outras localidades, sobretudo no norte do País. As mostras de fonógrafo que aconteceram no nosso país eram basicamente espectáculos públicos, em que um espectador pagava para poder ouvir uma série de cilindros de fonógrafo por uma ordem pré-determinada e conduzida por um dos responsáveis da empresa. Raramente, acontecia também que o público podia escolher o que queria ouvir utilizando neste caso o fonógrafo individualmente. Este espectáculo duraria à volta de vinte e cinco minutos o tempo de se ouvirem seis cilindros. Os programas eram bastante variados e iam desde discursos do presidente dos EUA até às Polkas, passando pelas bandas militares americanas. No entanto, o mais interessante dos programas era os variados números portugueses que existiam. Nos sítios onde se mostrava o fonógrafo procediam-se também a inúmeras gravações que foram muito provavelmente as primeiras gravações sonoras portuguesas a terem uma maior repercussão.” (Gonçalves, s/d). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 227 óperas ou do teatro de variedades… compunham o repertório português disponível (Matos e Gonçalves, 2005: 193-197). No início do século XX, surgiram, contudo, os novos gramofones e os respectivos discos, desenvolvidos por Émile Berliner e comercializados na Europa pela Gramophone Company of London. Apesar de mais caros, os gramofones e os discos permitiam uma melhor qualidade do registo e da reprodução sonora. Esta inovação rapidamente chegou a Portugal. De facto, a Gramophone Company of London iniciou a sua actividade comercial em 1893 e já em 1903 se instalava, em Lisboa, a Companhia Francesa do Gramofone, uma associada da companhia britânica. Apesar da Gramofone deter o exclusivo de venda de gramofones no nosso país, a sua comercialização rapidamente atraiu a atenção das casas que até então já vendiam fonógrafos e cilindros, de tal forma que, em 1904 e 1905, a Companhia Francesa do Gramofone se viu obrigada a anunciar na imprensa o seu exclusivo de vendas dos gramofones (Matos e Gonçalves, 2005: 198). Os representantes da Gramophone não se limitaram a vender gramofones e discos no nosso país. Ainda antes do seu estabelecimento em Portugal, um técnico da companhia, o engenheiro americano W. Sinkler Darby, deslocou-se ao Porto para aí fazer as primeiras gravações de temas portugueses em disco. Segundo Paul Vernon, nenhum destes registos terá sobrevivido. Não obstante, em 1904, Lisboa era já um dinâmico centro de gravações, levadas a cabo não apenas pela Gramophone, mas também pela sua rival alemã Odeon124 e por outras pequenas companhias que despontavam em resultado da dinâmica do mercado (Vernon, 1998). 124 Como se refere no Capítulo 3, a Odeon era uma etiqueta alemã fundada em 1903 e pertencente ao grupo de Carl Lindström. Com fortes aspirações no novo mercado internacional dos gramofones e dos discos, a Odeon viria a ser excluída do acordo de divisão Capítulo 5 228 Ao contrário do que acontecera com a Gramophone, que decidira entrar no mercado nacional através de uma presença directa da sua associada Companhia Francesa do Gramofone, em Lisboa, a Odeon adoptou a estratégia de encontrar, no país, um representante nacional para os seus produtos. Ricardo Lemos, um comerciante com casa aberta na Rua Formosa, no Porto, foi o representante escolhido pela Odeon. Assumindo o seu papel de modo particularmente diligente, Ricardo Lemos não só comercializou, no seu estabelecimento, os gramofones e os discos produzidos pela Odeon, como rapidamente conseguiu estabelecer uma rede de casas comerciais espalhadas por diferentes pontos do país, responsáveis pela comercialização exclusiva dos produtos da Odeon. A sua iniciativa estendeu-se igualmente à organização de diversas sessões de gravação, realizadas no Porto e em Lisboa, com o apoio técnico e tecnológico da companhia alemã. A estratégia da Odeon acabou por se revelar particularmente acertada, na medida em que Ricardo Lemos imprimiu uma forte dinâmica à sua actividade, tendo sido capaz de estabelecer a companhia que representava como principal rival da Companhia Francesa do Gramofone no mercado nacional. Para além da Gramofone e da Odeon, marcavam presença no mercado português pequenas companhias estrangeiras: as francesas Simplex e Ideal; as alemãs Favourit e Beka, às quais se juntavam duas pequenas etiquetas nacionais – a Luzofone e a Chiadofone (Vernon, 1998: 59-60). Paul Vernon considera os anos decorridos entre 1904 e 1925 como um período particularmente livre e aberto para a indústria dos discos, em Portugal (1998: 60). Uma característica que se soma à abertura e internacionalização do campo de actividade das de mercados, estabelecido entre a Gramophone e a americana Victor Records Company. Em consequência, a companhia desenvolveu rapidamente uma agressiva actividade internacional, procurando rivalizar com o domínio da Gramophone sobre a Europa (Vernon, 1998: 59). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 229 organizações e do mercado dos equipamentos sonoros e dos discos, revelando alguns dos traços fundamentais do desenvolvimento dos campos e dos mercados fonográficos. De facto, nesta fase inicial da actividade fonográfica, embora fosse já evidente a presença internacional de grandes companhias estabelecidas a partir da GrãBretanha e dos Estados Unidos, todos os mercados nacionais eram palco de afirmação de uma multiplicidade de pequenas companhias que procuravam afirmar-se num universo de actividades de produção e de consumo ainda em formatura. Sem grande património acumulado, fosse ele técnico, tecnológico ou cultural, bem como ainda sem uma institucionalização clara e partilhada de valores e princípios ou de normas e regras formais,125 este universo de actividade industrial e cultural mostrava-se o palco de múltiplas iniciativas e de uma acentuada pulverização de disputas e de poderes. Para além do estado incipiente de formação do campo fonográfico internacional e dos campos fonográficos nacionais, o despertar das actividades fonográficas em Portugal teve lugar num contexto social, económico e político muito pouco favorável a uma difusão mais ampla dos novos dispositivos tecnológicos e culturais. Como anteriormente foi dito, Portugal era, então, um país eminentemente rural, com uma população de pouco mais de cinco milhões de habitantes, maioritariamente pobres e analfabetos. Desde o século XIX que a emigração constituía uma solução 125 O próprio Paul Vernon ilustra a ausência de regulação da actividade quando dá conta que, nesta época, em Portugal, os artistas eram remunerados por gravação, não sendo estabelecidos quaisquer contratos entre eles e as companhias ou definido qualquer tipo de royalty. Por isso era comum encontrar no mercado discos com o selo de diferentes companhias, mas do mesmo artista. Vernon dá ainda conta da actividade pouco ortodoxa da etiqueta portuguesa Chiadofone, que aparentemente se limitaria a colocar o seu selo em discos cujas gravações eram de outras companhias. Uma actividade que, embora informalmente fosse já considerada desleal e pouco aceitável, só mais tarde viria a ser definida formalmente como uma violação das regras da propriedade privada de cada companhia (Vernon, 1998: 60-61). Capítulo 5 230 para as más condições de vida no país, contribuindo para debilitar ainda mais a sua população activa. As epidemias que varreram Portugal nas duas primeiras décadas do século XX (a varíola, o tifo e a mais conhecida pneumónica) deixaram também as suas marcas entre a população e, principalmente, as populações das cidades, onde as condições de propagação das doenças eram particularmente favoráveis. À emigração e às epidemias juntaram-se ainda os efeitos da primeira grande guerra, inicialmente sobre as condições gerais de vida e, depois, após a entrada de Portugal no conflito, também directamente sobre a própria população do país. O crescimento da indústria nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX não foi suficiente para alterar este estado de coisas. A população operária, sobretudo concentrada nas cidades e, em particular, em Lisboa e no Porto, não vivia em boas condições. No final do século XIX e na primeira década do século XX, os salários industriais não acompanharam a subida de preços, degradando as condições de subsistência das populações operárias (Mónica, 1986). Em Lisboa e, sobretudo, no Porto, as condições de habitação urbana dos operários eram de tal forma ruins que passaram a fazer parte das preocupações sociais das elites políticas e intelectuais. As “ilhas” do Porto e os “páteos” de Lisboa eram vistos como lugares de doença, de crime e de imoralidade.126 As dificuldades enfrentadas pela classe operária, tanto na sua 126 Segundo Rui Ramos, a situação das classes trabalhadoras constituía o cerne da chamada questão social que preocupava as elites políticas e intelectuais do país na transição para o século XX. E o problema da habitação operária nas grandes cidades um sinal óbvio dessa questão social. O autor afirma que “Os lugares habitados pelos trabalhadores foram sendo associados ao que as classes médias mais temiam: doenças, crimes, imoralidades. No Porto, a «peste» de 1899 foi associada às «ilhas». Em Lisboa, no princípio do século, bairros «populares», como Alfama, a Mouraria e o Bairro Alto, tinham-se convertido em zonas de «rufias». Os «rufias» ou também «fadistas» eram os nomes dados pelos operários que por lá ficavam à noite, pelas tabernas, a beber vinho e a jogar à navalha em pouco amena intimidade, quase sempre terminada na morgue ou nalguma esquadra.” (Ramos, 1993: 242) A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 231 vida quotidiana como na sua vida de trabalho, reflectiram-se nos movimentos operários e nas greves cuja frequência é notória e crescente nas duas primeiras décadas do século XX. A acrescentar a isto, uma forte agitação política varreu o país. Primeiro, o desgaste do regime liberal e da monarquia fortaleceu o movimento republicano e conduziu ao regicídio e, finalmente, à implantação da república, em 1910. Depois, às dificuldades de instauração de um novo regime republicano e democrático somaram-se as ameaças decorrentes da situação política internacional e do conflito entre os Aliados e a Alemanha. Criaram-se condições para uma contínua instabilidade, enormes prejuízos para a situação económica e uma tensão social inusitada. Delas resultou uma acentuada rotação de governos e a consequente fragilização da posição dos republicanos democratas no poder. Esse descontentamento expressou-se na revolta conduzida por Sidónio Pais, em finais de 1917, e na ditadura que este instaurou durante cerca de um ano. Neste contexto social, económico e político, nada faria esperar uma grande difusão das máquinas falantes ou da música gravada. Apenas os grupos mais favorecidos, a alta burguesia e a média burguesia urbanas ou os grandes proprietários rurais, teriam possibilidades de aceder a estas novidades tecnológicas e culturais. 3 | A efervescência dos anos vinte e a controvérsia em torno do (re)aportuguesamento da cultura Na década de 1920, porém, o país vive um clima diferente. Em primeiro lugar, a situação económica sofreu alterações assinaláveis. Os primeiros anos foram marcados Capítulo 5 232 por uma forte crise inflacionista que afectou sobretudo os grupos sociais dependentes de rendimentos fixos. No entanto, em meados da década, o estado da economia e das finanças do país encontrava-se mais equilibrado (Lains, 2003: 156 e seguintes; Marques, 1998: 324-326). Apesar disso, a década caracterizou-se por um forte crescimento industrial, por um boom da produção eléctrica127 e por uma enorme efervescência no sector bancário, do comércio e dos serviços. A situação da economia reflectiu-se de forma heterogénea sobre os diversos grupos sociais. Aqueles que dependiam de rendimentos fixos viram a inflação engolir grande parte dos seus rendimentos. Os funcionários do Estado tiveram sortes diferentes: os que recebiam salários médios e altos viram os ordenados crescer menos do que aqueles que auferiam salários mais baixos, sofrendo mais acentuadamente os efeitos da inflação. O operariado urbano mobilizou-se, reivindicou e conseguiu não só melhorar os salários, como uma mais efectiva regulação do trabalho e, ainda, algumas medidas que contribuíram para a melhoria da sua condição socioeconómica (nomeadamente, o pão de trigo subsidiado para os operários de Lisboa). Mas, como Rui Ramos refere, o que servia a uns não servia a outros (Ramos, 1998: 599). Os produtores de cereais ressentiram-se das medidas que obrigavam a uma contenção dos preços dos cereais. E os patrões contestavam as medidas de protecção do trabalho (nomeadamente, a instauração das oito horas para a jornada de trabalho). As classes médias, constituídas pelos profissionais liberais, mas também pelos funcionários do Estado, pelos quadros 127 Segundo Fernando Faria, Luís Cruz e Sofia Teives, nesta década que surgem algumas das principais centrais eléctricas: “(…) o sistema Lindoso-Freixo no litoral norte e a ampliação da potência na Central Tejo, para a região de Lisboa e concelhos limítrofes, o nascimento da Hidroeléctrica do Alto Alentejo, da Hidroeléctrica do Varosa e a amplificação dos sistemas da Empresa Hidroeléctrica da Serra da Estrela e da Companhia Electro-Hidraúlica Portuguesa.” (2005: 88). Ainda de acordo com os mesmos autores, em 1928, o consumo industrial de energia eléctrica representaria cerca de 58,5% do consumo total de electricidade. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 233 militares e pelos pequenos proprietários e comerciantes, sentiam-se ameaçadas pelo peso crescente do movimento operário e pela política fiscal dos governos que procuravam equilibrar as finanças nacionais. Rui Ramos, citando Raul Brandão, defende que, no final da década de vinte, a sociedade portuguesa era outra: “Subitamente, a sociedade não era a mesma. Mais igualitária, cheia de caras novas: os «ricos» não eram os mesmos, os «pobres» também não.” (Ramos, 1994: 599). Nessas mudanças, evidenciava-se o peso dos grupos associados aos serviços, que tinha crescido muito relativamente ao início do século. Como cresceram substancialmente as populações urbanas de Lisboa e Porto, tendo as cidades visto o seu espaço dilatar para além dos limites históricos: no caso de Lisboa, para as Avenidas Novas e para a Av. Almirante Reis; e no caso do Porto, para a zona da Boavista.128 Politicamente, contudo, manteve-se uma instabilidade assinalável, com uma forte rotação de governos e uma tensão crescente entre as forças mais conservadoras e os grupos progressistas associados à instauração do regime republicano e democrático. Essa instabilidade haveria de ter o seu epílogo a 28 de Maio de 1926, com o golpe militar, liderado por Gomes da Costa. A ditadura que se instaurou com o golpe viria a dar lugar, em1932, ao governo de Salazar e ao regime do Estado Novo. 128 “As mudanças eram reais. Segundo os recenseamentos da população, naquilo que podemos chamar «serviços» havia, em 1900, 468 600 indivíduos empregados. Em 1930, eram 876 400. No total da população activa, a sua importância tinha passado de 19 para 33%, sendo o segundo sector de actividade. No mesmo período, a população activa agrícola diminuía (de 1 529 100 indivíduos em 1900 para 1 276 500). A população residente em Lisboa aumentou em 107 275 indivíduos na década de 1920 (cerca de 22%). O Porto também cresceu, fazendo com que, em 1930, um quinto da população de Portugal se acumulasse numa destas duas concentrações (contra 15% em 1890).” (Ramos, 1994: 600). Capítulo 5 234 A agitação político-social que acompanhou a degradação do regime monárquico e a instauração da república traduziu-se também no domínio cultural. Desde o século XIX que a instauração dos regimes liberais despoletara, na Europa e também em Portugal, uma intensa discussão política, filosófica e cultural acerca dos fundamentos identitários das comunidades enquadradas pelos novos estados nacionais. No nosso país, já no século XX, a queda da monarquia e a instauração do regime republicano agudizaram ainda mais essa questão. Rui Ramos afirma: “A revolução republicana abriu uma guerra cultural na sociedade portuguesa. A democracia, tal como os republicanos a concebiam, exigia que se melhorasse a condição do povo, mas também que se desse um novo sentido à vida colectiva.” (Ramos, 2003: 32). Esta inquietação atravessava os meios intelectuais e artísticos portugueses, estando na base de dois principais movimentos: a Renascença Portuguesa que surgiu logo na sequência da revolução de 1910, constituindo-se como uma organização que procurava preencher o lugar deixado pelo banido clero, assumindo traços semelhantes a outros movimentos europeus seus contemporâneos, que buscavam nas tradições poéticas e folclóricas o espírito que desse um sentido nacional às actividades das novas classes médias; e o Integralismo Lusitano, uma espécie de contra-Renascença Portuguesa que surgiu de uma cisão com o movimento anterior, na sequência dos primeiros e conturbados anos da república, e investiu na pesquisa positivista sobre a história e as tradições populares. Na perspectiva de Rui Ramos, “(…) renascentistas e integralistas haviam percebido que a democracia requeria, mais do que simples escolarização, o estabelecimento de uma cultura de massas gerida, A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 235 vigiada e promovida pelo estado, e que essa cultura deveria assentar «cientificamente» na «tradição nacional»” (Ramos, 2003: 32). Neste contexto, a questão do (re)aportuguesamento atravessou todos os universos da criação artística e da produção cultural – a escrita literária e ensaística, a pintura, a escultura, a fotografia, a arquitectura, o cinema, a música… –129 até aos anos vinte, revelando-se como uma tendência cultural não apenas moderna e cosmopolita, mas também democrática.130 Assim, e não obstante a instabilidade política vivida no país e as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela esmagadora maioria da população portuguesa, as primeiras três décadas do século XX ficam para a história como tempos propícios, social e politicamente, à afirmação e ao reconhecimento da cultura como uma esfera pública relevante. A introdução das actividades fonográficas no nosso país exactamente na primeira década do século remete necessariamente para este contexto, tal como aconteceu com o cinema (Pina, 1987). Assim como os gramofones e os discos, também os filmes chegaram a Portugal nos anos iniciais do século XX, primeiro através de exibições em teatros e animatógrafos, não exclusivamente dedicados à exibição cinematográfica. Depois, nos “salões”, as primeiras salas de projecção continuada de cinema na capital. De acordo com Tiago Baptista, o primeiro surto de “salões” teve lugar entre 1907 e 1912, atingindo o número de 17 nesse último ano. Entre eles contavam-se os famosos 129 Sobre as manifestações desta tendência: nas artes ver Nuno Rolo (2005); no cinema, ver Tiago Baptista (2003); e na música, os trabalhos de Manuel Deniz Silva (2005a) e Teresa Cascudo (2005). 130 De facto, como afirma Rui Ramos, “A voga das coisas «portuguesas», como António Sérgio notou, coincidiu com a afirmação das novas classes médias, com a ascensão social dos médicos, advogados e negociantes que emergiram durante a República e precisaram de adquirir, mais não fosse através de consumos de prestígio, alguma «tradição».” (Ramos, 1994: 581). Capítulo 5 236 Olímpia, Central, Condes e Chiado Terrasse, todos situados entre a Baixa e o Chiado, o centro da vida mundana da capital, e todos considerados como cinemas de “estreia”, isto é, cinemas onde eram exibidas as fitas em estreia (Baptista, 2007). E se as décadas de 1900 e 1910 nos anunciam a importância crescente das actividades culturais, é na década de 1920 que esse facto se torna mais evidente. Como nos diz José Augusto França, os anos vinte em Portugal não foram exactamente années folles, à semelhança do que aconteceu em Paris ou Berlim, mas foram anos de uma efervescência político-cultural peculiar que se vai esvanecer após 1932 (França, 1992: 7-12). Embora as velhas instituições culturais, como a Academia de Ciências, o Teatro de S. Carlos, o Teatro Nacional ou o Conservatório, tenham continuado a funcionar, eram olhadas com grande desconfiança e geravam grandes divisões entre os letrados. Simultaneamente, os meios literários e artísticos cresciam de modo autónomo, associando-se ao bulício mundano do novo comércio, dos cafés e dos salões de chá, cujo coração se encontrava no Chiado (Trindade, 2008: 75-130).131 A pintura conquistara o espaço público e era agora objecto de diversas exposições que reflectiam a agitação desse pequeno universo artístico, em que se confrontavam os naturalistas consagrados pela Sociedade Nacional de Belas Artes (entre os quais se encontravam Columbano e José Malhoa) e os modernistas, herdeiros do futurismo de Santa Rita e de Amadeo de Souza Cardoso e liderados por Almada Negreiros e por Eduardo Viana. A actividade da imprensa era viva: surgiam novos jornais e, sobretudo, 131 Luís Trindade afirma, a propósito do universo literário nas primeiras décadas do século XX: “No essencial, a literatura portuguesa era produzida no interior de um sistema de relações e de espaços de convívio, em cafés e livrarias, editoras e redacções de jornais, todos situados em torno do mesmo bairro de Lisboa: o Chiado. O Chiado era a marca da macrocefalia literária, como o Terreiro do Paço exprimia e exprime a macrocefalia política. Enquanto o Terreiro do Paço mandava politicamente, o Chiado manda literariamente.” (Trindade, 2008: 81). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 237 conquistavam lugar as novas magazines, como a Ilustração Portuguesa, o ABC ou o Notícias Ilustrado. O Teatro vivia sobretudo do trabalho de quatro principais companhias: Alves da Cunha-Berta Vivar, Amélia-Robles Monteiro, Lucília-Erico Braga e Ilda-Alexandre Azevedo, que alimentavam o circuito comercial dos teatros. O Teatro Nacional não tinha administração estatal e a sua exploração ficou entregue, a partir de meados da década, a companhias comerciais, primeiro à companhia de Alves da Cunha e Berta Vivar, e depois, a partir do final da década, à companhia de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro. Os anos vinte ficarão, contudo, assinalados pelo sucesso do teatro musicado, o teatro de revista. No final da década, a revista animava cerca de dez palcos da cidade, entre os quais se destacavam os que surgiram no recinto da Feira do Parque Mayer, primeiro o Maria Vitória, depois o Variedades e, já no início da década de trinta, o Capitólio. O espaço do Parque Mayer, junto à Avenida da Liberdade, tinha a particularidade de associar ao teatro um conjunto de outros divertimentos populares como barracas de tiro, robertos, cavalinhos… atraindo públicos diversificados (França, 1992; Ramos, 1994 e 2003). Também na década de 1920, o cinema conheceu uma dinâmica particular, quer na produção nacional, quer na sua distribuição e recepção. De facto, esses anos marcam o arranque da produção de longas-metragens de ficção no nosso país, pela mão de quatro principais produtoras nacionais: a Invicta Films, a Caldevilla Films, a Fortuna Films e a Pátria Films. Esses filmes obedeceram ao que Tiago Baptista designa como uma categoria normativa da crítica e da produção cinematográficas – a categoria de Capítulo 5 238 “filme tipicamente português”,132 assumindo-se como uma manifestação específica da tendência de aportuguesamento das artes e da cultura nacionais. A emergência da produção cinematográfica no nosso país não é um facto isolado ou inesperado, mas ocorre num contexto de crescimento da distribuição e da recepção do cinema em Portugal. Embora o número de salas tenha decaído nos primeiros anos da década de 20, entre 1925 e 1932 o seu número total duplicou (de 16 para 31), multiplicaram-se o número de revistas especializadas e o número de distribuidoras. Segundo Tiago Baptista, “As primeiras estatísticas sobre a frequência das salas de cinema datam de 1931 e mostram que quase todos os meses o total de bilhetes vendidos atingia um valor próximo de metade do total da população lisboeta.” (Baptista, 2007: 40-41). Estes espectadores frequentavam não apenas os cinemas de estreia, sobretudo concentrados no centro da cidade e associados a rituais sociais de distinção e sofisticação, mas também um número crescente de cinemas de bairro, localizados fora do eixo Baixa-Chiado, nos novos bairros da cidade e também em bairros mais antigos mas mais populares.133 A efervescência da actividade cinematográfica no nosso país traduziu-se igualmente na abertura de escritórios de algumas majors americanas em 132 “Sumariamente, esta ideia queria dizer que se considerava existir um conjunto de motivos cinematográficos muito precisos que deviam integrar obrigatoriamente todos os filmes portugueses: a saber, as paisagens, os monumentos e os costumes e tradições portuguesas.” (Baptista, 2005: 419). 133 Tiago Baptista descreve com acuidade esse processo: “A multiplicação de cinemas de bairro entre o final dos anos 20 e o início dos 30 tem sido usada como indicador do crescimento da cidade por aqueles mesmos anos, sobretudo ao longo dos dois então mais importantes eixos de desenvolvimento urbanístico e residencial da capital, as Avenidas Novas e a Avenida Almirante Reis. (…) Foi nesta cidade nova, mas também nos bairros mais antigos, ditos «históricos» – do Arco do cego a Campolide, de Braço de Prata a Alfama, da Ajuda à Graça, dos Anjos à Mouraria, do Alto do Pina a Campo de Ourique, de Alcântara à Penha de França, do Rego ao Rato e de Marvila à Estrela –, que surgiram entre 1928 e 1930 quase uma vintena de pequenas salas, dedicadas em grande medida à reposição de filmes que já tinham passado, em estreia, pelos cinemas do centro.” (Baptista, 2007: 42- 43). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 239 Lisboa, a partir de 1927, sinal de que o mercado nacional assumira uma importância não despicienda (Baptista, 2007). Transformações assinaláveis e, de algum modo, paralelas conheceu também o universo das actividades fonográficas do país. De facto, em meados da década de 1920, a companhia internacional Columbia, uma das grandes concorrentes internacionais da Gramophone, entrou no mercado português através da selecção de um agente no território nacional: Valentim de Carvalho. Esta entrada aconteceu no seguimento de uma inovação tecnológica importante – o sistema de gravação eléctrica, desenvolvido pela companhia norte-americana Western Electric –, que permitiu melhorar as condições de registo fonográfico e, consequentemente, a qualidade da gravação sonora. A adopção do sistema eléctrico permitiu ainda reduzir os custos de produção e de venda das máquinas falantes, tornando-as mais acessíveis aos consumidores. Na sequência desta inovação, as grandes companhias internacionais – Columbia, Gramophone e Victor Talking Machine – realinharam as suas estratégias nos mercados internacionais. Entre elas, a Columbia britânica, liderada por Louis Sterling, assumiu uma postura mais agressiva, adquirindo uma parte importante da sua homónima (e companhia mãe) norte-americana, e investindo em diversas aquisições na Europa, nomeadamente a alemã Odeon e a francesa Pathé (ver Capítulo 3). A nova estratégia da Columbia reflectiu-se também em Portugal, onde a companhia não estivera até então representada (embora a sua recém-adquirida Odeon tivesse estado). A entrada da Columbia no mercado português alterou significativamente a configuração das actividades fonográficas no país. Até então, a Gramophone era a empresa com Capítulo 5 240 maior peso no mercado nacional. O agente da Odeon em Portugal, Ricardo Lemos, embora fosse um comerciante dinâmico, estava sediado no Porto, a uma distância que, ao tempo, era manifestamente significativa. A partir de meados da década de vinte, a Gramophone enfrentava a concorrência de um agente nacional da Columbia, não só sediado em Lisboa, como dispondo de uma actividade comercial com tradição e prestígio no sector da música. De facto, Valentim de Carvalho era um comerciante lisboeta dedicado à venda de instrumentos musicais, pautas musicais e máquinas falantes desde cerca de 1914. Em 1923, Valentim de Carvalho comprara o célebre Salão Neuphart, na Rua Nova do Almada, um estabelecimento comercial fundado em 1824 por Eduard Neuphart, um musicólogo de origem alemã, que desde então se dedicara ao comércio de instrumentos e pautas musicais. Valentim de Carvalho deu continuidade à actividade daquele estabelecimento e valorizou o prestígio de que ele gozava. Por isso, manteve na designação da sua loja a referência ao nome original: Valentim de Carvalho – Salão Neuphart (Matos, 1989). O acordo assinado com a Columbia atribuía a Valentim de Carvalho a representação da companhia internacional em Portugal, através da comercialização dos seus equipamentos e dos seus discos. O acordo previa igualmente a produção de registos nacionais, editados com o selo das etiquetas da Columbia. À Valentim de Carvalho era atribuída a responsabilidade de encontrar, preparar e fazer assinar os artistas portugueses. Os primeiros registos tiveram lugar logo no Verão de 1926 e envolveram sobretudo a gravação de fados. Eram os primeiros registos feitos no nosso país com o novo sistema eléctrico de gravação sonora (Vernon, 1998: 62-65). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 241 Esta nova realidade obrigou a Gramophone a reagir, procurando uma solução mais eficaz para a sua presença em Portugal. De facto, a companhia seguiu o modelo da Columbia e acabou por, rapidamente, estabelecer um acordo de representação com o Grand Bazaar do Porto. Este estabelecimento comercial tinha a sua sede na Rua de Santa Catarina, no Porto, mas também uma loja na Rua Augusta, em Lisboa. Tinha uma actividade comercial vasta que incluía os discos e os gramofones e, convivendo com uma indústria do vinho em expansão, beneficiava de facilidades de transporte entre a Inglaterra e o Porto. Segundo Paul Vernon, os termos do acordo entre a Gramophone e o Grand Bazaar terão sido muito semelhantes aos que haviam sido estabelecidos entre a Columbia e a Valentim de Carvalho. Envolveriam o exclusivo da comercialização dos produtos da Gramofone – maquinas, acessórios, discos – no território nacional, nas lojas do Grand Bazaar ou a comerciantes independentes, e ainda a produção de registos nacionais, sob a direcção dos responsáveis do Grand Bazaar. As primeiras gravações viriam a acontecer em 1927 (Vernon, 1998: 65-67). A descrição feita por Paul Vernon põe em evidência o facto de os acordos entre as duas companhias internacionais e os seus agentes nacionais envolverem já um conjunto de cláusulas respeitantes aos direitos de autores e das companhias responsáveis pela edição fonográfica. Estas regras contratuais parecem ter vindo introduzir disciplina a um campo cuja regulação, no nosso país, era ainda incipiente. De facto, em Portugal, a legislação sobre direitos de autor encontrava-se estabelecida desde 1851, altura em que fora publicado o primeiro decreto régio sobre a matéria. O texto desse decreto foi elaborado por Almeida Garrett em 1839, na sequência da Capítulo 5 242 publicação da Constituição de 1838, cujo artigo 23º, no seu número 4º, consagrava o direito de propriedade dos escritores sobre os seus escritos, “pelo tempo e na forma que a lei determinar”. O projecto de Garrett foi discutido e aprovado pelas Cortes em 1841, mas as vicissitudes políticas da época só permitiram a sua publicação em 1851 (Rebello, 1974: 9-10; Biblioteca Nacional, 1994: 14-15). A lei de Garrett foi directamente inspirada na legislação francesa sobre a matéria, consagrando os direitos dos autores – escritores, dramaturgos, pintores, escultores, arquitectos e autores de obras musicais – sobre as suas obras durante toda a sua vida e, após a sua morte, os direitos dos seus herdeiros durante trinta anos. Em 1867, a lei de Garrett viria ser substituída pelo Código Civil que, nos artigos 570º a 612º, regulava os direitos dos autores, definindo a duração de cinquenta anos para os direitos postmortem. (Rebello, 1999: 137-149; Biblioteca Nacional, 1994: 16-17). Em termos internacionais, Portugal estabeleceu acordos bilaterais sobre direitos de autores logo na sequência da lei de 1851.134 No entanto, quando em 1886 foi assinada a primeira convenção internacional sobre a protecção das obras literárias e artísticas – a Convenção de Berna –, Portugal não a subscreveu. Foi necessário esperar a implantação da República para que, logo em 1911, Portugal assinasse o referido tratado, já então sujeito à sua primeira revisão, ocorrida em Berlim, em 1908 (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). Embora a assinatura da Convenção de Berna impusesse a necessidade de correcções à lei interna, tal só viria a acontecer em 1927, já depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926 e da instalação da ditadura. 134 O primeiro desses tratados bilaterais foi estabelecido com a França, ainda em 1851. Com o mesmo país, foram assinados novos tratados em 1866 e 1889. Com a Espanha, em 1860 e 1880, com a Bélgica em 1866, com o Brasil em 1871 e 1889 e coma Itália em 1906 e 1914. Mais tarde foram assinados mais acordos com outros países (Biblioteca Nacional, 1994: 41-45). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 243 Para além da referência aos novos meios de edição, a grande novidade do Decreto nº13725 é a instauração da perpetuidade do direito de autor que, todavia, passava a depender da publicação, representação ou exposição das obras. A atribuição de um direito perpétuo dos autores sobre as suas obras é medida inusitada, que colocava fora do domínio público todas as obras de autores falecidos a partir de 1 de Janeiro de 1872.135 Assim, em meados da década de vinte, quando a Columbia estabeleceu o seu acordo com a Valentim de Carvalho, logo seguida pelo acordo da Gramophone com o Grand Bazaar do Porto, a lei que vigorava no nosso país era ainda a do Código Civil de 1867. Esta não contemplava os novos meios de edição ou publicação de obras artísticas, entretanto difundidos. Não obstante, os contratos estabelecidos por aquelas duas companhias internacionais estavam já em sintonia com a nova legislação internacional (e britânica), definindo cláusulas relativas ao pagamento de direitos a autores, para além de um modelo de remuneração dos artistas (Vernon, 1998: 62-67). Na segunda metade da década de vinte, outras editoras entraram no mercado português – a Bunswick-Polydor, a Clausophon e a Homocord –, embora a respectiva produção de discos e o seu peso no mercado tenham sido relativamente modestos. Sem o peso de catálogos internacionais comparáveis àqueles que eram representados pela Valentim de Carvalho ou pelo Grand Bazaar do Porto, estas editoras tiveram uma 135 Com esta lei rompeu-se, no nosso país, o princípio do equilíbrio entre os interesses dos autores e o interesse do acesso público ao seu património artístico, subjacente à filosofia do direito de autor e consagrado nos instrumentos de regulação internacionais. A lei beneficiava claramente os autores e, ao tempo, foi claramente entendida como prejudicial aos interesses dos artistas (Biblioteca Nacional, 1994: 23). Capítulo 5 244 actividade mais relevante no domínio do repertório português, nomeadamente, o fado.136 No início da década de trinta, todas estas editoras, bem como ainda a francesa Pathé, tinham abandonado o mercado português, em consequência das dificuldades económicas e financeiras enfrentadas pelas companhias na sequência da crise bolsista de 1929 e subsequente depressão da economia internacional. As indústrias cinematográfica e fonográfica conheceram ambas, nos anos de 1920, em Portugal, um importante impulso. Este não foi indiferente ao desenvolvimento conhecido pelas mesmas indústrias no plano internacional. Todavia, o contexto económico, social e político mais favorável em Portugal permitiu a sua definitiva implantação no nosso país e a respectiva integração nos seus campos internacionais. Existem, contudo, diferenças no modo de estabelecimento local das duas indústrias. São diferenças que se reportam ao momento de entrada das grandes companhias internacionais no nosso país e à forma como se desenvolveu a produção nacional. No caso do cinema, as companhias internacionais entraram no país no final da década de 20, com o objectivo de explorar apenas as actividades de distribuição. No caso da indústria fonográfica, a entrada das majors foi mais prematura (ainda na primeira década do século, através da Companhia Francesa do Gramofone) e envolveu, desde início, um investimento na produção fonográfica local.137 136 Paul Vernon destaca o sucesso da Brunswick-Polydor, em 1929, ano em que o número de discos de artistas portugueses que vendeu foi substancialmente superior ao que as suas concorrentes conseguiram vender (Vernon, 1998: 67-68). 137 Essa entrada não significou, contudo, a instalação, em Portugal, dos meios de produção industrial seriada, mas apenas os meios que possibilitavam uma produção musical mínima. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 245 Tais diferenças remetem para as características específicas de cada indústria, nomeadamente, o facto de a indústria cinematográfica ser uma indústria pesada em termos dos meios materiais, técnicos, humanos e financeiros que envolve, sobretudo quando comparada com a indústria fonográfica. Mas decorrem igualmente da história de cada indústria e do modelo de desenvolvimento que foi sendo constituído ao longo do tempo. 4 | O Estado Novo: o controlo e a instrumentalização do campo cultural A passagem para a década de trinta assinala, em Portugal, uma nova transição política, que viria a culminar na instauração do regime do Estado Novo. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o ano de 1930 encerra um período de hesitações sobre a natureza do regime político que haveria de suceder à ditadura militar, com a derrota dos “regeneradores” republicanos e a assunção do poder pelos defensores de um novo regime político, económico e social, de carácter autoritário. Entre 1930 e 1933 são lançados os alicerces do futuro Estado Novo, culminando na aprovação da nova Constituição, ainda em 1933, na eleição da Assembleia Nacional e na instauração da Câmara Corporativa, no ano seguinte (Oliveira, 1992: 21-28). O novo regime político, liderado por António de Oliveira Salazar, viria a marcar, de forma indelével, o rumo do país ao longo das quatro décadas seguintes. A sua instauração acompanha as tendências e movimentos político-sociais, conservadores e de tez autoritária, que se manifestam um pouco por toda a Europa. Porém, a sua permanência no poder ultrapassou largamente qualquer outra experiência autoritária vivida no continente europeu. Capítulo 5 246 O regime impôs mudanças decisivas e imediatas na organização do Estado e na vida política, social, económica e cultural do país. A instauração do regime de partido único e o esvaziamento dos órgãos de poder formalmente eleitos permitiram ao chefe de governo, o presidente do Conselho, a concentração da maioria dos poderes, de tal modo que, na perspectiva de Fernando Rosas, o regime assume um matiz de “ditadura de chefe de governo” (Rosas, 1992: 121-122). Uma ditadura reforçada pela supressão regulamentar das liberdades fundamentais dos cidadãos – liberdades de expressão e de associação – e de direitos fundamentais como o de reunião. Essa supressão foi coroada pela censura prévia, instaurada pela Ditadura militar em 1926 e novamente consagrada por Salazar, em 1933, e pela constituição de uma força policial centralizada e especializada na informação e repressão política, designada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e rebaptizada, em 1945, como Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) (Rosas, 1992: 86-146). Segundo César de Oliveira, a nova ordem jurídico-política visava refundar a autoridade do Estado, atribuindo ao poder executivo a supremacia no exercício do poder (Oliveira, 1992: 27). A ideia de um Estado forte assentava sobre uma filosofia política que Fernando Rosas denomina de “nacionalismo corporativo”. Isto é, uma filosofia: “[Que] fazia repousar a sua legitimidade não nessa nação abstracta dos indivíduos e na outra ficção deles resultante, os partidos, mas nos espontâneos «organismos componentes da nação» - onde harmoniosa e naturalmente se encontravam e se compunham os interesses dos indivíduos, a saber, «as famílias, as freguesias, os municípios, as corporações» que haveriam de ter «intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado».” (Rosas, 1992:97). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 247 Ainda de acordo com as teses de Rosas, a filosofia corporativista do Estado Novo manifestou-se, fundamentalmente, no domínio da economia, concretizando-se na constituição de sindicatos nacionais, de casas do povo e de casas dos pescadores, bem como dos grémios nacionais. A integração destas organizações na orgânica de poder do Estado subordinou-as aos interesses representados por este e permitiu o exercício de uma forte regulação estatal, complementar às políticas económicas de condicionamento e à intervenção no domínio das infra-estruturas. As duas primeiras décadas do Estado Novo são marcadas pelo próprio processo de instauração do regime, pela estabilização social e económica do país e pelo esforço de resposta a duas graves situações de crise, vividas internacionalmente – a Grande Depressão que sucedeu ao “crash” bolsista de 1929 e o conflito que deflagra na Europa, em 1939. Neste contexto, a estrutura da economia não sofreu alterações substanciais, mantendo-se a industrialização incipiente e o domínio da actividade agrícola, compaginados com a intervenção proteccionista do Estado. A depressão da economia internacional teve impactos profundos nas condições de vida da população: não só fechou os habituais canais de emigração, como reduziu as remessas dos emigrantes e interrompeu as transferências das aplicações feitas no Brasil, gerando desemprego e uma forte contracção do consumo dos portugueses. Com o advento da II Grande Guerra, as circunstâncias deterioraram-se, não obstante a posição neutral assumida por Portugal (Nunes e Brito, 1992: 307-318). Neste contexto, a face social do país não sofreu alterações significativas. A sociedade portuguesa continuava a ser marcadamente rural e analfabeta. Cerca de 50% da população activa continuava envolvida em actividades do sector primário, a taxa de Capítulo 5 248 urbanização rondava os 21%, existindo menos de dez centros urbanos com 20.000 ou mais habitantes, e a população urbana de Lisboa e do Porto representava apenas cerca de 12% da população nacional (Martins, 1992: 272-305; Rosas, 1994: 19-29). Em termos culturais, o analfabetismo continuou a marcar a realidade do país com taxas absolutamente brutais (49% em 1940, 40,4% em 1950) (Nóvoa, 1992: 476). As mudanças introduzidas pelo Estado Novo no sector da educação, nos anos 30 e 40, foram, quanto isso, algo paradoxais. Orientaram-se no sentido da redução do ensino primário, na simplificação dos seus conteúdos e no reforço do seu papel de inculcação ideológica e educação moral, mas tiveram a virtude de alargar a rede escolar e de incorporar um crescente número de crianças no ensino primário. Ainda assim, só na década de 50 se vão implementar medidas para combater directamente o analfabetismo (Plano Nacional de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos) e investir no alargamento da cobertura do ensino liceal (Nóvoa, 1992: 455-496). A estrutura social reflectia esta realidade, permanecendo quase inalterada. Continuava a ser dominada por uma classe dirigente restrita e conservadora, composta dominantemente por uma burguesia agrária, comercial e financeira, despida de uma “ética capitalista” (Rosas, 1994: 112). As novas classes médias, compostas por pequenos e médios proprietários da agricultura, do comércio e da indústria e por profissionais liberais, por quadros e por funcionários do Estado, tinham uma expressão reduzida, embora dominantemente urbana, e viviam de forma modesta e contida. O proletariado moderno era ainda pouco expressivo e estava praticamente reduzido ao operariado fabril da região de Lisboa (nas margens norte e sul do Tejo) e ao operariado rural do Alentejo, do Baixo Ribatejo e da Região Saloia. As condições de A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 249 vida do proletariado industrial, sobretudo nas cidades, não conheceram alterações significativas em relação à década anterior, sendo mais gravosas na medida em que, sobretudo nos anos quarenta, a sua população aumentou. Para além destes grupos, restava ainda um outro vasto conjunto de “grupos sociais intermédios” compostos “(…) pelas categorias dos isolados, dos trabalhadores por conta de outrem não assalariados e por parte dos trabalhadores assalariados (a maioria dos assalariados dos serviços e parte dos assalariados da agricultura e indústria) ” (Rosas, 1994: 115). Estes grupos partilhavam posições particularmente frágeis e transitórias, assumindo uma postura social prudente e conservadora, particularmente conveniente ao regime. O ambiente político, económico e social não era, pois, particularmente conveniente ao desenvolvimento das actividades culturais. Até porque o próprio regime apropriou a cultura como um domínio privilegiado de intervenção, através do qual desenvolveu uma significativa actividade de propaganda e de dominação ideológica. Nas palavras de Jorge Ramos do Ó: “O campo cultural começará por ser organizado para materializar, de forma absolutamente lícita (…) uma doutrinação sistemática e tentacular sobre a sociedade civil. Ficava portanto estabelecido que as letras e as artes, as técnicas e ciências deveriam tornar-se elementos e factores do regime, enquanto este, ao mesmo tempo e de forma paradoxal para os sujeitos delas, insistiria em programas onde se deviam apenas valorizar dados simples e acessíveis à massa, não querendo nunca portanto transpor o empirismo mais elementar: pediria e pagaria a colaboração «dos maiores valores portugueses», para que esses agentes pusessem o seu cabedal de Capítulo 5 250 conhecimentos ao serviço de uma causa novíssima, a da explicitação constante de ideias concebidas pelos políticos.” (Ó, 1999: 30). A subordinação explícita do campo cultural à lógica do campo político será o principal traço da política cultural do Estado Novo, particularmente nas suas duas primeiras décadas, desenvolvendo-se não apenas através do exercício de um poder de influência, mas também de um poder de injunção, materializado nos dispositivos da censura prévia e da vigilância política (Ó, 1999: 39). Esta orientação traduziu-se na reestruturação da orgânica das instituições do Estado com responsabilidade no domínio da cultura de modo a obedecer à nova lógica de actuação e às novas necessidades de intervenção. E, ainda, no desenvolvimento de políticas concretas dirigidas aos diferentes sectores da actividade cultural. A nova orgânica estatal para a cultura ficou marcada pela criação, logo em 1933, e na dependência directa do Presidente do Conselho, do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), a partir de 1944 transformado em Secretariado Nacional da Informação e Cultura (SNI). Complementarmente, em 1936, aquando da reestruturação governativa, foi constituída, no âmbito do Ministério da Educação Nacional, a Junta Nacional de Educação (JNE), igualmente dotada de competências nos domínios culturais.138 138 Outros organismos estatais foram criados dispondo de competências para intervir no domínio da organização e enquadramento de actividades culturais. Estou a falar da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), criada em 1935, ou da Mocidade Portuguesa, criada em 1936, e da Mocidade Portuguesa Feminina, que surgiu apenas em 1937. Ou ainda da Junta Central das Casas do Povo, que foi constituída em 1945. Estas instituições tiveram importância no contexto da chamada “política do espírito”, ou seja, no esforço de formação, socialização, integração e controlo ideológico de sectores sociais específicos, como sejam os operários, os estudantes ou os rurais. Mas, de facto, foram menos relevantes no que diz A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 251 Ao SPN, presidido por António Ferro entre 1933 e 1949, foram atribuídas amplas competências no domínio da propaganda, entre as quais destaco as relações com imprensa, a promoção de manifestações nacionais e festas públicas, a colaboração com artistas e escritores promovendo, nomeadamente, prémios de estímulo ao desenvolvimento da arte e da literatura, assim como o recurso à radiodifusão, ao teatro e ao cinema para a prossecução da sua missão. Complementarmente, a JNE operária sobretudo através de duas secções principais – a secção de Belas Artes e a secção de Alta Cultura. À primeira eram atribuídas competências no domínio do património, das obras de arte, dos museus e da arte contemporânea, entre outras. Sob a alçada da segunda ficavam as actividades académicas e de investigação, nomeadamente na área da História, crítica para a sustentação e legitimação da ideologia do regime. No entanto, tal como refere Jorge Ramos do Ó, a JNE esteve quase sempre esvaziada de actividade e orientação, encontrando-se, ainda na década de cinquenta, incompleta no que diz respeito à sua própria regulamentação interna (Ó, 1999: 532). Testemunho desse vazio é a situação do Teatro Nacional D. Maria II, cuja actividade se manteve nas mãos de uma companhia privada até 1974. O mesmo não veio a acontecer com o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) que, embora tenha estado fechado entre 1935 e 1940, reabriu neste último ano, enquadrado no ciclo de comemorações centenárias, com a apresentação de uma obra do compositor nacionalista Rui Coelho. A partir de 1940, o TNSC viria a ser directamente financiado respeito ao desenvolvimento concreto da intervenção do Estado Novo no domínio da cultura (sobre a actividade dessas instituições ver, entre outros, Kuin (1993); Ó (1999); Valente (1999); Pimentel (2001); Melo (2001)) Capítulo 5 252 pelo Estado Novo, funcionando como “sala de visitas de Portugal”139 e como um dos espaços privilegiados de “estetização da política” e de “propaganda” ao próprio regime (Carvalho, 1993: 213-254). De um modo geral, estas duas últimas ideias sustentam a importância atribuída pelo regime à cultura e enformam particularmente a actuação do SPN/SNI. Através deste organismo, e pela mão de António Ferro, o Estado Novo e, em particular, António de Oliveira Salazar encenou a sua visão integradora de uma nação cuja modernidade só poderia assentar na exploração das suas fontes tradicionais, das suas raízes rurais e da sua história singular. A dimensão mais acentuadamente propagandística dessa política cultural é visível nas iniciativas levadas a cabo pelo SPN/SNI para representar o país em eventos internacionais e, ainda, no ciclo de eventos comemorativos que culminariam na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (Acciaiuoli, 1998; Cunha, 2001; Ferreira, 2005). Para além destas intervenções, o SPN/SNI desenvolveu ainda políticas culturais de apoio e estímulo à criação cultural nacional, com objectivos claros de influência sobre essa mesma criação. Disso é exemplo a política de Prémios instituída por António Ferro, a partir de 1934. Atribuídos, desde início, nos domínios da literatura, do jornalismo, das artes plásticas e do teatro e, mais tarde, alargados ao cinema e à música, os Prémios corporizavam uma forma de acção cultural que visava, 139 Nas palavras de Mário Vieira de Carvalho, “Desde a sua reabertura em 1940, o TSC assume a função de prestígio do Estado. (…) A reabertura do TSC «para a música» não conduz à sua actividade sobretudo ao serviço de uma arte empenhada no «Estado Novo», antes é sustentada como valor em si, inerente ao prestígio do Estado. Mais importante do que o quid é o como. O palco musical torna-se «arte ornamental» (cf. Bataille, 1933:81) destinada a completar o décor da sala de espectáculo, enquanto «sala de visitas» para gente em traje de cerimónia.” (Carvalho, 1993: 225). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 253 simultaneamente, consagrar as obras e os artistas e, através dessa consagração, convertê-los à mundividência do regime (Ó, 1999: 123-196). Outro dos exemplos é a política desenvolvida em relação à actividade cinematográfica portuguesa, logo desde o início da década de trinta. Nesses anos o cinema português vivia um novo momento de “explosão”, despoletado pelo sucesso do primeiro filme sonoro português, A Severa, realizado por Leitão de Barros em 1930.140 Nesse contexto surgiu a Companhia Portuguesa de Filmes Sonoros Tobis Klangfilm, ou Tobis Portuguesa, cuja constituição foi directamente apoiada pelo Estado português e cujo conselho de produção viria a ser presidido por António Ferro. Este apoio não significou o controlo do Estado sobre a produção cinematográfica, como aconteceu na Alemanha. A Tobis, tal como outras produtoras e distribuidoras nacionais, era independente do poder político, que exercia sobretudo uma influência indirecta, nomeadamente através da censura e da Inspecção-Geral dos Espectáculos141 (Torgal, 2000: 70-71; Diogo, 2001: 304-307). 142 140 Nas palavras de Alves Costa, “A adesão do público ao cinema sonoro e o sucesso de A Severa impulsionaram a criação da Tobis Portuguesa, fundada em Junho de 1932, depois de uma campanha que entusiasmou o país cinéfilo. Centenas de pessoas, cheias de ilusões e de boa vontade, compraram acções daquela companhia, que viria mais tarde a ser absorvida pela Lisboa-Film.” (Costa, 1978: 67). 141 A Inspecção Geral dos Espectáculos tinha sido criada ainda durante a ditadura militar, em 1927. Em 1929, acompanhando a reestruturação dos serviços de censura, a sua tutela foi transferida para o Ministério do Interior e, posteriormente, em 1944, para o Secretariado Nacional da Informação (Diogo, 2001: 305). 142 Segundo Paulo J. Granja, o Estado Novo desenvolveu “(…) uma política de propaganda própria, através do documentário cinematográfico, mas não se pode dizer que tenha havido em Portugal uma instrumentalização clara do cinema, tal como se verificou na Alemanha ou na Itália. Desde logo, não houve concentração dos meios de produção cinematográfica nas mãos do Estado, como viria a acontecer, por exemplo, na Alemanha nazi com o início da Segunda Guerra Mundial. As companhias e distribuidoras nacionais eram formalmente independentes do estado, podendo, teoricamente, produzir os filmes que bem desejassem. Depois, as condições existentes em Portugal (no que diz respeito ao número de salas de exibição e, consequentemente, à população com possibilidade de assistir às sessões; cfr. Luís de Pina, 1977, p. 125, e João Bénard da Costa, 1982, vol.6, pp.123- Capítulo 5 254 A produção cinematográfica dos anos trinta e início dos anos quarenta foi relativamente abundante e orientou-se fundamentalmente em três direcções – o humor, o romance popular e a história de ambiente rural (Morais, 1987: 191). Mas os filmes com mais sucesso junto do público foram, sem dúvida, as chamadas «comédias à portuguesa». Inspiradas no popular teatro de revista, estas películas reflectiam o universo de valores e encenavam o quotidiano da pequena e média burguesia urbana (Granja, 2000:196). Em contraste, foram escassos os filmes históricos, considerados por António Ferro como “um dos caminhos seguros e sólidos do cinema português” (Ferro apud Morais, 1987:192). Desde muito cedo, ainda como jornalista, António Ferro percebera as potencialidades do cinema, que considerava o espectáculo moderno por excelência, e a importância que este poderia ter para o exercício do poder político nas sociedades modernas (Pita, 2000:42-47). Ferro ficara, contudo, desiludido com a orientação da produção nacional e com a popularidade das comédias, que considerava grosseiras e vulgares.143 A sua persistência conduziu, em 1947, à aprovação uma nova lei do cinema nacional, na qual se consagravam os mecanismos necessários para a constituição de um fundo (o Fundo Nacional do Cinema) destinado a financiar prémios e a subsidiar a produção de novos filmes. A atribuição desses subsídios ficava, no entanto, dependente das condições 124) não permitiriam uma intervenção rentável por parte do Estado na produção cinematográfica, ou talvez indiciando, por outro lado, que o cinema nunca foi considerado um meio de propaganda prioritário.” (Granja, 2000: 195). 143 Num discurso de 1947, citado por António Pedro Pita, Ferro analisa a produção cinematográfica nacional e “(…) excepção feita a um elogio rasgado ao «filme delicioso de Manuel Oliveira, Aniki-Bobó, que passou completamente despercebido» (idem, p.65), é de uma extrema dureza, em particular para os filmes cómicos: «Este é o cancro do cinema nacional, afora duas ou três excepções. Todos conhecemos esses filmes, com indiscutível e lamentável êxito, onde se procura fazer espírito com a matéria, com o que há de mais inferior na nossa mentalidade, com gestos, ditos e expressões que não precisam, sequer, de ter pornografia para serem grosseiros, rudes e vulgares.» (Idem, p.65).” (Pita, 2000: 46-47). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 255 definidas pelo SNI, órgão responsável pela gestão do Fundo (Baptista, 1987:195). As dificuldades de implementação do Fundo levaram a que, quando, em 1949, António Ferro abandonou o SNI, nada de muito substancial se tivesse alterado. 5 | A radiodifusão como catalisador da formação do mundo da música gravada em Portugal O interesse do Estado Novo pelo cinema estendeu-se também a outras novas indústrias culturais. Não tanto à indústria fonográfica, que era ainda incipiente, em Portugal, e suscitava múltiplas reservas, mas sobretudo à nova indústria de radiodifusão. Tal como aconteceu com as novas invenções do telégrafo, telefone, fonógrafo, ou animatógrafo, também a telegrafia sem fios (TSF) chegou cedo a Portugal, logo na primeira década do século XX. No entanto, foi na década de 1910 que começaram a surgir os primeiros amadores de TSF e surgiu a primeira regulamentação do radioamadorismo. As primeiras emissões de radiodifusão aconteceram nos anos vinte, em Lisboa e no Porto, ainda pela mão de amadores que eram, tal como acontecera com a actividade fonográfica, comerciantes, mas também militares ou proprietários. Um dos mais notáveis pioneiros foi Abílio Nunes dos Santos, cuja família era proprietária dos Grandes Armazéns do Chiado. Em 1924, usando uma antena instalada nos telhados dos Grandes Armazéns, Nunes dos Santos criou a Rádio Lisboa (P1AA). E, em 1926, já com equipamentos modernos lançou um posto de emissão semiprofissional designado Rádio Portugal (CT1AA) (Silva, 2005a: 331; Santos, 2005: 21- 138). Capítulo 5 256 A actividade destes amadores foi temporariamente interrompida em 1925, por uma intervenção da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos, que selou os emissores sob a suspeita de estes estarem a enviar para o estrangeiro notícias de acontecimentos políticos nacionais recentes. Esta interrupção durou apenas dois meses, mas foi o prenúncio da preocupação do Estado com as novas actividades. Entretanto, as mudanças políticas que ocorreram acabaram por protelar a regulação das actividades de radiodifusão, que acabou por surgir apenas em 1930. O decreto que estabelecia o estatuto da radiodifusão consagrava o monopólio do Estado sobre os serviços de radiotelegrafia, radiotelefonia, radiodifusão, radiotelevisão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade, atribuindo ao Conselho de Radioelectricidade a fiscalização das actividades de radiocomunicações. Não obstante a nova legislação, as estações de rádio amadoras, as “rádios minhocas”,144 não desapareceram. Disso é exemplo a estação que deu origem, em 1931, ao famoso Rádio Clube Português (RCP) (Ribeiro, 2005: 98-99 e Santos, 2005: 70-71).145 Em 1933, a primeira revisão do decreto de 1930 viria, contudo, a consagrar a possibilidade de o Governo conceder, através de concurso público, a exploração de comunicações radioeléctricas a entidades privadas (Ribeiro, 2005: 98). 144 Segundo Rogério Santos, as pequenas estações radiofónicas que operaram nos anos trinta do século passado seriam assim designadas pelo facto de possuírem estruturas organizativas diminutas, não terem meios profissionais ou financeiros próprios e viverem da carolice dos seus proprietários e do apoio de filiados ou associados (Santos, 2005: 93-94). 145 Em 1928, Alberto Lima Basto e o Capitão Jorge Botelho Moniz construíram um pequeno emissor que começou a transmitir na zona da Parede, localidade onde residia Botelho Moniz e em casa de quem estava instalado o emissor. Mais tarde, já com equipamento mais potente e chegando a mais ouvintes, o emissor passou a ser designado como Rádio Parede. No início da década de 1930, surgiu a ideia de formar um clube que pudesse sustentar a criação de um emissor mais potente. Esse clube reunia cerca de 800 inscritos e foi primeiramente designado como Rádio Clube da Costa do Sol. Na medida em que há muito o clube havia ultrapassado as fronteiras locais, o seu nome foi alterado para Rádio Clube Português (Ribeiro, 2005: 99-104). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 257 A actividade das rádios privadas havia, entretanto, suscitado a discussão pública, nomeadamente através da imprensa, acerca do interesse da constituição de uma estação pública de rádio. Uma discussão que culminaria, ainda em 1931, com a realização, em Lisboa, do 1º Congresso da Radiofonia. As potencialidades de comunicação da radiodifusão foram rapidamente percebidas pelo Governo da ditadura que, logo nesse ano, viria a autorizar o concurso para a construção de um emissor de onda curta. Salazar, à época ainda ministro das finanças, apreciou sobretudo as possibilidades políticas da nova tecnologia, que permitia levar a todos os lares, em tempo real, os discursos do regime. E quando, em 1932, assumiu a liderança do Governo atribuiu à rádio um importante papel no aparelho de propaganda do Estado. Assim, no ano seguinte, o projecto de uma estação pública de rádio deu os primeiros passos, iniciando-se as emissões experimentais do que, em 1935, viria a apresentar-se publicamente como a Emissora Nacional (EN) (Silva, 2005a: 331-336). Simultaneamente, a Igreja Católica despertava também para o poder da telefonia sem fios, através da mão do Pe. Lopes da Cruz. Este iniciou, na revista Renascença, uma campanha de sensibilização de todos os católicos para a necessidade de uma emissora da Igreja. Em 1937, a Rádio Renascença (RR) iniciava as suas emissões regulares a partir de Lisboa (Ribeiro, 2005: 104-108). No final da década de 1930, a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença eram as três grandes estações de radiodifusão em Portugal. As duas grandes estações privadas eram, como não poderia deixar de ser, próximas do regime. E a Emissora Nacional, desde as suas primeiras emissões, esteve ao serviço do poder, não só através da veiculação de mensagens de teor propagandístico, mas também Capítulo 5 258 através do acompanhamento das actividades do Governo e da realização de emissões em directo dos momentos mais importantes da vida do regime. Apesar das funções político-ideológicas assumidas pelas rádios, desde início que uma grande fatia das suas emissões era composta por música. A evolução que conduziu à formação de estações de rádio com uma estrutura financeira, técnica e humana mais profissionalizada e com uma programação reeditou esta tendência,146 de tal modo que a rádio se tornou num importante e polémico meio de difusão da cultura musical e, em particular, da nova música mecânica. Disso é testemunho a participação de Luís de Freitas Branco no 1º Congresso da Radiofonia, realizado em 1931, e as afirmações que proferiu a esse propósito. O conhecido e respeitado maestro defendeu publicamente a radiodifusão, que considerava poder ser um meio crucial para a sobrevivência da música em Portugal. De facto, nos inícios da década de trinta, todas as orquestras que se haviam formado durante o período republicano haviam desaparecido, não existindo, em 1933, qualquer orquestra sinfónica no país. Acrescentava-se a isto a ameaça de desemprego que pairava sobre os músicos, confrontados com a nova realidade do cinema sonoro, que dispensava o acompanhamento musical ao vivo, ou com a crescente instalação de equipamentos musicais mecânicos, como as grafonolas ou os aparelhos de rádio, em espaços públicos normalmente animados por pequenas 146 Como diz Rogério Santos, “A noção de programação moderna nasceria, entre nós, principalmente nos anos 30 e, para além dos concertos em disco ou da apresentação ao vivo de grupos de música, compunha-se de peças radiofónicas (ou fantasias), notícias, palestras (política do estado Novo, agricultura, religião e saúde), programas humorísticos e infantis e declamações de poesias. A divisão de programas com esta estrutura não ocorreu numa só vez mas foi fruto de delineamento ao longo do tempo e por influências múltiplas das várias estações de rádio. Quando um tipo de programa se popularizava e estabilizava, por contributo de uma estação ou animador radiofónico, era depois, com frequência assimilado ou reformulado por outras estações e animadores. Estes, por seu lado, davam contributos em várias estações, ao longo do tempo. Formar-se-ia assim, no espaço de poucos anos, uma cultura radiofónica capaz de entusiasmar muitos agentes sociais, uma espécie de campo cultural no sentido dado por Pierre Bourdieu.” (Santos, 2005: 237-238). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 259 formações musicais. Luís de Freitas Branco conhecia esta realidade, mas descortinava na rádio um dos mais importantes veículos de transformação da sociedade moderna numa sociedade sonora, uma sociedade em que a música se tornaria fundamental (Silva, 2005a: 331-336 e 2005b: 447-449). Embora todas as estações de rádio tenham sido importantes para a constituição de uma nova cultura musical, o modelo seguido, em Portugal, pelas estações privadas distinguiu-se daquele que foi seguido pela Emissora Nacional. As primeiras, com recursos menos abundantes, faziam um maior uso do disco e da música gravada, enquanto a Emissora Nacional (EN) desenvolveu um papel assinalável na difusão da música interpretada ao vivo, nos estúdios ou fora deles. Ainda antes da inauguração da EN, a Comissão nomeada para preparar a programação da futura emissora decidiu a criação de várias orquestras musicais: a grande orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Pedro de Freitas Branco; uma pequena orquestra sinfónica, dirigida pelo maestro Wenceslau Pinto; dois Septiminos, cuja direcção foi atribuída a Flávio Rodrigues e Luís Barbosa; uma Orquestra de Salão, entregue a Lopes da Costa; e uma Orquestra de Câmara sob a direcção do maestro Ivo Cruz. Em 1934, quando a EN se encontrava já instalada nos estúdios da Rua do Quelhas, foi também criada a Secção de Música Portuguesa, com o objectivo de coordenar a programação e as encomendas de partituras originais aos autores nacionais. A sua direcção foi entregue ao compositor Rui Coelho, que intentou um projecto de carácter nacionalista, voltado para a promoção da ópera em língua portuguesa e a recolha de repertório de música tradicional. Capítulo 5 260 A criação destas orquestras revelava uma orientação da programação musical que privilegiava o recurso à performance musical ao vivo, recorria o mínimo possível às possibilidades oferecidas pela música gravada e veiculava uma paradigma musical erudito e nacionalista, em detrimento da música gravada e de carácter mais popular (Silva, 2005b). Esta estrutura viria, contudo, a sofrer alterações logo em 1935, aquando da abertura formal da nova estação emissora. Por essa altura, a direcção provisória da EN apresentou a sua demissão e uma nova comissão administrativa, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, foi nomeada para a direcção Emissora Nacional. Henrique Galvão conduziu uma significativa reestruturação administrativa e artística da EN, com o objectivo de conter as despesas crescentes e conquistar o público que, então, mostrava as suas preferências pelas emissões do Rádio Clube Português. O RCP não só tinha a vantagem de ser uma estação mais antiga do que a EN, como ainda privilegiava uma programação assente num repertório de variedades e em emissões de música gravada, incluindo espaços reservados a «discos pedidos». Manuel Deniz da Silva argumenta que a diferença de orientações estéticas das EN e do RCP “… teve como consequência imediata a manutenção da enorme popularidade do RCP e uma total desafeição dos radiouvintes pela EN, rapidamente apelidada de «maçadora nacional” (Silva, 2005b: 452). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão incluíram uma reorientação da linha de programação no sentido do divertimento, incorporando a música ligeira e o recurso à música gravada, e uma redução da actividade das orquestras em estúdio. Estas foram reorganizadas, centralizando-se numa única estrutura, a Orquestra Sinfónica, a partir da qual foram constituídos os agrupamentos mais pequenos. Pedro de Freitas Branco continuou a dirigir a Orquestra Sinfónica, mas Ivo Cruz e Rui A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 261 Coelho foram dispensados. Para dirigir a Orquestra Portuguesa, um dos agrupamentos que se compunha a partir da Orquestra Sinfónica, foi contratado um compositor que havia conquistado sucesso no cinema e no teatro de revista, Frederico de Freitas. O trabalho de Manuel Deniz da Silva mostra como o programa da Orquestra Sinfónica e da Orquestra Portuguesa viria a ser bastante distinto, com a primeira a assumir um carácter mais didáctico e a segunda a apostar num repertório ligeiro e variado. A análise desenvolvida por este autor, sobre a programação da Orquestra dirigida por Frederico de Freitas, evidencia uma dificuldade partilhada pela indústria radiofónica e pela indústria fonográfica: a de uma muito difícil definição de géneros musicais. Uma dificuldade ilustrada pelo episódio protagonizado por Henrique Galvão enquanto director da EN, quando este se viu compelido a solicitar ao maestro Pedro de Freitas Branco a elaboração de um conjunto de orientações precisas para a constituição do repertório de cada um dos agrupamentos ou orquestras da EN. Deniz da Silva conclui, a esse propósito: “O detalhe da catalogação de todos os géneros musicais, mostra bem a importância desta operação de separação de competências entre cada grupo instrumental para a criação de uma programação coerente. Tratava-se de ordenar as várias expressões musicais, extraindo as novas músicas comerciais (jazz, canção, tango, valsas, etc.) do estatuto da música ‘artística’, que correspondia ao repertório clássico. Ou seja, pretendia-se delimitar os quadros de percepção que deveriam permitir nomear, sem hesitações, as músicas consideradas ‘educativas’ e as de carácter ligeiro e de diversão.” (Silva, 2005b: 456). Capítulo 5 262 As mudanças impostas por Henrique Galvão na EN não se reflectiram apenas no número e no repertório das orquestras da emissora. Conduziram igualmente a uma programação que mais consistentemente lançava mão da oferta de música gravada disponível no mercado. Para tal, foi constituída uma Secção de Música Gravada, para a direcção da qual foi contratado António Lopes Ribeiro, o cineasta que teria ainda a responsabilidade de animar um programa semanal de jazz. Lopes Ribeiro era um grande defensor dos discos e, numa palestra proferida aquando da inauguração oficial dos estúdios da R. do Quelhas, expôs o que entendia como vantagens técnicas e artísticas dos discos: a qualidade da gravação e da retransmissão e, por outro lado, a possibilidade de ouvir de forma repetida grandes obras, intérpretes desaparecidos ou performances irrepetíveis (Silva, 2005b: 457). As mudanças introduzidas por Henrique Galvão provocaram violentas reacções de Rui Coelho e de Ivo Cruz e a contestação de muitos dos intelectuais ligados ao regime, nomeadamente o próprio António Ferro. Ivo Cruz, que então era presidente do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), mobilizou a classe dos músicos profissionais, muitos dos quais trabalhavam na EN, e apresentou a Salazar uma carta de protesto do Sindicato. No entanto, os argumentos de Henrique Galvão prevaleceram e, só em 1940, na sequência de várias mudanças institucionais, a Emissora Nacional viria a conhecer um novo director, António Ferro, e uma redefinição da sua política de programação. Nesse ano, o Estado Novo procedeu a uma reestruturação dos serviços nacionais de produção e difusão da propaganda no sentido da sua concentração sob uma única tutela – a do Secretariado da Propaganda Nacional. Foi nesse contexto que, tanto a Emissora Nacional, como a Inspecção Geral dos Espectáculos e os serviços de censura passaram a integrar a estrutura do SPN. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 263 António Ferro fora sempre crítico do rumo dado pelos seus responsáveis às actividades da Emissora Nacional e, em particular, das opções feitas por Henrique Galvão. No seu discurso de tomada de posse como director da EN, em Fevereiro de 1941, defendera que a rádio do Estado não poderia nunca tornar-se numa indústria de divertimento, mas antes deveria manter-se fiel aos seus objectivos pedagógicos, particularmente no que ao «gosto popular» dizia respeito. Para isso apresentava dois princípios que deveriam orientar a programação da EN: o primeiro era o da não transigência com a música popular ligeira ou comercial; o segundo era o de procurar responder ao público que tinha já os seus hábitos musicais, modelados pelo cinema sonoro, o disco e as estações privadas (Silva, 2005a: 410). Dois princípios aparentemente contraditórios através dos quais António Ferro “(…) procurava assim retirar a questão da orientação estética da rádio oficial da alternativa que ocupara o debate sobre a programação da EN desde a sua criação. Para ele os dois imperativos não eram contraditórios. Desta política pragmática, deste meio-termo habilmente teorizado, resultavam segundo ele duas consequências fundamentais. Antes de mais, «o dogma da boa radiodifusão» devia passar a ser o de «não aborrecer, nunca aborrecer», ou seja, os profissionais da EN era convidados a desenvolver todos os seus esforços no sentido de uma maior eficácia no processo de comunicação, uma etapa fundamental para cativar o ouvinte e afastá-lo da tentação de «navegar para outras ondas». Em segundo lugar, o bom humor das emissões não deveria nunca ser um pretexto para o mero divertimento. Muito pelo contrário, constituiria um meio importante de transmissão ideológica, que António Ferro assumia aliás, com desassombro, como uma operação deliberada de manipulação das Capítulo 5 264 consciências, através de uma mecânica que deveria permanecer velada…” (Silva, 2005b: 461). Um dos obstáculos à aplicação da estratégia de António Ferro foi o facto de não existir uma tradição nacional de música ligeira, para além daquela que dizia respeito ao fado. O fado era, contudo, uma expressão musical urbana que grande parte dos musicógrafos e intelectuais da época desvalorizavam e que, aliás, viam como uma ameaça à verdadeira tradição musical de origem rural.147 Para enfrentar estas dificuldades, António Ferro decidiu constituir, em 1942, no seio da Emissora Nacional, um Gabinete de Estudos Musicais (GEM) com competências transversais a todo o domínio musical, de modo a apoiar tanto a produção erudita nacional como a produção de canções nacionais. O GEM dispunha de várias secções: i) Recolha e harmonização do folclore; ii) Catalogação, notação e selecção de música antiga 147 De facto, o fado, particularmente o fado de Lisboa, é uma expressão musical que surgiu da confluência de tradições musicais populares, de variadas origens, na Lisboa do século XIX. Inicialmente cultivado por grupos sociais considerados marginais, como as prostitutas e os vadios, no final do século XIX era possível ouvi-lo nas tabernas ou nas casas de pasto. O fado tornara-se, então, parte das tradições culturais dos bairros populares da cidade. Ainda no século XIX, o fado foi integrado no circuito comercial das novas actividades de entretenimento, nomeadamente no teatro de revista, penetrando igualmente no universo das classes médias urbanas. Esse alargamento permitiu também a sua expansão a Coimbra, o único centro universitário do país, onde confluíam todos os estudantes filhos das elites sociais lisboetas. Estes frequentariam, seguramente, o circuito boémio da capital e terão levado para Coimbra essa expressão musical que, entretanto, conquistaria contornos musicais específicos. Nas primeiras décadas do século XX, o fado foi registado pelas primeiras editoras fonográficas instalada no país, nomeadamente pela Odeon e pela Gramophone, fazendo parte do repertório fonográfico nacional. A entrada do fado no circuito comercial conquistou novos admiradores e, para estes, foram surgindo novos locais mais confortáveis e seleccionados, como os cafés e as cervejarias. Ainda assim, desde a Geração de 70 que o fado era visto com muita desconfiança pelos intelectuais, pelos compositores e músicos profissionais, assim como pelos primeiros musicógrafos. Já no século XX, a associação do fado às lutas do movimento operário acrescentou à já mal amada expressão musical um outro motivo de suspeita. Na segunda metade da década de 1920, já em plena vigência da ditadura militar, o fado viria a ser objecto de uma forte regulação e vigilância por parte do Estado, no quadro da nova legislação dos espectáculos públicos (Nery, 2004). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 265 portuguesa e apoio ao desenvolvimento da «música séria»; iii) «Portugalização» do repertório de música ligeira; iv) Registo e edição de obras recolhidas ou escritas para o GEM (Silva, 2005a: 412). Com este gabinete, o director da EN procurava responder às críticas provenientes dos meios musicais eruditos, que foram beneficiados com as encomendas feitas pelo GEM, ao imperativo nacionalista de resgatar as tradições musicais existentes e à necessidade de estimular uma produção musical ligeira nacional.148 Foi também criada uma orquestra típica, dirigida por Belo Marques, a que cabia a responsabilidade de difundir a música ligeira, e foi instituído um conjunto de Prémios de composição e interpretação para várias categorias musicais (música dramática, ópera, música sinfónica, música de câmara, música sacra, canção erudita e canção popular), cujo processo de atribuição só se desencadeou a partir de 1943 (Silva, 2005a: 409-415). A análise da experiência da Emissora Nacional põe em evidência a forma como os anos trinta e quarenta do século vinte foram cruciais para a constituição da nova cultura musical, associada à música gravada. Nestas décadas, a indústria fonográfica passou por um período de dificuldades, tanto a nível internacional como nacional. A Grande Depressão teve consequências negativas nos mercados fonográficos, provocando o desaparecimento de muitas companhias e a contracção da actividade de outras. No nosso país, editoras como a Brunswick-Polydor, Clausophone ou Homokord, que haviam feito a sua entrada no mercado no final da década de vinte, desapareceram logo nos 148 Segundo Manuel Deniz da Silva, um dos primeiros resultados da actividade do GEM foi a publicação de dois volumes de Canções Populares Portuguesas, duas edições que reuniam harmonizações para voz e piano de canções populares recolhidas no âmbito das atribuições do GEM. Este mesmo autor assinala ainda que, em 1949 já existiam 400 partituras das ditas «canções típicas», produzidas também no quadro das actividades do GEM (Silva, 2005a: 411- 412). Capítulo 5 266 começos dos anos trinta. Em actividade mantiveram-se apenas o Grand Bazaar do Porto, Valentim de Carvalho e Ricardo Lemos, representantes, respectivamente, da Gramophone, Columbia e Odeon. A sua grande vantagem residia na disponibilidade comercial dos importantes catálogos internacionais das companhias representadas, complementados por um número relativamente limitado de registos nacionais, dos quais faziam parte os fados (de Lisboa e de Coimbra), algum folclore e êxitos do teatro de revista. Em 1931, o Graand Bazar do Porto teve uma oportunidade inusitada, que lhe foi proporcionada pela Companhia Francesa do Gramophone, nos estúdios da qual foi gravada a banda sonora do primeiro filme sonoro português – A Severa. O filme parece ter sido um sucesso mas, segundo Paul Vernon, o número de discos vendidos não esteve à altura das expectativas (Vernon, 1998: 71). 149 De qualquer modo, em 1931, as consequências da crise internacional afectavam directamente a Gramophone e a Columbia, conduzindo a uma fusão das duas companhias, que viriam a constituir a Electric Music Industry – EMI, uma corporação detentora das mais significativas etiquetas europeias: a HMV, a Columbia, a Odéon, a Parlophone, a Pathé, a Regal. Esta transformação viria a afectar o panorama das actividades fonográficas, em Portugal. Não de forma imediata, na medida em que a EMI renegociou os contratos com todas as representantes nacionais de todas as suas etiquetas. Em meados da década de 1930, viriam a fazer-se sentir algumas diferenças – nessa altura o Grand Baazar do Porto viu o seu contrato de representação renovado, mas só a Valentim de Carvalho recebeu autorização para realizar novas gravações. 149 Em 1930, o mercado discográfico, em Portugal, era ainda muito pequeno. Paul Vernon aponta para a existência de cerca de 50 pontos de venda de discos no país. A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 267 No virar da década, Portugal conhecia não apenas o cinema sonoro, mas também a radiodifusão, tendo recentemente sido iniciadas as actividades da nova Emissora Nacional. Paul Vernon afirma que este momento constitui um tempo de renascimento do Fado, o repertório português mais abundantemente registado em disco. Isto porque havia cerca de cinco anos que não eram feitos novos registos fonográficos em Portugal.150 Nesta mesma época, o mundo do Fado como expressão musical performativa assumia já uma faceta mais profissionalizada, fruto da sua sucessiva incorporação no teatro de revista, no cinema e mesmo no novo circuito das Casas de Fado.151 A gravação fonográfica vinha reforçar esta tendência para a qual também contribuiu o novo cinema sonoro e a própria rádio. Os discos tinham a vantagem de, com as fitas cinematográficas, deixar registados para a posteridade alguns dos maiores intérpretes da época. Nas palavras de Rui Vieira Nery: “Este mercado discográfico português é ainda débil. O que se compreende pelo baixo poder de compra que continua a caracterizar as nossas classes médias urbanas após todas as convulsões financeiras no final da Primeira República e da instauração da Ditadura, sobretudo face a um produto como o disco, que não se pode considerar de 150 Nas palavras de Vernon, “The 1936 recording sessions that EMI undertook for Carvalho represented something of a renaissance in recorded Fado. The last new records anyone had had to sell were now five years old and, even in remote areas, they were becoming a little stale.” (Vernon, 1998: 73). 151 De acordo com Rui Vieira Nery, “No decurso da década de 20, por conseguinte, vai-se implantando em Lisboa um vasto mercado de actuação profissional dos fadistas, que abrange cafés, salões, cervejarias, dancings e salões de baile, teatros e cinemas, para lá – no final da década – das primeiras ‘casas de Fado’.” (Nery, 2004: 185). Mas a legislação imposta pelo governo da ditadura, em 1927, reforça esta tendência, ao obrigar todos os espaços de espectáculo público a serem licenciados, os seus programas a serem visados e os intérpretes a terem ‘carteira profissional’. Esta é uma medida que acaba por ter consequências incontornáveis sobre os espaços de apresentação pública de fado e sobre os seus protagonistas. (Nery, 2004: 192). Capítulo 5 268 primeira necessidade e tem um preço ainda pouco acessível. Mas mesmo assim, o total dos discos de intérpretes portugueses vendidos em 1929 terá ascendido a 67.000, dos quais a esmagadora maioria corresponde a gravações de Fado. E esta discografia do género, para lá de congregar agora, pela primeira vez, quase todos os seus maiores cantores e instrumentistas em plena actividade, tem ao mesmo tempo, também ela, um papel de algum modo reformatador da prática fadista. Por um lado, porque desaparece a multiplicidade de modalidades de acompanhamento instrumental que encontrávamos na discografia das décadas de 1900 e 1910, afirmando-se agora como padrão característico – e quase exclusivo – a presença associada de uma guitarra e uma viola individuais; depois porque a própria duração padronizada de cada face de um disco de 78 RPM – cerca de três minutos – se impõe como bitola também para o Fado, excluindo desde logo os longos improvisos musicais da tradição oitocentista, que podiam durar mais do dobro do tempo. Mesmo nas execuções ao vivo nas casas de Fado este limite temporal passará a imperar de uma vez por todas.” (Nery, 2004: 204). Neste processo juntou-se ao cinema e aos discos o papel das novas estações de radiodifusão que, em conjunto, foram, gradualmente, reforçando o lugar da música gravada no contexto da esfera cultural pública. No final da década de 1930, a eclosão do segundo grande conflito à escala europeia veio interromper grande parte das actividades fonográficas europeias. E, embora Portugal se tenha mantido numa posição neutral perante esta disputa bélica, as condições de manutenção, as relações comerciais internacionais tornaram-se muito difíceis. De facto, só na segunda metade da década de 1940 se viriam a restabelecer os A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 269 contactos internacionais e, mesmo no território nacional, se viriam a redefinir as condições de funcionamento do mercado discográfico, assim como os seus protagonistas. Até porque, não tendo havido uma mudança efectiva de regime político, as condições económicas e políticas, internas e externas, obrigaram a uma maior modernização e abertura do país. 6 | Epílogo No final da década de 1940, Portugal conhecia o mercado dos discos, mas de uma forma muito incipiente. Não existia ainda um campo fonográfico solidamente constituído. Valentim de Carvalho, o Grand Bazaar do Porto e Ricardo Lemos eram, à época, comerciantes de discos, dos discos produzidos pelas companhias que representavam, tendo realizado algumas experiências de gravação de repertório português. O mercado era pequeno e, depois da constituição da EMI, não havia verdadeiramente competição entre os três agentes da companhia inglesa. Não obstante, este período foi crucial para a constituição de uma nova cultura musical. A análise da experiência da Emissora Nacional põe, aliás, em evidência o modo como as indústrias fonográfica, radiofónica e cinematográfica contribuíram não apenas para popularizar a audição de música gravada, mas também para complexificar o universo musical e recriar a cultura musical moderna. Através delas, foram introduzidas nos circuitos da difusão musical, um conjunto de novas expressões musicais populares – o fado, a canção popular, as zarzuelas, o jazz, etc. –, que vão desafiar o estatuto conquistado pela música erudita e despoletar um longo e polémico processo de reclassificação e hierarquização musical. Capítulo 5 270 Manuel Deniz da Silva dá conta desse mesmo processo através da análise de dois factos paradigmáticos: o percurso profissional e artístico do compositor Frederico de Freitas; e a controvérsia gerada em Portugal, nas décadas de 1930 e 1940, acerca da ideia de canção nacional (Silva, 2005a: 374-417). O percurso de Frederico de Freitas ilustra de forma modelar a articulação que se foi estabelecendo entre os diferentes circuitos da musical popular e que conduziu à sua afirmação como um universo musical legítimo. No final dos anos vinte, Frederico de Freitas era um compositor de sucesso no teatro de revista, tendo, em 1932, criado a sua própria companhia.152 Em 1931, foi convidado por Leitão de Barros para compor os temas musicais do primeiro filme sonoro, A Severa. À época, era ainda o responsável pelo repertório português (A&R) da His Master Voice, representada pelo Grand Baazar do Porto, tornando-se um divulgador da música gravada através da revista Sonoarte. Esta foi editada durante apenas um ano. Mas, apesar da sua curta duração, foi o lugar de debate das questões estéticas postas pela reprodutibilidade técnica do objecto musical. Em 1935, Frederico de Freitas viria a aceitar o convite para dirigir a Orquestra Portuguesa da Emissora Nacional, o agrupamento vocacionado para o desenvolvimento de um repertório mais ecléctico e mais popular na EN, transportando para a rádio a sua experiência no teatro de revista, na edição fonográfica e no mundo da crítica da música gravada (Silva, 2005a: 374-417). A polémica em torno da ideia de canção nacional reflecte esse cruzamento entre a difusão discográfica, radiofónica e cinematográfica de temas musicais ligeiros ou 152 Segundo Deniz da Silva, “Frederico de Freitas exprimait donc son dépit de ne pouvoir se consacrer à la musique érudite mais tentait, avec l’organisation de cette compagnie, de créer un art populaire nouveau que pût plaire à un large public tout en faisant vivre une musique nationale contemporaine.” (Silva, 2005a: 376). A constituição da esfera cultural pública e o desenvolvimento das indústrias culturais em Portugal 271 populares, até então circunscritos a esferas performativas urbanas: o teatro de revista, os clubes, os cafés ou as casas de fado. Mais associadas ao divertimento do que à cultura, nenhuma destas novas expressões musicais era objecto de reconhecimento por parte da elite musical ou do poder político.153 No entanto, a sua popularidade junto do público do cinema, da rádio e dos discos, acabou por obrigar ao reconhecimento da nova cultura musical, despertando entre as elites musicais e políticas a necessidade de ‘invenção’ de uma ‘canção nacional’, simultaneamente respeitadora da tradição musical do país e adaptada aos novos meios de difusão musical. Foi essa uma das missões atribuídas por António Ferro ao Gabinete de Estudos Musicais, da EN. As análises de Manuel Deniz da Silva permitem, um pouco à semelhança do que encontramos no trabalho de Sophie Maisonneuve (2002), evidenciar a forma como, também em Portugal, os discos, a rádio e o cinema concorreram para a constituição de uma nova cultura musical centrada sobre a audição, mais do que sobre a interpretação das obras musicais. A formação de novos hábitos de escuta e de gosto musical foi fundamental para o desenvolvimento de todas estas indústrias e, em particular, para o crescimento da indústria e do mercado fonográfico que virão a ocorrer nas décadas seguintes. 153 “Au niveau de l’élite dirigeante, en effet, la seule image du Portugal «populaire» qui s’imposa comme consensuelle durant les années 30, fut celle d’une nation rustique représentée en musique par la tradition folklorique du chant choral. António Ferro et le SPN contribuèrent à la fabrication de cet imaginaire ruraliste, que les ballets Verde Gaio devaient styliser et incarner à partir 1940.” (Silva, 2005a: 397). CAPÍTULO 6 A FORMAÇÃO DO CAMPO FONOGRÁFICO EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX A primeira metade do século XX representou, para a indústria fonográfica, o tempo de constituição dos seus mercados e de institucionalização dos principais campos de actividade, a que sucedeu, na segunda metade do século, um período de acentuado desenvolvimento e expansão. Em Portugal, esses mesmos processos tiveram ritmos substancialmente diferentes. Na primeira metade do século, assistiu-se à introdução de algumas companhias fonográficas no país e à formação de um incipiente mercado de discos, um processo que não se traduziu na institucionalização de um verdadeiro campo de actividade para a indústria fonográfica. A divulgação da música gravada e a formação de uma nova cultura musical beneficiou das sinergias geradas entre os discos, o cinema sonoro e a radiodifusão, ao longo dos anos trinta e quarenta. Mas as condições sociais, económicas e políticas do país não eram propícias à intensificação do consumo e da produção de música gravada. Haveria de ser necessário aguardar outro tanto tempo para que, finalmente, se pudesse desenvolver um campo fonográfico autónomo e um mercado plenamente estruturado. Do final da década de 1940 até 1974, e apesar das transformações conhecidas nos domínios da economia e da sociedade, Portugal continuou marcado pelo regime político autoritário do Estado Novo. Na década seguinte, viveu-se a Capítulo 6 274 euforia do processo revolucionário, o entusiasmo da construção do Estado democrático e social, mas também as dificuldades económico-sociais resultantes da frágil modernização das estruturas económicas e dos impactos de um contexto económico internacional de crise. Só no final da década de 1980, o país iria encontrar maior estabilidade política e económica e conhecer os principais efeitos das profundas transformações vividas pela sociedade portuguesa, desde a década de setenta. Só nessa altura, na transição entre os anos oitenta e noventa do século XX, se encontram os traços característicos de um campo e mercado fonográficos claramente institucionalizados e autoregulados. 1 | No pós-guerra, as primeiras editoras fonográficas nacionais O desencadear da segunda guerra conduziu a uma paralisação dos principais campos fonográficos da Europa – o inglês, o francês, o alemão e o italiano – e, com eles, de quase todo o mercado fonográfico europeu. Embora Portugal se tenha mantido neutral face a este conflito, tal não evitou que o país sofresse as consequências económicas e sociais do clima de guerra vivido pela Europa. A degradação das condições do comércio internacional teve múltiplas consequências para a economia nacional, fortemente dependente do exterior, conduzindo a uma acentuada deterioração das condições de vida no país. As dificuldades sentidas pelas companhias fonográficas internacionais e a diminuição dos fluxos comerciais impediram os representantes da EMI, em Portugal, de manter os contactos com a companhia inglesa, suspendendo a introdução de novidades discográficas no país. Em meados da década de quarenta, contudo, Valentim de Carvalho A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 275 procurava já retomar as comunicações com Londres e reactivar a sua actividade como representante nacional da EMI. Em 1946, deslocar-se-ia a Londres com o objectivo de renegociar o contrato com a companhia inglesa, regressando com um novo estatuto – o de único distribuidor nacional dos gramofones, dos acessórios e dos discos produzidos pela EMI. O novo contrato continuava ainda a assegurar a Valentim de Carvalho a liberdade para seleccionar e gravar o seu próprio repertório nacional (Vernon, 1998: 76-81. No quadro do novo contrato, Valentim de Carvalho deixava de ter a concorrência directa de Ricardo Lemos e do Grand Bazaar, ambos do Porto, decidindo abrir um estabelecimento comercial nessa cidade – a Vadeca na Rua de Sto. António (Matos, 1989). Entretanto, outros protagonistas haviam surgido na cena da música gravada portuguesa. A Decca, uma outra companhia inglesa, começara a editar no nosso país, tendo assinado contrato com a popular fadista Hermínia Silva. E, exactamente em 1946, iniciara actividade uma nova companhia portuguesa, a portuense Rádio Triunfo (Vernon, 1998: 76-81; Nery, 2004: 229). Segundo Carlos Lacerda [Ent. Comp. 03],154 antigo director internacional da Rádio Triunfo, esta editora terá surgido, como outras anteriormente, associada às actividades de uma loja de equipamentos eléctricos no Porto e, não fortuitamente, à iniciativa de dois sujeitos ligados à rádio: Rogério Leal, à época, director técnico da Emissora Nacional, no Porto; e Monsenhor Lopes da Cruz, 154 Para esboçar a história do campo fonográfico, entre o final da década de 1940 e a década de 1990, recorro a uma parte importante de informação contida nas entrevistas realizadas a Carlos Lacerda, Daniel de Sousa, Armando Cerqueira e Tozé Brito. Quatro profissionais da indústria fonográfica portuguesa que, em 2001, tinham já um longo percurso em várias companhias no nosso país. Sobre isto, ver Capítulo 1. Capítulo 6 276 fundador da Rádio Renascença.155 A estes dois homens juntava-se ainda um outro sócio, Joaquim Varzim.156 As suas principais etiquetas eram a Melodia, a Alvorada e a Carioca, as duas primeiras dedicadas à música portuguesa e a última música brasileira. Nos primeiros anos da década de cinquenta, outras duas editoras viriam ainda a fazer a sua aparição, também na cidade do Porto – a Discos Rapsódia e a Discos Orfeu. Tal como a Rádio Triunfo, estas etiquetas surgiram da iniciativa de comerciantes. A Rapsódia foi criada pela Casa Figueiredo, um estabelecimento comercial instalado na Rua 31 de Janeiro, dedicado ao comércio de malas.157 A Orfeu foi criada por Arnaldo Trindade, um jovem que, depois da morte prematura do pai, assumiu a direcção do negócio da família e, com ele, uma actividade comercial que incluía a representação nacional da Philco, uma marca da companhia holandesa de equipamentos eléctricos Philips, e os discos produzidos por esta mesma companhia. A sua paixão pelos discos acabaria por o levar a dar continuidade a esse ramo do negócio e à constituição de uma etiqueta própria – a Orfeu. 158 155 Aquando da morte de Monsenhor Lopes da Cruz, a quota detida por este terá passado para as mãos da Rádio Renascença. Carlos Lacerda, afirma, contudo, que Rogério Leal era quem tinha plenos poderes para dirigir a editora e que o fazia sem interferência da Rádio Renascença: “O Rogério Leal era quem tinha o «signature power», tinha uma procuração da Rádio Renascença, digamos assim, e fazia o que entendia” [Ent. Comp. 03]. 156 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo/Rapsódia, os sócios da Rádio Triunfo “Era[m] a Rádio Renascença, era o Senhor Leal, um dos sócios que era aqui o director da... da Emissora Nacional e o senhor Varzim, que estava ligado à Mobil e que tinha um irmão que era padre, que o meteu lá dentro. (…) Irmão do Padre Abel Varzim.”. [Ent. Ed. 06] 157 Segundo Armando Cerqueira, antigo trabalhador da Casa Figueiredo e actual proprietário da Edisco, a empresa que, em 1979, sucedeu à primeira, herdando o catálogo da etiqueta Rapsódia [Ent. Ed. 06]. 158 Rui Vieira Nery refere: “O pós-guerra trouxe consigo o relançamento da indústria discográfica portuguesa, primeiro ainda, com o predomínio da Valentim de Carvalho (através das marcas Columbia e Decca), depois juntando-se-lhe duas empresas sediadas no Porto – a Rádio Triunfo (com A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 277 A constituição destas editoras nacionais, ainda mais com a peculiaridade de surgirem associadas a actividades comerciais, logo após o fim da guerra, é prenúncio do optimismo com que foi encarado o desenvolvimento da economia portuguesa após o conflito. Uma confiança que Pedro Lains descreve como resultante da vontade demonstrada pelo Estado, ainda na década de 1930,159 de impulsionar a modernização económica do país e do facto de existirem condições financeiras favoráveis à sustentação de um tal esforço (Lains, 2003: 170-172). O compromisso do Estado com a modernização da economia veio a traduzir-se no esforço de melhoramento das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da indústria – produção e distribuição de energia eléctrica, vias de comunicação e meios de transporte – e no incentivo às actividades industriais, condensados nos três Planos de Fomento Nacional. Estes foram um instrumento de planificação inspirado na fórmula subjacente à aplicação do Plano Marshall, do qual Portugal beneficiou a partir de 1948 e até 1951, altura em que os EUA deram o programa por concluído. O primeiro Plano de Fomento foi publicado no final de 1952, constituindo, de acordo com a opinião de Fernando Rosas, sobretudo um “(…) programa organizado de investimentos públicos, sem que nele se encontrem metas e objectivos precisos de desenvolvimento económico e social” (Rosas, 1994: 455). Nesta perspectiva, apenas o segundo destes planos de fomento, publicado em Novembro de 1958, estabeleceu uma clara opção pelo sector secundário como sector prioritário para o desenvolvimento do país. Apesar disso, é na primeira metade da década de 1950 que se altera a as marcas Melodia e Alvorada) e a Arnaldo Trindade (com a marca Orfeu) – para lá da existência breve mas relevante da marca Estoril, do empresário lisboeta Manuel Simões” (Nery, 2004: 229). 159 Nomeadamente através da Lei de Reconstituição Económica, de 1935. Segundo Pedro Lains (2003), esta lei constituiu o primeiro e ainda incipiente instrumento de uma planificação da economia. Capítulo 6 278 estrutura relativa dos sectores da economia portuguesa, passando a indústria a constituir o sector mais dinâmico. Nos anos cinquenta, o crescimento da indústria associou-se ao dos serviços, introduzindo mutações acentuadas na estrutura da população activa. Pela primeira vez no século XX, Portugal deixava de ter uma população activa maioritariamente concentrada na agricultura, para se sustentar nas actividades industriais e do terciário. Para esta mudança contribui também o retomar do fenómeno da emigração, que havia sido interrompido durante os anos trinta e a segunda guerra, e que, nesta década, se orienta ainda para o Brasil. O êxodo das populações para o estrangeiro é acrescido pelos movimentos de migração interna, do interior para o litoral e dos meios rurais para os urbanos, produzindo um processo de acentuado crescimento urbano (Rosas, 1994: 419-431). Estas tendências vão acentuar-se na década de sessenta do século XX. Para isso contribuiu uma inversão da política económica do Estado Novo, no sentido da maior abertura do país à concorrência internacional, tanto no que diz respeito às trocas comerciais e aos fluxos de capitais, como no que concerne à emigração para a Europa e a América do Norte (Lains, 2003:178). Essa alteração ocorreu num contexto em que, internacionalmente, se faziam esforços no sentido de criar as condições necessárias à superação das políticas proteccionistas, adoptadas por muitos países na década de 1930, e promover o desenvolvimento do comércio livre.160 Um processo que seria particularmente gravoso para a economia portuguesa caso fosse mantida a 160 Esses esforços conduziram ao estabelecimento do primeiro acordo internacional sobre tarifas alfandegárias, designado General Agreement on Tariffs and Trade – GATT, assinado por 23 países em Janeiro de 1948. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 279 orientação proteccionista, adoptada até então pelo Estado Novo, um dos poucos regimes autoritários europeus que resistira ao final da Grande Guerra. De facto, embora Portugal não tenha assinado o GATT, em 1948, e não tenha participado no processo que conduziu à formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, acabou por se associar à Grã-Bretanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça na constituição da European Free Trade Association – EFTA, fundada em 1960.161 Em 1961, o país acabaria por aderir ao GATT e, em 1972, viria a estabelecer o primeiro acordo preferencial com a CEE. 162 Esta abertura estimulou o crescimento da economia portuguesa que, ainda a partir da década de 1950, passaria a registar um crescimento superior à média do crescimento registado nas economias industrializadas da Europa. Em consequência, no ano de 1963, a produção industrial superou pela primeira vez a produção agrícola, consagrando Portugal como um país industrializado (Lains, 2003: 179). 161 O primeiro sinal da abertura económica do país correspondeu à participação de Portugal, a partir de 1948, na Organização Europeia de Cooperação Económica – OECE. Esta organização fora fundada, em 1947, com o objectivo do coordenar a distribuição dos fundos norteamericanos do Plano Marshall, estimulando a cooperação entre os países deles beneficiários. Em 1961, a designação desta organização viria a ser alterada para Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico – OCDE. 162 Segundo Silva Lopes, “O regime do Estado Novo continuava a resistir teimosamente aos ventos que, vindos de fora, sopravam no sentido da descolonização e da democratização. Mas não escapou à influência do que, na esfera económica, se estava a passar no resto da Europa ocidental. A participação desde 1948 na OECE obrigou, a partir dos anos 50, a remover grande parte das restrições quantitativas ao comércio externo, a liberalizar os pagamentos correntes com os países da Europa ocidental e da América do Norte e a reduzir os obstáculos aos movimentos de capitais, com especial destaque para as entradas de investimentos estrangeiros. A adesão em 1960 à EFTA levou ao progressivo desmantelamento de direitos aduaneiros e outros obstáculos às importações de produtos não-agrícolas. E a entrada, em 1961, no GATT implicou, por seu lado, algumas reduções de barreiras às trocas com países exteriores à EFTA. (…) A adesão à EFTA em 1960 e, posteriormente, o acordo preferencial concluído em 1972 com a CE tiveram outra consequência digna do maior relevo: afirmaram a prioridade, no plano económico, da opção europeia sobre a opção ultramarina.” (Silva Lopes, 1996: 237). Capítulo 6 280 Para este crescimento contribuíram em muito um conjunto de indústrias transformadoras que, desde os anos cinquenta, se orientavam para a exportação, apoiando-se nas vantagens competitivas do país. Estamos a falar não apenas das tradicionais indústrias da cortiça, de conservas ou dos vinhos, mas de outras como a têxtil ou a do vestuário. As unidades destas indústrias concentraram-se, fundamentalmente, no eixo do Norte e Centro Litoral do país, entre Viana do Castelo e Aveiro, contribuindo para acentuar os fenómenos migratórios em direcção aos centros urbanos do litoral.163 Nesta região estabeleceu-se um modelo de industrialização disseminada, que envolveu uma forma particular de articulação entre as actividades industriais e a agricultura complementar ou familiar, dando origem a um padrão de urbanização difusa. De qualquer modo, o desenvolvimento dos serviços nos centros urbanos fez crescer a população de quase todas as capitais de distrito e, em Lisboa e no Porto, conduziu ao alargamento da mancha urbana através da fixação de população nos seus concelhos periféricos. Constituíram-se, então, as duas grandes áreas metropolitanas do país. Neste processo, a área de Lisboa evidenciou um crescimento mais acentuado do que a capital nortenha, graças à concentração da administração pública e à fixação, nos anos cinquenta, dos grandes complexos industriais dos sectores dos adubos, das químicas, das cimenteiras, das metalúrgicas, da reparação naval e da produção de energia, assim como de indústrias associadas ao esforço da guerra colonial, que se iniciaria em 1961 (Gaspar e Jensen-Butler, 1992). 163 O crescimento económico do país e, em particular, o desenvolvimento industrial dos anos sessenta não foi suficiente para fixar todos aqueles que abandonavam os campos e procuravam melhorar a sua vida. Nesta década muitos emigraram para a Europa ou para a América do Norte, onde constituíram uma importante força de trabalho e se fixaram em centros urbanos. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 281 Os fenómenos migratórios, de industrialização e urbanização traduziram-se em alterações na estrutura da sociedade portuguesa, com uma contracção dos grupos socioprofissionais associados às actividades agrícolas, excepção feita aos isolados e camponeses, e uma dilatação daqueles que se relacionam directamente com as actividades industriais – assalariados, dirigentes e quadros. No entanto, como fizeram notar Sedas Nunes e David Miranda, a estrutura social revelava ainda o débil desenvolvimento económico do país,164 assumindo características distintas nos meios urbanos e nos meios rurais (Nunes e Miranda, 1969). Aliás, Sedas Nunes caracterizava a sociedade portuguesa, nos primeiros anos da década de 1960, como uma sociedade dualista, na qual coexistiam “(…) uma sociedade moderna, cujas mais vultosas implantações se confinam a espaços geograficamente restritos, e uma sociedade tradicional, estendida por todo o território e rodeando as grandes concentrações ou núcleos menores da primeira.” (Nunes, 1964: 420). 2 | As companhias fonográficas e a diversificação do universo da música popular Não obstante o limitado alcance da modernização da sociedade portuguesa, notado por Sedas Nunes, as transformações económicas e sociais operadas nas décadas de 1950 e 1960 são suficientes para contextualizar o dinamismo do mercado fonográfico e 164 De acordo com Sedas Nunes e David Miranda, “(…) no conjunto do país — centros urbanos e zonas rurais —, as Camadas Superior e Média estendem-se, em 1960, a apenas 12% da população activa masculina (com somente 1,2% para a Camada Superior). Do mesmo passo, no extremo oposto da escala social, a Camada Inferior-Baixa abrange 70,9 % dessa mesma população. As «classes superiores» e as «classes médias» adicionadas e incluindo a «pequena burguesia», não chegam aparentemente a representar 20% do total (talvez 18% ou 19%), enquanto as «classes trabalhadoras», quando consideradas em toda a sua extensão, recobrem seguramente cerca de 80%, se não um pouco mais” (Nunes e Miranda, 1969: 366). Capítulo 6 282 o florescimento das editoras nacionais, ao longo destes anos. Estes não teriam sido possíveis sem o crescimento do número de consumidores e sem a dilatação da cultura urbana. Disso é testemunho o investimento que a EMI, em conjunto com a Valentim de Carvalho, decidiu fazer em Portugal, no início dos anos cinquenta do século XX. Segundo Paul Vernon, ainda nos finais da década de 1940, dado o ritmo de vendas de discos registado por Valentim de Carvalho, no território nacional, e face à concorrência oferecida pela Rádio Triunfo, que fabricava os seus próprios discos no Porto, a EMI projectou a instalação de uma unidade de produção de discos no nosso país. O desenvolvimento do projecto viria a ser mais lento do que o esperado e só em 1956 a fábrica iniciaria a sua produção. Poucos anos depois, quando a sua capacidade de produção se encontrava maximizada, a vulgarização dos discos de vinil tornou-a obsoleta (Vernon, 1998: 82-83). No início da década de 1960, a Valentim de Carvalho viria a fazer um novo grande investimento, construindo, em Paço de Arcos, o seu primeiro estúdio de gravação.165 Inspirado nos célebres estúdios da EMI, em Abbey Road, Londres, os estúdios de Paço de Arcos substituíram, em 1963, os anteriores espaços de gravação usados pela editora, na Rua do Almada, onde estava instalada a loja Valentim de Carvalho, no Clube Estefânia e no estúdio da Costa do Castelo.166 165 Nesta altura, Valentim de Carvalho já falecera, deixando o negócio entregue à família. À frente da companhia ficaram os sobrinhos Rui de Carvalho e Maria da Graça Carvalho (Vernon, 1998: 85). 166 Sobre a história dos estúdios da Valentim de Carvalho, ver o artigo de Rui Miguel Abreu, publicado online, na página do jornal Blitz, em 19 de Abril de 2007: “Estúdios Valentim de Carvalho: a casa da música” (http://blitz.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op =view&fokey=bz.stories/6684, acedido em 26 de Dezembro de 2009. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 283 Junto ao estúdio de Paço de Arcos viria também a ser instalada, em 1965, a nova fábrica de discos da companhia.167 O crescimento da Valentim de Carvalho enquanto companhia faz antever um mercado que, nos anos de 1960, possuía um dinamismo contrastante com o dos anos quarenta. Segundo um relatório da EMI, citado por Paul Vernon, Valentim de Carvalho liderava o mercado nacional, com uma quota de cerca de 40%. Mas outras editoras internacionais estavam presentes: a Deutsch Grammophon (15%), a RCA (12%) e a Philips (10%) (Vernon, 1998: 84). Não podemos esquecer que, nesta altura, o campo fonográfico internacional sofrera alterações profundas. As companhias norte-americanas CBS e RCA tinham cessado os seus contratos com a EMI para a sua distribuição na Europa, e a Philips iniciara o seu processo de crescimento. Estabelecera um acordo para a distribuição europeia das produções da CBS e associara-se à Siemens, agregando as etiquetas Deutsch Grammophon e Polydor (sobre isto, ver Capítulo 4). No que diz respeito ao repertório português, a nortenha Rádio Triunfo constituía a principal concorrente da Valentim de Carvalho. Os primeiros discos gravados por Amália Rodrigues, em Portugal, já depois do seu primeiro grande sucesso no Brasil e dos discos que ali gravou para a etiqueta Continental, 168 ainda na década de 1940, foram editados pela etiqueta Melodia (Rádio Triunfo) e datam de 1951/1952. Só depois a famosa fadista viria a assinar contrato com a Valentim de Carvalho, gravando em 167 Ver Cronologia do Século XX, Fundação Mário Soares, disponível em http://www.fundacaomario-soares.pt/arquivo_biblioteca/CronoXX, acedido em 26 de Dezembro de 2009. 168 Segundo Rui Vieira Nery, a carreira internacional de Amália Rodrigues iniciou-se em 1943, em Madrid e “Em 1944 estreia-se no Rio de Janeiro, apresentando-se no Casino de Copacabana durante mais de três meses e regressar no ano seguinte para então actuar durante mais de dez meses à frente da «Companhia de Revistas Amália Rodrigues» e em shows semanais no referido Casino. É então que grava os seus primeiros discos, dezasseis números agrupados em 78 RPMs, para a editora Continental.” (Nery, 2004: 234). Capítulo 6 284 Londres, nos estúdios de Abbey Road, os primeiros discos com selo da etiqueta Columbia (Nery, 2004: 234).169 Também José Afonso, um intérprete da canção de Coimbra que, nos finais dos anos cinquenta, teve um importante contributo na renovação dessa forma de fado e da música popular portuguesa, grava os seus primeiros discos nas etiquetas desta companhia.170 O catálogo português da Rádio Triunfo era de tal forma abundante que, de acordo com as informações publicadas por Paul Vernon, a sua quota de mercado seria de cerca de 8%, embora para isso contribuísse uma importante actividade de importação.171 O aparecimento da Rádio Triunfo e de outras editoras nacionais parece estar associado às transformações que, desde os anos trinta do século passado, marcaram o universo da música popular no nosso país. De facto, e apesar da Política do Espírito do Estado Novo eleger a música popular de raiz rural como principal recurso musical nacional, e de a política de Educação veicular a música coral como a prática musical paradigmática, o desenvolvimento da esfera das actividades culturais – o teatro de revista, a rádio, o 169 Segundo a biografia da fadista, constante na sua página oficial, Amália “Assina contrato com a casa Valentim de Carvalho, fazendo as suas primeiras gravações para a companhia discográfica nos estúdios da EMI inglesa, em Londres. A relação discográfica de Amália com a Valentim de Carvalho só será interrompida brevemente, nos finais dos anos 50, por uma passagem pela editora francesa Ducretet-Thomson, após a qual Amália regressará à Valentim de Carvalho de vez.” (ver http://www.amalia.com/, acedido em 29 de Dezembro de 2009). 170 Todos os discos editados por José Afonso na década de 1950 têm o selo Alvorada ou Melodia, sendo todos discos de fado/canção de Coimbra (ver discografia de José Afonso, disponível no sítio da internet da Associação José Afonso – URL http://www.aja.pt/). 171 No seu recente trabalho, Leonor Losa sugere a possibilidade de a abundância de repertório da Rádio Triunfo resultar da articulação existente entre a companhia e a Emissora Nacional, onde Rogério Leal era director técnico (Losa, 2009). Esta é uma possibilidade plausível que ajudaria a explicar não apenas a importância conquistada pela companhia no que concerne ao repertório português, como também as suas relações com algumas das grandes companhias internacionais, nomeadamente a CBS e a WEA. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 285 cinema e os discos – foram consagrando e tornando populares outro tipo de expressões musicais. Entre estas encontrava-se necessariamente o fado de Lisboa. Como descrevem Maria de São José Côrte-Real e Rui Vieira Nery, a intervenção disciplinadora a que o Estado Novo subordinou o universo do fado, durante as décadas de 1930 e 1940, contribuiu para o reenquadramento dos universos simbólicos desta expressão musical, concorrendo, em simultâneo, para a formatação das suas práticas musicais e performativas, para a profissionalização da sua actividade e, em última instância, para a institucionalização de um novo subcampo musical popular (Côrte-Real, 2001: 153-273; Nery, 2004: 188-221).172 Este sustentava-se fundamentalmente em dois contextos performativos urbanos: o das novas Casas de Fado; e o dos palcos do Teatro de Revista, confinando-se, por isso, à geografia urbana, sobretudo de Lisboa. No entanto, o desenvolvimento das indústrias culturais – da música gravada, da rádio e do cinema – , que, como nota Diane Crane (1992), se caracterizam por uma actividade difusora em contextos mais amplos – regional, nacional e internacional –, tiveram aqui um importante papel de consagração do fado como expressão musical popular de carácter nacional. E este processo foi de tal forma relevante que, no pós-guerra, o próprio Estado Novo acabou por se render ao fado e encetar uma apropriação oportunista do universo fadista “(…) visando incorporá-lo no conjunto de uma estratégia simbólica de 172 Rui Vieira Nery esboça a história do fado, mostrando como, no período que vai entre 1926 e 1945, a actuação do Estado Novo serve como catalisador para a “reformatação radical” desta expressão musical. Uma reformatação que “(…) se irá operar, não só na relação destes intérpretes com o contexto bairrista original em que o Fado começara por se desenvolver, como nas próprias convenções do género ao nível das escolhas de repertório musical e poético e das práticas performativas.” (Nery, 2004: 185). Capítulo 6 286 autopreservação presente igualmente em outras vertentes culturais, como o Cinema ou a Rádio” (Nery, 2004: 103-104). O fado não é, todavia, a única expressão musical consagrada pelas novas indústrias culturais. O cinema, a rádio e também os discos consagraram um novo formato musical que ficou conhecido como «nacional cançonetismo». Paulo Cunha assegura que este se desenvolveu como parte do formato das comédias à portuguesa, muito populares nas décadas de 1930 e 1940, e cuja matriz terá sido o filme A Canção de Lisboa. Nas suas palavras, “A estratégia destes filmes – que Roberto Nobre classificou como ‘rotina do fungagá do bailarico’ – passava por enredos simples com constantes pausas ou intervalos que serviam para popularizar canções e vedetas do novo nacional-cançonetismo”, transpondo para o cinema o popular modelo do teatro de revista (Cunha: 2006: 2- 3).173 O sucesso comercial de alguns dos temas musicais de várias dessas comédias favoreceu a difusão do estilo musical, que foi alimentado pela indústria fonográfica e radiofónica, mesmo depois do esgotamento da matriz cinematográfica e da crise do cinema português, no final dos anos quarenta. Para essa continuidade contribuiu António Ferro que, enquanto director da Emissora Nacional, aí criou um Centro de Preparação de Artistas da Rádio e um Gabinete de Estudos Musicais que, entre outras missões, visava estimular a criação de uma forma de canção nacional. Do berço da Emissora Nacional sairiam inúmeras composições e diversos intérpretes da canção, que se tornaram famosos nos anos cinquenta e sessenta: Francisco José, Maria de Lourdes Resende, Maria de Fátima Bravo, Madalena Iglésias, Simone de Oliveira, entre 173 Entre os intérpretes mais populares do nacional-cançonetismo desses anos, Paulo Cunha cita Milú, Maria Eugénia, Hermínia Silva, as Irmãs Meireles, Fernando Curado Ribeiro, Alberto Ribeiro… Observa, contudo, que “(…) entre os intérpretes destes filmes musicais não houve figura mais popular que Amália Rodrigues, cuja carreira cinematográfica acompanhou a sua ascensão meteórica na música nacional e internacional.” (Cunha, 2006: 3). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 287 outros.174 Mais tarde, já na década de 1960, a televisão,175 através dos Festivais RTP da Canção, iniciados no ano de 1964, deu um importante contributo para a reprodução deste estilo musical.176 Os anos cinquenta e sessenta do século passado são também marcados por mudanças numa outra expressão musical urbana que, desde os primórdios das gravações fonográficas, no nosso país, foi objecto de registos em disco. Trata-se do fado de Coimbra.177 Esta forma de fado tem raízes comuns ao fado de Lisboa que, em finais do século XIX, terá sido levado para a cidade de Coimbra pelos filhos das elites lisboetas que iam para a Universidade. A combinação da tradição lisboeta com as tradições musicais coimbrãs (dos salões, populares e estudantis) terá dado origem a uma expressão musical distinta do fado de Lisboa (Vouga, 1988; Castelo-Branco, 1997; Nery, 2004).178 Para poder ser diferenciada da tradição lisboeta e, ainda, para dar conta 174 A EN promoveu grande parte destes artistas, envolvendo-os nas suas próprias actividades, atribuindo prémios ou organizando festivais (sobre isto ver as entradas relativas a estes artistas na Enciclopédia da Música Ligeira Portuguesa, Almeida e Almeida, 1998). 175 Em 1955 o Governo tomou a iniciativa de constituir a Radiotelevisão Portuguesa, SARL , uma empresa participada pelo Estado, pelas empresas privadas de radiodifusão e pelo público em geral, que seria a responsável pelo desenvolvimento do projecto de televisão em Portugal. As emissões experimentais iniciaram-se nos últimos meses de 1956 e as emissões regulares, no ano seguinte (Teves, 1998). 176 Estes festivais surgiram com o objectivo de seleccionar o representante português no “Concurso Eurovisão da Canção”, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, à qual a RTP aderiu em 1959. O Concurso Europeu iniciara-se em 1956, mas Portugal só iniciou a sua participação em 1964 (Galopim, 1998: 144). O carácter de representação nacional condizia com o universo simbólico associado ao “nacional-cançonetismo”, de tal forma que o primeiro Festival RTP da Canção foi patrocinado pelo SNI, coisa que não voltaria a acontecer no futuro (Teves, 1998). 177 Paul Vernon dá conta das primeiras gravações de fado de Coimbra, ainda na década de 1920. Gravações feitas pela Pathé, pela Valentim de Carvalho/Columbia, pelo Grand Baazar/Gramophone Company e ainda pela Odeon (Vernon, 1998: 47-52). 178 Vera Lúcia Vouga faz notar que, no século XIX, “O meio que recebeu esta canção em Coimbra era absolutamente oposto ao da capital. Ali, marginal composto por marinheiros, fadistas, prostitutas, Capítulo 6 288 da diversidade de géneros envolvidos (canção, balada, guitarradas), esta expressão musical é frequentemente designada pelos próprios intérpretes como canção de Coimbra (Castelo-Branco, 1997: 105). De acordo com Rui Vieira Nery: “[É] indiscutível [que] a partir da geração de António Menano (1895-1969), Edmundo Bettencourt (1899-1972), Artur Paredes (1899-1980), Lucas Junot (1902-1968 e Paradela de Oliveira (1904-1970) o Fado de Coimbra se autonomiza completamente do seu congénere lisboeta e passa a constituir um género específico de canção urbana estudantil, com características poético-musicais muito próprias, que deve ser estudado por si mesmo” (Nery, 2004: 116-117). As décadas de 1930 e de 1940 são consideradas como décadas de ouro da canção de Coimbra, ao longo das quais se fixam as principais características deste género musical.179 A elas seguem-se duas décadas de renovação, protagonizada por alguns dos seus maiores intérpretes – Fernando Machado Soares, Luís Góis, José Afonso, António Brojo, António Portugal, entre outros – e marcada por movimentos distintos. Um movimento orientado para a renovação da linha tradicional e um outro, progressista, influenciado por José Afonso, e marcado pelas figuras de Adriano Correia de Oliveira, Manuel Alegre, António Bernardino e António Portugal.180 Este último resultou da embora fruindo eventualmente da simpatia de alguns aristocratas. Aqui, formado por estudantes universitários, mesmo que de origem social minimamente variável: vocacionado, portanto, a receber influência de uma música mais erudita, especialmente das modinhas portuguesas e brasileiras, então em grande moda nos salões (e que são, em última análise, árias edulcoradas), das áreas de certas óperas mais conhecidas, eventualmente, mais tarde, de lieder.” (Vouga, 1988: 52-53). 179 Vera Lúcia Vouga sublinha o carácter romântico do fado de Coimbra e a especificidade do timbre vocal desta expressão: “A especialização do fado de Coimbra num timbre próprio, o tenor, situa-se num terreno híbrido, de transição entre a ópera e o lied.” (Vouga, 1988: 60). 180 Nas palavras de Jorge Cravo, um intérprete actual da cena coimbrã, “Nos finais dos anos 50, este filão académico sente duas fortes influências: por um lado, a sensibilidade de Machado Soares (que buscava o reencontro com o melhor de Bettencourt/Paredes), e por outro, a de José Afonso (que A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 289 saturação da canção de Coimbra, descrita por José Afonso,181 e pela necessidade da sua reinvenção através da Balada. Uma saturação que Maria de São José Côrte-Real explica pela dissociação da canção de Coimbra relativamente à realidade social: “As happened with the Lisbon fado tradition, the Coimbra tradition was also detached from social reality, perpetuating a romantic image, convenient to the passive mainstream cultural ideology” (Côrte-Real, 2001: 280). Marca esta viragem, a edição do primeiro EP daquele intérprete na pequena editora portuense Rapsódia: “É justamente em Março de 1960, que surge o primeiro EP de José Afonso, na etiqueta Rapsódia. Contando com as guitarras de António Portugal e Eduardo Belo e as violas de Manuel Pepe e Paulo Alão, José Afonso interpretava: Balada de Outono, Amor de Estudante e Vira de Coimbra, incluindo o disco um instrumental, Morena.” (Correia, 1984: 21). Armando Cerqueira recorda a gravação deste EP, feita em Coimbra: procurando libertar-se da guitarra como acompanhamento, recupera a viola para essa função, na esteira do que já havia sido feito, nos anos 20, com Armando Goes)! Resultou daqui, o emergir de dois movimentos na década de 60. José Afonso acaba por influenciar toda uma linha progressista - 1º movimento - que tem como bandeira na Academia, Adriano Correia de Oliveira (1942-1982) - que havia chegado a Coimbra em 1959, e que depois de uma fase tradicional, inicia um canto de intervenção político-social. Mas, a geração de 60, não era só uma importante referência no âmbito da contestação académica ao Estado Novo - com homens como António Bernardino (1941-1996), António Portugal (1931-1994) na guitarra, a poesia de Manuel Alegre, e o próprio Adriano, mas também, uma consciência viva quanto à necessidade de renovação da linha tradicional da sua canção - 2° movimento. Esta «urgência» teria eco nos anos 60, com o guitarrista, autor, compositor e poeta Nuno Guimarães (1942-1973), desenvolvendo uma temática musical e poética que se iria reflectir no canto de José Manuel dos Santos (1943-1989) e, também, do próprio António Bernardino, bem como, outros testemunhos vocais para essa renovação da linha mais tradicional: José Miguel Baptista (n. 1942), António Sousa Pereira (n. 1938), Fernando Gomes Alves (n. 1941) e Armando Marta (n. 1940).” (Cravo, sd). 181 “Designei as minhas primeiras canções por baladas não porque soubesse exactamente o significado deste termo mas para as distinguir do fado de Coimbra que comecei por cantar e que, quanto a mim, atingira uma fase de saturação. Achava-o muito sebentarizado, como que uma lição que se recita de cor, pouco amplo nos termos e nos propósitos, um condimento mais na panóplia turística coimbrã.” (Afonso apud Correia, 1984: 27). Capítulo 6 290 “Fomos gravar em móvel, o Zeca Afonso é tudo em móvel. Mas vai ouvir aquilo e, de facto, ainda tem uma boa qualidade. Foi gravado em Coimbra naquela capela que está... Santa Clara [Santa Clara-A-Velha]. (…) Foi a primeira gravação, foi há 40 e tal anos. A última que eu lhe fiz foi o... Os Vampiros. Mas ele antes tinha gravado A Balada de Outono, O Menino D’Oiro e depois, a seguir, Os Vampiros. Depois é que gravou muita coisa para a Orfeu, do Arnaldo Trindade.” (Ent. Ed. 06) Nesta viragem, José Afonso viria a ser acompanhado por Adriano Correia de Oliveira que, em 1963, edita um EP com o célebre tema Trova do vento que passa, da autoria de Manuel Alegre. De facto, segundo Salwa Castelo-Branco, a balada é caracterizada pela qualidade literária dos seus textos e pelo conteúdo político das suas mensagens (Castelo-Branco, 1997: 114). Na década de 1960, a maior abertura económica e social do país e o despoletar da Guerra Colonial criaram as condições para uma mais veemente contestação ao regime de Salazar, que nestes anos mostrava a sua faceta mais repressiva. As universidades foram lugares privilegiados de contestação social, ficando para a história as crises académicas de 1962, em Lisboa, e de 1969, em Coimbra. O luto académico, decretado pela Associação Académica de Coimbra na sequência desta última, envolveu a suspensão de todas as praxes académicas, contribuindo fortemente para o apagamento da expressão pública da canção de Coimbra mais tradicional. Nesse contexto, a deriva introduzida por José Afonso nessa expressão musical assumiu uma importância inusitada, abrindo as portas a uma forma de canção de intervenção político-social que vai dominar a cena musical portuguesa desde meados da década de 1960 até finais da década de 1970, acompanhando a última A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 291 década do regime salazarista e os primeiros anos do novo regime democrático (CôrteReal, 2001: 274-292; Castelo-Branco, 1997: 105-117; Correia, 1984).182 De acordo com Fernando Lopes Graça, a canção de intervenção caracterizava-se pelo uso da música e da poesia como incitadoras à acção. Um instrumento de acção política que só poderia ter acolhimento nos meios sociais mais esclarecidos e informados: os meios universitários. A perseguição imposta pelo regime aos seus contestatários e a ameaça da guerra colonial levou muitos jovens estudantes à fuga do país e ao exílio. Paris foi o destino preferencial de muitos, num momento em que em França se vivia um período de forte contestação social à guerra da Argélia. E também lá, a música e a canção se haviam transformado em instrumentos de luta social. Foi nesse contexto que surgiram alguns dos mais conhecidos criadores da canção de intervenção portuguesa: Luís Cília, José Mário Branco e Sérgio Godinho. José Mário Branco havia sido estudante em Coimbra e conhecia bem o movimento iniciado por José Afonso e Adriano Correia de Oliveira. Através dele se estabeleceu uma conexão entre os dois núcleos criativos, dando maior consistência à canção de intervenção. O ano de 1971 é um ano histórico de afirmação da canção de intervenção ou, nas palavras de Mário Correia, de afirmação da nova música portuguesa, uma música que ele 182 Maria de São José Côrte-Real faz notar que as origens das canções de carácter político, em Portugal, se encontram nas Canções heróicas, do compositor e militante político Fernando Lopes Graça, que as concebia como armas, pacíficas mas não inocentes, ao serviço do povo oprimido. A primeira publicação destas canções ocorreu em 1946, com o subtítulo Marchas, danças e canções próprias para grupos vocais ou instrumentos populares, e pouco depois foi proibida pela censura. Isso não impediu o compositor de, em 1960, no 50º aniversário da implantação do regime republicano, publicar um novo livro com o título Canções heróicas, dramáticas, bucólicas e outras: escritas em estilo singelo para recreação da gente nova portuguesa (Côrte-Real, 2001: 276-278). Capítulo 6 292 descreve indirectamente, recorrendo à forma como Eduardo Paes Mamede singulariza a noção de música popular, por oposição à noção de música tradicional: “(…) entendo que a Música popular é aquela que é feita por indivíduos cuja autoria é devidamente assinalada e inspirada, directa ou indirectamente, pela tradição musical do seu país de origem, num trabalho de estilização de ritmos, harmonias e melodias, em simbiose com as suas próprias influências musicais urbanas e universais. Trata-se quase sempre de um trabalho com preocupações culturais e que espelha, duma forma ou de outra, temas de cariz social numa evolução da poesia popular ou adaptada à linguagem do quotidiano” (Mamede apud Correia, 1984: 44). Os álbuns de José Mário Branco – Mudam-se os tempos mudam-se as vontades –, de Adriano Correia de Oliveira – Gente de aqui e de agora –, de Sérgio Godinho – Os Sobreviventes – e de José Afonso – Cantigas do Maio –, todos editados em 1971, são considerados como as obras paradigmáticas desta nova música portuguesa. A reacção do Governo à forte penetração deste movimento musical no circuito comercial dos discos envolveu a intervenção da censura e da PIDE e a retirada do mercado de alguns dos discos. Não obstante, em 1972, a intervenção da Direcção Geral de Informação revelava a dificuldade do Estado em controlar a actividade fonográfica através desses mecanismos. Nesse ano, este organismo enviava uma carta dirigida às rádios e às editoras de discos, na qual eram não só definidos os tipos de canções que podiam ser editadas ou transmitidas, como se atribuía às próprias editoras e estações radiofónicas a responsabilidade de fazer cumprir a lei (Côrte-Real, 2001: 286-287). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 293 Em Portugal, a editora de Arnaldo Trindade, a Orfeu, desenvolveu um papel relevante na edição discográfica destas novas expressões musicais, nomeadamente dos trabalhos de José Afonso e de Adriano Correia de Oliveira.183 Nas palavras de Arnaldo Trindade: “Não podia ser de outra maneira. A Orfeu tinha no final dos anos 60 e durante os anos 70 e até meados da década de 80 os melhores artistas e criadores de Música Portuguesa. Apercebi-me que se tratava de um Movimento, de uma geração que iria marcar, para sempre, a Música feita em Portugal, cantada em Português, sob temática portuguesa. Música de Tema lhe chamei e com razão o fiz. Pouco importava que a PIDE e a Censura, o SNI não gostassem e exercessem pressões. Tinha de ser feito e seria feito. Uma vez encetada a iniciativa, a responsabilidade da produção e da edição era minha. Além dos melhores artistas, possuía um núcleo de colaboradores activos e de uma extrema lealdade e firmeza de propósitos. Se o quisermos, a Orfeu era também uma barricada, um aríete contra a muralha do obscurantismo”. (Trindade apud Cordeiro, sd). Mas outros intérpretes da canção de intervenção editaram com Arnaldo Trindade: António Portugal, Sérgio Godinho, Fausto, Vitorino, Luís Cília, Francisco Fanhais e também o poeta, compositor e musicólogo José Niza. Esta pequena editora portuense trabalhava sobretudo o catálogo português, desenvolvendo uma linha popular, de raiz rural, com artistas como António Mafra ou o conjunto Pais e Filhos, uma linha de música ligeira, com cançonetistas como Lenita 183 Este último terá chegado, aliás, a trabalhar como produtor da editora, no final da década de 1960. Sobre isto, ver a biografia de Adriano Correia de Oliveira, publicada online, no sítio do Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira. URL http://www.adrianocorreiadeoliveira.com. Capítulo 6 294 Gentil ou Tonicha, e uma linha mais moderna, editando os trabalhos de um dos primeiros grupos de música rock, de influência anglo-saxónica: os Pop Five Incorporated, integrado nomeadamente por Tozé Brito e, mais tarde, por Miguel Graça Moura.184 Apesar de representar, em Portugal, algumas etiquetas internacionais, a Orfeu parece ter assumido, no contexto nacional, um estatuto de pequena editora independente, sobretudo dedicada ao catálogo português e vocacionada para uma produção inovadora em termos musicais.185 Uma coisa semelhante, embora em menor escala, aconteceu com a editora Rapsódia, na qual José Afonso editou também alguns dos seus trabalhos, nos anos sessenta. Esta editora possuía sobretudo um catálogo constituído por música popular portuguesa de raiz rural – de ranchos folclóricos, bandas filarmónicas ou canto ao desafio. Aliás, Armando Cerqueira, um dos entrevistados neste trabalho, foi recrutado para a Rapsódia exactamente pela sua ligação ao universo do folclore minhoto: “Eu vim para a empresa porque… Sabe, eu sou aqui de cima, do Minho, e estava muito ligado ao folclore. E como eles, naquela altura, tinham interesse em ter um contacto com os ranchos aqui do Minho e eu conhecia-os a todos… Porque eu também fui director de um rancho, o primeiro grupo folclórico em Santa Marta Portozelo. (…) E foram-me buscar para vendedor e para os contactos de gravação.” [Ent. Ed. 06]. 184 Sobre isto, ver sítio oficial de Arnaldo Trindade na internet: http://arnaldotrindade.no.sapo.pt. 185 Leonor Losa analisa o modelo de produção desenvolvido por Arnaldo Trindade, dando conta da importância que este editor atribuía à relação com o universo da criação e produção musical e à ordem estético-cultural da actividade fonográfica, corroborando a hipótese que formulamos (Losa, 2010). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 295 Mas a Rapsódia editava também música popular urbana, como o fado de Lisboa ou canção de Coimbra. Segundo Armando Cerqueira, em Coimbra, a Rapsódia contava com a colaboração do Sr. Rocha Pato, pai de Rui Pato, o músico coimbrão que frequentemente acompanhava José Afonso. Além disso, a editora distribuía, em Portugal, os discos da Chant du Monde, uma editora francesa que, no pós-guerra, desenvolvera uma linha editorial dedicada a música de diferentes origens geográficas e à canção de “texto”, marcada pela forte presença da poesia e da mensagem política de revolta. Uma companhia que havia de ser marcante na edição da canção de intervenção em França e na qual Luís Cília editara o seu primeiro disco. A incursão da Rapsódia no domínio da balada e da canção de intervenção, e a distribuição dos trabalhos editados pela Chant du Monde, custaram à empresa problemas com o governo. Armando Cerqueira recorda essas contingências do passado: “[Os Vampiros, do José Afonso] foi apreendido pela PIDE e andámos aí com problemas terríveis... De vez em quando tínhamos aqui a PIDE a entrar pela porta dentro, a fiscalizar, e nós tínhamos que pegar em todo o material da Chant du Monde e escondê-lo.” [Ent. Ed. 06].186 Depois dessa experiência, a Rapsódia regressou à sua linha editorial original, sobretudo centrada na edição de música popular, sem grandes veleidades de marcar uma presença inovadora no campo. A Valentim de Carvalho, a maior companhia fonográfica a intervir no mercado português, passou ao lado deste novo repertório, com carácter mais político. Ao 186 Outras pequenas etiquetas surgiram, entretanto, associadas à edição fonográfica da canção de intervenção. A mais relevante terá sido a Sassetti, uma velha editora de música impressa que, nesta altura, depois de ter sido vendida pela família que lhe deu o nome, se arriscou igualmente na edição fonográfica. O primeiro LP de José Mario Branco, intitulado Mudam-se os Tempos Mudam-se as Vontades, foi editado pela Sassetti em 1971. E José Jorge Letria foi outro dos cantores de intervenção editado por esta etiqueta (ver Almeida e Almeida, 1998). Capítulo 6 296 contrário do que aconteceu com o fado de Lisboa e, em concreto, com Amália Rodrigues, a nova canção de Coimbra – a Balada – não teve acolhimento na VC. José Afonso gravou alguns EP’s para a etiqueta Columbia, editados em 1964, mas depois abandonou a etiqueta, passando a gravar com a Orfeu. De facto, este género musical levantava sérios problemas junto do governo, envolvendo frequentemente a intervenção da PIDE. E essa não seria uma situação confortável para uma empresa que representava os interesses de uma das maiores companhias fonográficas internacionais e era líder no mercado nacional.187 A Valentim de Carvalho foi, contudo, uma editora importante na promoção de outras expressões musicais, nomeadamente dos intérpretes do nacional-cançonetismo, ou música ligeira, como Maria de Fátima Bravo ou Simone de Oliveira, e dos grupos que, em Portugal, iniciaram o movimento de criação de uma nova música portuguesa de inspiração rock/pop anglo-saxónica. Uma das primeiras apostas da VC no rock português foram os Sheiks, um grupo formado por Paulo de Carvalho, Fernando Tordo e Carlos Mendes, entre outros, que se dedicava a tocar temas de rock’n’roll, populares na época, e temas originais, todos em língua inglesa. Os Sheiks teriam uma vida relativamente curta, desaparecendo em 1967. O seu primeiro EP foi publicado com o selo da Parlophone/VC, em 1965.188 Mas, nesse mesmo ano, seria o Quarteto 1111 a fazer a sua aparição fonográfica, editando o 187 Na década de sessenta, a Valentim de Carvalho não representava apenas a EMI, mas também outra companhia inglesa: a Decca, embora se desconheça as condições em que isto acontecia (Vernon, 1998). 188 “Os Sheiks nascem em 1963, mas as suas origens vêm de um pouco mais atrás, quando Carlos Mendes (baixo), Jorge Barreto (ritmo) e Fernando Chaby (solo) formam os Windsor, um grupo com algum nome no habitual circuito dos bailes dos liceus e escolas comerciais e industriais. Quando conhecem Paulo de Carvalho (bateria), mudam o nome para Sheiks (porque gostavam do ritmo shake) e gravam o primeiro EP, em 1964, com uma versão de «Summertime» de Gershwin, «Copo» (um original de Paulo de Carvalho) «Gloo gloo» e «Zalui», ambos de Luís Miguel Oliveira.” (Almeida, J. P. 1998: 355). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 297 seu primeiro EP, A Lenda De El-Rei D. Sebastião, na etiqueta Columbia/VC. 189 Este viria a ficar conhecido pelo facto de ter sido o primeiro disco português a ser passado no Em Órbita, um programa do Rádio Clube Português que se dedicava à divulgação da música popular anglo-saxónica e que, por essa razão, não divulgava música portuguesa.190 Um indicador do êxito conquistado pelo disco que é considerado o primeiro sucesso do rock português (Almeida e Almeida, 1998: 315). Nesse mesmo ano, 1967, a Orfeu editaria o primeiro EP dos Pop Five Incorporated, também dedicado à música anglo-saxónica: “[O] seu álbum de estreia, apenas com o nome do grupo, e um som que talvez se possa classificar como de «fusão» -- o seu cartão de visita era uma versão do tema «Jesus Alegria dos Homens», e diversas adaptações de temas populares da música inglesa e americana da época: «Blackbird», dos Beatles; «Soul Nilk Sea», de George Harrison; «To Love Somebody», dos Bee Gees; «Medicated Go», dos Traffic, «Proud Mary», dos Creedence Clearwater Revival, «Fire» de Jimi Hendrix – em suma, canções que fizeram o final dos anos 60. O primeiro disco dos Pop Five apresentava, como características adicionais, o facto de ser gravado em estereofonia (numa época em que 189 “Na garagem de uma vivenda em São João do Estoril, propriedade de familiares de Michel, cujo número terminava em 1111, nasce um grupo de quatro elementos, constituído por José Cid (exBabies, ex-Conjunto do Orfeão de Coimbra) que se junta à última formação do Conjunto Mistério, constituído pelo próprio, com António Moniz Pereira, Jorge Moniz Pereira e Michel Pereira. Mudam o nome para Quarteto 1111 e estreiam-se na Valentim de Carvalho, com o EP A Lenda de El Rei D. Sebastião, que fura o bloqueio do programa «Em Órbita», do Rádio Clube Português, à música portuguesa. O disco é o primeiro grande sucesso do rock português e inclui, além da canção título, os temas «Os Faunos», «Fantasma Pop» e «Gente».” (Almeida e Almeida, 1998: 315). Sobre a biografia e a discografia do Quarteto 1111, ver também o seu sítio oficial na internet: URL http://q1111.no.sapo.pt. 190 Segundo Maria Filomena Mónica, foi através do Em Órbita que “… os jovens ouviram pela primeira vez os Beatles, os Rolling Stones e os Doors. O programa transformou-se num êxito sem precedentes.” (Mónica, 1996: 227). Capítulo 6 298 isso não era ainda comum em Portugal), um produtor próprio (Fernando de Matos) e a menção «Made in England».” (Almeida e Almeida, 1998: 309).191 Os Sheiks, o Quarteto 1111 e os Pop Five Incorporated são os mais conhecidos dos grupos que, nos anos de 1960, ensaiavam uma aproximação às novas expressões musicais, que haviam surgido nos Estados Unidos da América e na Grã-Bretanha. Todos eles eram constituídos por músicos jovens, ávidos por acompanhar as tendências musicais mais modernas. Muitos desses músicos tornaram-se figuras de relevo na cena musical nacional, nas últimas três décadas do século XX: José Cid, Carlos Mendes, Paulo de Carvalho, Tozé Brito… 3 | Os primeiros contornos de um campo fonográfico nacional O desenvolvimento do universo das expressões musicais populares, para além do clássico fado de Lisboa, dependeu em grande medida da difusão proporcionada pela gravação de registos fonográficos. Sem isso, essas novas expressões teriam tido grandes dificuldades de chegar a um público amplo e diverso, como aquele que era possibilitado pela venda dos discos e, principalmente, pela sua difusão através das ondas da rádio. Nenhuma dessas expressões musicais – a canção de Coimbra, a balada, a canção de intervenção ou as primeiras formas de rock e pop nacional – estavam associadas a sólidos circuitos performativos. Mesmo a canção de Coimbra, há mais tempo enraizada no contexto urbano da cidade, dependia de rituais performativos associados à vida estudantil, encontrando-se circunscrita pelos contornos da praxe 191 Além de jogar um papel importante no que concerne ao repertório português editado, a Orfeu introduzia as inovações mais recentes da tecnologia e da produção fonográfica. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 299 académica. O registo fonográfico constituiu-se como o suporte indispensável para a entrada destas expressões musicais na esfera cultural pública. Simultaneamente, a formação de um repertório musical português mais amplo e variado permitiu a emergência de companhias fonográficas nacionais, independentes das companhias internacionais, e fundamentalmente devotadas ao repertório português. Porque, ao contrário do que acontecera com a associação entre a Valentim de Carvalho e a EMI, ao abrigo da qual a companhia portuguesa tinha autonomia para produzir o seu próprio repertório português, editando-o sob o chapéu das etiquetas que a EMI possuía, estas novas companhias iniciaram a sua actividade sem um suporte directo de uma companhia mãe. A sua afirmação como editoras decorreu, em grande medida, da sua capacidade de produzir e de fazer vender um repertório português, num mercado que era restrito e fortemente competitivo. Como se concluiu no final do capítulo anterior, nas décadas de 1920, 1930 e 1940 começou a constituir-se um mercado fonográfico no nosso país. Mas esse mercado dependia, em grande medida, de uma oferta fonográfica que não era produzida localmente e, quando o era, obedecia a uma lógica errática e inconsequente. A parceria entre a Columbia e a Valentim de Carvalho altera qualitativamente esta situação. Ao atribuir a Valentim de Carvalho a possibilidade de construção de um catálogo nacional, esta parceria introduziu no dispositivo organizacional (técnico-industrial) da indústria fonográfica um novo mediador, a quem foram atribuídas competências mercantis e liberdade de intervenção no domínio da criação musical nacional. Mas, como o trabalho de Paul Vernon coloca em evidência, existiu sempre entre a EMI e a Valentim Capítulo 6 300 de Carvalho uma relação de poder que, em última análise, subordinou a actuação da companhia portuguesa aos interesses mercantis da EMI. No caso das editoras que surgiram no pós-guerra, nomeadamente, a Rádio Triunfo, a Rapsódia ou a Orfeu, embora o mercado fonográfico tenha sido o elemento catalisador da sua actividade, é a sua intervenção no domínio da produção fonográfica que as afirma como protagonistas de uma esfera de actividade onde a Valentim de Carvalho era “rainha e senhora” (assumia o estatuto de “incumbent”, na expressão de Neil Fligstein). De facto, todas estas empresas tiveram a sua raiz numa actividade de representação ou comercialização de etiquetas internacionais. No entanto, a sua existência como editoras dependeu da criação de um catálogo e de selos próprios. No final da década de 1960 e no início da década seguinte, esboçavam-se já algumas das condições que permitem falar na formação de um campo fonográfico. O mercado dos discos tinha crescido, funcionando como aglutinador de interesses e de disputas, tal como sugerem Anand e Peterson (2000). A esfera da criação musical popular também se tinha desenvolvido e diversificado, proporcionando maior abundância de recursos musicais; as empresas que produziam edições de catálogo português podiam investir em diferentes géneros musicais: fado de Lisboa; canção de Coimbra; balada; canção de intervenção; canção/ música ligeira, música rock; era notória uma relação de poder entre as empresas que desenvolviam esta actividade, com a Valentim de Carvalho a dominar o mercado e a Rádio Triunfo a disputar o seu campo de actividade. De facto, entre as companhias portuguesas, só estas duas possuíam toda a cadeia vertical de produção fonográfica, desde a fábrica de produção dos suportes e de reprodução dos discos, à tipografia e litografia, ao armazém e ao comércio a retalho. As outras A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 301 empresas centravam as suas actividades naquilo que Paul Hirsh designa como “subsistema criativo”, isto é, na pesquisa e selecção de repertório, na sua produção em estúdio, e no “subsistema de difusão”, ou seja, na sua promoção, distribuição e comercialização (Hirsh, 1990). Relativamente ao subsistema industrial propriamente dito, as pequenas companhias dependiam das estruturas da VC e da Rádio Triunfo. Nesse contexto, esta última assumia uma posição desafiadora relativamente ao domínio historicamente estabelecido da VC. Para além da produção industrial, a Rádio Triunfo tinha um importante repertório português e, pelo menos no final dos anos sessenta, representava, em Portugal, a companhia norte-americana CBS e, nos anos setenta, também a WEA (uma companhia resultante da fusão da Warner com as independentes Elektra e Atlantic), entre outras.192 Essa posição transparece na narrativa de Carlos Lacerda, antigo promotor e director internacional desta companhia durante os anos setenta, bem como da descrição feita por Daniel de Sousa, um homem que, ainda antes de Carlos Lacerda, passou pelos quadros da Rádio Triunfo, como director comercial, sendo, mais tarde, o responsável pela instalação directa da Warner Music em Portugal. Nas palavras de Carlos Lacerda: “Não queira saber o que nós vendíamos… o Rod Stewart, a Shirley Bassey, a Barbara Streisand… Ah, e depois tínhamos todos, ou quase todos, os maiores artistas brasileiros: Roberto Carlos, Nelson Ned… Nesse tempo, o disco era um objecto de 192 A história da Rádio Triunfo é quase desconhecida no nosso país. Essa tarefa estava muito para além dos objectivos iniciais desta pesquisa. No entanto, em várias entrevistas foi possível perceber as reticências de muitos dos actores deste campo em se referir claramente à forma como ela terminou, no início da década de oitenta. Capítulo 6 302 culto… Fora os artistas portugueses, porque, tirando a Amália, tínhamos quase todos. E da Amália a Rádio Triunfo tinha quatro ou cinco discos. A Rádio Triunfo era a maior editora nos anos sessenta e setenta. Maior que o Valentim de Carvalho, mas menos conhecida. Porquê? Porque enquanto o Valentim de Carvalho, e se calhar bem, era tudo Valentim de Carvalho, fábrica Valentim de Carvalho, publishing Valentim de Carvalho… A Rádio Triunfo não. A fábrica era a Fábrica Portuguesa de Discos, o publishing era edições Triunfo… enfim, estava tudo dividido e ninguém sabia. O nosso publishing era!!! Enquanto o Valentim tinha a representação da EMI, nós tínhamos a CBS, a WEA, a United Artists, minha nossa senhora!” [Ent. Comp. 03]. Daniel de Sousa usa as seguintes palavras: “… [Só] a Rádio Triunfo tinha um catálogo muito extenso, riquíssimo, de folclore e de fado. Viravam-se mais para coisas populares, não eram muito de se meter em artistas muito conhecidos. Isso era mais a Valentim de Carvalho. Essa é que apostava mais em fazer os discos mais conhecidos. Mas a Rádio Triunfo tinha uma riqueza enorme, era a representante em Portugal da [actual] Sony, a CBS, de todas as etiquetas da actual Warner e aquilo dava-lhe para viver descontraidamente.” [Ent. Ed. 26]. As duas companhias rivalizavam na produção industrial e competiam na distribuição do repertório das maiores companhias internacionais mas, no que se refere ao repertório nacional, essa concorrência era atenuada pela existência de estratégia distintas entre as duas. A VC apostava mais em artistas e expressões musicais modernas, enquanto a Rádio Triunfo tinha um grande investimento no universo musical mais tradicional. Uma diferença compreensível atendendo ao enquadramento comercial das edições feitas pelas duas companhias: a Valentim de Carvalho editava em associação com a EMI, A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 303 funcionando de acordo com a filosofia dessa companhia, enquanto a Rádio Triunfo tinha as suas próprias etiquetas, criadas especificamente para o campo musical português, no que isso significa de identificação tanto com a criação como com o consumo musical. Neste quadro, o Estado funcionava menos como agente regulador e mais como elemento perturbador. Como mostra Neil Fligstein, a constituição e o funcionamento dos mercados depende do estabelecimento de princípios ou regras de enquadramento, muitas das quais definidas pelo Estado (Fligstein, 2001). Nomeadamente regras relativas à propriedade, à iniciativa privada e à concorrência entre os agentes presentes no mercado. A política económica do Estado Novo, no que a estes aspectos diz respeito, era peculiar. Não só veiculava uma filosofia corporativista, distinta da filosofia capitalista, como também uma orientação proteccionista que se traduziu também na solidariedade com os interesses dos mais poderosos agentes económicos. Como vimos anteriormente, neste capítulo, estes princípios traduziram-se, entre outras coisas, em políticas de condicionamento industrial. O sector de actividade da indústria fonográfica era, contudo, perfeitamente marginal aos grandes interesses económicos em jogo no espaço nacional, escapando às medidas de controlo e de condicionamento definidas pelo Estado.193 No entanto, na medida em que esta indústria trabalhava com conteúdos culturais, sofreu outro tipo de controlo, aquele que era exercido sobre esses mesmos conteúdos, através do mecanismo da censura e da vigilância da PIDE. Ao contrário do que aconteceu com o cinema, cuja actividade foi enquadrada pelo Estado Novo, nomeadamente através do Fundo Nacional do Cinema e, a partir de 1971, pela 193 Por ser uma actividade nova, ainda a dar os seus primeiros passos, a indústria fonográfica escapou igualmente ao modelo de organização corporativo, que foi estabelecido nos anos trinta. O mesmo não aconteceu com a indústria do livro, organizada e controlada pelo Estado através do Grémio Nacional de Editores e Livreiros (Medeiros, 2008). Capítulo 6 304 Lei de Bases do Cinema (Lei nº7/71, de 7 de Dezembro) e pelo Instituto Português de Cinema (criado formalmente por essa lei, mas só concretizado através do seu decreto regulamentar, em 1973), a indústria fonográfica passou completamente ao lado de uma intervenção estatal de enquadramento. No que diz respeito à actualização das regras de propriedade aplicáveis na produção das obras fonográficas, o Estado revelou-se pouco diligente. A lei que enquadrava as obras fonográficas fora estabelecida em 1927, ainda durante o período da ditadura militar, e referia-se fundamentalmente aos direitos dos autores. Entretanto, o desenvolvimento das indústrias fonográfica, cinematográfica, radiofónica e, mais tarde, da televisão, tinham levantado novos problemas, nomeadamente os relativos ao reconhecimento do contributo das companhias na produção das obras. Em termos internacionais, a Convenção de Berna foi objecto de uma revisão, em Bruxelas, em 1948. E, em 1952, surgiu um novo tratado internacional – a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. O Estado português ratificou os dois tratados – o primeiro, em 1951, e o segundo, em 1956 – impondo-se, também por isso, a revisão da legislação portuguesa. O governo nomeou uma comissão para preparar essa revisão, mas o processo não teve sequência e só em 1966 foi publicado o novo Código do Direito de Autor.194 Este seguiu de perto a Convenção de Berna, revista no acordo de Bruxelas, melhorando globalmente o nível de protecção concedido aos autores (Rebello, 1974: 13). Nele se consideravam autores das obras fonográficas os autores das letras e das músicas, distinguindo-os claramente dos executantes, agentes técnicos e produtores fonográficos, a quem não foram reconhecidos quaisquer direitos. Isto acontecia 194 Decreto-Lei nº 46890, de 27 de Abril de 1966. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 305 quando, entretanto, em 1961, se tinha já negociado uma nova convenção internacional relativa aos direitos vizinhos – a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão. Portugal não ratificou essa Convenção e não transpôs para a legislação nacional quaisquer direitos deste tipo.195 Uma opção sintomática da reduzida expressão do mercado fonográfico no país. O Código reforçou os direitos dos autores ao impor a distinção clara entre as autorizações para a gravação fonográfica e para a difusão dos fonogramas – apresentação em público ou «radiodifusão sonora ou visual» das obras –, reconhecendo aos autores o direito de retribuição sobre essa difusão. Uma medida que visava equilibrar a relação dos autores sobretudo com as rádios e a televisão. Por último, o Código retomou o princípio do interesse público sobre as obras de arte, fixando a duração do direito de autor após a sua morte em cinquenta anos. Um ano depois da sua entrada em vigor, este código ficava já desactualizado relativamente ao direito internacional. Sob a pressão das transformações políticas e económicas introduzidas pelos processos de descolonização e pela afirmação dos novos países, a Convenção de Berna seria de novo revista, em 1967, através do Acto de Estocolmo e de um Protocolo anexo. Este era relativo aos países em vias de desenvolvimento e visava conciliar o direito de livre acesso desses povos à cultura com o respeito pelo direito de autor, ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. A polémica provocada em torno do Acto de Estocolmo impediu a sua aplicação real e conduziu a uma nova revisão dos tratados internacionais, não 195 Esta Convenção só viria a ser ratificada pelo Estado Português em 1999 (Decreto do Presidente n.º 168/99 de Julho de 1999). Capítulo 6 306 apenas da Convenção de Berna, mas também da Convenção Universal. Isso aconteceu através do duplo Acto de Paris, em 1971. Neste mesmo ano, em Genebra, era assinado um novo tratado – a Convenção Internacional para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos seus Fonogramas. O tratado respondia aos desafios introduzidos pela nova tecnologia da cassete áudio, que permitia uma fácil reprodução dos fonogramas. Portugal não ratificou imediatamente nenhuma das convenções referidas. O Acto de Paris relativo à Convenção de Berna só viria a ser ratificado em 1978 e o Acto relativo à Convenção Universal em 1979. A Convenção de Genebra não chegaria a ser ratificada. Uma situação que reitera a relativa incipiência do campo e do mercado fonográficos nacionais, até à década de 1980. Só nessa altura alguns dos seus princípios viriam a ser incorporados na legislação nacional. A regulação dos campos organizacionais não depende, contudo, exclusivamente do Estado. Ela envolve mecanismos mais ou menos institucionalizados entre os agentes presentes no campo. No caso do campo fonográfico português, ainda em formação na década de sessenta e de setenta, esses mecanismos assumiam um carácter informal, embora com graus de explicitação distintos. As companhias com mais poder impunham regras relativas a preços, à relação com os clientes do comércio a retalho, à contratação de artistas, entre outros. Carlos Lacerda dá conta desse tipo de princípios informais de auto-regulação, estabelecidos entre as duas maiores companhias nacionais, nos anos sessenta e setenta: “Havia concorrência, mas havia uma coisa que as editoras maiores fizeram, o chamado Acordo, que funcionou lindamente. [Isso foi feito quando?] Setenta, finais dos anos A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 307 sessenta, setenta… Funcionava desta maneira… Nós conhecíamo-nos todos e, então, a Rádio Triunfo, a Valentim de Carvalho… acordaram que… Havia 1200 clientes, hoje há 5 ou 10… Havia 1200. Nós, Rádio Triunfo, tínhamos oito vendedores, e um cliente que não pagasse à Rádio Triunfo não recebia de mais ninguém. Mas não recebia! Havia uma política de preços que hoje as leis não permitiam, os descontos eram feitos só à quantidade… Isto era rigoroso, tanto que os vendedores diziam-me: o tipo de… diz que a Valentim de Carvalho… Ai diz, não se preocupe. Porque o acordo era mantido. E depois havia um acordo tácito. A Valentim de Carvalho tinha a Amália, ninguém ia buscar a Amália. A Rádio Triunfo tinha a Fernanda Maria, ninguém vinha buscar a Fernanda Maria. Claro que era um acordo leonino para nós, como os contratos com os artistas eram leoninos. Claro que a editora também investia tudo.” [Ent. Comp. 03]. Na ausência de uma regulação estatal, a autoregulação foi estabelecida por entendimentos informais, definidos pelas companhias que, no nosso país, assumiam a posição de incumbentes. Estas dominavam o mercado dos fonogramas, ditando as regras de funcionamento do mercado, a actividade de produção industrial e o sistema de reputação associado a esse mercado. Mas no domínio da relação com a criação musical e o acompanhamento de novas tendências, eram acossadas por pequenas companhias independentes, em particular, pela Orfeu. A ausência da regulação formal do Estado e o carácter informal da autoregulação das companhias testemunham, contudo, a fragilidade da institucionalização do campo fonográfico. É necessário esperar cerca de duas décadas para que possamos observar uma institucionalização formal desse mesmo campo. Capítulo 6 308 4 | A Revolução dos Cravos e a modernização do país A partir de Abril de 1974 tudo viria a mudar. A Revolução dos Cravos e a transição para o regime democrático tiveram profundas consequências no funcionamento da economia e na vida da sociedade portuguesa, afectando todas as esferas de actividade. Entre 1974 e 1976, o designado período revolucionário, o país viveu um clima de excitação e de tensão político-social pouco usual, que se caracterizou por uma inaudita participação cívica e política de indivíduos, grupos e movimentos sociais. Nas palavras de Carlos Fortuna, Claudino Ferreira e Paula Abreu, “A rua constituiu-se, então, no arquétipo da livre expressão política, e a correspondente explosão do espaço público foi compaginada, por um lado, pela desregulação do Estado que viu limitada a sua iniciativa e, por outro lado, pela retracção do espaço privado e familiar que, atravessado por inúmeras tensões, foi secundarizado como esfera de modelação de atitudes e de comportamentos. Este foi um período de densa sociabilidade, em que foram postas em causa as formas de ordenamento social do antigo regime e se lançaram as bases de institucionalização da democracia.” (Fortuna, Ferreira e Abreu, 1998/1999: 92). Neste contexto, as expressões culturais e, em particular, a música, foram mediadoras fundamentais dessa participação pública. A música e os músicos de intervenção assumiram, então, um incomparável protagonismo, de que é testemunho a escolha, feita pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), do tema de José Afonso, Grândola, vila morena, como senha para o início das movimentações dos militares que fizeram a A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 309 revolução de Abril.196 A música de intervenção invadiu os meios de comunicação e as ruas, onde tocavam os leitores de cassetes e berravam os megafones,197 associando-se à particular cacofonia que caracterizou as paisagens sonoras das principais cidades do país, no período pós-revolucionário. Os músicos foram arrastados pela responsabilidade revolucionária das suas canções e assumiram uma forte militância política, concretizada, nomeadamente, através da constituição de associações vocacionadas para a reflexão sobre o seu papel na nova sociedade e para a promoção do designado Canto Livre,198 ou do seu envolvimento nas Campanhas de Alfabetização e de Dinamização Popular, promovidas pelos primeiros Governos Provisórios. 199 Pelo 196 Os militares do MFA usaram duas senhas. A primeira foi o tema E depois do adeus, interpretado por Paulo de Carvalho, com letra de José Niza e música de António Calvário, posto no ar pelos Emissores Associados de Lisboa. Esta canção vencera o Festival RTP da Canção e era eminentemente uma canção romântica. A segunda senha, de confirmação, foi o tema de José Afonso, emitido pela Rádio Renascença, esse sim com um poema de clara ressonância política. 197 É de assinalar que, em meados da década de setenta, as cassetes já se tinham tornado populares, permitindo uma maior portabilidade da música gravada, que foi invadindo os espaços públicos, transformando as práticas musicais e afirmando a música como um elemento permanente do quotidiano. Veja-se, a propósito disso, a minha primeira reflexão sobre os impactos da portabilidade dos equipamentos de reprodução da música gravada (Abreu, 2000). 198 Primeiro surgiu o Colectivo de Acção Cultural (CAC) cuja vida foi muito curta, em consequência das acentuadas dissidências político-ideológicas que rapidamente se manifestaram entre os músicos. Ainda em 1974, José Mário Branco estimulou o aparecimento de uma outra associação, o Grupo de Acção Cultural, Vozes na Luta (Côrte-Real, 2001: 293-296). 199 Carlos Fortuna caracteriza as paisagens sonoras das cidades modernas como aglomerados disformes de sons, paisagens de baixa resolução sonora, muito aproximadas ao ruído. O autor identifica como um dos elementos mais constantes dessas paisagens urbanas low fi, a música, que considera encontrar-se actualmente desregulada, em consequência da revolução tecnológica dos últimos vintes anos, derrubando as fronteiras entre o privado e o público e perturbando a comunicação e a convivialidade nas cidades (Fortuna, 1999). O que aconteceu com a música de intervenção durante o período revolucionário não foi exactamente isso. A canção irrompeu no espaço público, entendido no sentido físico e comunicacional do termo, muitas vezes com recurso às primeiras tecnologias portáteis, mas também à performance dos músicos e intérpretes, exactamente com um sentido de activação e promoção da comunicação. Ela irrompeu enquanto campo sonoro de alta resolução (high fi), no qual se identifica claramente o emissor, os sons emitidos e os seus receptores, para se manifestar no Capítulo 6 310 contrário, o fado de Lisboa, associado ao regime do Estado Novo, sofreu um processo de estigmatização que se reflectiu sobretudo na retracção das suas expressões performativas públicas – o fado desapareceu da televisão e das rádios e muitas casas de fado, em Lisboa, fecharam (Côrte-Real, 2001: 293-349). A efervescência cultural do período revolucionário não teve correspondência na actividade dos governos provisórios que, então, exerceram o poder executivo no país. Maria de Lourdes Lima dos Santos salienta que “Embora se tenha verificado uma grande movimentação nos meios artísticos, com um conjunto de reivindicações e sugestões em termos de política cultural, as respostas dos Governos parecem não ter correspondido às aspirações dos agentes culturais.” (Santos, M. L., 1998: 66). Ainda assim, o período de 1974-1976 ficaria assinalado por dois factos importantes para o universo das actividades culturais: a abolição da Censura e do Exame Prévio pela mão do MFA, logo em Maio de 1974; e a nacionalização dos serviços de televisão e de rádio, com excepção da Rádio Renascença, pelo I Governo Provisório, em Dezembro de 1975. O programa do MFA e dos diversos governos provisórios para os domínios da cultura deixariam ainda marcas nos discursos subjacentes às políticas culturais que se foram desenhando nos anos seguintes e até à década de 1980. A ligação da cultura à educação e à comunicação social, bem como a importância atribuída à democratização da cultura e à língua portuguesa serão, talvez, os seus aspectos mais relevantes. A partir de 1976, a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da primeira Constituição democrática conduziu à instauração das instituições do regime democrático – contexto das paisagens sonoras de então, impondo-se como um mediador de comunicação e de acção. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 311 Assembleia da República, Governo, Presidência da República e Tribunais – e permitiu a progressiva normalização da vida política e da vida social do país. Entre 1976 e meados da década de 1980, o país viveu um período de reorganização político-institucional, tutelado pelo Movimento das Forças Armadas, através do Conselho da Revolução, e caracterizado por uma forte instabilidade governativa e por uma contínua tensão entre órgãos de soberania, nomeadamente, entre o Governo/Parlamento e o Presidente da República/Conselho da Revolução. A revisão do texto constitucional, em 1982, pôs fim à influência do poder militar sobre os órgãos de soberania, eliminando o Conselho da Revolução, que até então assessorava o Presidente da República e exercia funções de vigilância sobre as instituições democráticas, e substituindo-o pelo Conselho de Estado e pelo Tribunal Constitucional. Entre 1982 e 1987, assistiu-se ao que Manuel Braga da Cruz chama de “desmilitarização definitiva da vida política”, uma fase que culmina com a eleição, em 1986, do primeiro Presidente da República civil e, em 1987, pela obtenção da primeira maioria parlamentar absoluta de um só partido. Desde então e até ao final do milénio, Portugal vive uma fase de forte estabilidade política e de desenvolvimento económicosocial, já no novo quadro da Comunidade Económica Europeia, que o país passara a integrar em 1986 (Cruz, 2000: 123). Em termos económicos, o período revolucionário haveria de deixar marcas significativas. Como destaca Silva Lopes, foi durante esse curto tempo que os governos puseram fim a várias formas de intervenção estatal do antigo regime: foi extinto o sistema corporativo instaurado pelo Estado Novo; foi estabelecida a liberdade sindical e de negociação colectiva, foram revogados os enquadramentos de condicionamento Capítulo 6 312 industrial que ainda restavam. Em paralelo, instituíram-se novas formas de intervenção directa do Estado, como a reforma agrária e como o processo de nacionalização de muitas empresas dos sectores básicos de actividade, e de dirigismo estatal: controlo de preços, proteccionismo relativamente ao exterior; restrição do papel da iniciativa privada e intervenção do Estado em empresas privadas; crescimento do orçamento do sector público e das suas transferências para a economia; introdução do salário mínimo e alargamento da protecção e dos direitos dos trabalhadores (Lopes, 1996: 347-364). Silva Lopes sintetiza da seguinte forma o ambiente económico vivido no final deste período: “Numerosas empresas, apertadas entre salários, os controles administrativos que não as deixavam subir preços, e as vendas a cair, entraram em ruptura. Os empresários deixaram de investir e muitas vezes deixaram mesmo esgotar as existências de mercadorias necessárias à sua actividade. Os conflitos laborais e a indisciplina dos trabalhadores provocaram fortes baixas na produtividade e na produção de grande parte das empresas. Os clientes estrangeiros das exportações reduziram as suas compras de mercadorias portuguesas com receio de dificuldades na sua entrega. Numerosos turistas foram afastados pelos receios da instabilidade interna. Os emigrantes tornaram-se mais renitentes no envio das suas remessas. E, apesar das proibições administrativas, as fugas de capitais para o estrangeiro atingiram volumes consideráveis” (Lopes, 1996:240). As rápidas mudanças introduzidas na economia do país, durante o período revolucionário, contribuíram para degradar uma situação económica que já se agravara em resultado do choque petrolífero, no inverno de 1973-74, e como consequência da A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 313 descolonização. Estes factores externos tiveram efeitos profundamente negativos na economia portuguesa, associando-se às condições internas e gerando dificuldades às empresas, desequilibrando a balança de pagamentos e contribuindo para o crescimento da taxa de inflação no país. A crise económica internacional produziu uma tendência de forte desemprego na Europa e fechou aos portugueses a tradicional escapatória da emigração. A esse factor juntou-se o afluxo de cerca de 600.000 portugueses, retornados dos territórios das ex-colónias, em consequência dos processos de descolonização, para fazer aumentar o desemprego em Portugal. A prioridade dos primeiros governos constitucionais foi restabelecer as condições de confiança dos agentes económicos e estimular a recuperação da produção. Mas as políticas adoptadas, embora tenham permitido o retomar o crescimento económico, tiveram como consequência uma elevada inflação e a ainda mais acentuada degradação da balança de pagamentos. O corolário dessa situação, agravada ainda pelas repercussões do segundo choque petrolífero, em 1979, conduziu o país ao estabelecimento de dois acordos sucessivos de ajustamento estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um em 1978 e outro em 1982. Estes impuseram fortes medidas de contenção das despesas e do investimento públicos, e de restrição ao consumo. As condições de vida degradaram-se em resultado da contracção dos salários reais, do agravamento do desemprego e do aumento da inflação. Depois de 1982, muitas empresas enfrentaram sérias dificuldades, atrasando os seus pagamentos ao fisco, à segurança social e mesmo aos trabalhadores, surgindo o anacrónico fenómeno dos salários em atraso. Capítulo 6 314 A partir de finais de 1985, a economia portuguesa entrou numa fase completamente distinta da vivida nos dez anos anteriores, em consequência da alteração das condições de troca internacionais e da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).200 Os constrangimentos da balança de pagamentos atenuaram-se graças às alterações dos termos de troca internacionais e a integração na CEE facultou o crescimento das exportações, o afluxo de capitais estrangeiros, e a entrada de substanciais recursos financeiros, provenientes das transferências dos fundos estruturais comunitários. O crescimento da economia e a estabilidade governativa possibilitaram a introdução de mudanças estruturais na organização da economia, no sentido da redução da intervenção do Estado e de estímulo à iniciativa privada e ao funcionamento das dinâmicas de mercado, abrindo caminho à formação dos primeiros grandes grupos económicos nacionais, após a revolução de 1974. Em consequência, no final da década de 1980, realizaram-se as primeiras privatizações no sector empresarial do Estado e abriu-se o caminho à reconstituição de alguns dos grupos empresariais que haviam dominado a economia durante o Estado Novo e tinham sido dissolvidos após a revolução. As obrigações impostas pela integração na CEE contribuíram também para este processo, na medida em que impuseram o fim das restrições à iniciativa privada e a eliminação das barreiras proteccionistas, ao longo de um período de transição que se prolongou até 1992. A expansão económica da segunda metade da década de 1980 conheceu alguns reveses na última década do milénio. No entanto, nada que significasse um regresso às dificuldades da década que se seguiu ao 25 de Abril. 200 Portugal tinha feito o pedido de adesão logo em 1977. No entanto, a degradação da situação económica internacional e nacional adiaram o processo, concretizando-se este apenas em 1986. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 315 O traço mais significativo deste período expansionista foi, contudo, a melhoria acentuada das condições de vida da população, com a diminuição do desemprego, a redução da inflação e, sobretudo, a recuperação dos aumentos salariais e a melhorias das pensões da segurança social.201 Nestas condições, o consumo privado cresceu substancialmente e alargou-se a bens de carácter duradouro, como os automóveis ou os equipamentos domésticos, e aos serviços, como os de comunicações ou os de cultura. Em termos sociais, as mudanças introduzidas pela mudança de regime, na década de setenta, produziram efeitos de carácter diferenciado. Em termos imediatos, a conquista da liberdade proporcionou condições de participação e de reivindicação nunca antes conhecidas, sobretudo entre as classes sociais trabalhadoras, estando na base de uma mobilização social pouco comum. A pressão política exercida por estes grupos sociais suportou muitas das opções políticas de carácter socializante, assumidas durante o período revolucionário. Findo este, a reorganização dos equilíbrios de poder atenuaram a orientação socialista anterior e conduziram à formação de um Estado que se aproximou do modelo do Estado Providência desenvolvido nos países do centro e norte da Europa após a II Guerra Mundial.202 É no contexto dessa orientação que surgiu, no nosso país, o Sistema Nacional de Saúde, se expandiu o Sistema Educativo e 201 De acordo com Silva Lopes, “Depois de terem praticamente estagnado durante uma década, as remunerações dos trabalhadores subiram, em termos reais, à taxa média de 4,7% ao ano entre 1985 e 1992.” (Lopes, 1996: 244). 202 Boaventura Sousa Santos defende que esta alteração de rumos produziu aquilo que designa como um Estado paralelo: “(…) um Estado constitucional preocupado com a construção de uma democracia capitalista moderna quando a sua Constituição previa uma sociedade socialista sem classes.” (Santos, B. S. 1993: 30). Uma situação que, segundo o autor, se prolongou até 1989, altura em que a segunda revisão constitucional eliminou os últimos vestígios do programa socialista (Santos, B. S. 1993). Capítulo 6 316 se alargou o Sistema de Segurança Social, incluindo como beneficiários muitos cidadãos não contribuintes. Com estas mudanças, os portugueses conquistaram um conjunto de novos direitos, de carácter social, que contribuíram para atenuar as dificuldades decorrentes da acentuada degradação das condições económicas.203 Não obstante a nova filosofia social do Estado democrático, não se alteraram os traços estruturais de desenvolvimento da sociedade, observados desde os anos sessenta. Estamos a falar de um padrão de desenvolvimento que, em termos espaciais, se caracteriza pela articulação entre os processos de concentração populacional nas faixas litorais do país, a polarização urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a articulação destas com uma urbanização difusa dos eixos litorais e um crescimento das cidades de média dimensão. Uma estrutura espacial que reflecte a especificidade do desenvolvimento industrial do país, que combina uma industrialização urbana, concentrada na cintura de Lisboa e em Setúbal, e uma industrialização difusa, no centro e norte litoral do país, e a orientação dominante dos fluxos migratórios internos, dirigidos sobretudo para os centros urbanos do litoral (Ferrão, 1996). O crescimento das cidades beneficiou igualmente de uma alteração da estrutura dos sectores de actividade, caracterizada pelo contínuo recuo do sector primário e por um crescimento do sector terciário, que superou o do sector industrial. O crescimento das funções e dos serviços do Estado combinou-se com um desenvolvimento tardio do terciário moderno, associado a funções de suporte à actividade industrial e ao 203 Para além dos benefícios conseguidos com as políticas redistributivas do Estado, foram algumas das características estruturais da sociedade portuguesa, como a forte presença de uma agricultura familiar complementar, a permanência de um conjunto de actividades económicas de carácter subterrâneo, os contributos das remessas dos emigrantes e dos juros das poupanças acumuladas, que evitaram uma mais acentuada deterioração das condições de vida dos portugueses e permitiram, nesse período, a manutenção de um padrão de reprodução social superior ao que seria de esperar (Santos, B. S. 1990). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 317 crescimento do sistema bancário, dos seguros e dos serviços de comunicações, já na década de noventa, atraindo para quase todas as cidades os segmentos mais qualificados da população. Estas transformações concorreram para a recomposição da estrutura social portuguesa que, em meados da década de 1990, se caracterizava por um importante peso da classe proletária, constituída sobretudo a partir dos anos de 1950, com o processo de modernização industrial do país, e da pequena burguesia, uma classe média de características tradicionais mas heterogéneas, que persistia, em grande medida, graças à subsistência da agricultura tradicional, ao peso do pequeno comércio, e aos fenómenos mais recentes de dilatação das formas de trabalho autónomo e das profissões liberais. Para além dessas duas classes, insinuava-se também o crescimento das novas fracções das classes médias, constituídas pelas profissões técnicas e de enquadramento, associadas aos segmentos mais modernos da indústria e dos serviços. Uma recomposição que revelava o tardio desenvolvimento económico e tecnológico do país e os impactos ainda recentes da qualificação escolar da população (Estanque e Mendes, 1998). Uma das principais mutações sociais ocorridas desde meados da década de 1970 diz respeito à educação e não é uma consequência directa da mudança de regime. A necessidade da qualificação da população portuguesa tinha-se tornado uma evidência decorrente do processo de modernização industrial e da abertura económica do país, nas últimas duas décadas do regime salazarista. Em 1973, o Ministro Veiga Simão fizera aprovar uma reforma do sistema educativo que visava estender, efectivamente, a toda a população, o acesso à escola, prolongar a escolarização obrigatória, e promover o Capítulo 6 318 ingresso de maior número de jovens no ensino secundário e superior. A concretização da reforma aconteceu, de facto, na década seguinte à instauração do regime democrático. Só em 1986 viria a ser publicada uma outra Lei de Bases do Sistema Educativo, consagrando uma nova composição do ensino básico universal, gratuito e obrigatório. Esse passaria a ser constituídos por três ciclos, com a duração total de nove anos.204 O alargamento do ensino obrigatório conduziu um número maior de alunos a frequentar o ensino secundário, agora apenas com um ciclo de três anos, e a aceder ao ensino superior. No entanto, o ingresso neste último foi limitado, em 1977, pelo estabelecimento de numerus clausus, uma situação que, no final da década de 1980, gerou um estrangulamento no sistema público e contribuiu para o crescimento do ensino superior privado. Ainda assim, a estrutura de qualificações da população portuguesa mudou substancialmente. A proporção de analfabetos conheceu um acentuado decréscimo, e afirmou-se a tendência definitiva de alargamento da formação básica da população e de um crescimento dos segmentos populacionais que completam a formação de nível secundário e de nível médio ou superior.205 Mudanças que foram cruciais para a 204 A reforma anterior tinha introduzido uma escolaridade obrigatória de seis anos, quatro anos de ensino primário e dois anos de ensino preparatório. 205 Em 1981, 56,6% da população tinha completado os dois primeiros ciclos do ensino básico e 8,3% tinha terminado o ciclo unificado do ensino secundário. Em 1991, essa proporção era semelhante para os dois primeiros ciclos (56,5%), mas dilatara no referente ao terceiro ciclo: 10,9%. Em 2001, embora o impacto das transformações demográficas, nomeadamente do envelhecimento da população, tenham começado a fazer-se sentir na educação, revelando-se na diminuição da proporção dos que completaram os dois primeiros ciclos do básico, 41,6%, continuava a crescer o peso dos que completaram o terceiro ciclo, 13,8%. Dilatou-se também a fatia da população com o ensino secundário: de 4,9%, em 1981, para 11% em 2001, assim como a que atingia uma qualificação superior: apenas 0,9% da população, em 1960; e 7,2% em 2001. Dados do INE, publicados por António Barreto, para os anos de 1960 a 1991 (Barreto, 2000). Para 2001, dados do Censo, disponíveis na página do INE. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 319 modernização da economia e da sociedade portuguesa e absolutamente decisivas para o crescimento dos diferentes campos e mercados de actividades culturais. Isto porque, como a literatura sociológica abundantemente tem mostrado, a estrutura e a dinâmica das procuras e das ofertas culturais estão fortemente correlacionadas com os recursos escolares das populações. Em relação à procura, desde os anos setenta do século XX que os trabalhos de Pierre Bourdieu mostraram que a prática de actividades culturais e o consumo de bens culturais está intimamente associada ao domínio que os agentes sociais possuem sobre os códigos, as linguagens e a história acumulada das diferentes expressões culturais e artísticas. Um capital cultural que é adquirido ao longo do trajecto social dos indivíduos, mas que se estrutura durante as fases cruciais da socialização primária, na família e na escola (Bourdieu, 1974; Bourdieu, 1979). Diversos estudos sobre práticas e consumos culturais, realizados em países europeus e na América do Norte, têm também dado conta dessa relação.206 E, em Portugal, embora os trabalhos sejam menos abundantes e de carácter mais circunscrito, os resultados apontam na mesma direcção.207 Essa associação entre capital escolar e capital cultural tem-se revelado uma constante, de tal forma que, num dos estudos nacionais, quando 206 São paradigmáticos os trabalhos desenvolvidos e coordenados por Olivier Donnat, em França, com base nos estudos de práticas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cultura francês (Donnat, 1994 e 1998; Donnat e Cogneau, 1990). Ou os trabalhos de Paul DiMaggio (1978, 1987, 2004) e os estudos levados a cabo pelo National Endowment for the Arts, nos Estados Unidos da América (Robinson, 1993; NEA, 2004 e 2009). 207 Entre outros, destaco os estudos sobre os hábitos de leitura dos portugueses (Freitas e Santos, 1991, Freitas, Casanova e Alves, 1997 e Santos, Neves, Lima e Carvalho, 2007), o trabalho de Augusto Santos Silva e de Helena Santos sobre as práticas culturais dos residentes na área metropolitana do Porto (Silva e Santos, 1995), o estudo coordenado por José Machado Pais sobre as práticas culturais dos Lisboetas (Pais, 1994) ou aquele que foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do CES, acerca das populações de cinco cidades médias do Centro e Norte litoral do país (Santos et al., 1999). Mais recentemente, os trabalhos orientados por Gustavo Cardoso, sobre o uso da internet, têm igualmente revelado dados importantes (Obercom, sd). Capítulo 6 320 a análise de alguns dados enveredou pelo recurso a técnicas estatísticas multivariadas, a força dessa relação ofuscou o peso de outros factores, igualmente conhecidos e relevantes.208 No que concerne à oferta cultural, nas últimas duas décadas, vários contributos da economia da cultura e da geografia têm mostrado a importância dos efeitos de aglomeração gerados pela concentração de actividades e de agentes culturais qualificados para o desenvolvimento das actividades criativas, nomeadamente as artes e a cultura (Lash e Urry, 1994; Scott, 2000; Throsby, 2001; Costa, 1999 e 2007). Estes processos de qualificação das populações têm dependido, em grande medida, das opções estratégicas contidas nas políticas públicas. Também no que se refere à esfera da cultura, Portugal tem, como aliás vimos no capítulo anterior, uma já longa tradição de intervenção do Estado. Esta tem vindo a estruturar-se de modos distintos, ao longo do tempo: através de uma acção directa sobre o universo da produção e da oferta de bens e serviços culturais (como aconteceu no caso da ópera, do teatro, da radiodifusão ou da televisão, entre outros); através de uma acção indirecta, 208 Refiro-me concretamente ao trabalho publicado por Augusto Santos Silva, Paula Brito, Helena Santos e eu própria, em 2002, no qual se apresentam resultados de um estudo sobre práticas culturais das populações residentes em cinco cidades do Centro e Norte Litoral do país. Nesse texto explicita-se essa relação nos seguintes termos: “A relação dos actores sociais com os diferentes segmentos do universo cultural que lhes é proposto pelos respectivos campos de produção e distribuição (…) pode ser, portanto, compreendida em função da maior ou menor distância e, logo, da maior ou menor capacidade de acesso de que dão mostras tais actores a esses diferentes segmentos, uma distância que cresce e uma capacidade que desce, em regra, à medida que se vai percorrendo os patamares hierarquicamente dispostos que organizam o conjunto de bens, actividades e acontecimentos socialmente reconhecido e classificado como cultural. Esta é a regra geral. (…) As duas determinações mais fundas – a prática cultural depende do capital e este encontra-se fortemente associado ao capital escolar; a prática cultural regular é estatisticamente minoritária mesmo entre os grupos de maior qualificação escolar e profissional – passaram pouco menos que incólumes aos dois factos maiores da nossa contemporaneidade cultural, a saber, o aumento geral do consumo de bens disponibilizados pelas indústrias culturais (isto é, para abreviar, a expansão da cultura de massas cada vez mais heterogénea e, por aí, de certo modo, desmassificada) e a translação de paradigmas, no sentido do desenvolvimento audiovisual (Donnat, 1994 e 1998).” (Silva, Brito, Santos e Abreu, 2002: 112-113). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 321 contribuindo com apoios financeiros a actividades culturais (como foi o caso do teatro, do cinema, das artes visuais…), ou produzindo legislação de enquadramento e regulação das actividades culturais (como a legislação do direito de autor e dos direitos conexos ou as leis da censura). Os contornos desta intervenção pública nos domínios da cultura revelam continuidades que, contudo, têm vindo a ser justificadas de forma diferenciada e heterogénea.209 A transição do Estado Novo para o regime democrático envolveu uma importante redefinição dos objectivos da política cultural, anteriormente centrados em mecanismos de propaganda que visavam a sustentação ideológica do regime. À semelhança do que acontecera na grande maioria dos países europeus, no pós-guerra, os governos democráticos do pós-25 de Abril elegeram três principais objectivos para as políticas culturais públicas: i) democratização e descentralização cultural; ii) defesa do património e da identidade cultural do país; iii) estímulo à criação e produção artística (Santos, 1998; Henriques, 1992). As medidas que foram dando corpo a esses objectivos foram mudando, sendo fundamental considerar o marco da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1985, para compreender o perfil dessas mudanças. A primeira das alterações foi aquela que ocorreu logo na sequência da revolução de Abril, quando o MFA aboliu a censura e o exame prévio. Na medida em que os conteúdos comunicacionais são inerentes às actividades culturais e artísticas, a consagração da liberdade de expressão no texto constitucional de 1976 foi um passo fundamental na concretização dos objectivos acima mencionados. O contraponto desta 209 A discussão sobre os processos de legitimação e diferenciação das políticas culturais públicas está muito para além dos objectivos deste trabalho. Para uma análise mais profunda desta questão, ver, entre outros, os trabalhos de Urfalino, 1996; Miller e Yúdice, 2002; Henriques, 2002; Santos, M. L., 1998 e 2007. Capítulo 6 322 medida encontra-se, no entanto, nos processos que conduziram à nacionalização dos principais meios de comunicação: a televisão e a rádio. Embora o Estado tenha garantido, desde os anos trinta, a regulação pública do espaço de radiodifusão e de radiotelevisão, o 25 de Abril trouxe a imposição do monopólio da iniciativa estatal nestes domínios. E se, no caso da televisão, este facto não introduziu qualquer novidade, o mesmo não se pode dizer da rádio. O campo radiofónico português era bastante dinâmico e a sua estrutura repousava na actividade de três grandes estações, uma pública – a Emissora Nacional – e duas delas privadas – o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença –, para além de outras pequenas estações emissoras. Em 1975, todas as estações privadas foram nacionalizadas, com excepção da Rádio Renascença, pertença da Igreja Católica,210 e institucionalizou-se um modelo de duopólio no campo radiofónico, exercido pela nova empresa pública, a Radiodifusão Portuguesa (que incluía a Rádio Comercial, ex-Rádio Clube Português), e a Rádio Renascença (RR).211 Este enquadramento só viria a ser alterado em 1988, quando, depois de um conturbado período de actividade de «rádios pirata», é publicado o regulamento que consagrou a liberalização da rádio (Lei nº87/88, de 28 de Setembro) e voltou a permitir o licenciamento de estações privadas (Azevedo, 2001). A liberalização veio, contudo, a acontecer paulatinamente. Entre 1988 e 1989 foram licenciadas as rádios locais, em 1990, as rádios regionais e, só em 1992-1993, é privatizada a Rádio Comercial. Em 1989, a segunda revisão constitucional abriu também a possibilidade de licenciamento 210 Sobre o processo que permitiu à Rádio Renascença escapar à nacionalização ver os trabalhos de Nelson Ribeiro (2001, 2002). 211 Segundo Ana Paula Azevedo, apesar do processo de nacionalização e do duopólio da RDP e da RR, subsistiram algumas rádios locais: a Estação Rádio Madeira e o Posto Emissor do Funchal, o Rádio Clube Asas do Atlântico e o Rádio Clube de Angra do Heroísmo (nos Açores), o Rádio Clube do Centro (Caramulo) e a Rádio Altitude (Guarda) (Azevedo, 2001: 114). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 323 de operadores privados de televisão. Uma disponibilidade regulamentada em 1990, ano em que foi lançado o primeiro concurso para o licenciamento do terceiro e do quarto canais de televisão, e concretizada em 1992, quando foram atribuídas as licenças que deram origem às actuais SIC e TVI (Santos, M. L., 1998:193-195). No que diz respeito a outras leis de enquadramento das actividades culturais, o Código de Direito de Autor, publicado em 1966, regulava directamente a propriedade das obras, embora estivesse já reconhecidamente desactualizado. A sua reformulação teve de esperar cerca de uma década para conhecer uma nova revisão.212 Só em 1985 viria a ser publicado uma nova versão do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, revisto ainda no mesmo ano pela Lei nº45/85, de 17 de Setembro). Entretanto, em 1975, Portugal ratificara o tratado que, em 1967, tinha instituído a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, em 1978 e 1979, os Actos de Paris, relativos à Convenção de Berna e à Convenção Universal, respectivamente. O novo código transpôs para o quadro legislativo nacional as novas disposições destes tratados, acrescentando ainda um conjunto de ordenamentos relativo aos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Este tipo de direitos haviam sido estabelecidos no direito internacional através de duas convenções que Portugal não ratificara e não chegaria a ratificar: a Convenção de Roma, assinada em 1961, e a Convenção de Genebra, assinada em 1971 (Rebello, 1998: 19). Na década de 212 A necessidade de revisão do Código de 1966 havia-se sentido pouco depois da sua publicação. Ainda durante o Estado Novo se elaborara um projecto de revisão que chegou mesmo a ser apresentado à Câmara Corporativa, em 1973. Os acontecimentos de 1974 impediram, contudo, a sua concretização. Em 1977, o Secretário de Estado da Cultura nomeou um grupo interministerial responsável pela reforma dessa lei, mas só em 1983 a respectiva proposta haveria de ser apresentada à Assembleia da República (Rebello, 1998: 15-18). Capítulo 6 324 1990, o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos sofreu novas actualizações: “Seis anos após a sua entrada em vigor, em 18 de Junho de 1991, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma série de alterações ao diploma de 1985, visando o aperfeiçoamento e a clarificação de algumas das suas normas – nomeadamente no que toca à gestão dos direitos nele consignados – e a sua adequação às regras do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. A Lei nº114/91, que acolheu essas alterações, foi publicada em 3 de Setembro; e entretanto procedeu-se à transposição para o nosso ordenamento jurídico de quatro directivas comunitárias relativas a matérias de direitos de autor e conexos, cujas disposições completam (e, nalguns pontos, alteram) o articulado do Código. São elas as directivas nº91/250, 92/100, 93/83 e 93/98, que respeitam à protecção jurídica dos programas de computador, aos direitos de aluguer e comodato, à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo e à duração da protecção dos direitos, transpostos pelos Decretos-Lei nº252/94, de 20 de Outubro, e 332/97, 333/97 e 334/97, de 27 de Novembro.” (Rebello, 1998: 17-18)213 Na década que correu entre o 25 de Abril e a publicação do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, a actividade governamental centrou-se na redefinição do lugar da cultura na própria orgânica governamental,214 na reestruturação 213 As actualizações do Código durante a década de 1990 não correspondem, contudo, à harmonização com o acordo internacional relativo a TRIP’s, assinado no âmbito das negociações do GATT, ou com as novas convenções da OMPI. Como membro da Comunidade Europeia, Portugal só viria a fazer essa actualização a partir de 2000 (ver Capítulo 4). 214 A Secretaria de Estado da Cultura surgia na orgânica governativa, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, logo no primeiro governo constitucional. A sua tutela A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 325 de serviços e de instituições públicas215 e na actualização da legislação que enquadrou os apoios dados pelo Estado a actividades, instituições e agentes culturais independentes (Santos, M.L., 1998: 61-115). A reformulação das grandes leis de enquadramento das actividades culturais iniciou-se apenas em meados dos anos oitenta. Para além do novo Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, surgiu também a primeira Lei do Património Cultural Português (Lei nº13/85, 6 de Julho), a regulação dos apoios do mecenato privado às actividades culturais (Decreto-Lei nº258/86, de 28 de Agosto) e o novo enquadramento das políticas dedicadas ao livro e à leitura, com a substituição, em 1987, do Instituto Português do Livro, até então dedicado principalmente ao apoio à edição e à implantação do livro português nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL) e com o desenvolvimento do programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A criação do IPLL fez parte de uma estratégia de autonomização institucional de um conjunto de áreas de intervenção que estavam concentradas no Instituto Português do Património Cultural (IPPC): não apenas as bibliotecas, mas também os arquivos e os museus.216 foi variando no tempo, oscilando entre a Presidência do Conselho de Ministros, os ministérios da Educação, da Comunicação Social e da Coordenação Científica/ Ciência. O IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, em 1985, deu pela primeira vez à Cultura um ministério próprio. Mas foi de curta duração. Logo em seguida, nos três governos de Cavaco Silva, seria retomada a forma orgânica de Secretaria de Estado. Só em 1995, no XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, seria novamente criado o Ministério da Cultura, desta vez, com uma duração que se prolonga até aos nossos dias. 215 Refiro-me ao ensino artístico e a instituições como o Teatro Nacional de S. Carlos, o Teatro D. Maria II, o Instituto Português de Cinema, o Instituto Português do Património Cultural, o Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Instituto Português do Livro, entre outras. 216 Dando também origem ao Instituto Português dos Arquivos, em 1988, e ao Instituto Português dos Museus, em 1991. Capítulo 6 326 Esta orgânica evoluiu ao longo da década de noventa, com reajustamentos sucessivos que, contudo, foram respeitando a autonomia das diferentes áreas: livros/bibliotecas/leitura, arquivos, património arquitectónico/arqueológico, cinema… Os parentes pobres desta orgânica institucional pública foram quase sempre as artes do espectáculo e as artes plásticas. Apenas em 1997, na sequência da criação do Ministério da Cultura e da reestruturação orgânica que ele impôs, surgiram dois institutos dedicados à intervenção nestes domínios: o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) e o Instituto de Arte Contemporânea. O apoio a estas actividades tinha-se vindo a realizar a partir da orgânica da própria Secretaria de Estado, através de medidas diversas e relativamente avulsas. Ainda assim, vale a pena salientar a intervenção do Estado na criação de diversas instituições que actuam nesses domínios: a Fundação de Serralves e o seu Museu de Arte Contemporânea; A Fundação do Oriente; a Fundação das Descobertas, entre outras. Na passagem da década de 1980 para a de 1990, começaram a fazer-se sentir, também no domínio da cultura, as influências da ideologia neoliberal, que se vinha impondo um pouco por todo o lado, desde finais da década de setenta. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia favoreceu a penetração dessa corrente ideológica no país e estimulou a sua aplicação em vários domínios. Favorável a um recuo da intervenção do Estado na economia, como em muitos outros domínios da sociedade, esse enquadramento político-ideológico manifestou-se directamente na revisão constitucional de 1989 e em várias posteriores iniciativas de privatização do sector público ou de abertura à iniciativa privada de campos até então a ela vedados. Foi o que aconteceu no caso da actividade radiofónica e televisiva. No sector mais restrito da cultura, essa tendência revelou-se na aposta crescente do Estado em parcerias A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 327 público-privadas, de que a Fundação de Serralves é um dos primeiros exemplos. E, mais tarde, na alteração dos princípios subjacentes aos apoios dados pelo Estado a actividades, instituições ou agentes culturais, que passaram a depender da apresentação de programas detalhados e orçamentados, a estimular a procura de outras fontes de financiamento e a exigir o cumprimento de condições específicas (Henriques, 2002). Aquele mesmo período, de transição para os anos noventa, foi ainda marcado por dois ciclos de grandes eventos culturais – o «ciclo comemorativo dos descobrimentos portugueses» e o «ciclo de grandes iniciativas culturais» – cuja promoção resultou da articulação de iniciativas do Estado central e local, envolvendo formas diversas de cooperação entre agentes públicos e privados.217 De acordo com Claudino Ferreira, o primeiro desses ciclos respondeu ao complexo desafio de: “(…) reavivar e revalorizar o legado da história da expansão portuguesa como recurso de identificação contemporânea, interna e externa, do país. Ou seja, fazê-lo integrando esse legado no contexto do realinhamento internacional e europeu em que se encontravam investidas as elites dirigentes e estabelecendo ao mesmo tempo uma demarcação face ao imaginário nacionalista e imperialista que a inovação dos descobrimentos sustentou durante o Estado Novo.” (Ferreira, 2005: 221-294). O segundo visava a conquista de maior visibilidade e a valorização simbólica do país e das suas principais cidades no contexto internacional e, em particular, na Europa (Ferreira, 1998). Em ambos os casos foram mobilizados enormes recursos materiais e financeiros, muitos deles aplicados na produção e promoção de actividades, de 217 Estamos a falar de eventos tão diversos como a representação portuguesa na Europália, em 1991, ou na Expo de Sevilha e de Génova, em 1992, a Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, a Expo 98 ou a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Capítulo 6 328 serviços e de obras especificamente culturais, criando uma dinâmica de oferta e de procura cultural pouco comuns no nosso país. Os efeitos concretos desta conjugação de iniciativas são muito difíceis de avaliar, tanto mais que se trata de eventos e iniciativas de carácter multifacetado, que combinam intervenções de carácter imediato e delimitado no tempo com outras cujos resultados se projectam a longo prazo (Ferreira, 2004). O investimento desenvolvido pelo Estado central no estabelecimento de um amplo quadro orgânico-institucional de intervenção nos domínios da cultura, assim como o seu esforço de promoção da multiplicidade de grandes eventos nacionais e internacionais com uma forte componente cultural, apontariam para uma evolução das despesas públicas centrais com a cultura em forma de curva ascendente. Mas tal não é evidente. Ao longo da década de 1990, têm sido as autarquias locais quem tem feito crescer os gastos públicos na cultura, enquanto as despesas do Estado Central foram decaindo sucessivamente (Santos, 1998 e Neves, 2000 e 2005). A esfera da música tem sido, desde há muito, uma esfera privilegiada de intervenção do Estado e de outros patronos ou mecenas. Em Portugal, como ficou claro no capítulo anterior a este, essa situação não foi excepção. E mesmo depois da instauração da democracia, isso não mudou, como aliás, assinala Maria de Lourdes Lima dos Santos: “Nas duas últimas décadas, o dinamismo tem atravessado o sector da música, nas suas diversas variantes, sendo que este sector tem constituído uma referência contínua nos vários Programas de Governo.” (Santos, M. L., 1998: 138). A mesma autora assinala as principais áreas de intervenção: as actividades profissionais, a difusão e a programação musical, as actividades amadoras e as pedagógicas. A verdade é que entre estas tem havido um A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 329 enorme desequilíbrio. A música erudita tem sido o parente rico da intervenção estatal – a ópera, através do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e a música erudita, através deste, da sua orquestra e do seu coro, assim como, indirectamente, as orquestras da RDP (Lisboa e Porto), em 1988, substituídas pela Régie Cooperativa Sinfonia e, em 1993, pela Orquestra Clássica do Porto, têm sido as actividades e as instituições mais constantemente objecto de suporte. Em 1992, surgiu, finalmente, um plano que visava o desenvolvimento de orquestras regionais (Decreto Normativo nº56/92, 29 de Abril), procurando descentralizar uma actividade que se restringia a Lisboa e ao Porto (embora seja bondoso colocar o Porto na mesma situação de Lisboa). Esse plano foi de difícil concretização, até porque não dependia exclusivamente da intervenção do Estado central, mas pressupunha a constituição de parcerias com as autarquias e com eventuais parceiros privados. A primeira orquestra a ser constituída foi a Orquestra Regional do Norte, logo em 1993. Depois, só em 1997, viria a ser constituída a Orquestra Filarmonia das Beiras (Região Centro) e, já no segundo milénio (2002), a Orquestra do Algarve. No contexto deste impulso surgiu, também em 1992, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, apoiada pela autarquia da capital, fugindo ao círculo de influência e de actuação da orquestra do TNSC, mais tarde Orquestra Sinfónica Portuguesa. Em 1997, para resolver a situação ambígua da orquestra que surgiu da fusão das orquestras da RDP, o Estado constituiu a Orquestra Nacional do Porto, uma formação que viria a assumir um novo protagonismo a nível local e nacional, a partir de 2001, com a realização da Porto 2001 e com o aparecimento da actual Casa da Música (Santos, 1998). Nenhuma outra área, na esfera da música, foi objecto da mesma intervenção e do mesmo apoio. Nem mesmo o domínio do património musical português, um elemento Capítulo 6 330 que teria cabimento nas preocupações com o passado, a história e a identidade nacional que, desde o século XIX, perpassam a história política e cultural do país. De facto, ao contrário do que aconteceu com o sector da literatura e do livro e, mais tarde, com a imagem, o cinema e a televisão, a música impressa e, posteriormente, também a música gravada, nunca foram objecto de uma acção que visasse o arquivo e a conservação sistemáticas por parte do Estado. Não existe hoje nenhum arquivo nacional de obras musicais, mas uma multiplicidade de arquivos e de acervos públicos e privados, muitas vezes sem qualquer tratamento e com riscos de conservação.218 É no domínio dos apoios à difusão (sobretudo através do apoio esporádico a edições fonográficas) e, sobretudo, à programação (de iniciativas mais ou menos pontuais e de eventos mais ou menos periódicos e regulares) que surge o maior eclectismo dos apoios do Estado, abrangendo a música tradicional de raiz rural, a música erudita, a música rock/pop, o jazz ou as músicas do mundo, entre outras.219 Mas, também aí, revelando um percurso errático, sem objectivos ou linhas claramente definidas. E só na segunda metade da década de noventa se introduzem mecanismos sistemáticos de apoio à criação e a bolsas de formação. O contraponto da acção do Estado nos domínios da música erudita encontra-se apenas no que respeita às actividades e expressões musicais populares, como o folclore ou a tradição musical das bandas filarmónicas. Estes foram objecto de apoio sistemático por parte de serviços periféricos da Secretaria de Estado da 218 Sobre esta questão, ver o verbete relativo aos Arquivos, Bibliotecas e Museus, constante no primeiro volume, ainda há muito pouco publicado, da Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX, dirigida por Salwa Castelo-Branco (2010). 219 Isso é visível no apoio aos festivais de música, como mostram Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves (1999). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 331 Cultura/Ministério da Cultura, que até há bem pouco se encontravam bastante desprovidos de atribuições e meios – as Delegações Regionais de Cultura (DRC). 220 Uma das suas principais atribuições foi, contudo, a de apoiar às iniciativas culturais locais que, pela sua natureza, não se integrassem em programas nacionais ou constituíssem recursos específicos das regiões. De um modo geral, trata-se de uma definição pela negativa, que atribuiu, de facto, às DRC’s a responsabilidade de agir junto do universo das expressões populares locais. A existência de tais serviços e de tais apoios não significam, porém, a existência de uma qualquer política pública dirigida ao universo das actividades amadoras e/ou populares. Ela não se encontra especificamente enunciada em qualquer lado e sempre representou uma fatia menor no contexto da acção cultural do Estado Central. De facto, como mostram os trabalhos de Maria de Lourdes Lima dos Santos e de Salwa Castelo-Branco, José Soares Neves e Maria João Lima, as autarquias locais e outros organismos, como o 220 As Delegações Regionais de Cultura foram criadas em 1980, pelo VI Governo Constitucional, presidido por Sá Carneiro, “Considerando que as diferentes possibilidades de acesso aos bens da cultura e suas manifestações que se verificam entre as populações das grandes cidades e as das zonas rurais tornam premente a criação de um sistema que seja capaz de responder às necessidades específicas das diversas áreas do território português e correspondentes grupos populacionais diferenciados” (Decreto Regulamentar nº 18/80, de 23 de Maio). No entanto, a definição das suas atribuições permaneceu muito vaga até 1992, limitando-se à representação da SEC e à articulação/coordenação com outros organismos e serviços da mesma Secretaria de Estado nas respectivas regiões, assim como a prestar apoio às iniciativas culturais locais que não se integrem nos programas de âmbito nacional (artigo 4º, do Decreto Regulamentar). Em 1992 (Decreto Regulamentar nº12/92, de 1 de Junho), as DRC foram objecto de uma reestruturação que as dotou de uma orgânica mais eficaz, nomeadamente, através da criação de uma Divisão de Espectáculos e das Artes (Artigo 11º). As atribuições gerais permaneciam semelhantes, mas foram objecto de maior especificação através das funções atribuídas a esta divisão. Ainda assim, a esfera de actuação das Delegações Regionais de Cultura permanecia definida pela negativa, como aquilo que ficava para além da intervenção dos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura e, mais tarde, do Ministério da Cultura. Só muito recentemente, quando foram transformadas em Direcções Regionais da Cultura, estes organismos se tornaram serviços descentralizados do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 34/2007, de 29 de Março). Capítulo 6 332 Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), o Instituto Português da Juventude (IPJ) ou a Fundação Calouste Gulbenkian, têm desempenhado um papel incomparavelmente mais importante no apoio às expressões musicais populares do que o efectivamente desenvolvido pelo Estado Central (Santos, 1998: 152-159; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). Tal situação não se limita a constituir uma simples insuficiência na acção prática dos Governos democráticos, mas define-se sobretudo como uma marginalização de fortíssimo valor simbólico. Podemos interpretá-la como uma forma de distanciamento relativamente à política cultural do Estado Novo que, como vimos anteriormente, usou como um dos seus principais recursos as categorias de cultura popular e, consequentemente, de música popular, exercendo uma poderosa acção de produção e formatação sobre diversas expressões populares (Ó, 1999; Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, 2008). Ou, ainda, como um esforço de afastamento à imagem tradicional e passadista, de um país rural e atrasado, e da sua substituição pela representação de um país moderno e desenvolvido, à semelhança dos seus parceiros europeus.221 No entanto, como Claudino Ferreira faz notar, “Ao implicar a redefinição dos referentes territoriais de identificação e projecção do país, esta renegociação não poderia deixar de ter efeitos de interpelação simbólica, em dois planos articulados. Por um lado, no plano dos discursos e dos imaginários sobre a afirmação internacional do país e o seu papel na Europa e no mundo. Por outro lado, 221 Uma orientação que participa de um esforço político mais amplo, que Boaventura de Sousa Santos identifica como um processo de renegociação da posição semiperiférica do país, no contexto do sistema mundial (Santos, B. S., 1993). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 333 no plano das representações sobre a especificidade e a identidade culturais da nação.” (Ferreira, 2005: 224-225). Uma reinvenção que, no caso da música, foi deixada, em grande medida, nas mãos dos agentes culturais, evitando cair numa política de veiculação de conteúdos, como a que havia sido seguida durante o Estado Novo e, sobretudo, pelas mãos de António Ferro, ou, ainda, a que se desenrolara no período pós-revolucionário, através das Campanhas de Dinamização Cultural, e que fora objecto de inúmeras críticas por veicular uma certa noção de cultura, imposta do centro para a periferia, da cidade para o campo, de cima para baixo (Santos, M.L., 1998:66). Privilegiou-se, em alternativa, a acção pública do Estado central sobre um campo só aparentemente neutro, aquele que, pela sua longa história, granjeava de uma legitimidade cultural difícil de contestar: o campo da música erudita.222 Ao contrário do que uma primeira abordagem possa fazer parecer, essa orientação não contradiz necessariamente o objectivo de democratização da cultura que atravessa quase todos os programas governamentais, desde o 25 de Abril. De facto, como Philippe Urfalino tem vindo a mostrar, o ideal de democratização da cultura pressupõe a confiança na existência de uma ordem cultural intrinsecamente válida e legítima, que se impõe tornar acessível a toda a sociedade. A vinculação desse ideal a um conceito de política cultural pode simplesmente significar o abandono da ideia de que essa democratização possa ou deva ser feita através da educação e da prática artísticas, elegendo o contacto e a proximidade com as obras, o acesso a elas, como o principal 222 Simultaneamente, essa intervenção projectava uma imagem de aproximação a uma tradição cultural comum aos países avançados da Europa, participando num processo de construção político-simbólica do que Boaventura de Sousa Santos designa como “o Estado-comoimaginação-do-centro” (Santos, B.S. 1993: 51). Capítulo 6 334 instrumento da sua própria democratização (Urfalino, 1996). Duas ideias que se aplicam perfeitamente ao caso português, no que concerne ao apoio preferencial concedido pelo Estado ao campo da música erudita, e que permitem ultrapassar os bloqueios político-ideológicos à intervenção do Estado no domínio das artes e da cultura, produzidos ao longo da história do país no século XX. O universo da música popular de carácter rural e urbano foi deixado à iniciativa dos seus próprios agentes, embora com o apoio de organismos públicos periféricos ou de iniciativas avulsas e do Estado local. Embora, como terei oportunidade de mostrar em seguida, isso não tenha significado a estagnação desse universo, bem pelo contrário, revela um posicionamento com um forte valor simbólico, de subalternização das expressões culturais, neste caso, musicais populares. Paradoxalmente, estas são resgatadas pelo Estado sempre que o que está em causa é a representação da identidade nacional, como aconteceu, por exemplo, na programação da Expo 98. 5 | A abertura da esfera musical portuguesa: da reinvenção da música popular à apropriação local de géneros internacionais Fora da esfera de intervenção estatal, o universo da música popular foi-se reinventando, sem haver, de facto, grandes soluções de continuidade. A canção de intervenção fez o seu caminho no período pós-revolucionário, transformando-se num instrumento de participação e luta político-social. Um processo que havia de se consumir nas cisões e lutas político-ideológicas que o envolvimento político desencadeou entre os seus mais activos protagonistas e no próprio percurso de transição entre o processo revolucionário e a instauração do sistema democrático. Até A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 335 aos anos oitenta continuam a ser produzidos e editados diversos trabalhos que mantêm a linha da canção de intervenção. José Afonso, Luís Cília, José Jorge Letria, Sérgio Godinho, Fernando Tordo, Manuel Freire, José Mário Branco… são claros exemplos disso. No entanto, todos vão percebendo a necessidade de um trabalho de recriação da música que fazem. Mário Correia cita José Mário Branco para dar conta dessa inquietação: “José Mário Branco, um dos mais criativos autores da música popular portuguesa, entra no debate afirmando, «Actualmente põem-se problemas muito profundos na música popular portuguesa, problemas que considero graves. Penso que há uma síndrome de crise de crescimento na MPP. Por um lado ainda ninguém encontrou uma resposta que me pareça globalmente válida para este novo tempo; e, por outro lado, toda a gente está, de certo modo, à procura disso!»” (Correia, 1984: 273). Uma parte da geração de músicos que fez a canção de intervenção vai ensaiando novos caminhos. O próprio Mário Correia apresenta Fausto como um exemplo de tal esforço: “Consideramos um trabalho como o de Fausto, Por este rio acima, o exemplo mais acabado de todo o labor evolutivo que temos vindo a delinear. E, como tal, porque não reflectir (…) através das próprias palavras do seu criador, situando-nos na marcha implacável do movimento? «A canção de intervenção», diz, «que eu suponho ter sido uma das bases da Música Popular Portuguesa, estava ligada a uma realidade social e política, o que prova, aliás, que quem compõe de uma forma consciente e preocupada reflecte sempre a realidade social que o rodeia. A partir do momento em que essa realidade se modificou em Portugal, naturalmente se modificaram os motivos que Capítulo 6 336 podem tocar mais ou menos profundamente o compositor. Ou seja, por processos diferentes, a Música Popular Portuguesa terá que ter os mesmos objectivos que a canção de intervenção. Com as características actuais da nossa sociedade não pode existir uma canção de intervenção tal como anteriormente se definia. E surge, naturalmente, uma nova fase mesmo, para mim, mais estética que é o reflexo da actual situação.»” (Correia, 1984: 272). O discurso de Fausto põe em evidência a mudança fundamental que se vai operar a partir desta corrente da música popular portuguesa, abandonando a simplicidade da canção de intervenção no sentido de uma exploração mais acentuada da componente estética da música e da própria poética.223 Essa tendência é igualmente afirmada pelos Trovante, um grupo de músicos mais jovens, mas igualmente envolvidos no movimento da canção de intervenção, que se formou em finais de 1975 e fez uma importante e bem sucedida carreira ao longo de década e meia. Mário Correia também os cita: “Nós pensamos que é necessário, hoje, uma nova forma, tanto poética, como musical, de dizer as coisas; forma essa que, só por si, contenha e transmita cultura, isto é, não dar o poema de mão-beijada, mas sim, habituar as pessoas a reflectir na mensagem que se pretende transmitir. E é isto que nós pensamos estar fazendo” (Trovante apud Correia, 1984: 262). 223 De acordo com Maria de São José Côrte-Real, “Although it is not possible to associate a specific music style to the intervention song in general, there is a set of stylistic features common to its sound universe. These features, resulting from the imperative need for being simple, objective and direct, so that the song could be effective in the mobilization of people, are based on the use of a language known to those to whom it is directed, the language of Portuguese traditional music. A simple melodic line (harmonized or not), sung in a markedly intimate and appealing voice tone of diatonic character, usually tonal (may however be modal), basically in a regular metter, accompanied by a musical instrument, generally the guitar, in some cases the piano or even a set of popular music instruments which produce a basically rhythmic and harmonic support” (Côrte-Real, 1996: 276). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 337 A viragem para uma abordagem das dimensões estéticas da música e da poética, sugeridas por Fausto e pelos Trovante, reflecte um afastamento destes criadores aos princípios heterónomos do campo da acção política, onde se tinham situado enquanto autores e intérpretes da música de intervenção, e a sua orientação para uma lógica de criação musical mais autónoma, assumindo-se, de novo, como autores e intérpretes de música popular portuguesa. No contexto pós-revolucionário, iniciou-se ainda um outro movimento musical, com uma inspiração comum àquela que esteve na base da formação do movimento da canção de intervenção. Muitos dos participantes nas Campanhas de Educação Popular foram estudantes que partiram das cidades para os campos com objectivos de educação e emancipação política das populações rurais. Essas experiências sensibilizaram-nos para o universo das expressões musicais rurais e, inspirados nas ideias e nos trabalhos de recolha, investigação e divulgação sobre a música popular de raízes rurais, levados a cabo por Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti,224 desenvolveram uma nova forma de militantismo cultural, empenhando-se na recuperação e difusão das músicas tradicionais portuguesas (Castelo-Branco, 1997: 127; Castelo-Branco e Branco, 2003:10). Segundo Salwa Castelo-Branco, entre 1975 e 1985 formaram-se dezenas de grupos dedicados a essa música tradicional, embora seguindo duas linhas distintas: uma mais purista, devotada à recolha e à reprodução o mais fiel possível dos temas tradicionais; outra mais heterodoxa, orientada para uma 224 Fernando Lopes Graça e Michel Giacometti insistiam no valor estético e histórico das músicas tradicionais rurais, acentuando a urgência da salvaguarda dessas práticas pela via do seu registo sonoro e escrito (Castelo-Branco, 1997: 127). Um trabalho que eles próprios implementaram e de que é testemunho o projecto dos Arquivos Sonoros portugueses, desenvolvido por Giacometti e a Antologia da Música Regional Portuguesa ou o Cancioneiro Popular Português, de Giacometti e Lopes Graça. Capítulo 6 338 recriação do repertório recolhido (1997: 127). A referência original da corrente mais purista é tida como sendo o Almanaque, um grupo formado dentro da Juventude Musical Portuguesa, em Lisboa, em 1975. E da corrente mais heterodoxa, a Brigada Vítor Jara, nascida no mesmo ano, em Coimbra (Ibidem, 1997: 128-130; Correia, 1984: 189-215). Mais tarde, nos anos oitenta, esta última corrente, mais preocupada com a exploração das dimensões formais e estéticas da música tradicional, acabou por confluir com o trabalho daqueles que empreenderam a inflexão da música de intervenção para o universo da música popular, engrossando o caudal dos que, nos anos oitenta, procuravam reinventar a Música Popular Portuguesa (MPP). O movimento de recuperação e recriação das músicas tradicionais teve claramente raízes urbanas, não se confundindo com o movimento folclórico que havia sido iniciado e promovido durante o Estado Novo. Este manteve-se vivo e muito activo por todo o país, até aos nossos dias, surpreendendo muitos intelectuais, músicos e políticos que denunciavam a sua artificialidade. Hoje encontra-se organizado e estruturado em torno de instituições como o INATEL, a Federação do Folclore Português (FFP) ou a Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio (FNCCR), formando um campo musical particular (Castelo-Branco e Branco, 2003; Castelo-Branco, Neves e Lima, 2003). O mesmo aconteceu com o fado de Lisboa, que depois de ter sido conotado com o regime estadonovista durante o período pós-revolucionário, acabou por recuperar a sua presença no espaço performativo e também na edição fonográfica.225 Para tal deu um importante contributo a popular Amália Rodrigues que, ainda em 1976, voltaria a 225 Logo em 1975, Maria da Fé abriu a sua casa de fado, o Senhor Vinho, e, em 1976, retomouse a realização das Grandes Noites do Fado, no Coliseu dos Recreios (Nery, 2004: 256-259). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 339 apresentar-se no São Luíz e cujas edições fonográficas foram retomadas no mesmo ano (Nery, 2004: 256-259). Mas também Carlos do Carmo, um intérprete que foi também empresário do fado e que iniciara a carreira ainda na década de sessenta, já então marcada pela abertura a múltiplas influências musicais.226 Em 1977, edita o LP Um homem na cidade, com fados sobre a cidade de Lisboa, todos com letras de José Carlos Ary dos Santos e músicas de compositores seus contemporâneos e exteriores ao mundo do fado: José Luís Tinoco, Paulo de Carvalho, António Vitorino de Almeida, Martinho d’Assunção, Fernando Tordo. Este álbum “(…) apontou diferenças tendências que vieram a verificar-se como agentes de mudança na tradição musical do fado.” (CôrteReal, 2010).227 As transformações do repertório da música portuguesa, depois do 25 de Abril, são acompanhadas por uma crescente abertura do país à produção musical internacional, introduzida pela indústria fonográfica, mas também pela rádio e pela televisão e, mais recentemente, pela internet e os novos formatos de difusão musical. E se isso marca o 226 Segundo Maria de São José Côrte-Real, “As transformações que Carlos do Carmo operou no fado foram decerto influenciadas pelos seus gostos musicais, que incluíram, na década de 50, referências externas ao fado. A emergente bossa nova brasileira e os êxitos da música popular internacional protagonizados por intérpretes como Frank Sinatra, Jacques Brel, Elis Regina, e mesmo José Afonso, na música portuguesa, agiram, a seu modo, na definição do seu estilo interpretativo. Desde o início da década de 70, acentuou as inovações musicais que vinham sendo realizadas ao longo da década precedente por Alain Oulman no repertório de Amália Rodrigues, que constituíram experiências significativas de afastamento da tradição do fado que o tornaram, na segunda metade da década (especialmente depois do 25 de Abril de 1974), no representante máximo do chamado «fado novo», estilo que, precisamente pela novidade musical chegou mesmo a ser repudiado em certos enclaves conservadores da tradição fadista.” (Côrte-Real, 2010) 227 Carlos do Carmo é filho de Lucília do Carmo, uma fadista que se notabilizara no circuito das casas de fado, nos anos quarenta e cinquenta, e que foi, ela própria, proprietária de uma dessas casas de fado – A Adega da Lucília, mais tarde O Faia. Carlos do Carmo acabou por seguir os passos da mãe, iniciando aquilo que viria a ser uma notável carreira de fadista, até aos nossos dias (Côrte-Real, 2010; Silva, 2010). Capítulo 6 340 consumo musical dos portugueses, não deixa também de influenciar a actividade de criação e produção dos músicos em Portugal. Aliás, como se mostrou antes, neste capítulo, as primeiras experiências de criação de uma música rock/pop em Portugal iniciaram-se nos anos sessenta. No entanto, ainda que essas experiências tivessem sido apoiadas pelas grandes editoras, nomeadamente a Valentim de Carvalho, as condições político-sociais do país não permitiram o seu desenvolvimento. Só na década de oitenta esse movimento sofreu um maior impulso, com o surgimento de variadíssimas bandas, de uma activa cena musical performativa, sobretudo nas cidades do Porto e de Lisboa, e de uma dinâmica de produção fonográfica, dando forma ao que ficou conhecido como a corrente do novo rock português. O trabalho que assinala o início deste novo rock nacional é o primeiro LP de Rui Veloso, Ar de rock, lançado pela Valentim de Carvalho em Julho de 1980. Rui Veloso é um músico que nasceu em Lisboa, em 1957, mas que cresceu no Porto. Aprendeu a tocar guitarra sozinho e conheceu Carlos Tê, em 1976. Este passou a escrever letras em inglês para as músicas compostas por Rui Veloso, formando a sua primeira banda – a Magara Blues Band. Em 1979, a mãe de Rui Veloso contactou a Valentim de Carvalho, através de António Pinho, então um dos responsáveis de Artistas e Reportório (A&R) da companhia, mostrando-lhe o trabalho do filho. Este despertou o interesse da editora que, depois da audição de dois temas com letras em português, sugeriu que Rui Veloso abandonasse a interpretação em inglês.228 Depois de se ter 228 Tal como aconteceu noutros países, a interpretação de temas musicais rock usando a língua portuguesa era uma relativa novidade em Portugal. Esse facto provocou estranheza entre intérpretes, consumidores e críticos, pouco habituados à conjugação das duas coisas. Ainda assim, depois de Rui Veloso, muitas outras bandas adoptaram o português como língua que pode ser combinada com as expressões musicais de origens diversas. Mais tarde, na década de noventa, quando apareceram os primeiros intérpretes de RAP ou de Hip Hop, usando o A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 341 mudado para Lisboa e de ter constituído uma banda, Rui Veloso começou a preparar com Carlos T um novo conjunto de temas. Em Novembro de 1979 assinava o contrato com a Valentim de Carvalho e, em Julho do ano seguinte, editava o Ar de Rock. O álbum é descrito por Luís e João Pinheiro de Almeida da seguinte forma: “Trata-se de um disco directo e simples, recorrendo à formação clássica do Rock’n’roll (guitarra, baixo e bateria), com fortes influências dos blues e uma utilização inspirada da língua portuguesa, que Carlos Tê, bancário durante o dia, mostra manejar como poucos. O tema «Chico Fininho», apesar das referências pouco veladas à droga e criminalidade, torna-se num êxito de rádio, que ultrapassa todas as expectativas da editora, e Rui Veloso torna-se de um momento para o outro numa figura reconhecida por todos. (…) O sucesso de Ar de Rock irá abrir as portas a toda uma geração de artistas novos usando o português como língua e o rock como idioma, dando origem ao muito falado «boom do rock português».” (Almeida e Almeida, 1998: 338). O Rock Rendez Vous (RRV), um dos mais conhecidos clubes de Lisboa, nos anos oitenta, foi o espaço central de revelação de novas bandas portuguesas, primeiro através dos concertos, depois organizando também os Concursos de Música Moderna. Estava instalado no espaço de um antigo cinema e abriu em Novembro de 1980, com um concerto de Rui Veloso. Através dos concertos ou do Concursos, muitos grupos foram lançados no RRV: Pop d’el Arte, Mler Ife Dada, Ik Mux, Requiem pelos Vivos, Ritual Tejo, Sitiados, Radar Kadafi, URB, Projecto Azul… Luís e João Pinheiro de português, esse facto já não causou estranheza. A globalização de diversos géneros da música popular anglo-saxónica envolveu rapidamente um processo de apropriação e adaptação local, que Roger Wallis e Krister Mälm definiram como transculturation e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos apelidou de globalismo localizado, uma forma particular de globalização (Wallis e Malm, 1984; Santos, B. S., 2001). Capítulo 6 342 Almeida afirmam que “Tocar ao vivo no Rock Rendez Vous era, na altura, uma espécie de exame, ao qual se candidatavam todos os novos projectos. Os eventualmente aprovados, poderiam ter depois abertas as portas para um futuro melhor.” (Almeida e Almeida, 1998: 331). O RRV tornou-se no espaço de referência da nova cena musical do rock, mas em outras cidades, como Braga ou o Porto, encontravam-se outros espaços onde inúmeras bandas se apresentavam. De acordo com Luís Freixo, um dos sócios da pequena editora AUDƎO, do Porto, tornaram-se conhecidos o Solar da Cruz Vermelha, em Massarelos, onde se realizavam os Ciclos do Novo Rock ao Vivo. Depois, já em 1987, o espaço do Café Luís Armastrondo, na Ribeira. Este complementava a sua programação semanal de jazz, com uma programação rock, feita pelo próprio Luís Freixo, para os fins-de-semana. Durante dois anos, lá se realizaram concertos semanais, de forma que acabou por ser considerado como o Rock Rendez Vous da cidade nortenha ([Ent. Ed. 01, a Luís Freixo]; Almeida e Almeida, 1998) A influência de outros géneros musicais, de origem anglo-saxónica, nomeadamente o jazz, havia há muito entrado em Portugal. O jazz chegara com a indústria fonográfica e os primeiros discos, criando admiradores, sobretudo entre as elites estudantis das universidades. No entanto, durante o Estado Novo, esta expressão musical era vista com desconfiança e os discos tinham dificuldade em passar a censura. Ainda assim, Luís Villas-Boas, o mais importante divulgador do jazz em Portugal, conseguiu criar, em 1948, o primeiro clube de jazz, o Hot Club. Dez anos mais tarde, Raúl Calado viria também a formar o Clube Universitário de Jazz. Esses clubes, entre outras actividades de divulgação, realizavam sessões fonográficas nas quais o círculo dos amantes do jazz podia ouvir e trocar os discos que uns e outros conseguiam fazer chegar de fora do país. Com o tempo, foram associando às sessões fonográficas, actividades A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 343 performativas, pequenas jam sessions em que participavam os próprios sócios. Nos anos sessenta, o Hot Clube foi-se tornando um lugar de passagem para os músicos norte-americanos que, em trânsito para os seus concertos na Europa, lá eram levados por Luís Villas-Boas, para pequenos concertos e jam sessions com os amadores locais. Em 1971, a realização do primeiro festival de jazz em Portugal – o Cascais Jazz –, também ele promovido por Luís Villas-Boas, contribuiu para uma maior divulgação deste género musical.229 O Hot Club manteve a sua actividade até aos nossos dias, promovendo, a partir de 1979, a formação de uma escola de jazz. Essa escola tornouse um importante viveiro de músicos, não apenas de músicos de jazz, mas de muitos outros músicos, nomeadamente de rock. Até porque, durante quase vinte anos, se manteve como uma escola com um estatuto não formal ou oficial (Santos e Abreu, 2002: 242-244). Por ela passaram nomes como Maria João que, em 1983, lançou o primeiro disco com o seu quinteto, interpretando um punhado de standards americanos. Nesse mesmo ano, também António Pinho Vargas, um músico do Porto, editou o seu primeiro disco de originais: Outros lugares. António Pinho Vargas foi um auto-didacta no que diz respeito ao jazz, iniciando a sua carreira com a formação do seu primeiro agrupamento, o Zanarp, em 1977. Dois anos mais tarde, forma o seu Quarteto com José Nogueira, Mário e Pedro Barreiros, a formação que, em 1983, o vai acompanhar no registo de Outros Lugares. Depois deste disco, lança outros até que, na década de noventa, depois de completada a sua longa formação musical (de piano, no Conservatório Nacional do Porto, e de composição, no Conservatório de Roterdão), envereda pelo caminho da música erudita contemporânea. Entretanto, 229 Para uma síntese da história do Cascais Jazz, ver o trabalho de Rui T. Gomes e Vanda Lourenço sobre o Estoril Jazz (Gomes e Lourenço, 2005). Capítulo 6 344 Maria João internacionalizou a sua carreira e durante os últimos anos da década de oitenta trabalhou com Aki Takase, com quem editou um disco, afastando-se do mainstream do jazz. Nos anos noventa, a cantora volta a editar em Portugal, desenvolvendo uma frutuosa parceria com Mário Laginha. Ainda assim, apesar do trabalho pioneiro de António Pinho Vargas e da carreira promissora de Maria João, só no final da década de 1990 o número de músicos, compositores e intérpretes de jazz se multiplicou em Portugal.230 A década de noventa foi marcada pela diversificação da produção musical nacional. A presença no país de todas as companhias fonográficas internacionais, a privatização do espaço mediático e o desenvolvimento da rede global abriram completamente a esfera da musical portuguesa, que apropriou múltiplos géneros musicais globalizados.231 Simultaneamente, essa diversificação favoreceu a divulgação das expressões musicais cultivadas pelas comunidades imigrantes, principalmente africanas. A pluralidade da produção fonográfica e da sua difusão pulverizou o quotidiano, transformando-se não apenas num instrumento de construção de identidades colectivas, mas também numa tecnologia de produção e de gestão da identidade individual, no sentido em que Tia 230 Estamos a falar de nomes como o de Carlos Bica, Carlos Barreto, Carlos Martins, Mário Delgado, José Eduardo, Bernardo Moreira, Bernardo Sasseti, a Orquestra de Jazz de Matosinhos, Carlos Azevedo, Pedro Guedes, Paula Oliveira, Fátima Serro, entre muitos outros (sobre o universo dos músicos de jazz, ver o sitio JazzPortugal na internet: http://www.jazzportugal.ua.pt/, da responsabilidade de José Duarte e da Universidade de Aveiro). Sobre a biografia de António Pinho Vargas, ver o seu sítio oficial na internet: http://www.antoniopinhovargas.com/; o mesmo para a biografia de Maria João: http://www.mariajoao.org/. 231 O trabalho de Teresa Fradique sobre o desenvolvimento da música Rap, em Portugal, ilustra exactamente um dos processos de apropriação transformadora de um género musical globalizado (Fradique, 2003). A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 345 DeNora sugere (1999).232 A torrente de géneros musicais que proliferaram não impediu, contudo, que as expressões musicais de raiz nacional tenham feito o seu caminho, trilhando o processo da sua reinvenção e destradicionalização, no sentido em que Eric Hobsbawn e Carlos Fortuna os descrevem (Hobsbawn, 1992; Fortuna, 1997). Salwa Castelo-Branco sintetiza esse cenário: “Deux grandes tendances s’imposent dans les musiques portugaises urbaines des années quatre-vingt et quatre-vingt-dix: un discours musical crée par les musiciens portugais que s’intègre dans les orientations actuelles des musiques commerciales au niveaux international; un nouveau discours musical qui revendique sa lusitanité à travers l’intégration d’éléments portugais, clairement identifiables comme tels par les musiciens et leurs publics, qui mettent en valeur la langue portugaise. Cette orientation est exemplaire dans les créations du groupe Madredeus par exemple.” (Castelo-Branco, 1997:133). 6 | Reconfiguração do campo fonográfico e sua institucionalização formal O campo fonográfico que se constituíra nos anos cinquenta e sessenta não passou incólume às transformações políticas, sociais e económicas do país catalisadas pela instauração do regime democrático. O período pós-revolucionário foi para as actividades fonográficas, como para quase todas as actividades económicas, um período 232 José Machado Pais dá-nos um exemplo deste processo quando mostra detalhadamente o modo como o envolvimento em grupos ou bandas musicais constitui, para os jovens, uma forma de construção identitária onde coexistem processos de individualização e de criação de identidades colectivas (Pais, 2004). Capítulo 6 346 difícil. Não só o mercado estagnou, como o sistema de difusão radiofónica sofreu um forte condicionamento político (mesmo antes da nacionalização das estações de rádio privadas). A música anglo-saxónica foi temporariamente banida das ondas da rádio e a música de intervenção era a rainha. Carlos Lacerda, que nessa altura ainda era radialista no Rádio Clube Português, viveu directamente as experiências de intervenção directa dos militares na programação radiofónica [Ent. Compl. 03]. Ainda assim, em 1974, quando a situação do país era significativamente confusa, a Philips, que já desenvolvia a sua actividade fonográfica, em Portugal, desde os anos de 1960, investia na autonomização desse seu sector de actividade. Daniel de Sousa, que então era Director Internacional da Rádio Triunfo, no Porto, foi convidado para para ser Director Comercial e de Marketing da editora da Philips: “Isto passou-se em Agosto de 74. Portanto, logo após o 25 de Abril, quando havia todas aquelas convulsões complicadas, com as multinacionais a irem-se embora do país, tudo a fechar e tal... [mm] E uma multinacional a convidar-me para eu ir trabalhar para Lisboa.” [Ent. Ed. 26]. Entretanto, o movimento da canção de intervenção tinha assumido uma postura político-ideológica fortemente esquerdista, que se traduziu na iniciativa de constituição de associações ou cooperativas com vista à organização profissional das actividades dos artistas, nomeadamente a produção de espectáculos e a edição de discos. A Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários – FAPIR – suportada pelo GAC e com um projecto de edição fonográfica designado Disco-Fapir, a Toma Lá Disco, a Eranova ou a Cantarabril foram as mais significativas. Todas eram suportadas por diversos músicos, intérpretes ou executantes da canção de intervenção e a sua actividade editorial centrou-se nesse domínio. Elas representavam uma oposição ao A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 347 poder das grandes companhias nacionais e, sobretudo, internacionais, que invadiam o país com repertório estrangeiro, sobretudo anglo-saxónico, e dificultavam a actividade dos músicos portugueses. O período pós-revolucionário já tinha terminado e as rádios (de facto, a RDP e a Rádio Renascença) privilegiavam a divulgação da música estrangeira. Nos anos oitenta, quando o fulgor revolucionário havia esmorecido e a democratização da sociedade era um dado adquirido, todas as cooperativas e associações de artistas acabaram por desaparecer. Sucedeu-lhes a União Portuguesa de Artistas de Variedades (UPAV) (Côrte-Real, 2001: 305-307). A pressão exercida pelos autores e compositores no sentido de serem tomadas medidas de protecção à música portuguesa produziu, contudo, efeitos legislativos. Em 1980, era levada à Assembleia da República, pela mão do Partido Socialista e do seu deputado José Niza, ele próprio um compositor e autor, o Projecto-lei n.º 73/II – Protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão. Amplamente discutido no parlamento, com o envolvimento da Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações/cooperativas, a RDP e a RR,233 o projecto deu origem à Lei de protecção da música portuguesa na sua difusão pela rádio e pela televisão, a Lei nº12/81, de 21 de Julho. Esta definia quotas mínimas de difusão de música portuguesa nas emissões de radiodifusão e de radiotelevisão: no caso da música ligeira, vocal ou instrumental, 50% da difusão mensal deveria ser de autores e compositores portugueses; acrescentava-se ainda uma percentagem mínima de 10% de difusão de música ligeira interpretada em português ou originária de países de língua portuguesa; no caso da música erudita, a percentagem deveria ser de 15% de compositores 233 Na transcrição do debate parlamentar do texto definitivo da lei, já depois da sua discussão e alteração na Comissão de Ambiente e Cultura, José Niza faz claramente menção à não participação da RTP (Diário da Assembleia da República, de 28 de Maio de 1981). Capítulo 6 348 portugueses e de 25% de intérpretes portugueses. A fiscalização dessa lei foi atribuída directamente à Secretaria de Estado da Comunicação Social e, indirectamente, à Sociedade Portuguesa de Autores. A lei nunca chegou efectivamente a ser cumprida, provavelmente não só porque não foram implementados os mecanismos do seu controle, mas também porque, sem um período de transição significativo,234 os valores propostos eram irrealistas face ao mercado fonográfico português. Acrescente-se ainda o facto de as companhias responsáveis pela edição fonográfica, as principais interlocutoras juntos dos canais de difusão musical, terem ficado à margem do processo e da lei, em consequência do não reconhecimento formal dos direitos conexos. As companhias fonográficas constituem um importante dispositivo de intermediação das relações entre os criadores (que participam do subsistema criativo da indústria fonográfica) e os difusores de música (que constituem o subsistema de promoção e difusão dessa mesma indústria), arrogando-se interesses cuja protecção, quando aliada à defesa dos direitos dos autores, pode ser importante no balanço de poderes que uma disputa com os agentes da difusão musical implicava. O processo de organização das companhias fonográficas no sentido de uma defesa dos seus interesses comuns iniciou-se, contudo, logo em 1975, ainda durante o período pós-revolucionário, mas já com a liberdade de associação instaurada. Nesse ano constituiu-se a primeira associação do sector fonográfico e videográfico – o Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas (GPPVF). De acordo com Eduardo Simões, director executivo da actual Associação Fonográfica Portuguesa desde a sua formação, em 1989, a impulsionadora do GPPVF terá sido a Dra. Graça 234 A lei previa a aplicação das quotas a todos os canais de radiodifusão e de radiotelevisão, no horário entre as 8h e as 24h. E, no caso da música ligeira, previa-se que no ano seguinte à publicação da lei a cota fosse de 40%. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 349 Valentim de Carvalho, administradora da Valentim de Carvalho (em conjunto com Rui Valentim de Carvalho) e jurista de formação. Um facto que não é estranho, dada a posição dominante da VC no mercado e no campo fonográfico português. Para além de uma concertação geral de interesses, o GPPVF teria tido um objectivo concreto – o combate à pirataria. Estávamos em meados da década de setenta, altura em que a cassete se tinha popularizado e o perigo da reprodução e distribuição ilegal de fonogramas pairava no ar. E, apesar de Portugal não ter aderido às Convenções internacionais de Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão (de 1961, revista em 1971) e de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada (de 1971), não reconhecendo legalmente quaisquer direitos conexos, a circunstância de o GPPVF se ter estabelecido, já nessa altura, em articulação com IFPI não terá sido indiferente à afirmação desta preocupação. Em Portugal, o mercado era ainda bastante pequeno e, até 1974, bastante controlado. 235 Ainda assim, é plausível que as transformações político-sociais introduzidas pelo 25 de Abril induzissem receios de um crescimento futuro das actividades fonográficas ilegais. É muito provável que, num contexto de mudança de regime, as grandes editoras, que geriam há muito acordos informais e silenciosos, procurassem organizar-se através de uma associação formal do sector. Tal não terá acontecido antes, dados os condicionalismos impostos pelo regime. 235 Não existem dados sobre os equipamentos domésticos de áudio para a década de setenta. Mas, se tomarmos por referência o número de receptores de televisão licenciados, em 1976 e, 1980, percebemos que o investimento dos portugueses nos equipamentos domésticos de lazer não era grande. Em 1976, o nº de receptores de televisão licenciados era de 904.084; e em 1980 de 1.354.900 (para cerca de 2.769.048 alojamentos ocupados e cerca de 9.000.000 de habitantes). O crescimento dos salários dos portugueses neste período também não indicia um aumento do poder de compra – embora tenham crescido nominalmente, em termos reais terão decrescido cerca de 31,7% (INE: Portugal 1935-1985: 50 anos). Dados condizentes com o período de crise económica atravessado pelo país. Capítulo 6 350 Na viragem para os anos oitenta, o campo fonográfico sofreu uma alteração profunda provocada pela crise e sucessivo desaparecimento da Rádio Triunfo. Tal aconteceu na sequência do falecimento súbito de Rogério Leal, seu proprietário e administrador. Sem descendentes familiares directos, e com a Rádio Renascença a não mostrar interesse no controle, a Rádio Triunfo foi vendida a Arnaldo Trindade, proprietário da Orfeu, e a José Serafim, proprietário da Movieplay e da Riso e Ritmo. No processo de transição, foi Daniel de Sousa quem administrou a empresa. Tinha acabado de sair da Philips, já nessa altura Polygram, e foi-lhe proposto que assumisse a direcção da empresa até à sua venda [Ent. Ed. 26]. A aquisição da Rádio Triunfo por Arnaldo Trindade e José Serafim acabou por não correr bem. As opções tomadas terão sido dúbias e Daniel de Sousa, que lá ficara depois da mudança de proprietários, decidiu abandonar a empresa por razões de incompatibilidade de princípios: “Fiquei como gerente da empresa, com todos os poderes durante um ano e qualquer coisa. Um dia apareceram lá os dois senhores, convocaram-me para uma reunião para me comunicar: «A partir de agora isto vai ser diferente, porque nós vamos vender as lojas, queremos vender o estúdio, queremos dinheiro.» E eu disse: «Se querem dinheiro, tudo bem. A empresa hoje tem muito mais saúde financeira e económica do que tinha há um ano, quando a compraram. Isto não se faz num ano, faz-se em dois, e daqui a dois anos começa a dar dinheiro. Agora têm que ter calma, porque o dinheiro não nasce, não cai do céu aos trambolhões.» E eles: «Não, nós queremos dinheiro já, e portanto... ou nos arranja dinheiro ou temos que começar a vender coisas.» E eu disse: «Tudo bem, a empresa é vossa, vocês façam o que quiserem. Querem vender coisas, vendam as lojas, que são um peso morto, só nos custam dinheiro. Vendam os estúdios, vendam a fábrica, que não serve para nada.» Eles responderam-me: ‘Não, nós não A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 351 queremos ir por aí. Nós escolhemos ir por outro caminho.» E o outro caminho pelo qual eles escolheram ir era um caminho que era incompatível com a minha filosofia de vida. Eu disse: «Os senhores passem muito bem, que eu vou embora!» E nesse dia apanhei o comboio para Lisboa, onde mantive a minha casa. Vim para Lisboa e abandonei a Rádio Triunfo, como é lógico. E a Rádio Triunfo lá ficou. Veio a falir dois anos depois. O espólio da Rádio Triunfo foi comprado pelo Sr. Serafim e com o fim da Rádio Triunfo, o Arnaldo Trindade ficou muito abanado e o Sr. Serafim comprou também o espólio do Arnaldo Trindade.” [Ent. Ed. 26] O desaparecimento da Rádio Triunfo conduziu, assim, ao desaparecimento de uma segunda companhia, a editora de Arnaldo Trindade – a Orfeu. 236 Neste processo, a WEA, que fora representada em Portugal, desde os anos setenta, pela Rádio Triunfo, cessou esse contrato. Durante cerca de três anos entregou a sua representação à Valentim de Carvalho. Mas a parceria não correu bem e, na segunda metade dos anos oitenta, a WEA estabelecia-se directamente em Portugal. A CBS seguiu o mesmo caminho. A empresa que resultou do processo de aquisição da Rádio Triunfo e, subsequentemente, da Orfeu – a Movieplay – 237 ficou com um importante 236 O processo de aquisição da Rádio Triunfo e, posteriormente, da Orfeu, pela Movieplay encontra-se todo por contar. Existe um ruído acerca do que terá sucedido, contam-se histórias, algumas das quais também ouvi, mas nenhum dos meus entrevistados, tenham eles estado directamente envolvidos no processo ou não, falou sobre o assunto, a não ser para o mencionar como uma trapalhada, uma coisa dúbia, uma complicação… com processos em tribunal, em Inglaterra… A Movieplay continua a existir como editora e ainda se podem encontrar quase todos os envolvidos. Mas há processos sociais que só o tempo permite revelar. 237 Segundo José Soares Neves, a Movieplay teve origem numa empresa de capitais espanhola, a Sonoplay, que se terá instalado em Portugal, no final da década de 1960. Em 1977, terá mudado o nome para Movieplay e, a partir de 1979, José Serafim terá iniciado a sua aquisição, associando-a a uma outra empresa, anteriormente adquirida, a Riso e Ritmo (Neves, 1998: 91). Capítulo 6 352 catálogo de música portuguesa, mas perdeu os mais importantes contratos de licenciamento que a Rádio Triunfo possuía: o da WEA e o da CBS. A primeira metade da década de oitenta foi, pois, uma fase conturbada do campo fonográfico. Tudo acontecia num momento em que a actividade criativa na esfera musical era efervescente. A música tradicional e a nova música popular portuguesa estavam no seu auge, e o rock português encontrava-se em pleno movimento ascendente. Com as editoras independentes mais antigas e mais fortes a desaparecerem e sem uma alternativa credível, foi a Valentim de Carvalho/EMI e a Polygram que conquistaram grande parte deste catálogo. Desde final da década de setenta que a Polygram investira mais na edição de repertório português, tendo como responsável de Artistas & Repertório (A&R), entre 1979 e 1984, Tozé Brito. Este era compositor, autor de letras, músico e intérprete, possuindo uma carreira que já vinha desde os anos sessenta. A sua longa carreira no meio musical permitiu-lhe investir num contacto próximo com os artistas, constituindo um importante catálogo português para a Polygram. 238 Com ele, esta editora passou a ter contrato com Carlos do Carmo, Sérgio Godinho, Carlos Paredes, nomes importantes do fado e da música popular 238 Na entrevista que me concedeu, Tozé Brito mostrou-se convencido que o facto de ter sido um artista e um A&R facilitou a sua relação com os círculos da criação e produção musical: “Vim para aqui como AR e continuei a gravar. Depois acabou o ‘Gemini’ e eu gravei um disco a solo, um com o Paulo de Carvalho. E fiz alguns anos de carreira a solo, até oitenta e... seis. O último álbum que eu gravei é de 86. Mas isto tudo ao mesmo tempo, porque já estava a fazer trabalho de AR. Esquecemos agora o lado de músico. Onde passei pelos ‘Pop Five’, pelo ‘Quarteto 1111’, pelos ‘Green Windows’, pelo ‘Gemini’, depois fiz discos a solo, sozinho, outros com parcerias, com o Paulo de Carvalho. E nessa altura depois estava a escrever para trezentos mil artistas. Compunha, produzia muitos deles em estúdio e fazia trabalho de A&R aqui dentro da companhia. Isto começou por me dar uma visão do lado artístico, do músico, do autor, do compositor, do produtor... E do lado do AR. Conhecendo eu esse lado, era-me fácil dialogar com eles. Como dizia há pouco, se calhar é mesmo uma das vantagens que eu tenho em relação aos outros directores de outras companhias. É que, se calhar, quando eles falam com músicos, falam de números e eu a última coisa de que se falo é de números.” [Ent. Ed. 24] A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 353 portuguesa (com raízes na música de intervenção). Mas também com bandas do novo rock português: os Taxi, os Trabalhadores do Comércio, os Jafumega, os Heróis do Mar. Nessa fase, a Polygram constituiu-se como a principal companhia a cobiçar a posição da Valentim de Carvalho. Surgiram, no entretanto, pequenas editoras independentes, como a Fundação Atlântica, criada por Miguel Esteves Cardoso e Pedro Ayres de Magalhães. Revelou os Sétima Legião e os Delfins e trabalhava como uma moderna companhia independente: dedicava-se apenas à componente criativa da produção fonográfica, identificando e produzindo novos talentos, entregando a produção industrial e a distribuição à EMI. Mas como muitas independentes, acabou por ter uma vida curta, entre 1983 e 1985 (Mourinha, 1998). A Dansa do Som, uma etiqueta que surgiu associada ao Rock Rendez Vous, editando alguns dos concertos que lá aconteciam e muitos dos grupos que lá fizeram sucesso, nomeadamente Xutos & Pontapés, Projecto Azul, Radar Kadafi, Pop Del’ Art, desempenhou um papel semelhante (Almeida e Almeida, 1998). Todas estas pequenas editoras independentes funcionavam de acordo com um modelo mais contemporâneo, como descrito por Hesmondalgh (1996, 2002) ou por Toynbee (2000), concentrando-se na prospecção de novos talentos, na sua produção e no seu eventual lançamento, e deixando a produção industrial, e mesmo a sua distribuição, nas mãos das maiores companhias. Frequentemente, as suas condições de sobrevivência económica eram débeis e as condições oferecidas aos artistas que conquistavam sucesso pouco atractivas. Mais cedo ou mais tarde, estes acabaram por assinar contrato com outras editoras de maior fôlego, e as pequenas companhias desapareceram. Capítulo 6 354 Revelaram-se também outras pequenas editoras, como a Rossil ou a Edisom, dedicadas à música ligeira de carácter mais popular. A Rossil fez bastante sucesso com nomes como os Maranata, Alexandra ou Paulo Alexandre, este último com o célebre tema Verde Vinho (Neves, 1998:87). Uma antecipação do que viria a acontecer na década seguinte, com o investimento da Vidisco e da Espacial, entre outras, num tipo de música popular comercial, um sucedâneo da pop anglo-saxónica, que, em Portugal, viria a ser informalmente designada como música pimba.239 O equilíbrio que se vivera nos anos sessenta, com a liderança da Valentim de Carvalho, disputada pela Rádio Triunfo, e a articulação de algumas pequenas editoras independentes, esse equilíbrio esgotara-se. Acrescia, ainda, a ameaça real das actividades ilegais de reprodução e distribuição de fonogramas através das cassetes. Os anos oitenta ficaram conhecidos, nosso país, como os anos dourados da cassete pirata, reproduzidas por inúmeros pequenos «empresários» e comercializadas nas feiras e nos mercados, em pequenos estabelecimentos comerciais (cafés, mercearias, bombas de combustível… onde eram colocados pequenos expositores), de norte a sul do país.240 A situação começou a inverter-se quando, em 1985, foi finalmente publicado o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos. O Código foi particularmente importante para a indústria fonográfica, consagrando, com cerca de vinte cinco anos de atraso 239 A designação provém de um enorme sucesso conquistado por um disco de Emanuel, Pimba, Pimba, lançado em 1995. É usada no discurso corrente, imbuída de uma forte carga pejorativa – insinuando falta de gosto, falta de qualidade musical ou de texto, popularidade entre grupos sociais mais desfavorecidos e rurais… Essa fortíssima e violenta carga simbólica nunca permitiu que a designação assumisse um carácter comercial. 240 Quando, em 2001, realizei entrevistas, encontrei duas pequenas editoras perdidas no meio rural, que sobreviviam desde os anos oitenta, quando a sua principal actividade era a de reproduzir e distribuir cassetes pirata. Em 2001, tinham uma actividade sucedânea, mas já aplicada a cd’s. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 355 relativamente às regras internacionais, os direitos das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos e editados. Foi com base nesse novo enquadramento legislativo que, em 1989, foi possível publicar o Decreto-Lei 227/89, de 8 de Julho, através do qual o Estado procurava regular o mercado fonográfico das cassetes áudio, cuja reprodução e distribuição ilegal grassava nos anos oitenta. O Decreto-Lei introduziu, então, um dispositivo obrigatório de autenticação de fonogramas editados no formato de cassete áudio, com o objectivo de combater a reprodução e comercialização ilegal desses mesmos fonogramas.241 Uma medida que, como o próprio texto do preâmbulo faz transparecer, responde, primeiramente, aos interesses das companhias fonográficas, e, secundariamente, aos dos autores, dos intérpretes e dos executantes: “A comercialização ilegal do audiovisual, vulgarmente denominada «pirataria», vem prejudicando os legítimos interesses do público consumidor, de autores, de produtores e editores, artistas, comerciantes e do próprio Estado. O combate eficaz aos fonogramas ilegalmente produzidos ou comercializados não só defende os interesses legítimos dos intervenientes acima referidos como também elimina um factor que tem prejudicado, com graves consequências, a edição de música portuguesa. De facto, o editor ou produtor de fonogramas de música portuguesa que cumpre todas as obrigações legais, nomeadamente fiscais e autorais, quando edita o fonograma é colocado perante um mercado abastecido desse mesmo fonograma, produzidos sem qualquer daqueles custos e vendidas a preço muito inferior. Esta 241 De facto, este decreto surgiu na sequência de uma medida semelhante, adoptada em 1985 e revista em 1987, para os videogramas (cassetes vídeo). Respectivamente, através dos Decretos-Lei nº 306/85, de 29 de Julho, e nº 39/88, de 6 de Fevereiro. Capítulo 6 356 concorrência desleal é altamente desincentivadora da edição de fonogramas de autores e artistas portugueses” (preâmbulo do Decreto-Lei nº 227/89, de 8 de Julho) Foi já no quadro da nova legislação de direito de autor e de direitos conexos que se estabeleceram as três grandes companhias internacionais que ainda não possuíam representação própria em Portugal: primeiro, a WEA (mais tarde, Warner Music), depois, a CBS (que, pouco depois, passou a ser Sony) e, por último, a BMG. Todas elas foram lideradas por homens com larga experiência na indústria fonográfica nacional: Daniel de Sousa, na WEA, Carlos Pinto, na CBS, Tozé Brito, na BMG. No final da década de 1980, foi constituída a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), sucedendo ao GPPVF e à UNEVA.242 Estas associações reuniam produtores de fonogramas e de videogramas, por razões que Eduardo Simões, director executivo da AFP, clarifica: “Porquê? Porque os problemas, sobretudo a questão da pirataria, mais uma vez, afectavam da mesma maneira as editoras videográficas, da área do homevideo, do cinema, que estava a despontar na altura, e a indústria discográfica. E, portanto, embora houvesse dois departamentos, um de áudio e um de vídeo, a associação era única. Chegados a 1988, chegou-se também à conclusão que era preferível uma separação, porque aí os problemas começaram a ser diferentes. Repare, na altura, a indústria do vídeo estava muito mais virada para o aluguer, através dos clubes de vídeo. E a indústria do áudio continuava a vender suportes de som ao público. Chegou-se a um chamado divórcio por mútuo consentimento e apareceram duas associações: uma 242 A União de Editores de Vídeo e Áudio (UNEVA) sucedeu ao GPPVF, que se desfez em 1984. A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 357 foi a AFP (em Abril de 89), outra a FEVIP – Federação dos Editores de Vídeo de Portugal, na mesma altura também.” [Ent. Comp. 02]. A AFP foi constituída por sete editoras, entre as quais estavam as cinco majors – EMI/ Valentim de Carvalho, Polygram, WEA, CBS, BMG –, duas editoras portuguesas independentes – a Edisco (anterior Rapsódia) e a Edisom, e ainda duas companhias que editavam e distribuíam fonogramas sob licenciamento – Selecções do Reader’s Digest e Círculo de Leitores. A Movieplay, herdeira dos catálogos da Rádio Triunfo e da Orfeu, ficava de fora. Em 1991, viria a participar do grupo de editoras que formou a Associação Fonográfica Independente (AFI): Vidisco, Ovação, UPAV, Edisco, Metrosom, Dualsom, entre outras. A AFI surgiu agregando um conjunto de pequenas editoras que não tinham lugar na AFP, por diversos tipos de razões. Uma delas relacionava-se directamente com as regras do jogo no campo e no mercado, impostas pela AFP – a obrigação de todos os seus membros serem filiados na associação internacional – a IFPI em consequência de a AFP se ter constituído, em simultâneo, representante dessa federação e Grupo Nacional da mesma. Tratava-se de um compromisso que muitas pequenas companhias não podiam suportar, por ser demasiado oneroso, e outras não podiam respeitar, por lhes impor compromissos que não se coadunavam com o seu modo de trabalho e com os seus interesses. Grande parte das pequenas editoras nacionais, nos anos oitenta, editava e vendia sobretudo em suporte de cassete e a lei que impôs o selo de controlo da legalidade das cassetes foi um rude golpe para elas. A aplicação da lei implicou o registo de todas as companhias com actividade editorial de fonogramas na Direcção Geral das Artes e do Espectáculo e a requisição de selos exigia o pagamento de taxas. Capítulo 6 358 Armando Cerqueira, da Edisco, uma companhia fundadora da AFP e que a abandonou, logo em 1991, para participar da constituição da AFI, expõe as suas razões: “Já que me convidaram, eu saí da AFP, porque... porque não tinha interesse em estar lá, porque a outra não defendia os interesses... Por causa do selo. Eu debati-me porque o selo [mm] só interessava às multinacionais, para acabar com o negócio da cassete [mm]. Eles estavam interessados nisso e conseguiram. Eu disse. «Não, eu vou-me embora.»” [Ent Ed. 06]. Armando Cerqueira reconhece, contudo, que a AFI não possui uma estrutura que permita apoiar o trabalho das editoras e defender os seus interesses, limitando-se a distribuir as receitas dos direitos conexos. Ao contrário, através da AFP, uma associação com uma estrutura pequena mas profissionalizada, as editoras associadas passaram a dispor de alguns serviços fundamentais: o apoio jurídico especializado no domínio dos direitos de autor e direitos conexos; a produção e o acesso a dados estatísticos regulares sobre o mercado fonográfico e, mais tarde, sobre o airplay (difusão radiofónica de fonogramas); e a representação dos seus interesses junto do poder legislativo. Mecanismos que revelam uma intensificação da comunicação entre as empresas, a constituição de mecanismos comuns de informação e de discussão e, portanto, a operacionalização de dispositivos formais de autoregulação. A partir de 1993, a Associação começou a crescer, conquistando novos associados, nomeadamente, alguns que antes haviam participado na AFI: em 1992, juntou-se a MVM (embora tenha saído a Edisco), uma nova editora; em 1993, a Vidisco (que transitou da AFI); em 1996, a Ovação e a nova Farol; em 1997, a Música Alternativa (ainda designada Samuel Carlos); em 1999, a EDLP; e, em 2000, a Zona Música e a Som A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 359 Livre. A AFI continuou a existir e a resistir, tentando disputar o espaço público com a AFP, embora em condições desiguais. De facto, em 1991, a AFP e a AFI juntaram-se para produzir um programa de televisão, que era emitido semanalmente, pela RTP1: o Top +. A gestão do programa, que tinha como objectivo a promoção dos fonogramas das diversas editoras através da difusão dos videoclips dos mais vendidos, tornou-se o objecto de uma intensa luta entre as duas associações. A disputa em torno dos critérios de selecção dos videoclips e a dificuldade de construir tabelas de vendas conjuntas pôs fim à produção conjunta. A AFP continuou a participar na produção do Top +, divulgando a sua tabela de vendas. A AFI chegou a um novo acordo com a RTP, no sentido da produção de um novo programa, o Top Made in Portugal, difundido a partir de 1994. O desequilíbrio entre as duas associações é, contudo, evidente, tanto quando consideramos a sua composição interna, como quando procuramos comparar os seus mercados. A AFI não disponibiliza quaisquer dados acerca do comportamento dos fonogramas editados pelas suas associadas no mercado, pelo que, virtualmente, este não existe. Enquanto a AFP dispõe de informações sobre as vendas das suas editoras desde o primeiro ano da sua existência, produzindo uma série que permite observar claramente o crescimento do mercado ao longo da última década do século XX. De facto, é nos anos de 1990 que, em Portugal, vamos assistir à substituição gradual do mercado de discos em vinil e, sobretudo, das cassetes, por um mercado de CD’s, conjugando-se dois efeitos na dilatação do mercado de fonogramas:243 o efeito da procura dos consumidores que procuram reconstituir as suas colecções de 243 Nos mercados fonográficos nucleares do campo fonográfico internacional, essa substituição tinha acontecido na segunda metade dos anos oitenta do século passado (ver Capítulo 4). Capítulo 6 360 discos/cassetes pelos CD’s; o efeito da procura por parte de novos consumidores que só recentemente conquistaram poder de compra e que chegam ao mercado já com os equipamentos e os suportes digitais instalados. Total de fonogramas vendidos por tipo de suporte (1990 a 1999) Fonte: AFP Ainda assim, no mercado em que intervêem as editoras da AFP, o número de cassetes vendidas subsiste com um peso significativo até ao ano de 2000. Um sinal das condições socioeconómicas do país e do frágil poder de compra dos portugueses, para uma parte dos quais a tecnologia de gravação magnética e das cassetes ainda é a opção mais acessível. É muito possível que, se dispuséssemos de dados sobre as vendas das editoras que compõem a AFI, o volume de vendas de cassetes fosse ainda maior. Um fenómeno que nos aproxima dos mercados fonográficos periféricos, onde as cassetes e A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 361 a gravação magnética foram os grandes instrumentos de crescimento da actividade fonográfica (Wallis e Mälm, 1984; Manuel, 1993). A constituição das duas associações fonográficas, ambas visando a defesa dos interesses comuns das companhias suas associadas, marca, do meu ponto de vista, a institucionalização definitiva do campo fonográfico, em Portugal, e a sua plena integração no campo fonográfico internacional. Na sequência da actualização da legislação nacional, com o Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos de 1985, o Estado assumiu plenamente o seu papel de regulador de um campo de actividade económica e cultural, reconhecendo direitos de propriedade a todos os agentes presentes e nos termos em que eles foram sendo definidos internacionalmente. Nessas condições, com o crescimento do campo da música popular e com a perspectiva do crescimento do mercado dos fonogramas, todas as grandes companhias internacionais, as cinco majors (EMI, Polygram, CBS/Sony, WEA/Warner, BMG), passaram a ter as suas companhias filiadas em Portugal. Assumiram a liderança do campo e passaram a disputar entre si a esmagadora maioria do mercado, não só no que diz respeito ao repertório internacional, mas também ao repertório nacional. O domínio das grandes companhias internacionais é mais importante no repertório internacional do que no nacional, sendo de 89% do mercado, em 1992, subindo para 91,3%, em 1993, e caindo para 74,2%, em 1997. São as companhias estabelecidas há mais tempo no país que dominam o mercado, embora a EMI/VC mantenha uma vantagem sobre a Polygram. Em 1990, estas duas companhias dominam 50% do mercado, em 1992, cerca de 47% e, em 1997, 39%. A WEA/Warner, CBS/Sony e a BMG Capítulo 6 362 funcionam como companhia pelas primeiras. Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 Fonte: AFP No mercado nacional, o domínio das medida em que a WEA/Warner histórico da EMI/VC no repertório português fez anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do m modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1990 1991 1992 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) funcionam como companhias desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 (% da facturação total) No mercado nacional, o domínio das majors restringe-se a quatro companhias, na WEA/Warner não explora o repertório nacional. O investimento no repertório português fez-se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido assegurada, porque a sua quota do mercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para 35,7%, em 1999. A sua principal concorrente foi quase sempre a Polygram 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Quotas das Majors na facturação total (%) Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) s desafiadoras, mas que nunca ameaçam o poder exercido Quotas de mercado das Majors em Portugal na década de 1990 se a quatro companhias, na não explora o repertório nacional. O investimento se sentir sobretudo nos primeiros anos da década, quando as suas vendas começaram por representar 52,8% do mercado (1990), subindo para 57,7%, em 1991. Mas a sua renovação parece não ter sido ercado mercado nacional foi decrescendo, de modo a atingir mínimos de 30,5%, em 1996 e 27,8%, em 1998, recuperando para Polygram, embora com 1998 1999 Quotas das Majors na facturação do repertório nacional (%) A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 363 oscilações na segunda metade da década, e com a Sony/CBS e a BMG a ensaiarem aproximações sucessivas. As editoras independentes nacionais comportam-se de forma diferente. A Edisom, nascida nos anos de 1980, manteve uma quota importante nos primeiros dois anos (13,7% e 10,2%), mas depois foi perdendo sucessivamente expressão (em 1999, representava 0,03%), dando lugar à Vidisco que, a partir de 1993, vai conseguir entre 10 e 20% do mercado. Em meados da década, a Strauss e a Ovação vão conseguir pequenas fatias (à volta dos 3%), mas todas as outras editoras têm uma expressão diminuta. A partir da primeira década do novo milénio, o mercado fonográfico de suportes materiais vai continuar a tendência de contracção que se evidencia a partir de 1998, por razões que se prendem com os fenómenos de popularização da internet, de vulgarização dos sistemas de partilha de ficheiros online, das novas formas de reprodução ilegal, mas também com as transformações da esfera do audiovisual, onde a concorrência se apresentou cada vez mais feroz, e com uma nova degração das condições económicas globais. Coincidindo com essa nova tendência de contracção do mercado, no começo do novo milénio fecha-se o ciclo da institucionalização do campo fonográfico. Em 2002, a AFP criou a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – AUDIOGEST – uma associação de utilidade pública legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Colectiva de Direitos dos Produtores Fonográficos. A AUDIOGEST representa, em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado por estes no nosso país, sob licença Capítulo 6 364 dos respectivos produtores originários. Até à criação da AUDIOGEST, os direitos conexos das companhias fonográficas eram recolhidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a cooperativa que há muito representa os autores nacionais. A partir de 2002, as companhias fonográficas deixaram de delegar a defesa dos seus interesses nesta matéria, tomando essa tarefa nas suas mãos. Associaram-se, então, com uma outra cooperativa de gestão de direitos conexos, a GDA – Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas, intérpretes ou executantes, criando uma «marca» que identifica, quer a licença, quer o serviço de licenciamento conjunto da AUDIOGEST e GDA – a PASSMUSICA. Ao formar uma instituição autónoma de gestão de direitos conexos, a AFP cumpriu um objectivo fundamental enquanto associação defensora dos interesses das companhias fonográficas: o de garantir os dispositivos necessários para a recolha dos proveitos gerados pelos fonogramas, cuja propriedade pertence às suas associadas. Uma preocupação tão mais premente quanto a comercialização de novos fonogramas se vai contraindo e o retorno das vendas directas diminui. Nesta altura, tornou-se vital encontrar os mecanismos que permitem a maximação dos direitos conexos, criando alianças com aqueles que são os seus parceiros nesta batalha, os intérpretes e executantes. De facto, as associações deste tipo operam garantindo aos seus membros o desenvolvimento e o funcionamento de dispositivos materiais partilhados, aptos a reproduzir as ordens que subjazem à estrutura e à acção do campo. Neste caso, como também no caso da elaboração e distribuição de tabelas de venda ou de informações sobre airplay, ou ainda na luta contra a reprodução ilegal, é protegida a ordem A formação do campo fonográfico em Portugal na segunda metade do século XX 365 comercial ou do mercado. O mercado, como sugerem DiMaggio e Powell (1991b), bem como Anand e Peterson (2000), é a força centrípeta dos campos organizacionais comerciais, suscitando os consensos mais comuns entre as companhias fonográficas. O mesmo não se pode dizer dos dispositivos industriais e culturais que, ao longo da história da indústria, se têm vindo a autonomizar do núcleo do sistema de produção fonográfica. Este está cada vez mais reduzido a um sistema administrativo de intermediação entre criação/produção musical, produção industrial, promoção/difusão, correndo o grave risco de esvaziamento completo. CONCLUSÃO As incursões da sociologia nos territórios da cultura e da arte tendem a colocar os sociólogos perante dilemas relativamente complexos, de distanciamento e apreensão objectiva de dimensões que extravasam claramente o domínio do objectivado. O mistério, a aura e a paixão invocadas pelas obras de arte apelam a uma distância que é mais contemplativa que analítica e remetem para universos simbólicos com os quais todos estabelecemos (algumas) pontes, tecidas por encontros entre a razão, a emoção ou os afectos, tornando-nos involuntariamente cúmplices do fascínio exercido e investido pela arte. De facto, muito poucas vezes o trabalho dos sociólogos tem por objecto compreender ou descrever essa dimensão imaterial e sensível dos objectos artísticos, mas tão-somente conhecer e explicar a teia de relações que dão lugar e oportunidade – ou que os negam – a essas outras formas de sentir, olhar e reflectir a realidade. A vocação racionalizadora deste trabalho tem, contudo, efeitos de desencantamento que contaminaram, muitas vezes, o próprio pensamento sociológico e o tornaram mais susceptível a interpretações nostálgicas e pouco optimistas sobre o lugar das artes e da cultura no contexto das sociedades contemporâneas. A análise do universo das obras culturais e artísticas produzidas através de processos industriais capitalistas acentua um tal desencanto, ao colocar a nu não apenas os processos sociais que conduzem à criação das obras, como também a sua íntima Conclusão 368 conexão com os sofisticados dispositivos técnicos e tecnológicos, mercantis e políticos das sociedades capitalistas. O desencanto analítico resulta por vezes de pressupostos valorativos ou dos efeitos de simplificação analítica que todo o trabalho de definição conceptual dos objectos de investigação implica. Por isso iniciei o primeiro Capítulo desta dissertação enunciando algumas das questões que se afiguraram fundamentais quando me debatia para articular os inúmeros contributos acumulados pelas ciências sociais acerca das indústrias culturais e, em particular, sobre a indústria fonográfica, com os dados que ia produzindo através da minha pesquisa empírica sobre Portugal. Pareceu-me indispensável recapitular os conceitos de mercado, de modo de produção industrial e ainda a relação entre os dois. Isto porque a frequência com que nos referimos a eles é tão grande que acabamos por banalizar e estereotipar o seu significado. A procura de respostas a essas perguntas levou-me por um percurso conceptual através das correntes institucionalistas da economia e da sociologia das organizações, permitindome fazer a ponte com um autor tão fundamental quanto controverso da sociologia da cultura, Pierre Bourdieu. Através desta articulação teórica assumi a concepção da arena da indústria fonográfica como um campo industrial capitalista cujas dinâmicas gravitacionais decorrem do mercado dos fonogramas, não existindo, contudo, um sem o outro. Restava uma última interrogação sobre a natureza particular dos objectos produzidos e trocados nesses campos e mercados: os fonogramas. Estes não se podem reduzir à simples concepção de mercadorias, definidas eminentemente pelo seu valor de troca, ou à dimensão técnica dos registos, dos suportes ou dos equipamentos. Os Conclusão 369 fonogramas registam, entre outras coisas possíveis, obras musicais criadas por autores e compositores e interpretadas por artistas executantes, definindo-se como obras culturais. E embora, como sublinha Antoine Hennion (1993), a música seja uma expressão artistica performativa por excelência, irredutível a qualquer uma das suas fixações parciais, os fonogramas são mediadores incontornáveis da expressão musical contemporânea. A sua produção através de um sistema industrial e a sua troca no contexto de mercados capitalistas não obstam a que os fonogramas assumam, para criadores e consumidores, um valor cultural que não é captado pelo seu valor económico, como salienta David Throsby (2001). Perante este problema, e tendo em consideração os contributos das teorias institucionalistas sobre o funcionamento da economia e a tónica que colocam sobre o modo como instituições mais ou menos formais enquadram as actividades económicas, foi decisiva a incursão pela teoria das economias da grandeza desenvolvidas por Boltanski e Thévenot (1991). Tratando-se de um quadro conceptual elaborado com vista a dar conta dos modos de coordenação e justificação das acções humanas de relevância comum ou colectiva, sugere a ponderação de uma pluralidade de lógicas e regimes de coordenação no espaço dos campos culturais industriais capitalistas. As suas propostas possibilitam encontrar uma via para ultrapassar a clássica dicotomia entre lógicas culturais e lógicas económicas, reproduzida na abordagem de Pierre Bourdieu sobre o campo cultural, e desfazer a insistente perspectiva sobre a coincidência entre as lógicas técnica-industrial e económica capitalista, bem presentes no texto fundador de Adorno e Horkheimer (Adorno e Horkheimer, 1997). Conclusão 370 Com este aparato conceptual, desenvolvi uma abordagem genealógica dos campos fonográficos internacional e nacional, sempre considerando a articulação entre quatro regimes de coordenação e justificação principais: o técnico-industrial, o mercantil, o cultural ou da inspiração e o cívico/político. A decisão de considerar o contexto internacional relacionou-se directamente com o pressuposto da articulação das economias nacionais no contexto de um sistema mundo e a tese dele decorrente acerca da posição semiperiférica ocupada por Portugal nesse mesmo sistema (Fortuna, 1993). Tendo como objecto de estudo a indústria fonográfica, foram ainda tidos em conta os contributos de Roger Wallis e Krister Mälm, cujo trabalho há muito evidenciou a posição periférica dos países pequenos no contexto do campo e do mercado fonográfico mundial, no qual funcionam como mercados marginais na exploração do repertório internacional e, simultaneamente, como fontes de diversificação e inovação dos repertórios musicais (Wallis e Mälm, 1984), assumindo um valor musico-cultural mais relevante do que o seu valor económico. Foi ainda tomada em consideração a análise de Robert Burnett sobre a acentuada segmentação do mercado fonográfico mundial, no início da década de 1990, e a importância atribuída pelo autor a mercados como o da Áustria, da Bélgica, da Suécia ou de Portugal que, apesar de diminutos, se distinguem daqueles que são residuais (Burnett, 1996). Qualquer um dos estudos corrobora a integração mundial dos campos e dos mercados fonográficos nacionais, aconselhando, numa pesquisa sobre o campo fonográfico português, a ponderação das articulações com o desenvolvimento do campo mundial. Por essa razão, o trabalho incorporou uma abordagem genealógica em dois planos: uma mais ampla, relativa ao desenvolvimento internacional da indústria fonográfica; e uma outra reportada à história da mesma em território nacional. Conclusão 371 A longa genealogia do campo fonográfico internacional, apresentada na Parte 2 desta tese, não constitui, por definição, uma história do campo, mas é suficientemente circunstanciada para permitir sistematizar alguns aspectos relevantes no âmbito do quadro conceptual a desenvolver. O primeiro desses aspectos concerne à relevância do radical técnico-industrial deste universo de actividade. Pode parecer redundante o facto de se dar importância a este facto quando discutimos uma indústria. No entanto, tal não pode deixar de ser salientado. Tendo iniciado os seus primeiros passos como uma actividade dirigida à produção de equipamentos de comunicação, a indústria fonográfica viveu, durante as três primeiras décadas do século XX, uma tensão entre a sua disposição como indústria de hardware e a necessidade de incluir a produção dos conteúdos indispensáveis para tornar relevantes os respectivos equipamentos perante o público. Durante muito tempo, essa memória primordial foi reproduzida pelas companhias que revelaram pouca desenvoltura na conciliação entre inovações tecnológica e conteúdos e formas musicais, como se evidencia pelas hesitações sucessivas perante novos suportes de gravação. Essa memória parece ter resistido até ao final do século XX quando, perante as novas linguagens e os sistemas digitais de gravação e de fixação de sons, se observou a perplexidade das companhias e das instituições representativas dos seus interesses e a resistência em assumir o carácter especificamente cultural da questão, inerente à natureza dos bens por elas produzidos e difundidos, irredutíveis a suportes ou a equipamentos concretos. O segundo aspecto articula-se com este, referindo-se à redefinição da cultura musical em consequência da introdução do registo sonoro, do crescimento exponencial do mercado da música e da articulação de esferas musicais até então social e espacialmente dissociadas. Tal redefinição começou por se impor no domínio do Conclusão 372 consumo musical, através de uma reformulação dos hábitos de audição: dissociação entre concepções de sonoridade musical e de performance musical em presença; constituição de novos critérios de apropriação e apreciação das obras musicais; exploração das possibilidades de reedição sucessiva da audição e de constituição de colecções privadas de obras musicais gravadas; adestramento de competências de manipulação e conservação dos equipamentos e dos discos; acumulação de conhecimentos e de competências estéticas e desenvolvimento de capacidades de julgamento; e, mais recentemente, exploração de competências individuais de selecção de repertórios, de manipulação dos registos, da sua partilha e difusão. O desenvolvimento da nova cultura musical conduziu à formação do que Antoine Hennion tem vindo a designar como discomorfose – um modo de relação com a música dominantemente suportado pela mediação dos registos fonográficos (Hennion, 2001 e Hennion e Maisonneuve, 2000). A designação sugerida por Hennion corre, agora, o risco de desactualização, em consequência da desmaterialização dos registos fonográficos e da perda de pertinência da clássica imagem do disco, fosse ele de cera, de vinil ou compacto. Do ponto de vista da criação, a reconfiguração fez-se sentir mais lentamente, até porque a comunidade dos criadores e dos intérpretes musicais reagiu de forma heterogénea face a um processo que, em última instância, ameaçava o modo de produção musical performativa. Os constrangimentos técnicos e tecnológicos prolongaram-se durante muito tempo, mas a partir de meados do século, a produção em estúdio passou a conquistar um lugar autónomo na criação e na performance musical. E não estamos apenas a falar das expressões musicais cujo desenvolvimento aconteceu em íntima conexão com o sistema de produção fonográfico, mas também Conclusão 373 das expressões musicais eruditas, enraizadas numa longa tradição performativa. De tal forma se transformou a cultura da criação, da produção e do consumo musical que se tornou difícil apontar qual o padrão referencial da música como objecto cultural, se a performance em presença ou se a reprodução fonográfica (Abreu, 2000). Em terceiro lugar, destaca-se a importância da dimensão regulatória na formação e no desenvolvimento do campo. Referem-se aqui não apenas a regulação formal estatal e supra-estatal, mas também as formas institucionais de auto-regulação dos campos ou às convenções informais que atravessam diferentes aspectos das actividades fonográficas. Como Neil Fligstein aponta, a intervenção dos Estados no contexto dos respectivos territórios nacionais e na articulação em plataformas inter-estatais foi fundamental para estabelecer as condições indispensáveis ao funcionamento da actividade industrial e desenvolvimento dos mercados (Fligstein, 1996 e 2001). A sua acção foi essencial na definição dos sucessivos direitos de propriedade envolvidos nas obras fonográficas e na garantia de condições de concorrência livre e leal nos mercados. As diferenças de filosofias políticas e de enquadramentos legislativos entre Estados, nomeadamente, entre os EUA e os Estados europeus, influenciaram as estratégias expansionistas das maiores companhias fonográficas, com implantação em múltiplos mercados nacionais, favorecendo a constituição de conglomerados transnacionais, formados por múltiplas empresas subsidiárias de carácter nacional, reunidas em torno de uma companhia mãe. A mesma divergência produziu, ainda, efeitos sobre a articulação do sistema de promoção e difusão da indústria fonográfica e o sistema de comunicação dos mass media, com os Estados europeus a garantir o respeito pelos interesses de propriedade dos autores, intérpretes e companhias e a integrar o sistema de comunicação no mercado fonográfico, enquanto os EUA davam Conclusão 374 prioridade à difusão e circulação pública das obras fonográficas e favoreciam a autonomia dos dois sistemas. A divergência de modelos favoreceu a entrada directa das maiores companhias norte-americanas nos mercados europeus, onde a sua propriedade representava uma cadeia de valor mais longa. Nos EUA, onde o mercado de discos assumia uma dimensão assinalavelmente maior, o ordenamento jurídico beneficiou o crescimento da indústria mediática e o desenvolvimento de sinergias através de modelos de integração horizontal de companhias actuando em diferentes sectores de produção e distribuição de conteúdos. Para além desta regulação sistémica, os Estados têm vindo a intervir de forma muito heterogénea, através da regulação das relações laborais, da definição de estatutos e carreiras artísticas, do estabelecimento de políticas fiscais, pautas aduaneiras e mesmo de políticas de apoio à actividade industrial ou à actividade dos autores e artistas. Para lá dos limites estabelecidos pelos grandes enquadramentos jurídicos, a formação e o desenvolvimento dos campos fonográficos compreendeu a institucionalização de mecanismos de auto-regulação mais ou menos formais. As convenções informais são múltiplas, envolvendo os entendimentos iniciais sobre a divisão de mercados, os termos contratuais com autores ou compositores, os formatos das obras fonográficas, as formas de relação com os intermediários dos sistemas de comunicação e muitos outros aspectos do funcionamento quotidiano das companhias. Os entendimentos formais passam, entre outros aspectos, pela criação de instituições que gerem interesses comuns e prestam serviços a todas as companhias, tanto no plano nacional como no internacional. Estamos a falar da criação e gestão de mecanismos de monitorização dos mercados e de produção de informação indispensáveis à gestão das companhias, de serviços de apoio jurídico especializado aos seus membros, de Conclusão 375 implementação de actividades de lóbi junto dos diversos órgãos dos Estados nacionais e das diferentes instituições de coordenação inter-estatal ou, ainda, o desenvolvimento de modos de articulação dos interesses do sector fonográfico com sectores de actividade paralelos (o cinema, a rádio, a televisão ou outros). As associações do campo fonográfico constituem a expressão acabada da institucionalização e do isomorfismo dos campos, sugeridos por Paul DiMaggio e Warter W. Powell (1991a e 1991b). Por último, destacam-se os aspectos relativos à estrutura do campo e do mercado fonográficos. A primeira observação vai para o carácter internacional que marca não apenas a constituição dos mercados fonográficos, como também o próprio sistema de produção industrial, desde os seus primórdios. Trata-se de uma característica peculiar mesmo entre as indústrias culturais, como o cinema, a rádio ou mesmo a televisão. O cinema, embora tenha conhecido a internacionalização dos seus mercados desde cedo, não conheceu o mesmo processo no que diz respeito à actividade industrial. Uma das razões reside nas características da estrutura exigida para o desenvolvimento da produção industrial. Os estúdios, improvisados, adaptados ou especializados, necessários à gravação de fonogramas não são comparáveis aos necessários à produção de um filme ou de um programa televisivo. O número e a diversidade de pessoas, de meios técnicos e tecnológicos ou de recursos financeiros são incomparavelmente mais reduzidos no caso da indústria fonográfica e só comparáveis, eventualmente, à indústria livreira. Mas esta é marcada por uma longa tradição editorial de carácter local e nacional, centrada num objecto cujos códigos e linguagens culturais são muito variáveis nos territórios. A indústria fonográfica, embora também trabalhe com a língua, usa a sua combinação com a linguagem musical, uma expressão Conclusão 376 artística que, desde há muito, atravessou fronteiras, circulando entre espaços mais ou menos contíguos (DeNora, 1995; Weber, 1996). Neste sentido, o carácter internacional da indústria não parece ser o simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção industrial capitalista, mas também uma consequência das características próprias dos objectos culturais sobre os quais se desenvolve a produção. Por si só, a escala internacional do campo e do mercado fonográfico parecem justificar a tendência de concentração da actividade, dos mercados e da propriedade nas mãos de um número relativamente pequeno de companhias europeias e norte-americanas. Quando se observa com mais cuidado este processo, porém, dá-se conta da interferência de outros factores que não os de natureza económica ou cultural. É o caso da heterogeneidade dos enquadramentos jurídico-políticos nacionais e internacionais das actividades económicas e culturais, e de matizes particulares do processo de concentração, inicialmente caracterizado pela integração vertical da cadeia de produção e sucessivamente cruzado por modelos de integração horizontal de actividades capazes de maximizar a cadeia de valor das obras fonográficas. Mais uma vez se assinalam razões de transformação do modelo industrial que não são do foro estritamente industrial ou mercantil e que remetem para características peculiares dos dois extremos da actividade fonográfica: as dificuldades de compreender e gerir as actividades criativas que estão na base da produção das obras fonográficas; e a incerteza enfrentada no domínio do mercado desses mesmos bens, em que a formação do valor das mercadorias é complexa e, sobretudo, muito incerta. A incapacidade de articular as convenções racionais e burocráticas da organização industrial com as convenções artísticas conduziu as companhias à reformulação do sistema produtivo, Conclusão 377 ultrapassando as crises decorrentes dessa incapacidade através da autonomização do seu subsistema criativo (Hirsh, 1969 e 1990). A resolução das incertezas geradas no contexto do mercado dos fonogramas foi sendo enfrentada de vários modos: através da invasão dos mercados com uma sobre-produção de fonogramas, confiando no valor gerado pelo sucesso de um número reduzido dos mesmos; a articulação da exploração do mercado dos discos com a exploração de outros mercados, como os da rádio, da televisão, do cinema e, mais recentemente, da internet e telemóveis; o investimento crescente no controle sobre a aplicação da legislação nacional e internacional que protege a propriedade dos fonogramas; e, em consequência desta última, o empenho numa política de alianças com outros detentores de direitos sobre os fonogramas. Os problemas de gestão dos mercados de fonogramas têm vindo a agravar-se nos últimos anos, em consequência da conjugação das características peculiares do consumo de música gravada que, por si só, mobiliza regimes de justificação muito heterogéneos e não necessariamente referenciados ao bem comum, com inovações técnicas e tecnológicas que possibilitam formas de difusão e de partilha não convencionais no sistema industrial e de mercado capitalistas. As inovações foram introduzidas a partir de fora do campo fonográfico, estando para além de qualquer controlo por parte desta indústria. Uma situação crítica que tem sido defrontada não apenas pelas companhias, mas também por outros actores que participam no campo, como autores e intérpretes, recorrendo fundamentalmente aos argumentos da ordem cívica e jurídica, insistindo no aperfeiçoamento e na adaptação dos ordenamentos jurídicos e, sobretudo, no controle da sua efectiva aplicação. Mais lenta tem sido a integração dos novos dispositivos na indústria e o correlativo ajustamento dos clássicos mecanismos de distribuição e comercialização dos fonogramas. Conclusão 378 A genealogia do campo fonográfico português, apresentada na terceira Parte desta tese, revelou-se um trabalho surpreendente, com facetas pouco estudadas, da história e do desenvolvimento da esfera cultural portuguesa que sugerem indícios inesperados de modernidade. O primeiro destaque vai para a precocidade da introdução da actividade fonográfica no nosso país, acompanhando de muito perto a temporalidade das actividades fonográficas no plano internacional. Um facto que decorre seguramente do modelo intrinsecamente internacionalizado de implantação e desenvolvimento da indústria fonográfica nacional. Tal recorte traduziu-se, primeiramente, na integração de Portugal no contexto do mercado dos equipamentos e dos discos e, pouco depois, por uma incorporação no campo organizacional, através de um modelo de parcerias entre pequenos empresários portugueses e companhias internacionais que não se reduzia a simples acordos de licenciamento, mas incluía também a constituição de um catálogo de produções locais gerido pelos portugueses. A precoce entrada das actividades fonográficas no país veio fortalecer o desenvolvimento do mercado das actividades culturais nacionais que, no século XIX, sofrera importante impulso através do teatro e, principalmente, do teatro popular e do teatro musical, designado teatro de revista, assim como da proliferação de cafés e clubes nocturnos. O contributo das actividades fonográficas associou-se ao originado pelo cinema, cuja actividade tinha começado a marcar a geografia cultural de Lisboa desde os primórdios do século XX. Este processo carece de uma investigação histórica mais aprofundada, mas pode-se assegurar que os seus principais traços – constituição de uma cultura comercial e também diferenciação sócio-intitucional das actividades de carácter erudito, dirigidas à aristocracia e burguesia, e das actividades populares comerciais, acessíveis à pequena burguesia e às classes populares - não se Conclusão 379 distanciam dos que Paul DiMaggio ou Lawrence W. Levine identificam para o contexto americano (DiMaggio, 1986; Levine, 1991 e 1997). Nas décadas de 1930 e de 1940, o desenvolvimento da radiodifusão criou uma forte aliança com a indústria do cinema e com as actividades fonográficas, reforçando o lugar da música gravada no contexto cultural português. A rádio foi, então, fundamental na constituição de uma cultura da música gravada, quer no pólo da criação, quer no pólo do consumo. A estação pública, a Emissora Nacional, constituiu-se em verdadeiro viveiro de criação, acolhendo várias formações musicais, catalisando a actividade de criação e produção musical de compositores e de autores, contribuindo para a formação de novos intérpretes e difundindo música gravada em disco. As rádios privadas atribuíram um lugar mais importante à difusão de música gravada em disco, não apenas de repertório nacional, mas também internacional. O relativo baixo custo dos receptores de rádio e as campanhas de estímulo à sua aquisição, levadas a cabo pelos organismos públicos, permitiram uma penetração destes aparelhos nos lares portugueses e instituições colectivas, muito para além do que terá acontecido com os equipamentos fonográficos, ou mesmo com a dimensão das audiências de cinema. A disseminação dessa nova cultura musical permitiu o crescimento da indústria fonográfica nas décadas de 1950 e 1960, ao longo das quais surgiram as primeiras companhias nacionais. A partir de então e até aos nossos dias, a indústria fonográfica foi um meio privilegiado não apenas de difusão da crescente diversidade de expressões musicais registadas e distribuídas pela indústria fonográfica internacional, mas, mais importante que isso, de sustentáculo à reinvenção da música popular portuguesa, da balada de Coimbra à música de intervenção, da música tradicional à nova música Conclusão 380 popular ou ao novo fado, do rock português ao pimba e ao pop, ao jazz, ao rap, ao hip hop, às mornas e coladeras ou ao kuduro. O segundo destaque diz respeito ao lugar da regulação no desenvolvimento da indústria fonográfica portuguesa. O Estado português, embora precoce no reconhecimento e na regulação dos direitos de autor, não teve a mesma postura com os produtores cinematográficos e, menos ainda, com os produtores fonográficos. Estes últimos só viram reconhecidos os seus direitos de propriedade com a aprovação do Código de Autor e de Direitos Conexos, já em pleno período democrático (enquanto os produtores fonográficos haviam sido reconhecidos pelo Código de 1966). Durante a vigência do Estado Novo, a regulação pública caracterizou-se por um exercício indirecto e a contrario em relação ao observado no campo fonográfico internacional. A regulação estatal foi levada a cabo por via dos dispositivos gerais da política económica proteccionista e, sobretudo, pelos mecanismos da censura. A omissão fundamental do reconhecimento da propriedade das companhias fonográficas sobre os fonogramas por elas produzidos restringiu o seu mercado à comercialização dos discos, com efeitos que são difíceis de projectar. Muito provavelmente isso não convidou a uma acção mais agressiva das companhias internacionais, num contexto em que o campo radiofónico ainda era palco da actividade concorrencial de inúmeros operadores privados. É presumível, ao invés, que tenha favorecido a actividade das companhias nacionais num mercado cuja escala era reduzida e num espaço radiofónico de dimensão acessível às suas estratégias de promoção. Por outro lado, o mecanismo da censura deixou marcas indeléveis em todas as actividades culturais e também no domínio da produção e da difusão fonográfica, afectando seguramente o desempenho das maiores companhias, responsáveis pela representação, em Portugal, dos interesses Conclusão 381 de importantes etiquetas internacionais. Sem impedir, todavia, que pequenas companhias independentes investissem na produção de novas expressões musicais, com mensagens profundamente críticas do regime. A exiguidade do contributo das actividades fonográficas para a economia do país e a marginalidade cultural a que foram votadas pelo Estado Novo, facultaram a sua não integração no dispositivo corporativo, posto em marcha no domínio da economia, e na ‘política do espírito’, concebida e dirigida por António Ferro. Isso não impediu, porém, que se desenvolvessem dispositivos informais de auto-regulação, estabelecidos entre as companhias. Após a transição para o regime democrático, as condições de exercício da regulação pública e da auto-regulação alteraram-se significativamente. Foi imediatamente abolido o dispositivo da censura, mas o reconhecimento dos direitos conexos aos direitos de autor, entre os quais os das companhias fonográficas, teve de esperar até meados da década de 1980. O Estado aboliu os mecanismos que limitavam a produção musical das companhias, mas não avançou no domínio central da definição dos contornos da propriedade fonográfica. O fim do condicionamento e da vigilância sobre as actividades culturais arrastou a proliferação de pequenas etiquetas independentes que participaram na renovação da cena musical portuguesa. No entanto, a sua combinação com a difusão do novo sistema de gravação e edição em fita magnética, através das cassetes, e a popularização dos equipamentos de reprodução, fez explodir a concorrência no mercado, destruindo os entendimentos informais que tinham regulado a actividade, até então. Nessa altura, a convergência dos interesses das maiores companhias conduziu à formação de uma associação sectorial, em conjunto com o sector emergente dos Conclusão 382 videogramas. A agitação social e cultural do país, a profunda crise que se atravessara no horizonte económico e a instabilidade político-institucional não favoreceram esse esforço. Apesar de tudo, as maiores companhias terão beneficiado do facto de o Estado, após o 25 de Abril, ter nacionalizado o sistema radiofónico, constituindo um campo dominado pela estação pública e uma estação privada apenas. A ausência de um campo radiofónico competitivo, onde a música portuguesa tinha um espaço relativamente limitado, terá, mesmo assim, obstado a uma desregulação mais intensa. No contexto da gradual estabilização da vida político-institucional do país, durante a primeira metade da década de oitenta, a pressão desenvolvida pelo Grupo Português de Produtores de Videogramas e Fonogramas e pelos próprios autores, assim como a crescente visibilidade dos fenómenos da contrafacção, conduziram à aprovação do Código de Direito de Autor e de Direitos Conexos, em 1985, e, pouco depois, à produção de legislação reguladora da actividade de edição e de importação de fonogramas em formato de cassetes. A consagração legislativa dos direitos de propriedade das produtoras de fonogramas abriu o caminho à redefinição do campo fonográfico. Este ficou marcado pelo estabelecimento directo das grandes companhias nacionais que ainda não possuíam empresas associadas no país (a CBS, a WEA e a BMG) e pela convergência dos seus interesses no quadro de uma nova associação sectorial, a AFP. A hegemonia institucional das majors contribuiu para a crise no sistema de auto-regulação do campo e a cisão institucional, dando origem a uma nova associação, a AFI. Fundada por pequenas editoras independentes, cujos interesses divergiam dos representados pela AFP, a associação não contava com grandes recursos financeiros e manteve sempre uma estrutura funcional minimalista. Ao longo da última década do século XX, a AFP foi reforçando o seu poder institucional, recrutando Conclusão 383 novas associadas, algumas das quais saídas da associação rival, e a sua capacidade de regulação do campo. Impôs um modelo de produção e partilha de informação, liderou o combate à cópia ilegal de fonogramas, lutou pela implementação de dispositivos que conduzissem à efectiva aplicação da legislação sobre os direitos conexos e estabeleceu as alianças que permitiram a sua efectiva concretização. De um modo geral, pode dizer-se que o Estado teve um papel bastante modesto na formação e na institucionalização do campo fonográfico português. A sua acção de enquadramento das actividades foi quase sempre indirecta, abrindo espaço a modos distintos de auto-regulação: um primeiro, de carácter informal, assente sobre regras e entendimentos tácitos; e um segundo, de cunho formal, baseado na formação de associações sectoriais. A acção do Estado foi, porém, decisiva para a consolidação do modo formal, que se teria desenvolvido de igual modo na ausência da consagração dos direitos conexos das companhias. Aliás, cabe dizer que, apesar dos diferentes governos democráticos terem desenvolvido importantes políticas de apoio e sustentação às actividades culturais, incluindo actividades de carácter industrial como a da edição do livro ou da produção de cinema, a produção fonográfica só muito esporádica e casuisticamente foi contemplada. Por contraposição ao Estado Novo, o Estado democrático deixou entregue a si própria a actividade da esfera musical popular, na qual a indústria fonográfica portuguesa teve um papel significativo. Isso não impediu, de facto, a renovação e o crescimento desta arena da criação e do consumo, sobretudo nas décadas finais do século XX. A abertura política, social e económica do país permitiu a integração progressiva nos circuitos musicais internacionais e as transformações sociais foram dando lugar à formação de segmentos e categorias Conclusão 384 sociais, como as novas classes médias ou as camadas juvenis urbanas, que se constituíram em consumidores privilegiados de bens e serviços culturais. O reconhecimento da autonomia do campo fonográfico nacional e da esfera musical popular não impede de sublinhar a relevância simbólica da distância mantida pelo Estado democrático face ao universo da música popular, em contraste com o empenho colocado na regulação e no apoio às actividades de carácter erudito. Uma tal distância questiona os fundamentos da ordem cívica representada na actuação das instituições estatais democráticas, autorizando a formulação de uma interrogação acerca dos mecanismos de poder político-simbólico que têm definido e reproduzido esta ordem. Os fundamentos mais genéricos da ordem cívica democrática não consentem a vinculação do Estado a uma qualquer ordem cultural. Não obstante, a história mostrou-nos à saciedade que as instituições do Estado têm sido sempre o palco de uma tal articulação. Essa, não é, de facto, uma novidade, nem é isso que se estranha. Surpreende, sim, a quase sistemática ausência de críticas a esta situação, particularmente, de uma crítica artista, para usar de empréstimo a expressão de Ève Chiapello (1998), oriunda das comunidades musical ou académica. Finalmente, uma observação sobre a estrutura que marcou a formação e o desenvolvimento do campo e mercado fonográficos em Portugal. De um modo geral, a relacionação entre as genealogias nacional e internacional faz destacar aqueles que têm sido os grandes traços esboçados por diferentes estudos sobre a indústria fonográfica (Walies e Mälm, 1984; Burnett, 1992a, 1992b e 1996; Manuel, 1993; Taylor, 1996; Negus, 1999, entre outros): o domínio exercido pelas companhias internacionais, tanto no que diz respeito ao mercado, como no que concerne ao funcionamento do campo; Conclusão 385 a sua forma de oligopólio em franja (Benhamou, 1996), através de uma articulação entre essas companhias e as empresas nacionais mais pequenas. Insistir sobre estas redundâncias seria, contudo, cair na simplificação que sempre se procurou evitar nesta pesquisa. Vale a pena mencionar aqui a hegemonia das companhias internacionais, tendo em conta a história da indústria e dos seus mercados e a escala do mercado fonográfico português. De acordo com a IFPI, este representava, em 1999, depois da sua explosão na década de 1990, uma pequeníssima fatia do mercado fonográfico (legal) mundial: cerca de 0,5% do volume de unidades vendidas e 0,4% do volume de vendas a retalho (IFPI, 2001). Embora seja certo que se pode discutir a representatividade e a validade dos dados da IFPI, tal como David Harker fez (1997), é conhecida a diminuta escala do mercado nacional de bens de consumo e a importância que isso tem num contexto internacionalização das economias e, neste caso, das actividades fonográficas. As companhias fonográficas são empresas capitalistas que visam a acumulação e o lucro. A sua entrada num mercado de escala tão reduzida como o nacional está originalmente associada à congruência da história da indústria, tanto na sua dimensão cultural e técnico-industrial, como mercantil. A chegada a Portugal de fonógrafos e gramofones e a realização das primeiras gravações fonográficas fizeram-se no quadro de demonstrações tecnológicas, ensaiadas pelas empresas como testes às potencialidades comerciais dos equipamentos. Nessa altura, a indústria ainda não era, verdadeiramente, uma indústria cultural mas, sobretudo, uma indústria de equipamentos. Os estabelecimentos comerciais onde era possível encontrar discos, vendiam também gramofones, mantendo-se esta associação até, pelo menos, meados Conclusão 386 do século XX. O perfil eminentemente tecnológico da indústria fonográfica e a primitiva incerteza quanto aos modelos que viriam revelar-se mais eficientes e, portanto, com maior potencial comercial, ajudam a explicar o investimento inicial das companhias de Edison e de Berliner numa estratégia comercial internacional. Aos condicionalismos tecnológicos associou-se a razão cultural. Se o objectivo era vender equipamentos, era necessário produzir conteúdos e era mais pragmático fazê-lo in loco, dadas a fragilidade inicial dos suportes e a rudeza dos processos iniciais de registo. Além disso, nessa altura, em contraste com a música de carácter erudito, as expressões musicais populares tinham, ainda, uma implantação eminentemente local. Assim, para conquistar a atenção de uma diversidade de potenciais compradores, fazia sentido oferecer sonoridades que estes reconheciam da cultura musical local. A evolução do perfil da indústria no sentido na produção cultural e o crescimento dos mercados fonográficos foi, lentamente, produzindo a hegemonia dos repertórios comercializados pelas maiores companhias internacionais. Há, contudo, muitos cambiantes a considerar. Relativamente a Portugal, as majors mantiveram sempre alguma distância. O caso da parceria estabelecida entre a EMI e a Valentim de Carvalho é um caso singular que merece, por si, um estudo aprofundado, não obstante as conhecidas dificuldades inerentes à destruição dos seus principais acervos fonográficos e documentais. O investimento que a companhia britânica fez no país só se tornou significativo, envolvendo a construção de infra-estruturas industriais e de gravação, depois de uma companhia portuguesa ter desafiado o seu domínio. Até então, a Valentim de Carvalho distribuía os catálogos da companhia inglesa, com um privilégio acessório de editar sob a tutela, simbolicamente relevante, das etiquetas britânicas. Pode dizer-se que dificilmente o seu estatuto poderia ser ameaçado pelas companhias Conclusão 387 nacionais. Nessa altura, Portugal representava para as companhias internacionais sobretudo um valor de mercado. Ainda assim, o domínio da(s) major(s) na formação do campo e a hegemonia visível sobre o mercado dos discos não impediu a actividade de companhias nacionais independentes. Estas contribuíram de forma decisiva para a afirmação de um repertório nacional crescentemente diversificado, fosse ele o do fado de Lisboa, o da canção de Coimbra, o do folclore, o do nacional-cançonetismo ou música ligeira, o da música de intervenção, o da música de inspiração tradicional ou o da nova música popular portuguesa. O impulso que a indústria fonográfica proporcionou à música de cariz político e, mais tarde, de intervenção representa um caso paradigmático do funcionamento das grandezas sócio-cultural e cívico-política, o qual não seria observável através de um enfoque centrado apenas na estrutura do campo, nos mecanismos de controlo institucional e na estrutura hegemónica do mercado. O mesmo parece acontecer quando olhamos para o que se passou nas duas últimas décadas do século XX. Seria impensável discutir a transformação da esfera cultural portuguesa, nomeadamente no que respeita ao aspecto mais estudado pela sociologia portuguesa – o do consumo cultural –, sem considerar o lugar que a indústria fonográfica, e também outras indústrias culturais, ocuparam nesse domínio. Vale pois a pena desenvolver perspectivas analíticas circunstanciadas sobre os efeitos da concentração e da hegemonia do campo e do mercado fonográficos a partir dos seus lugares periféricos e atendendo às suas dinâmicas locais, pondo em diálogo os contributos da perspectiva sobre a globalização e os aportes acerca dos processos de apropriação locais. Conclusão 388 Até porque, o ritmo das transformações neste domínio tem vindo a acentuar-se, introduzindo rapidamente novas fontes de incerteza do campo de acção das indústrias culturais. As mais recentes têm tido incidido sobre a dimensão tecno-industrial dos bens culturais e têm provocado situações de crise relativas às dificuldades de conciliação dos interesses mercantis e culturais. As mutações técnicas e tecnológicas dos aparatos de criação e de produção musicais e as transformações dos possíveis canais de distribuição dos fonogramas têm provocado um duplo impacto sobre os interesses das companhias: por um lado, têm pulverizado o sistema de criação sobre que repousa a actividade da indústria, acentuando as dificuldades desta na monitorização e de selecção dos inputs culturais; as possibilidades de distribuição dos fonogramas fora do contexto de organizacional da indústria clássica foram potencializadas pelas inovações verificadas nas tecnologias de registo e pelo surgimento da rede global, diminuindo a capacidade de controle da indústria sobre os mercados fonográficos; por outro lado, esta mesma rede global potenciou o crescimento exponencial da segmentação do consumo, uma realidade há muito vista como fonte de riscos para a indústria; a acessibilidade a conteúdos musicais na rede e o desenvolvimento de novos dispositivos técnico-humanos de troca mercantil e nãomercantil de obras fonográficas foram lidos pela indústria como uma verdadeira ameaça à sua actividade e, sobretudo, à sua propriedade, independentemente do que isto significa de possibilidades futuras para o consumo e para a criação/produção musical. A reacção desenvolveu-se sobretudo com recurso a argumentos de carácter cívico, lançando mão de uma retórica de defesa de interesses comuns da(s) sociedade(s) – a renovação da criação/produção musical. Contudo, e apesar da convocação de um bem comum de valor social atemporal, a indústria tem em Conclusão 389 perspectiva um valor mercantil de curto prazo, associado à exploração do valor comercial da propriedade dos fonogramas. A ameaça introduzida por sucessivos desenvolvimentos tecnológicos permanece, sendo possível, desde já, antever a sua combinação com condições específicas da racionalidade mercantil, modificando os sistemas técnico-humanos de distribuição e de comercialização dos bens de consumo, transformando os dispositivos de cálculo que, como sublinha Michel Callon, constituem os mercados (Callon, 1998). Em síntese, os desafios colocados pela dinâmica das transformações das indústrias culturais, tanto a nível global como a nível local, são imensos, desvendando um enorme campo de investigação no domínio da história, da economia, da sociologia, da antropologia, da etnomusicologia e de outras disciplinas. A pesquisa nesta área é fascinante, cruzando lógicas sociais que durante muito pensamos de forma dissociada. Vale a pena investir na criatividade conceptual e na contaminação de quadros teóricos aparentemente muito distanciados e, mais do que isso, na confluência de abordagens disciplinares e metodológicas diversas, particularmente na aproximação entre o universo disciplinar das próprias artes ou expressões culturais e o universo das ciências sociais. Um movimento que tem poucas raízes no nosso país, mas imensas potencialidades abertas pelo crescimento contemporâneo dos campos culturais e das ciências sociais. 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LISTA DE SIGLAS AFI Associação Fonográfica Independente AFM American Federation of Musicians AFP Associação Fonográfica Portuguesa ASCAP American Society of Composers, Authors and Publishers AUDIOGEST Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos BMI Broadcast Music Incorporated CBS Columbia Broadcasting System CEE Comunidade Económica Europeia DAT Digital Audio Tape DAW Digital Audio Workstations DJ Disc Jokey DMCA Digital Millenium Copyright Act EFTA European Free Trade Association EMI Electric and Musical Industries EN Emissora Nacional; EUA Estados Unidos da América FAPIR Frente de Artistas Populares e Intelectuais Revolucionários FFP Federação do Folclore Português FNCCR Federação Nacional das Colectividades de Cultura e Recreio GAC Grupo de Acção Cultural GATT General Agreement on Tarifs and Trade GDA Cooperativa de Gestão de Direitos dos Artistas Lista de siglas 418 GEM Gabinete de Estudos Musicais; GPPVF Grupo Português de Produtores de Videogramas e de Fonogramas IFPI International Federation of Phonograph Industry IITF Information Infrastructure Task Force INATEL Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPJ Instituto Português da Juventude IPLL Instituto Português do Livro e da Leitura IPPC Instituto Português do Património Cultural IUMA Internet Underground Music Archive JNE Junta Nacional da Educação JVC Japanese Victor Company MFA Movimento das Forças Armadas MIDI Musical Instrument Digital Interface MPP Música Popular Portuguesa NBC National Broadcasting Company NII National Information Infrastructure OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OECE Organização Euroepeia de Cooperação Económica OMPI Organização Mundial para a Propriedade Intelectual P2P Peer-to-peer PIDE Polícia Internacional de Defesa do Estado PVDE Polícia de Vigilância e Defesa do Estado RCA Radio Corporation of America RCP Rádio Clube Português RDP Radiodifusão Portuguesa RIAA Recording Industry Association of America Lista de siglas 419 RR Rádio Renascença RRV Rock Rendez Vous RTP Radiotelevisão Portuguesa SDMI Secure Digital Music Iniciative SNI Secretariado Nacional da Informação SNM Sindicato Nacional dos Músicos SPA Sociedade Portuguesa de Autores SPN Secretariado da Propaganda Nacional TNSC Teatro Nacional de S. Carlos TRIPs Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, Including Trade in Counterfeit Goods TSC Teatro de S. Carlos TSF Telegrafia sem fios UNEVA União de Editores de Vídeo e Áudio UPAV União Portuguesa de Artistas de Variedades VC Valentim de Carvalho WTO World Trade Organization WWW World Wide Web ANEXOS ANEXO 1 | Associação Fonográfica Portuguesa (AFP): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFP Ovação, Comércio e Indústria de Som, Lda Rua Augusto Costa (Costinha), nº8-A 1500-064 LISBOA AFP Vidisco Av. Bombeiros Voluntários, 13 1º 1679-004 Pontinha AFP Warner Music Portugal Lda Campo Grande 28,2º-C – Lisboa 1700-093 LISBOA AFP Sony Music Entertainment Rua Julião Quintinha, 11, B 1549-018 LISBOA AFP BMG Portugal-Actividades Audiovisuais Lda Rua João Chagas 53-A,1º 1495-072 ALGÉS AFP EDLP - Marketing Lda Rua Quirino da Fonseca, 6º, 3º Dto 1000-252 LISBOA AFP EMI - Valentim de Carvalho, Música Lda Av- Helen Keller, 15 C 1400-197 LISBOA AFP Farol da Música Av. do Brasil, 30 2750-309 CASCAIS AFP Som Livre - Som e Imagens, Lda Rua A Gazeta de Oeiras, 2, 1º D 2780-171 OEIRAS AFP Musica Alternativa, Lda. Rua da República da Bolívia, 75-B 1500-545 Lisboa AFP Valentim de Carvalho, CI SA Estrada de Paço de Arcos, 26 2784-506 PAÇO DE ARCOS AFP Universal Music Group R. Prof. Reinaldo dos Santos, 12 C/D 1549-006 LISBOA AFP Círculo de Leitores Edifício Círculo Rua Prof. Jorge da Silva Horta 1500-499 LISBOA CODEX AFP MVM - Musica, Vídeo e Merchandising, Lda Rua das Pedralvas, 13 1500-487 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Edisco R. Dr. Alves da Veiga, nº175 4000-074 PORTO AFI Musicoeste, Edição discográfica, Lda R. das Flores, 56 Adão Lobo 2550-101 CADAVAL AFI Numérica Rua do Barroso, N.º 673, Apartado 21 4536-906 PAÇOS DE BRANDÃO AFI Movieplay Portuguesa Rua Alfredo Guisado, Nº 10 - 5 Andar 1500-030 LISBOA AFI CD7 Praça Manuel Cerveira Pereira, 6º C 1900-313 LISBOA AFI Cormusical Praceta Padre José Alves, Lt9, Loja C Quinta do Lago - Sto. António 2100 CORUCHE AFI Discos Nogueira 21, Avenue Gaston BOURRY 95740 Frepillon FRANÇA AFI DISCOTONI Lameiros - Vila Chã 3100 POMBAL AFI Disconorte Av. Das Laranjeiras, nº8 A 2720 ALFRAGIDE AFI Dualsom Rua do Sol. Vivenda Tavares, Catujal 2685 SACAVÉM AFI Espacial Praceta do Poder Local. Lt. 206 ª Loja esq. 1675-158 PONTINHA AFI Império da Música Lugar da Veiga, Barbudo 4730 VILA VERDE AFI Lusogram Av. de Berna, nº30, 3º D 1050-042 LISBOA AFI Lusosom Rua Virgílio Correia, nº6 A 1600-223 LISBOA AFI Metrosom R. Dr. Faria de Vasconcelos, 8 A 1900-208 LISBOA | Associação Fonográfica Independente (AFI): editoras associadas em 2000 Associação Designação Endereço AFI Publikapa Rua Nelson Barros, 11, 2º Dto 1900-354 LISBOA AFI Ruquisom Rua Dr. Vicente José de Carvalho, 54, 1º 2910-699 SETÚBAL AFI Sonovox Rua Alfredo Gisado, nº10, 3º, Benfica 1500-030 LISBOA AFI Soprano Rua José Estevão, 281 C 2830 GAFANHA DA NAZARÉ AFI Sons do sol Praceta das Mimosas, Lt. D, 9 Lj. Esq. 2635-109 RIO DE MOURO AFI Sucesso Av. Dr. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão, Lt. 29, Loja 1745 MASSAMÁ AFI Temasom Rua da Madeira, 2 R/C Esq. 2780-066 OEIRAS AFI Trevo da Música Rua do Horto, 77, Apartado 1229 4400 VILA NOVA DE GAIA | Editoras não integradas em associações, identificadas em 2000 Associação Designação Endereço NA Tradisom, editora discográfica, Lda. Apartado 69 4734-909 VILA VERDE NA ANANANA Travessa Água da Flor, 29 R/c Bairro Alto 1200-010 LISBOA NA Discantus R. Duque do Saldanha, 97 4349-030 PORTO NA Datasom Parque industrial do Feijó, Rua 2, nº 14 2800 ALMADA NA ALMASUD Records Rua do Bom Sucesso, Beco do Ribeiro, 7 9000 FUNCHAL NA AUDƎO, Audiovisuais, publicações e moda Lda Av. da Boavista, 1635-00 4100-132 PORTO NA Magnética - PAV Lda Rua C, 37 Alto das Torres 4430-031 VILA NOVA de GAIA NA New Discoveries Records Rua Cap. Leitao nº8 2780 OEIRAS NA Nova Força Rua Guerra Junqueiro, 249 3700 S. J. da MADEIRA | Identificação dos entrevistados e das respectivas editoras Nº Ent. Editoras Associação Entrevistados Cargo Data Ent. 01 AUDƎO (NA) Luís Freixo Sócio e gerente 01-06-2001 02 BMG AFP Pedro Gaspar Director-geral 06-09-2001 03 Cormusical AFI Helena Nunes Proprietária e gerente 29/05/2001 04 Discotoni AFI Manuel Ribeiro Proprietário e gerente 11-06-2001 05 Edel AFP Peter Cooper Managing Director 23-05-2001 06 Edisco AFI Armando Cerqueira Proprietário e gerente 01-06-2001 07 EMI AFP Dadid Ferreira Managing Director 05-07-2001 08 Espacial AFI Carlos Guilherme Sócio e gerente 08-06-2001 09 Farol Música AFP Raúl José Director 20-06-2001 10 Império Música AFI António Rodrigues Proprietário e gerente 21-05-2001 11 Lusogram AFI Filomena Cardinali Proprietária e gerente 18-05-2001 12 Lusosom AFI Adérito Mota Proprietário e gerente 18-05-2001 13 Música Alternativa AFP Samuel Lopes Proprietário e gerente 23-05-2001 14 Músicoeste AFI Luís Martins Proprietário e gerente 25-05-2001 15 MVM AFP Nuno Rodrigues Proprietário e gerente 23-08-2001 16 New Discovery NA Luís Osório Proprietário e gerente 15-052001 17 Numérica AFI Fernando Rocha Proprietário e gerente 13-06-2001 18 Som Livre AFP João Ferrão Director-geral 04-06-2001 19 Sonovox AFI António Simões Director 27-06-2001 20 Sons do Sol AFI Francisco Amorim Proprietário e gerente 04-06-2001 21 Soprano AFI Carlos Margaça Proprietário e gerente 13-06-2001 22 Temasom AFI Manuel Gaspar Proprietário e gerente 13-07-2001 23 Tradisom NA José Moças Proprietário e gerente 21-05-2001 24 Universal AFP Tozé Brito Director-geral 21-06-2001 25 Vidisco AFP Maria João Jadauji João Azeitora Dir. de recursos humanos; Director de promoção 08-06-2001 26 Warner AFP Daniel de Sousa Managing Director 17-05-2001 27 Zona Música AFP Fernando Tomé Director 17-05-1001 | Entrevistas complementares Nº Ent. Posição Nome 01 Director executivo da AFP Eduardo Simões 02 Director executivo da AFI João Oliveira 03 Ex-funcionário da Rádio Triunfo; Sócio da Ovação; Reformado Carlos Lacerda ANEXO 2 | Guião para entrevista I. A primeira questão que gostava de lhe fazer diz respeito à história da editora. Isto é, quando surgiu, pelas mãos de quem e com que objectivos? E também como evoluiu até hoje! II. Actualmente, como está organizada a Editora? Quais são os departamentos, as respectivas funções e a cadeia de controlo Departamentos: A&R; Promoção e marketing; Distribuição e vendas (comercial); Administrativo; Publishing; Jurídico... Quais são especificamente as funções do entrevistado? III. Neste momento, qual é a actividade editorial da empresa? A Editora tem catálogos nacionais e internacionais? Se a Editora tem catálogo Internacional: O catálogo inclui edição (sob licença), distribuição (de trabalhos editados pela mesma companhia); importação (de discos editados por companhias estrangeiras) Qual é a sua constituição: etiquetas? Como são definidas as políticas de edição/ importação/ distribuição: quem decide, onde e com base em que critérios? Qual é a filosofia da linha editorial? O catálogo internacional contempla artistas/reportórios brasileiro? E africano? Qual a importância desses reportórios? Se a editora tem catálogo nacional: Como é constituído esse catálogo: Artistas; Trabalhos editados; Opções de formato: single; albúm; colectânea; Qual é a filosofia/linha editorial? Como são planeadas e definidas as edições a fazer ao longo de uma ano? Lançamento de novos valores; Edição de novos trabalhos de artistas em catálogo; Reedições de trabalhos já editados; Captação de artistas de outras editoras? Quais são os critérios que presidem as estas opções? Quem define esses critérios e quem os aplica? O catálogo obedece a uma classificação por géneros ou não? Faz ou não sentido ter essa classificação? Se existir classificação por géneros: qual é essa classificação e como se definem os géneros; Qual a política de rentabilização dos fundos de catálogo? o que é que ela representa no conjunto da actividade da editora? 1. Como e onde é desenvolvido o trabalho de produção e edição de um disco? A editora tem estúdios próprios ou recorre a outros estúdios? Quais? E os produtores? A editora tem produtores próprios, são seleccionados pela editora, pelo(s) artista(s)?... E os técnicos de som? E os “misturadores”? E os músicos? Que tipo de contratos são estabelecidos com estas pessoas? Onde é realizada a impressão seriada do trabalho? A editora recorre a alguma das fábricas nacionais de cd's ou K7's? Qual ou quais? 2. Quais são os principais instrumentos de promoção dos discos editados? Quais são os principais instrumentos de promoção de um novo trabalho? Como são definidas as campanhas de promoção de cada trabalho editado? Quem elabora e quem decide sobre as campanhas de promoção (relação entre A&R's e profissionais do marketing)? Que importância revestem os principais meios de comunicação: Rádios: locais, regionais, nacionais; Jornais: Blitz, Público, DN... Televisões abertas: RTP1 e 2, SIC, TVI; Cabo: SolMusica; MTV... Qual a importância de programas como o Made in Portugal e/ou o Top+ ? Como é visto o actual contexto de programação das rádios? E da televisão? 3. Qual é o sistema de distribuição e vendas utilizado pela Audeo? Como se faz a distribuição: sistema próprio; contrato com uma distribuidora; recurso a armazéns de distribuição; Qual o lugar que ocupam os diferentes circuitos de vendas: Grandes superfícies; Cadeias de venda; Pequeno comércio a retalho; Direct mail; Feiras e as Festas; Outros. A Editora tem mecanismos de controlo/acompanhamento das vendas? A editora tem desenvolvido actividade editorial com vista à exportação? Para que mercados e com que objectivos? Essa exportação faz-se como? Através de acordos de distribuição; licenciamentos a editoras noutros países.... Como são vistos os mercados brasileiro e africano? IV. Qual o tipo de relação que se estabelece entre a Editora e os artistas nacionais por ela editados? Qual é o contrato tipo com um artista: royalties; edição de trabalhos; .... Como são estabelecidas as regras para a produção de novos trabalhos discográficos; Qual é a participação da editora na realização de tournées e de espectáculos; V. Qual é a sua perspectiva sobre o mercado discográfico português? Presença e domínio da Majors; A actividade da editoras independentes portuguesas? Como definiria uma editora independente? O lugar ocupado pelo reportório português? Quais são as principais preocupações da Editora? VI. No nosso país existem actualmente duas Associações Fonográficas. Conhece o seu trabalho? O que pensa dele? Conhece o trabalho das Associações? O que acha desse trabalho? Existe algum motivo para a ser/não ser membro de nenhuma delas? Qual a importância que atribui às Associações Fonográficas? VII. Para finalizar, gostaria que me respondesse a algumas questões de caracter mais sociográfico, relativo à sua situação actual e ao seu percurso profissional. (ver ficha de entrevistado) | Ficha do entrevistado 1. Identificação da Editora: 2. Nome do/a entrevistado/a: 3. Cargo/funções que desempenha actualmente na Editora: 4. Desde quando as desempenha (ano)? 5. Idade_____________________ 6. Local de nascimento: Localidade; Concelho; Distrito; País; 7. Residência: Localidade; Concelho; Distrito; País; 8. Qual o seu estado civil? 9. Qual é o nível de instrução mais alto que completou? E o do Conjuge? Entrevistado Conjuge • 1º ciclo (actual 4º ano, ant. ensino primário, ant.4ª classe)   • 2º ciclo (actual 6º ano, ant. ensino preparatório, ant. “ciclo”)   • 3º ciclo (actual 9º ano, ant. “unificado”, ant.5º ano)   • 12º ano (ant. “propedêutico”, ant. 7º ano)   • Ens. Superior Politécnico (incluindo antigos cursos médios de enfermagem ou magistério primário)   • Ensino Universitário   10 Qual é a sua profissão?_ E a do seu cônjuge? 11 Qual é a sua situação profissional? E a do seu conjuge? • Patrão com 10 ou mais empregados  • Patrão com menos de 10 empregados  • Trabalhador por conta própria  • Trabalhador por conta de outrem  • Trabalhador familiar não remunerado  • Outra: Qual?___________________  12. Na sua profissão desempenha funções de chefia? E o seu conjuge? 13. Exerce uma segunda profissão? Quería finalmente que nos descrevesse sumariamente a história do seu relacionamento com a Editora onde actualmente trabalha. 14. Em que ano entrou para a Editora?___________________________ 15. Foi um dos fundadores da Editora? 16. Que outros cargos já desempenhou na Editora? (indicar por ordem cronológica, referindo, se possível, os anos correspondentes) 17. Já trabalhou noutras editoras? 18. Se sim, indicar o nome da(s) Editora(s) e o tipo de funções que exerceu nelas; o período de tempo da sua ligação a essa(s) Editoras(as) 19. Desenvolveu quaisquer outras actividades relacionadas ou próximas da música e da actividade das editoras discográficas? Rádios (quais, com que funções, quando) ; Televisões (quais, com que funções, quando) ; Jornais (quais, com que funções, quando); Produtoras (quais, com que funções, quando) ; Produtoras de espectáculos (quais, com que funções, quando); Músico; ANEXO 3 | Grelha de categorias temáticas Código Designação Definição 00000 Outras Outras informações; 10000 História Data da fundação/constituição/instalação; Como surgiu; Pelas mãos de quem; Com que objectivos; Principais traços de evolução. 20000 Organização Nº de pessoas a trabalhar; Organização: serviços ou departamentos: administrativo; financeiro/contabilidade; gestão de produto; promoção e marketing; comercial/vendas; armazém/distribuição; estúdios; produção K7; produção Cd’s; Cadeia de responsabilidades. 30000 Actividade Editorial Catálogos nacional e internacional; Edição, licenciamento ou distribuição; edição de outros produtos: livros, multimédia. Gestão de catálogo Internacional: actividades; relação com editoras mãe/outras; política editorial; responsabilidade. Gestão de catálogo nacional: como chegam as propostas; quem as selecciona; critérios de selecção; filosofia ou linha editorial. 40000 Outras actividades Outras actividades da empresa: prestação de serviços; distribuição para terceiros, produção de espectáculos; agenciamento... 50000 Produção musical Quem faz a produção; controle da editora sobre a produção; onde faz. 60000 Grafismo e imagem Trabalho gráfico; Imagem dos artistas. 70000 Reprodução Reprodução dos Cd’s; nº de exemplares; qualidade da reprodução. 80000 Promoção e marketing Meios de promoção; top’s; políticas de promoção; quem planeia ou define a promoção. 90000 Artistas Relação com os artistas. 100000 Distribuição Quem faz; sectores do mercado grossista; sectores do Código Designação Definição mercado retalhista: hipermercados; pequeno retalho; cadeias; feiras e expositores. 110000 Associações Participação ou não na AFI/AFP; actividade das associações; direitos conexos. 120000 Mercado Consumo; consumo cd’s e k7; Pimba; pirataria. 130000 Trajecto inquirido Dados sóciográficos; carreira profissional. | Regras de codificação Códigos Tabulação 1: código da categoria Tabulação 2: identificação da unidade de registo (nº do segmento temático codificado) Tabulação 3: identificação da unidade de contexto nº da linha ou linhas no documento base (entrevista base) Tabulação 4 identificação do interlocutor (sigla do nome do entrevistado ou entrevistador) Sinais (...) surge quando um mesmo parágrafo ou segmento de texto é interrompido e retomado mais tarde; itálico surge quando os segmentos são codificados em mais do que uma categoria. Neste caso, no final do segmento em itálico deve surgir, entre parênteses recto e a negrito, o código da categoria em que foi codificado e o nº desse segmento nessa categoria. Nota: Indispensável ter atenção à tabulação 2, ou seja à identificação do nº de registo. A sua numeração é sequencial. Quando os segmentos se repetem porque estão classificados em mais do que uma categoria, a numeração das unidades não se repete, sendo sempre sequencial. Por precaução, deve-se fazer esse controle no final da codificação. Esta classificação é importante porque a organização da entrevista por categorias temáticas (Codificação ordenada) depende da correcta classificação, não apenas em termos de categorias analíticas, mas também de numeração de unidades de registo. | Exemplo CAT UNID LINHA INT 00000 00001 1 PA Pronto. ((risos)) 00000 00002 2-5 PG Se eu disser alguma asneira... porventura [risos]. Neste meio às vezes dizemos algumas asneiras como sinais de pontuação [risos], eu digo isto a brincar! Depois ponha aí um pizinho, daqueles normais que se usam na televisão e na rádio. 20000 00003 6-7 PA Nem sei se é para usar assim tão exaustivamente. Hã... É o director... só para confirmar, é o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [130000] 20000 00004 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [130000] 130000 00005 6-7 PA É o Director Geral? // É considerado o Director Geral da BMG // [20000] 130000 00006 8 PA //Sou o Director Geral da BMG// [20000] 10000 00007 9-11 PA Em Portugal, não é? Hã... A primeira pergunta que lhe faço é sobre a chegada da BMG a Portugal. A BMG é distribuída em Portugal há muito tempo, mas desde quando tem uma empresa associada no nosso país? 10000 00008 12 PG A BMG tem 14 anos em Portugal. 10000 00009 13 PA Já tem 14 anos?! 10000 00010 14 PG Tem 14 anos em Portugal